sessao nº 23

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ATA DA VIGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38. SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As nove horas e dezoito minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois
mil e vinte e tres, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais
uma Sessao Ordinaria. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a chamada
regimental, veriflcou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg lvlelgaco -
Presidente, Ant6nio Arn6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara
Saldanha Freitas -2a Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -10 Secretario,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -2° Secrefario, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, Jose Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhaes
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de
Meneses e Valdenlr Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum
ausente. Havendo, pois, o nomero legal a Presidente declarou aberta a Vig6sima
Terceira Ses§ao Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo do ano de 2023,
convocando a todos para ficarem de pe para a Oragao do Pai Nosso e em seguida
para execugao do Hino do Municipio. Dando sequencia aos ritos normais, o
Presidente iniciou a discussao e votagao da ata da 22a Sessao Ordinaria de 2023,
realizada no dia 18 de agosto de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida
solicitou a leitura das materias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 20
de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder bolsas de estudo, ate o
limite de valor que especifica, diretamente aos professores efetivos da rede ptiblica
municipal de ensino, objetivando o cumprimento de metas do Plano Nacional de
Educa9ao, Lei Federal n° 13.005, 24 de junho de 2014, e da outras providencias.
Autor: Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho. 2 - Projeto de Decreto Leglslativo n° 13 de
2023, Concede "tulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do
Ceafa, ao Sr. Agostinho Lima Matias Neto, na forma que indica. Autor: Paulo Berg
Melgaeo. 3 -Mogao n° 2 de 2023, Mogao de apoio a Empresa Brasileira de Correios
e Telegrafos para aprimorar a qualjdade de seus servigos, garantir tarifas acessiveis,
promover a ampliacao das areas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos
municfpios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por
meio de uma gesfao tecnico-profissional, abertura de concurso pt]blico e manutencao
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coma empresa pdblica, objetivando atender de forrna ampla, ison6mica e irrestrita as
necessidades da populagao. Autor: Mesa Diretora. 4 - lndicagao n® 437 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, coma tamb6m ao
Secretario de lnfraestmutura, o asfahamento da Rua Manoel Eufrasio Rodrigues. Autor:
Marcos Caio Magalhaes Rodrigues. 5 - lndicaeao n° 438 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de
lnfraestrutura, a recuperagao da Rua Dr. Luis Henrique, no centro urbano do
Municipio. Autor: Marcos Caio Magalhaes Rodrigues. 6 -lndicacao n° 439 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tamb6m ao
Secretario de lnfraestrutura, o asfaltamento da Rua Perilo Teixeira. Autor: Marcos
Caio Magalhaes Rodrigues. 7 - lndicaeao n° 440 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de
lnfraestrutura, a duplicaeao da BR402, iniciando no encontro com a CE-076 que vai
para o Municipio de Miraima, findando no monumento da Santa, com construgao de
canteiro central. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos. 8 -lndica§ao n° 441 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao
Secrefario de Educagao, a climatieacao das sa[as escolares e da Secretaria da Creche
Modelo, bairro Campo, Amontada-Ceafa. Autor: Antonio Am6bio Vasconcelos. 9 -
lndicacao n° 442 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal. Flavio Cesar Bmuno
Teixejra Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a constmugao e
pavimentagao em calgamento na rna Joao Gongalves de Sousa, pr6ximo a prape
principal do Distrito de Lagoa Grande. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos. 10 -
Indicacao n° 443 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, come tamb6m ao Secrefario de lnfraestmutura, a constru€ao e
pavimentagao em calcamento na rua Artur Ferreira, no bairro Flores. Autor: Ant6nio
Arn6bio Vasconcelos. 11 -lndicagao n° 444 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de
Educacao, a contratagao de profissionais pedagogos para suprir as demandas na EEB
Francisco Estevao de Assis, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva.12
- Indicagao n° 445 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
TelxelraFilho,comotambemaosecrefanodeEducacao,aconstrucao#
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audit6rio na EEB Francisco Estevao de Assis, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab
Ribeiro da Silva.13 -lndicagao n® 446 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, que
seja providenciado a colocagao de recipiente para reslduos s6lidos (lb(eiras/tambores)
na rua Lindolfo Praxedes, bairro Flares. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva. 14 -
Indicagao n° 447 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a construgao de urn
bueiro entre a casa do seu Antonio Silvano Correia e seu Jos6 Arteiro, na localidade
de Mazagao. Autor: Antonio Sobrinho da Siiva.15 -Requerimento n® 103 de 2023.
