sessao nº 29

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CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA HUNICIP AL DE
ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 38a SESSÃO LEGISLATIyA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às nove horas e trinta e três minutos do dia seis de outubro de dois mil
e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental,
verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço – Presidente, Antônio
Arnóbio Vasconcelos – I' Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas – 2a
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1'’ Secretário, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues – 2Q Secretário, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa,
Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa
Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze)
presentes, ausente o Vereador: Francisco Vagner Moura. Havendo, pois, o número
legal o Presidente declarou aberta a Vigésima Nona Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para ficarem de pé para a
Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município. Dando
sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 28a
Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 29 de setembro de 2023, sendo aprovada
por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das matérias do expediente: 1
Projeto de Lei do Executivo na 22 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024, Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n'’ 58 de 2023, nstitui o Dia
do Vereador no Município de /\montada, Autor: Paulo Berg Melgaço; 3 - Projeto de
Decreto Legislativo n' 49 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município
de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que
indica. Autor: Paulo Berg Melgaço; 4 -' Indicação n'’ 524 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública
da localidade de Sitio Trinta e Nove. Autor: Valdenir Marques Chaves; 5 .. Indicação
n'’ 525 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de
intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro
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(beco do grupo), bairro Centro, Amantada-CE. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 6 -
Indicação n'’ 526 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na
forma de intertravaeto) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria
Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro Centro,
Arnontada-CE.. Autor: Jorge Ribeiro $iebra; 7 - Indicação na 527 de 2023, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a inclusão do Município de
Arnontada no Programa Patrulha Rural, lançada pelo Governo do Estado do Ceará.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 8 -. Indicação n'’ 528 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma
estrada que liga as localidades de 39 (Trinta e Nove) e Arengas, Amontada-CE. Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 9 -. Indicação n'’ 529 de 2023, Sugere ao Sr.
Prefeito IMunicipal, Flávio César Bruna Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a construção de uma avenida corn canteiro central e iluminação,
começando na Creche CEt Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio
Damião Neto, distrito de VarÍota, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos; 40 -- Indicação n'’ 530 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
construção da calçamento em frente ao Colégio do distrito de Nascente. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 11 - Indicação na 531 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como tarnbém ao Secretário de Infraestrutura, o
roça e a retirada do matagal das estradas de Mutuca, Beco, Vie las e Várzea Grande
1. Autor: Antônio Sobrinho da Silva. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os
Vereadores: l - Raul Cacau de Meneses; e, 2 - Antônio Sobrinho da Silva. Iniciando
o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezararn em reivindicar, reclamar e
sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses. Antes de passar a
tribuna para o próximo orador, a 2a yice-Presidente colocou em discussão e em
votação a inscrição do Vereador Antônio Sobrinho da Silva no grande expediente, em
virtude da impossibilidade de inscrição do Vereador no tempo regimental. Discutido
por Raul Cacau de Meneses. Resultado: aprovado por unanimidade. 2 - Moab Ribeiro
da Silva: 3 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por Maria Sirnara
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Saldanha Freitas e Moab Ribeiro da Silva; 4 - Jorge Ribeiro Siebra; 5 - Valdenir
Marques Chaves; 6 - Maria Sirnara Saldanha Freitas; 7 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 8 - Pedro de Sousa Viana, aparteado por Marcos Caio Magalhães
Rodrigues e Moab Ribeiro da Silva; 9 - José Ferreira de Sousa, aparteado por Pedro
de Sousa Viana; 10 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Moab Ribeiro da Silva e
Maria Sirnara Saldanha Freitas: 11 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por José
Ferreira de Sousa. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1'’ Secretário
a chamada regimental, Presentes os Vereadores Paulo Berg Melgaço – Presidente,
Antônio Arnóbio Vasconcelos - I' VicbPresidente, Maria Sirnara Saldanha
Freitas – 2a yice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – IQ Secretário, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues – 2'’ Secretário, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira
de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de
Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12
(doze) presentes, ausente o Vereador: Francisco Vagner Moura. Discussão e
votação das seguintes matérias: l - Projeto de Decreto Legislativo n' 16 de 2023,
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a
Sra. Rita Maria Teixeira Dias, na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim;
Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n' 17 de 2023, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Renato Araújo Bezerra, na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim;
Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Vian
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Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim; 3 -- Projeto de Decreto Legislativo n'’ 18 de 2023, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Henrique Jorge Sales Ferreira, na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
- Obs,: Discutido por Raul Cacau de Meneses. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José
Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeira da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sirn; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Rairnundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 7 - Discussão e votação em bloco,
das Indicações: 523/2023, 524/2023, 525/2023, 526/2023, 527/2023, 528/2023,
529/2023, 530/2023 e 531/2023. Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanirnidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a 29a Sessão Ordinária do ano de 2023 às doze horas e cinquenta
e três minutos convocando a todos para particÊparern da 30a Sessão Ordinária de
2023, a ser realizada no dia ll de outubro de 2023, às 9h. Ato contínuo mandou que
se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai
assinada por mim 1'’ Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Presidente 1 ' Secretário
eAMARA MUNicipAL DE AMONTADA
( K) Aprovado fado ()
Em, LL