sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA. DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021/2024), DA 38ª SESSÃO, LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Às nove horas e v.inte minutos do dia vinte e três de 
outubro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita 
a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço 
- Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas-- 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa . Viana, Raul Cacau de 
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum 
Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a 
Trigésima Segunda Sessão .Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 
2023, convocando a todos para ficarem de pé ·para a Oração do Pai Nosso e em 
seguida para execução do Hino do Município. Dando sequência aos ritos normais, o 
Presidente informou que a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2023 será discutida e 
votada na próxima Sessão Ordinária, em decorrência do curto espaço de tempo para 
a sua redação. Em seguida solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Moção 
nº 5 de 2023, Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal 
de Trairi, aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele Município que 
tinha também muitas ligações de amizade em Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de 
Meneses; 2 - Indicação nº 549 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
construção de um calçamento em pedra tosca no Assentamento Canaã/Melancia, 
distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 3 - Indicação nº 550 de 2023, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em pedra tosca no 
Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 4 
- Indicação nº 551 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito MuAicipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a construção de ;. Cre~ 
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no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. Autor: José Ferreira de 
Sousa; 5 - Indicação nº 552 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito 
a perfuração de um poço profundo, como também a construção 'de um chafariz na 
localidade de Caldeirão, sede Rural do Município de Amontada. Autor: José Ferreira 
de Sousa; 6· - Indicação nº 553 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
pavimentação (na forma de intertravado) entre a calçada da Escola de Ensino Médio 
de Tempo Integral - EEMTI, Professora Lídia Carneiro de Barros, e o calçamento que 
passa em frente a mesma, .no distrito de Garças, Amontada-CE. Autor: Jorge Ribeiro 
Siebra; 7 - Indicação nº 554 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César 
Bruno Teixeira, um projeto urbanístico de contenção do avanço do mar na praia de 
Caetanos. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 8 - Indicação nº 555 de 2023, 
Sugere ao Sr. Prefeito Munrcipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Agricultura e da Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, a perfuração de 
um poço profundo e a construção de um chafariz para fins de abastecimento d'água 
na localidade de Córrego da Ema. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Indicação nº 
556 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja 
designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde da 
localidade de Córrego da Ema. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 1 O - Indicação nº 
557 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja 
designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito 
de Nascente. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 11 - Indicação nº 558 de 2023, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a 
Superintendência de Obras Hidráulicas -SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, 
a recuperação do poço profundo da localidade de Mazagão, Município de Amontada. 
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 12 - Indicação nº 559 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a 
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Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, Sr. Paulo José Gomes Ferreira, 
a recuperação do poço profundo da localidade de Mari, distrito de Nascente, Município 
de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho-da Silva; 13 - Indicação nº 560 de 2023, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, ·que seja mantido a urna de votação 
da localidade de Santa Cruz. O local que fica coma urna de votação está sem energia, 
no entanto, a população de Santa Cruz, Embiras, Santo Antônio-e Agroísa solicitam 
que seja mantido essa urna de votação. Autor: Antônio Sobrinho da Silva: 14 - 
Indicação nº 561 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipàl, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado três 
quebra-molas em frente ao salão comunitário da localidade de Gaviões. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva. 15 - Indicação nº 562 de 2023, Sugere ao Sr: Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como ·também ao Secretário de Juventude e 
Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto ·Karatê Esporte e 
Educação, na localidade de Praia de Moitas. Autor: .Valdenir Marques· Chaves. 16 - 
Indicação nº 563 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipat Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água 
da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito· de Aracatiara, Amontada-CE. 
