sessao nº 28

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ATA DA VIGEsllvIA OITAVA SESS^O ORDIN^RIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As move horas e trinta minutes do dia vinte e hove de setembro de dois
mil e vinte e tree. no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais
uma Sessao Ordinaria. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, fejta a chamada
regimental, verificou-se a presenea dos Vereadores: Ant6nio Am6bio Vasconcelos
- 1° Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva - 1° Secretario, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secrefario, Francisco Vagner Moura, Jorge
Rlbeiro Slebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhaes Rodrigues,
Moab RIbeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) presentes, ausente os Vereadores: Paulo Berg
Melga€o e Maria Simara Saldanlia Freitas. Havendo, pois, o ndmero legal a 1° Vice￾Presidente declarou aberta a VIg6sima Oitava Sessao Ordinarja do Segundo
Periodo Legislative do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pe para a
Oragao do Pai Nosso e em seguida para execuEao do Hino do Municipio. Dando
sequencia aos ritos nomais, a 1° Vioe-Presidente iniciou a discussao e votagao da
ata da 27a Sessao Ordinaria de 2023, realizada no dia 22 de setembro de 2023, sendo
aprovada par unanimidade. Em seguida solicitou a [eitura das materias do expediente:
1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 16 de 2023, Concede Titulo de Cidada
Honoraria do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, a Sra. Rita Maria Teixeira
Dias, na foma que indica. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo n® 17 de 2023, Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de
Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Renato Arat]jo Bezerra, na forma que indica.
Autor: Jos6 Ferreira de Sousa; 3 -Projeto de Decreto Legl§lativo n° 18 de 2023,
Concede TItulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa,
ao Sr. Henrique Jorge Sales Ferreira, na foma que indica. Autor: Raul Cacau de
Meneses; 4 - lndicacao n® 514 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefan-a de lnfraestrutura, a instalacao
de urn poste para iluminagao pt]blica no cemiferio de Mucambo, na localidade de
Mutuca, distrito de Nascente. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 5 -Indica§ao n° 515 de
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fambem ac Secrefario de lnfraestrutura, o piperramento no rio da estrada que liga
Tucuns a Lagoa Seca, a mesma foi raspada, porfem faltou adicionar o material,
necessita de aproximadamente 5 carTadas de pigarra para melhorar o translado de
Tucuns a Lagoa Seca. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 6 -lndjca§ao n° 516 de 2023,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao
Secrefario de lnfraestrutura, a recuperagao da iluminagao pdblica, repondo luminarias
(Iampadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam a adequado
funcionamento da localidade Gurupa. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 7 -lndicacao
n° 517 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho,
como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, o rope e a retirada do matagal iniciando
na estrada do Distrito de Nascente ate localidade de Capeba. Autor: Ant6nio Sobrinho
da Siiva; 8 -Indicagao n° 518 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar
Bruno Teixeira Filho, como fambem ao Secretario de lnfraestrutura, a rogo e a retirada
do matagal iniciando no Rio Aracatia?u - Mirim, passando pelo beco do Titi, Lagoa de
Santana. Lagoa dos Veados ate a CE 402. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 9 -
lndlcacao n° 519 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teb(eira Filho, come tambem ao Secretario de lnfraestrutura, o ro9o e a retirada do
matagal da estrada conhecida come 4Beco do Ze Paulop qLie inicia na estrada principal
da localidade de Raiz, ate a I.esidencia do Sr. "Deim", na localidade de Tucuns. Autor:
Ant6nio Sobrinho da Silva; 10 -lndicacao n° 520 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cdsar Bruno Teixeira Filho, a desapropriagao (alienacao) de terreno
papa constmucao do prolongamento da mua Padre Joaquim Teodoro ate o encontro com
a rna Dona Maria Belo, nas imediag6es dos prfedios da De[egacia de Policia e Camara
Municipal de Amontada, bairro Centro, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues; 11 -lndicagao n° 521 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, a recuperagao da rua Manoel Eufrasio Rodrigues,
bairro Centre, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 12 -
lndicacao n° 522 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, que envie Projeto de Lei declarando de utilidade ptiblica
municipal a campo de futebol utjlizado atualmente pelo time do Vasco, do bairro
Flares. Autores: Francisco Vagner Moura, Raul Cacau de Meneses; 13 -Indicagao n®
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523 de 2023, Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
emenda parfamentar destinando recursos para a constmucao de uma areninha na
localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgago. Em virfude
da Portaria n° 163/2023, o Presidente informou a remessa das materias para as
comiss6es permanentes. COMISSAO DE JUSTl¢A E REDAC^O: Projetos de
Decreto Legislative n° 016 e 017/2023, de autoria do Vereador Jose Ferreira de
Sousa e Projeto de Decreto Legislative n° 018/2023, de autoria do Vereador Raul
Cacau de Meneses. Tribuna Livre: Dando inicio a Tribuna Livre, o 10 Vice-Presidente
convidou para a Tribuna a la lnscTita, Sra. Sabrina Albano de Sousa, para tratar sobre
o Projeto de Lei n° 053/2023, de autoria do Vereador Jose Ferreira de Sousa, sendo
aparteada pelos Vereadoi.es Jose Ferreira de Sousa, Raimundo Sigefredo dos Santos
Rodrigues, Ant6nio Sobrinho da Siiva, Valdenir Marques Chaves, Jorge Ribeiro
Siebra, Francisco Vagner Moura e Marcos Caio Magalhaes Rodrigues.