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos
quanta aos repasses feitos a Empresa de Coleta Nova Construg6es, lncorporag6es e
Locag6es Eireli. Requer tamb6m que seja enviado a relagao dos valores pagos no ano
de 2023. Autor: Moab Ribeiro da Siiva.16 -Requerimento n° 104 de 2023, Requer
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao
Secretario de lnfraestrutura, esclarecimentos quanto a administracao do aterro
sanitario da localidade de Picada que se encontra ha mais de uma semana com focos
de incendio. Autor: Raul Cacau de Mene§es. Em virtude da Portaria n° 163/2023, a
Presidente informou a remessa das materias para as comiss6es permanentes.
COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO: reuniao quarta-feira, dia 30/08/2023, as 9h.
Projeto de Lei n° 020/2023, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Decreto
Legislativo n° 013/2023, de autlria do Vereador Paulo Berg Melgago e Macao n°
002/2023, de autoria da Mesa Diretora. COIvllssAO DE FINANCAS E ORCAIVIENTO:
reuniao quarta-feira, dia 30/08/2023, as 10h30. Projeto de Lei n® 020/2023, de autoria
do Poder Executivo. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 -
Francisco Vagner Moura; 2 -Raul Cacau de Meneses. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es,
na seguinte ordem: 1 -Raul Cacau de Meneses; 2-Moab Ribeiro da Silva; 3-
Valdenir Marques Chaves; 4 -Ant6nio Sobrinho da Silva, aparteado por Moab Ribeiro
da Silva; 5 - Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, aparteado par Pedro de Sousa; 6 -
Francisco Vagner Moura, aparteado par Marcos Caio Magalhaes Rodrigues; 7 - Pedro
de Sousa Viana, aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 8 - Jos6 Ferreira de Sousa,
i.,i, .i;<.;.:..
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aparteado par Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Marcos Caio Magalhaes
Rodrigues. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1° Secrefario a
chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaeo - Presidente,
Ant6nio Am6bio Vasconcelos -1° Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Si[va -
1° Secretario. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -2° Secretario, Francisco
Vagner Moura, Jos6 Ferrelra de Sousa, lvlareos Caio Magalhaes Rodrigues,
Moab Ribeiro da Si[va, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marquee Chaves. Ao todo 11 (onde) presentes, ausente Maria Simara Saldanha
Freitas - 2a Vlce-Presidente e Jorge Ribeiro Siebra. 1 - Discus§ao e votaeao, em
bloco, das lndica€6es: 437/2023, 438/2023, 439/2023, 440/2023, 441/2023,
442/2023, 443/2023, 444/2023, 445/2023, 446/2023 e 447/2023. Tipo: Simb6lica, Sim:
8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado. Registra-se a ausencia do Vereador
Pedro de Sousa Vlana na votagao das indicag6es. 2 - Discussao e vota9ao, em
bloco, dos Requerimentos: 103/2023 e 104/2023. Tipo: Simb6lica, Sim: 9, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Re§ultado: Aprovado. Em seguida, os Vereadores fizeram uso da
palavra na seguinte ordem: 1 - Moab Ribeiro da Silva; 2 - Paulo Berg Melgape; 3 -
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 4-Ant6nio Sobrinho da Silva; 5 -Antonio
Am6bio Vasconcelos. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada
a 23a Sessao Ordinaria do ano de 2023 as onze horas e quarenta e cinco minutos
convocando a todos para participarem da 24a Sessao Ordinaria de 2023, a ser
realizada no dia 1° de setembro de 2023, as 9h. Ate continuo mandou que se lavrasse
a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim
1 a Secretario e pelo Presidente da Mesa Diretora.
ky£:ffl.N!f f iqu f l4N¢b;^±o^c
Presidente
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1 o Secrefario