sessao nº 30

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CÂMARA HUHICIPAL DE
ATA DA TRIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024),
DA 38a SESSÃO LEGISLATIyA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Às nove
horas e vinte e nove minutos do dia onze de outubro de dois mil e vinte e três, no Plenário
da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após
assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos
Vereadores: Paulo Berg Melgaço – Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos – I'
Mce-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas – 2a yice-Presidente, Antônio
Sobrinho da Silva – lo' Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2'’
Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa,
Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses
e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) presentes, ausente o Vereador: Moab
Ribeiro da Silva. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a
Trigésima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2023,
convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida para
execução do Hino do Município. Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou
a discussão e votação da ata da 29a Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 06 de
outubro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das
matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n'’ 60 de 2023, Dispõe sobre
a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de
Roncador, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo n' 20 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de
Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio. Autor: Maria Sirnara Saldanha
Freitas; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n'’ 21 de 2023, Concede Título de Cidadã
Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva
Matias. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 4 - Indicação n'’ 532 de 2023, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a construção de uma praça para a sede do distrito de Nascente, ao lado da
Igreja Matriz. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 5 - Indicação n'’ 533 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruna Teixeira Filho, a perfuração de um poço
profundo corn construção de um chafariz para fins de abastecimento d’água na localidade
de Assentamento Tanques, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 6
Indicação n'’ 534 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, a perfuração de um poço profundo corn construção de um chafariz para fins de
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abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de Lagoa Grande,
Arnorüada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 7 - Indicação n'’ 535 de 2023,
Sugere ao Sr' Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade
de Assentamento dos Tanques, Amontada-CE, Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 8 -
Indicação n'’ 536 de 2023, Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda
Coelho, Emenda Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha
no distrito de Varjota, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 9 - Indicação
n'’ 537 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no
sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapião até a casa
do Seu Pedra Daniel, na localidade de Córrego Grande. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva; 10 - Indicação nQ 538 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como tarnbérn ao Secretário de Infraestrutura, a construção de mil
e cem metros de calçamento, inÉciando na pista até a casa do Sr. Didi, na localidade de
Córrego Grande. Autor: Antônio Sobrinha da Silva; 11 - Indicação n'’ 539 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruna Teixeira Filho, que o Município de Amontada
disponha de automóveis próprios ou locados para o transporte de pacientes com
adaptação para cadeirantes. Autor: Raul Cacau de Meneses; 12 - Indicação n' 540 de
2023, ugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também
ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de
um chafariz na localidade de Aborrecido, onde há um poço já perfurado. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 13- Indicação n'’ 541 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr.
Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Pica-Pau, onde
há um poça já perfurado„ Autor: Antônio Sobrinho da Silva. 14 - Indicação n'’ 542 de
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, corno também
ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de
um chafariz na ÉacaÊidade de Extrema, onde há ual paço já perfurado. Autor: Antônio
Sobrinha da Silva. 15 - Indicação n') 543 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruna Teikeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr.
Gláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz na localidade de Mucambo da
Varjota, onde há um poço já perfurado. Autor: Antônio Sobrinho da Silva. 16 - Indicação
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n'’ 544 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a
construção de um chafariz na localidade de Santa Cruz, onde há um poço já perfurado.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 17 - Indicação n'’ 545 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura
e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a construção de um chafariz no Distrito de
Gostosa, onde há poço já perfurado. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 18 - Indicação n'’
546 de 2023, Sugerem ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
raspagem da estrada que inicia na sede de Amontada (no Hospital Dr. Rigoberto Romero
de Barros), passando pelo distrito de Gostosa, findando nos limites de Amontada com
ltapipoca. Autores: Antônio Sobrinho da Silva e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues:
19 - Indicação n' 547 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada
que se inicia na Eólica, findando na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Autor: Moab Ribeira da Silva; 20 - Indicação n'’ 548 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol da localidade de Roncador, distrito de
Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 21 - Requerimento n') 107 de 20231 Requer
ao Sr. Célio Studart, Secretário de Proteção Animal do Estado do Ceará1 ação para apoio
e conscientização quanto aos animais em situação de rua no Município de Amontada-cE.
