sessao nº 16

' 134
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
CimasanDê terças DE Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
AMONTADA Home page: www.camarasamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada (O gmail.com
ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às nove horas e dezenove minutos do dia sete de junho de dois mil e
vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental,
verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço — Presidente, Antônio
Arnóbio Vasconcelos — 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas — 2º
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo
13 (treze) Vereadores presentes, nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o
número legal o Presidente declarou aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pé
para a Oração do Pai Nosso. Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou
a discussão e votação da Discussão e votação da ata da 15º Sessão Ordinária de
2023, realizada no dia 02 de junho de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em
seguida solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 35 de 2023, Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências. Autor: Mesa
Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 36 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização
Administrativa da Câmara Municipal de Amontada para criar o cargo de Assessor
Jurídico do Procon Câmara. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 37 de 2023, Reformula a Gratificação de
Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 38 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua 08 de
maio, no Distrito de Gostosa, Município de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 39
de 2023, Dispõe sobre a denominação de Avenida Francisco José Araújo da Silva, no
E 4
135
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
MARA SNECIEAL DE Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada O gmail.com
Distrito de Mosquito na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023,
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a
Sra. Ana Carolina Ferreira Bezerra, na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 313 de 2023, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário
de Infraestrutura, a limpeza em caráter de urgência do cemitério da localidade de
Timbaúba, Distrito de Aracatiara. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 314 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Educação, a inclusão do conteúdo de Cidadania Digital na disciplina de Cultura Digital
da rede Municipal de Ensino. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 9 - Indicação nº 315 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
construção de uma Areninha na sede do Distrito de Garças, Amontada-CE. Autor:
José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 316
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do
trecho que se inicia no acesso principal do Distrito de Garças, mais precisamente na
residência do Sr. Joaquim Melgaço, conhecido como Joaquim Bigodão, passando
pela localidade de Almas pela residência do Sr. Luís Mundoca e findando na
residência da Sra. Cláudia, como também a recuperação da estrada, com adição de
piçarra, do trecho que se inicia na residência da Sra. Chica Tavinê, na localidade de
Tauá da Ribeira, passando pela residência da Sra. Cláudia e findando na residência
da Sra. Aparecida, na localidade de Almas de Baixo, reiterando o Requerimento nº
288/2022, aprovado em 08/06/2022. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 317 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do trecho que inicia no acesso
principal da localidade de Cabatáã, Distrito de Garças, mais precisamente na residência
do Sr. Solon, findando na estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de
o
R 136
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
ii. Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada O gmail.com
Almas, reiterando o Requerimento nº 289/2022, aprovado em 10/06/2022. Autor: José
Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 318 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra, do
trecho que inicia na avenida Washington Teles de Meneses ao lado do deposito do
Sr. Som Pereira, passando pela residência Sr. Antônio Possidônio, findando na
localidade do Córrego do Augusto na residência do Sr. Marcos Albano, como também
a recuperação do trecho que passa em frente o cemitério até a residência do Sr.
Raimundo Albano, Distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 319 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a disponibilização um ônibus para que as pessoas façam o translado
Amontada-lcaraí. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 14 - Indicação nº 320 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das
estradas da localidade de Mazagão. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 321 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara. Autor:
Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 322 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas de todas as
localidades do Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 323 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja empreendidos esforços
no sentido de disponibilizar um médico para atendimento uma vez por mês na casa
cedida pelo Sr. Flávio Bitão, na localidade de Capeba. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 324 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a raspagem da estrada da Vila Jaçanã, mais conhecida
como Assentamento da Enxada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura,
” |
137
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada O gmail.com
Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 325 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a recuperação da estrada, com adição de piçarra na estrada iniciando
no Distrito de Nascente, na BR 402, passando pelo Capeba até a CE 085. Autor:
Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº
326 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
calçamento na localidade de Várzea Grande |, iniciando nas proximidades da
residência do Sr. "Burita", findando na escola “João Sérgio Gomes", Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº
327 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
calçamento na extensão do assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 22 - Indicação nº 328 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César
Bruno Teixeira, a recuperação da estrada que liga a localidade de Varjota à Mucambo.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 -
Indicação nº 329 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, aterro dos campos de futebol do município. Autor: Raul Cacau de
Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 330 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que destine
transporte adequado para a Autarquia de Trânsito, mesmo que locado
provisoriamente. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida; 25 - Indicação nº 331 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, o roço e capina, bem como demais manutenções pertinentes, de
todos os cemitérios do Municipio. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 332 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio
Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de
Juventude e Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito
Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município.
Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Sem inscritos no
* |
' 138
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEPÉ 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cmnamontada O gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE
PEQUENO EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul
Cacau de Meneses, aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 2 - Pedro de Sousa Viana,
aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 3 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por
Paulo Berg Melgaço; 4 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Maria
Sirnara Saldanha Freitas e Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 5 - Francisco Vagner
Moura, aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 6 - José Ferreira de Sousa, aparteado
por Antônio Sobrinho da Silva; 7 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por
Pedro de Sousa Viana e Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA o
Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores:
Paulo Berg Melgaço — Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos — 1º Vice-
Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas — 2º Vice-Presidente, Antônio Sobrinho
da Silva — 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues — 2º Secretário,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos
Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sotisa Viana, Raul
Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores
presentes, nenhum ausente. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
Indicação nº 319 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a disponibilização um
ônibus para que as pessoas façam o translado Amontada-lcaraí. Autor: Paulo Berg
Melgaço, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço, Moab Ribeiro da Silva e José
Ferreira de Sousa; 2 - Indicação nº 332 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e
Esporte, elabore medidas para viabilizar a criação do “Circuito Amontadense de
Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município. Autor: Paulo Berg
Melgaço, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço; 3 - Discussão e votação, em
bloco, das Indicaçãoes: nº 276/2023, 277/2023, 278/2023, 313/2023, 314/2023,
315/2023, 316/2023, 317/2023, 318/2023, 320/2023, 321/2023, 322/2023, 323/2023,
4 à
139
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada — CE
CNP) Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br
E-mail: cnamontada (O gmail.com
324/2023, 325/2023, 326/2023, 327/2023, 328/2023, 329/2023, 330/2023 e 331/2023,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 16º
Sessão Ordinária do ano de 2023 às onze horas e trinta e oito minutos convocando a
todos para participarem da 17º Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 16
de junho de 2023, às 9h. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que
depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1º Secretário e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
uia, RM os fim 0/7405: Epil qd re dei
Presidente 1º Secretário
“ AMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
R) apegado ( ad Desaprovado
Em, (VIA! 23
Pr nte