sessao nº 5

.... CAMARA MUN!C!PAt DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
~'---::y~ 
i:Ãrtkn.;.. ':',t:.rr~:-c::r:.l &e 
AMONTADA 
AI A UA QUIN IA :St::S:SÂU t:Ã I KAUKUINÁKIA UA Ul:l;IMA Lt:ül:SLA I UKA 
AMONTADA. Às dez horas e seis minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e 
vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma 
Sessão Extraordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada 
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço - 
Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefreão Santos Roãrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner 
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de 
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 {treze) Vereadores presentes, 
nenhum Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou 
aberta a Quinta Sessão Extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 
2023, convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso. Dando 
sequência aos ritos normais, o Presidente dispensou a votação da ata nesta sessão 
por tratar-se de Sessão Extraordinária. Sem matérias no expediente. Inscritos no 
,,PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2- Moab Ribeiro da Silva; 
3 - Pedro de Sousa Viana; 4 - Antônio Sobrinho da Silva. Iniciando o GRANDE 
EXPEDJENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir 
ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, aparteado por Pedro de Sousa Viana; 3 - Pedro de Sousa Viana, 
aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 4 - Francisco Vagner Moura; 5 - Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Pedro de Sousa Viana; 6 - Valdenir 
Marques Chaves; 7 - José Ferreira de Sousa; 8 - Antônio Sobrinho da Silva; 9 - 
Moab Ribeiro da Silva; 10 - Paulo Berg Melgaço; 11 - Jorge Ribeiro Siebra, 
aparteado por Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses. Iniciada a ORDEM 
DO DIA: o Presidente solicitou ao 1° Secretário a chamada regimental. Presentes 
os Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos 
- 1" Vice-Presídente, Antônio Sobrinho da Sílva - 1., secretano. Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n2 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ N2 06.582.555/0001-75 / CGF N2 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
153 
CÂMA~A MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Ribeiro Siebra, josé Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magaihães Rodrigues, 
Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e 
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, ausente 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente. Discussão e votação das 
seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2023, Dispõe sobre 
o valor do salário mínimo dos Servidores Públicos Municipais na forma que indica e 
dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, 
Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconceios - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa 
- Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro 
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de 
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo 
nº 15 de 2023, Altera o anexo li da Lei nº 1.154, de 4 de julho de 2017, na forma 
que indica e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab 
Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 
- Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2023, Institui a gratificação especial de 
incentivo aos motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura Municipal de 
Amontada na forma que indica, e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab 
Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo·santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 5ª Sessão 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada -CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: {88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
154 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Extraordinária do ano de 2023 às treze horas e trinta minutos, convocando a todos 
para a 19ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada em 30 de junho de 2023, às 
9h. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e 
discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1 ° Secretário e pelo Presidente da 
Mesa Diretora. 
1~ lJ4 ~\A1 
Paulo Berg Melgaço 
Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL OE AMONTADA 
l><J Aprovado ( ) DesaprovlcfO 
( )Arq~ 
Em, 3~$!~/_.23 
Pre ·dente