sessao nº 13

CIN^RA NUN)C]PAL t>!
AMONTADA
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ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38a SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As nove horas e treze minutos do dia dezenove de maio de dois mil e
vinte e tres, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realjzou-se majs uma
Sessao Ordinaria. Ap6s assinatura do Livro de Presenea, feita a chamada regimental,
verificou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg Melga9o -Presidente, Ant6nio
Am6bio Vasconcelos -1° V.lee-Presidente, Maria Simara Saldanha Freitas -2a
Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -10 Secnetario, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues -2° Secrefario, Franclsco Vagner Ivloura, Jorge Ribeiro Siebra,
Jose Ferrejra de Sousa, Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, Moab Rlbeiro da
Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois,
o ntlmero legal o Presidente declarou aberta a Decima Terceira Sessao Ordinaria
do Primeiro Periodo Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de
pe para a Oracao do Pai Nosso. Dando sequencta aos ritos normais, o Presidente
iniciou a discussao e votacao da Discussao e votaeao das atas da lla Sessao
Ordinaria de 2023 e 4° Sessao Extraordinaria de 2023, ambas realizadas no dia 12 de
maio de 2023, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida solicttou a leitura das
mat6rias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 32 de 2023, Disp6e
sobre a denominacao da Rua Julio Baltazar de Brito, no Bairro Nova Canaa, Distrito
de lcarai, Municipio de Amontada. Autor: Paulo Berg Melgago, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida; 2 - Indicagao n° 253 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, o roar das estradas na localidade de Japi. Autor: Antonio Sobrinho da
Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 3 -lndicacao n° 254 de 2023, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario
de lnfraestrutura, a reforma do posto dos correios no Distrito de Nascente. Autor:
Ant6nio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 4 -lndicaeao n° 255
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Tejxeira Filho, como
tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que adote as medidas necessarias, na
localidade de Mutuca, para reouperar a iluminacao ptlblica das vias, repondo
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luminarias (lampadas) e/ou sensores com problema que impossibilita seu adequado
funcionamento. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 5 - lndicaeao n° 256 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar
Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a construcao de
uma quadra poliesportiva na localidade de Leste, proximo a lgreja Cat6lica. Autor:
Ant6nio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 6 -lndicacao n° 257
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, o patrolamento das estradas da localidade de
Japi, distrito de Nascente. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida; 7 -lndicacao n° 258 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Diretor do SAAE, a implicaeao da rede
de abastecimento de agua do SAAE para as residencias da localidade de Lisa. Autor:
Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 8 -lndicagao n° 259
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como
tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a recuperagao da via que da acesso ao
cemiterio da sede do Distrito de Mosquito. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida; 9 - lndicacao n° 260 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de
lnfraestrutura, a recuperagao e o batimento do mato da estrada que liga a curva do
Recanto (CE 176) a ate o Sr. Ze do Berto (Arengas), atraves do barro vermelho. Autor:
Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 10 -lndicacao n° 261
de 2023, Sugere ao Govemador do Estado do Ceafa, Sr. Elmano de Freitas, uma
unidade do Vapt-Vupt no Municipio de Amontada. Autor: Raul Cacau de Meneses,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 11 -lndicacao n° 262 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, Flavio Cesar Bruno Teixeira, a pavimentacao do calcamento em pedra
tosca de todos os trechos de estrada carrocal de Barra das Moitas. Autor: Marcos Caio
Magalhaes Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 12 -lndicacao n° 263
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a recuperaeao da estrada da localidade de
Marrecas, com adicao de 6 bueiro, em dois trechos, Sede Rural de Amontada. Trecho
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1: lniciando ap6s do sangradouro do aqude lracema ate a Escola; e, Trecho 2..