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos. 17 - Indicação nº.564 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, FlávioCésar Bruno Teixeira Filho, como-também ao Secretário de 
Infraestrutura, o patrolamento da estrada da localidade de Arengas, distrito de Lagos 
Grande, iniciando na residência doJacinto Berto passando pelo-Baixios e findando no 
Pau Serrado. 18 - Indicação nº.565 dé 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o 
patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, 
juntamente com os ramais que interliga a localidade de Mundo Novo. Autor: Antônio 
Arnóbio Vasconcelos. 19 - Indicação nº 566 ·de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao ·Secretário de 
Infraestrutura, a construção de uma creche· no Assentamento. Sabiaguaba, que 
beneficiara as comunidades de Matilha e Pixaim. Autor: Moab Ribeiro da Silva. 20 - 
Indicação nº 567 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal·, Flávio César Bru~ 
a 
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Teixeira Filho, a construção de um Posto de Saúde, padrão do Ministério da Saúde, 
no distrito de Gostosa Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 
21 - Indicação nº 568 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Gostosa, 
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 22 - Indicação nº 569 
de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a 
construção de uma barragem na junção dos ·rios Sororô e Cruxati, no distrito de 
Gostosa, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 23 - 
Indicação nº 570 de 2023, -Suqere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, a construção de um quebra-molas/redutor de velocidade na localidade 
de Jacuípe, em frente à Igreja, Amontada - CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues. 24 - Indicação nº 571 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado das ruas José 
Alves de Oliveira e Alfredo Lima Rodrigues, bairro Centro, Amontada-CE. 25 - 
Indicação nº 572 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, a pavimentação na forma de intertravado da rua José Maria Queiroz, 
bairro Centro, Amontada-CE.. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 26 - 
Indicação nº 573 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, o-assessoramento das associações comunitárias, na apresentação de 
propostas de instalação de cozinhas comunitárias no interior, em parceria com o 
Governo do Estados, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, pelo 
Programa Ceará Sem Fome. Autor: Pedro de Sousa Viana. 27 - Indicação nº 574 de 
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma 
da Escola do distrito de Nascente. Autor: Pedro de Sousa Viana. 28 - Requerimento 
nº 109 de 2023, Requer ao SESC - Ceará, a possibilidade de convênio para a 
destinação de atendimento das universidades móveis de atendimento·odontológico e 
· saúde da mulher, para o Município· de Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de Meneses. 
29 - Requerimento nº 11 O de 2023, Requer à Delegacia de Polícia Civil de Amontada, 
informações quanto ao andamento e apuração da investigação referente ao incêndio 
ocorrido no aterro sanitário de Picada. Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau 
de Meneses. 30 - Requerimento nº 111 de 2023, Requer ao Sr. Prefeito·Municipal, 
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Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, 
esclarecimentos referente ao início da obra da estrada que liga a localidade de 
Caetanos ao Distrito de lcaraí. Autor: Moab Ribeiro da Silva. Iniciando a Tribuna 
Livre: 1 ª inscrita, Sra. Dulciene de Lima Gomes Medeiros, para tratar sobre o Projeto 
de Decreto Legislativo nº 019/2023, de autoria do Vereador Paulo Berg, Melgaço. 2° 
inscrito, Sr. Francisco Leilson de Sousa Nascimento, para .tratar sobre a Indicação nº 
562/2023, de autoria do Vereador Valdenir Marqués Chaves,. sendo aparteado pelo 
Vereador Valdenir Marques Chaves. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os 
Vereadores: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 -· Paulo Berg Melgaço; e 3 - Antônio 
Sobrinho da Silva. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram 
em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de 
Meneses; 2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por Moab Ribeiro da 
Silva; 3 - Francisco Vagner Moura; 4 - Pedro de Sousa Viana, aparteado por Jorge 
Ribeiro Siebra e Francisco Vagner Moura; 5 - Maria Sirnara Saldanha Freitas; 6 - 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 7 - Antônio Sobrinho da Silva; 8 - Paulo Berg 
Melgaço; e 9 -· José Ferreira de Sousa. Iniciada a ORDEM DO DIA -o Presidente 
solicitou ao 1 ° Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos"- 1 ° Vice-Presidente, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 
1° Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco 
Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau 
de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum 
Vereador ausente. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Moção nº 5 de 
2023, Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal de Trairi, 
aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele. Município que tinha 
também muitas ligações de amizade em Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de 
Meneses, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Discutido· por Raul Cacau de Meneses e Moab Ribeiro da 
Silva. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da 
Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sirn; José Ferreira 
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· de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques 
Chaves - Sim. Após a votação o Presidente Paulo Berg, solicitou que fosse retirado 
de pauta, a pedido do autor as seguintes matérias: P,rojetos de Lei nº 060/2023, 
062/2023 e 063/2023, todos de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva. 2 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº 61 de 2023, Institui no calendário oficial de eventos do 