Posteriormente convidou a 2a lnscrita, Sra. Samantha Santos Pinheiro Teles, para
tratar sobre o Projeto de Lei n° 057/2023, de autoria do Vereador Jose Ferreira de
Sousa, sendo aparteada pelos Vereadores Jose Ferreira de Sousa, Raimundo
Sigefredo dos Santos RodrigLies, Jorge Ribeiro Siebra e Ant6nio Sobrinho da Siiva.
Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os
Vereadores se revezaram em reivjndicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte
ordem: 1 -Moab Ribeiro da Siiva; 2-Jos6 Ferreira de Sousa; 3 -Jorge Ribeiro
Siebra; 4 -Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, aparteado par Jose Ferreira de
Sousa; 5 - Ant6nio Sobrinho da Silva; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
aparteado por Antonio Sobrinho da Siiva; 7 - Raul Cacau de Meneses; 8 - Pedro de
Sousa Viana; 9 - Francisco Vagner Moura, aparteado por Raul Cacau de Meneses e
Jorge Ribeiro Siebra. Iniciada a ORDEM DO DIA a 10 Vice-Presidente solicitou ao 10
Secrefario a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Ant6njo Am6bio
Vasconcelos - 1° Vlce-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva - 1° Secrefario,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -2° Secretario, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siel]ra, Jos6 Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhaes
Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Mene§es. Ao todo 9 (move)
presentes, ausente os Vereadores: Paulo Berg Melga§o, Maria Sirnara Saldanha
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Freitas, Moab RIbeiro da Silva e Valdenir Marquee Chaves. Discussao e vofacao
das seguintes materias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 52 de 2023, Dispde
sobre a denominaeao da Rua Maria Francisca Cavalcante, no Distrito de Garpes,
Municipio de Amontada€E. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Nao: 0, Absteng6es: 0, Resuhado: Aprovado par unanimidade. Votos Nominais:
Ant6nio Sobrinho da Silva - Sin; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
-Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio Magalhaes Rodrigues -Sim; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislati`/o n° 53 de 2023, Disp6e sabre a
denominagao da Rua Joao Raimundo de Sousa, no Distrito de Gangas, Municipio de
Amontada-CE Autor: Jos6 Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido par Jos6
Ferreira de Sousa. Votes Nomiriais: Ant6nio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sin; Jose Ferreira de Sousa -Sin; Marcos
Caio Magalhaes Rodrigues -Sim; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues - Sin; Raul Cacau de Meneses - Sim; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 55 de 2023, Dispde sabre a denominagao da Rua Joao Valderi da
Silva, no Distrito de Gangas, Municipio de Amontada-CE. Autor: Jose Ferreira de
Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Ant6nio Sobrinho da Siiva - Sim; Francisco Vagner
Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jos6 Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio
Magalhaes Rodrigues -Sim; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 4 -Projeto de Lei do Legislative n°
56 de 2023, Disp6e sobre a denominagao da Rua Jose Alves de Moura, no Distrito de
Gangas, Municipio de Amontada-CE. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.Votos
Nominais: Ant6nio Sobrinho da Sihra - Sin; Francisco Vagner Moura - Sin; Jorge
Ribeiro Siebra -Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio Magalhaes Rodrigues
- Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Raul Cacau de Meneses - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legis[ativo n° 57 de 2023,
Disp6e sobre a denominagao de Avenida Professora Maria leda de Oliveira Teles] no
-``: <F.-
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Distrito de Gangas, Municipio de Amontada-CE. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa. Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Ant6nio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jonge
Ribeiro Siebra -Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio Magalhaes Rodrigues
- Sin; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sjgefredo Santos Rodrigues - Sin;
Raul Cacau de Meneses - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo n° 59 de 2023,
Disp6e sobre a multa administrativa a quem invadir, impedir, ocupar ou perturbar local
em que esteja acontecendo culto, cerim6nia ou celebracao de cafater religioso, no
ambito do Municipio de Amontada. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votes Nominais: Ant6nio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner
Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jos6 Ferreira de Sousa -Sim; Marcos Caio
Magalhaes Rodrigues -Sim; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues -Sin; Raul Cacau de Meneses -Sim. 7 -Discussao e vota§ao em bloco,
das lndicag6es: 514/2023, 515/2023, 516/2023, 517/2023, 518/2023, 519ra023,
520/2023, 521A2023, 522/2023. Simb6lica] Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado per unanimidade. Em seguida o 1° Vice-Presidente informou que iria retirar
de pauta a lndicacao n° 523/2023, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaap, em
virtude da ausencia do autor na sessao. Nada mais havendo a tratar, a 1° Vice￾Presidente declarou encerrada a 28a Sessao Ordinaria do ano de 2023 as doze horas
e quatorze minutos convocando a todos para participarem da 29a Sessao Ordinaria
de 2023, a ser realizada no dia 06 de outubro de 2023, as 9h. Ato continuo mandou
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai
assinada por mim 1° Secretario e pe[o Presidente da Mesa Djretora.
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