Inicjando na Escola ate a localidade de Extrema, tendo como refefencta a residencia
do Sr. Raimundo Bezerra. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida; 13 -lndjcacao n° 264 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Munjcjpal, Flavio
C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de \lnfraestrutura, a
manuteneao das luminarias na localidade do C6rrego Grande, mais precisamente na
"Rua dos Quirino", distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento n° 384/2022,
aprovado em 12/09/2022. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Leitura, Resultado:
Materia lida; 14 - lnclicacao n° 265 de 2023, Sugere ao Senhor Prefeito Municipal
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a
construgao de uma estrada, com adieao de pigarra, na localidade de Tuouns, iniciando
na estrada principal ao lado da residencia do Jose Adalto, passando pela residencia
do Z6 Gino, vindo a findar na residencia do Ze Lazaro. Autor: Jorge Ribeiro Siebra,
Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 15 -lndica¢ao n° 266 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Tejxeira Filho, e como tambem, Secretario de
lnfraestrutura, a ampliagao da iluminagao ptiblica da comunidade de Cantinho, na
localidade de Tuouns. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 16 - Indjca§ao n° 267 de 2023, Sugere ao Sr` Prefejto Munidpal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, reforma e
aproveitamento dos pfedios ptlblicos abandonados no Municipio de Amontada. Autor:
Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida; 17 -lndicacao n° 268
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma do cemiterio da localidade de
Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Leitura,
Resultado: Materia lida; 18 - lndicacao n° 269 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a podagem e sua respectiva limpeza da sede do distrito de Lagoa
Grande. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 19 -lndica§ao n° 270 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a reforma da
estrada que se inicia na localidade de Baixios, passando pelas localidades de Pau
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Serrado, Tabulejro Alto, Ties Lagoas, findando no bairro Sao Raimundo. Autor:
Antonio Am6bio Vasconcelos, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 20 - lndicacao
n° 271 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Tejxeira Filho,
como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada, que se jnjcja no
chafariz ptlblico da localidade de Fazenda Natal, passando pelo cemiterio, findando
na localidade de Lagoa Grande 11, na residencia do Sr. Chico Pinto. Autor: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos, Tipo: Leitura, F{esultado: Materia lida; 21 -lndicacao n° 272 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Munidpal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia na
localidade de Recanto, passando pela as localidades de Arengas, Batedor, Duros,
Lagoa Grande, findando na CE-085. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Tipo:
Leitura, Resultado: Materia lida; 22 -lndicacao n° 273 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, o calcamento que liga a CE-176 ate a
localidade de C6rrego Grande, passando pela localidade Picada ao lado da casa do
seu Antonio Teixeira. Autor: Paulo Berg Melga?o, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 23 - lndicacao n° 274 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Tejxeira Filho, que envie a Camara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a
garantia do fomecjmento de alimentaeao para usuario do transporte de saude
intermunicipal. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida., 24
• Requerimento n° 85 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
TeixeiraiFilho, como tambem ao Secretario de Satlde, o esclarecimento quanto a
ausencia de aparelho para aferir a glicemia no Hospital de Amontada. Autor: Raul
Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 25 - Requerimento n° 86
de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho,
informaeao referente a servi9o de mudancas destinados a populaeao, nos caminh6es
da prefeitura. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Materia
lida; 26 -Requerimento n° 87 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretario de Saude Sr. Felipe Jacinto de Oliveira
Sousa, esclarecimentos quanto a disponibilidade de Ultrassonografia Transvaginal no
munjcipio de Amontada. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado:
Matenande,Z]-RIequerrmthorvpaedez0Z3,fey:er#ProfertoMunlapal,
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Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, previsao para implanta9ao do piso salarlal da
enfermagem, no Municipio de Amontada. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Leitura,
Resultado: Mat6ria lida. Tribuna Llvre: Dando inicio a Tribuna Livre, convidou para a
Tribuna, a Sr. Jose F2odrigues da Guia, Presidente do Partido dos Trabalhadores, pare
tratar falar sobre a importancia da insengao de novas liderancas \na condugao da
politica partidaria em ambito municipal, sendo aparteado, logo ap6s a sua fala pelos
Vereadores Raul Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, Ant6nio Am6bio
Vasconcelos, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Paulo Berg Melgago. Inscritos
no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 -Raul Cacau de Meneses; 2 -Moab
Ribeiro da Silva; 3 . Francisco Vagner Moura; 4 - Marcos Caio Magalhaes Rodrigues,
e 5 -Antonio Sobrinho da Silva. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os Vereadores
se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ae6es, na seguinte ordem: 1 -Raul
Cacau de Meneses, aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 2 - Antonio Sobrinho da
Silva; 3 -Pedro de Sousa Viana; 4 -Francjsco Vagner Moura, aparteado por Valdenir
Marques Chaves e Jorge Ribeiro Siebra; 5 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
aparteado por Antonio Sobrinho da Silva; 6 - Moab Ribeiro da Silva; 7 - Marcos Caio
Magalhaes Rodrigues, aparteado por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Inictada
a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1° Seoretario a chamada regimental.
Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaeo - Presidente, Antonio Arn6bio
Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara Saldanha Freitas -2a Vice￾Presidente, Ant6nlo Sobrinho da Silva - 1° Secretario, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues -2° Secretario, Francisco Vagner lvloura, Jorge Ribeiro Siebra,
Jos6 Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, Moab Rjbejro da
Silva, Pedro de Sousa VIana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Discussao e
votaQao das seguintes materias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 30 de 2023,
Disp6e sobre a obrigatoriedade de premiaeao igual entre generos, nos eventos e
competig6es esportivas e culturais, no ambito do Municipio de Amontada e da outras
providenctas. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -Obs.: Disoutido por Pedro de
Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Maria Simara Saldanha Frejtas. Votos
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Nomjnais: Antonio Am6bio Vasconcelos -Sim; Antonio Sobrinho da Sjlva -Sim;
Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jose Ferreira de Sousa -
Sim; Marcos Caio Magalhaes Rodrigues -Sim; Maria Simara Saldanha Freitas -Sim;
Moab Ribejro da Silva -Sim; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues -Sim; Raul Cacau de Meneses -Sim; Valdenir Marques Chaves -Sim. 2 -
Projeto de Lei do Legislativo n° 31 de 2023, Disp6e sobre a denominaeao da Rua
Aderbal Gomes do Nascimento, na Praia de Moitas Municipio de Amontada. Autor:
Valdenir Marques Chaves, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0] Absteneees: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antonio Am6bio Vasconcelos - Sim;
Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra
-Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio Magalhaes Rodrigues -Sim; Maria
Simara Saldanha Freitas i Sim; Moab Ribeiro da Silva -Sim; Pedro de Sousa Viana -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim. 3 - lndlcacao n° 265 de 2023, Sugere ao Senhor
Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a construgao de uma estrada, com adicao de pigarra, na localidade de
Tucunsi iniciando na estrada principal ao lado da residencia do Jose Adalto, passando
pela residenda do Ze Gino, vindo a findar na residencia do Ze Lazaro. Autor: Jorge
Ribeiro Siebra, Tipo: Simb6lica, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado
par unanimidade -Obs.: Disoutido por Jorge Ribeiro Siebra. 4 -lndicacao n° 266 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, e como
tamb6m, Secretario de lnfraestrutura, a ampliaeao da iluminaeao publica da
comunidade de Cantinho, na localidade de Tucuns. Autor: Jorge F3ibeiro Siebra, Tipo:
Simb6lica, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado par unanimjdade -
Obs.: Discutido por Jorge Ribeiro Siebra. 4 - Discussao e votaeao, em bloco, das
lndlcacaoes: n° 253/2023, 254/2023, 255/2023, 256/2023, 257/2023, 258/2023,
259/2023, 260/2023, 261/2023, 262/2023, 263/2023, 264/2023, 267/2023, 268/2023,
269/2023, 270/2023, 271/2023, 272/2023, 273/2023 e 274/2023, Tipo: Simb6lica, Sim:
12, Nao: 0, Absten?6es: 0, Resultado: Aprovados por unanimidade. 6 -Discussao e
votagao, em bloco, dos Requerimento§: n° 085/2023, 086/2023, 087/2023 e
o8812o2uipesimbolica,Siml2,Naombsteneeesohiesult¥ovadospor
CIN^f`. NUNICIP^l 0.
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unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a 13a
Sessao Ordinaria do ano de 2023 as treze horas convocando a todos para
participarem da 14a Sessao Ordinaria de 2023, a ser realizada no dia 26 de maio de
2023, as 9h. Ato continuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depojs de ljda
e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1° Secretario e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
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Presidente
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1 a Secrefario