Município de Amontada, Estado do Ceará o· "OUTUBRO ROSA", e dá outras 
providências. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio 
Arnóbio Vasconcelo.s - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura 
- Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos· Caio 
Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da 
Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 
Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. 3 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 19 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município 
de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Elane Pinheiro Gomes, na forma que 
indica. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio · Amóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; 
Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - 
Projeto de Decreto tegislativo nº 20 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Zélia Maria Porfírio. Autor: Maria 
Simara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; 
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra 
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria 
Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - 
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Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul 
Cacau de Meneses - Sim; -Valdenir Marques Chaves - Sim; 5 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 21 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Maria Neves da Silva Matias. Autor: Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge. Ribeiro Siebra - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro 
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodriques - Sim; Raul Cacau de 
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 22 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. 
Autor: Valdenir Marques Chaves, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa·- Sim; Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; 
Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques 'Chaves - Sim; 7 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário 
· do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na 
. forma que indica. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais : Antônio 
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura 
- Sim; Jorge Ribeiro Siebra - .Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da 
Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa. Viana - Sim; Raimundo 
Sigefredo·Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques 
Chaves - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023, Concede Título de 
Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca 
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da Silveira Neto, na forma que indica. Autor: Francisco Vagner Moura, Tipo: Nominal, 
Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
Discutido por RauJ Cacau de Meneses e Antônio Sobrinho da Silva. Votos 
Nominais: Antônio Amóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - 
Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; 
Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir 
Marques Chaves - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023, Concede 
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. 
Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade - Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço e Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho 
da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José 
Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro 
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de 
Meneses- Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 10 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 26 de 2023, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresade Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. 
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; 
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra 
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Paulo Berg Melgaço - 
Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul 
Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 11 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 27 de 2023, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica. 
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AMONTADA 
Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Amóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; 
Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 12 
- Discussão e votação em bloco, das Indicações: 532/2023, 533/2023, 534/2023, 
535/2023, 536/2023, 549/2023, 550/2023, 551 /2023, 552/2023, 553/2023, 554/2023, 
555/2023, 556/2023, 557/2023, 558/2023, 559/2023, 560/2023, 561/2023, 562/2023, 
563/2023, 564/2023, 565/2023, 566/2023, 567/2023, 568/2023, 569/2023, 570/2023, 
571/2023, 572/2023, 573/2023 e 574/2023. Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. 13 - Discussão e votação em 
bloco, dos Requerimentos: 109/2023 e 110/2023. Tipo Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. 14 - Requerimento nº 111 de 
2023, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos referente ao início da obra 
da estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de lcaraí. Autor: Moab Ribeiro 
da Sifva, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade- Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva. Nada mais havendo a tratar, 
o Presidente declarou encerrada a 32ª Sessão Ordinária do ano de 2023 às doze 
horas e trinta minutos convidando a todos para participarem da 3ª Sessão Solene de 
2023, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2023, às 17h, no Plenário da Câmara 
Municipal de Amontada. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que 
depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1° Secretário e pelo 
Presidente da Mesa Diretora. 
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Presidente 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( )(. ) Aprovado ( ) Desaprovado 
( ·) Ara uivado 
Em, Q(i.~/ 'd-c::rj,~ 
Pre tdente