Autores: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses; 22 - Requerimento n' 108
de 2023, Sugere ao Sr. Renato Rc>seno, Deputado Estadual, solicitando apoio para esta
municipalidade quanto à proteção e conscientização dos jovens em relação ao crime
organizado. Autor: Raul Cacau de Meneses. Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul (_,acau de Meneses. Antes de
chamar o próximo orador, o Presidente registrou a presença do Vereador Moab Ribeiro
da Silva, que ficou impossibilitado de chegar na sessão no horário devido a um problema
no transporte. Em seguida colocou em discussão e em votação a inscrição do Vereador
Moab Ribeiro da Silva no grande expediente. Discutido por Raul Cacau de Meneses.
Resultado: aprovado por unanimidade. 2 - Pedro de Sousa Viana; 3 - Francisco Vagner
Moura; 4 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, sendo aparteado por Antônio Sobrinho
da Silva; 5 - Antônio Sobrinho da Silva, sendo aparteado por José Ferreira de Sousa; 6 _
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AMONTADA
Moab Ribeiro da Silva, sendo aparteado por Marcos Caio Magalhães Rodrigues. Iniciada
a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1'’ Secretário a chamada regimental,
Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço – Presidente, Maria Sirnara Saldanha
Freitas - 2a yice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – 1'’ Secretário, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues – 2' Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro
da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 12 (doze) presentes, ausente o Vereador: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - 1'’ Vice-Presidente. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Executivo n" 22 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do
Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. Autor: Flávio César Bruno
Teixeira Filho. O Presidente informou que o Projeto de Lei Orçamentária para o ano de
2024 estava à disposição de todos os Vereadores, pediu que analisassem o projeto e
ürassem suas dúvidas com a assessoria contábil da Casa que estava à disposição.
Informou tambérn que o Projeto estava nas Comissões para parecer e que a reunião que
analisará o Projeto ocorrerá na próxima quarta-feira,18/10/2023, de forma presencial.
Solicitou aos membros da Comissão que ficassem atentos a esse compromisso- 2 -
Indicação n'’ 532 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça para a
sede do distrito de Nascente, ao lado da Igreja Matriz. Autor: Antônio Arnóbio
Vasconcelos, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Em virtude da ausência do autor; 3 -
Indicação n'’ 533 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz para fins de
abastecimento d’água na localidade de Assentamento Tanques, Amontada-CE. Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Em virtude da
ausência do autor; 4 - Indicação n'1 534 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruna Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo com construção de um
chafariz para fins de abastecimento d'água na localidade de Vila dos Gatos, distrito de
Lagoa Grande, Amontada-CE Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Resultado: Retirada
de Pauta - Obs.: Em virtude da ausência do autor; 5 - Indicação nD 535 de 2023, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário
de Infraestrutura, a reforma com adição de piçarra para a estrada da localidade de
Assentarnento dos Tanques, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos,
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Resultado: Retirada de Pauta - Obs.: Em virtude da ausência do autor; 6 - Indicação n'
536 de 2023, Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, Emenda
Parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de
Varjota, AmarRada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Resultado: Retirada de
Pauta - Obs.: Em virtude da ausência do autor: 7 - Discussão e votação em bloco, das
Indicações: 537/2023, 538/2023, 539/2023, 910/2023, 541/2023, 542/2023, 543/2023,
544/2023, 545/2023, 546/2023, 54712023 e 548/2023. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. 8 - Discussão e votação em
bloco, dos Requerimentos: 107/2023 e 108/2023. Tipo Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a 30a Sessão Ordinária do ano de 2023 às onze horas e
vinte e nove minutos convocando a todos para participarem da 31a Sessão Ordinária de
2023, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2023, às 9h. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por
mim 1'’ Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora
'ah«::rle’ ÚháÚ/Úáa„2/– Presidente 1 '’ Secretário
UNICIPAL DE AMON
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