sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAi:. DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, n!! 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA ·,DA DÉCIMA 
LEGISLATURA (2021/2024), DA 38ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Às nove horas e dezoito minutos do dia seis de 
novembro de dois mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de.Amontada, 
realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita 
a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço 
- Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 º Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa. Viana, Raul Cacau de 
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum 
Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente, declarou, aberta a 
Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 
2023, convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em 
seguida para execução do Hino do Município. Dando sequência aos ritos normais, o 
Presidente iniciou a discussãoe votação das atas da 31ª e 32ª Sessões Ordinárias de 
2023, ambas realizadas .nos dias 20 e 23 de outubro de 2023, sendo aprovadas por 
unanimidade. Em seguida solicitou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº 65 de 2023, Altera-a Lei MLinicipal-nº 1074/2015, de 06 de 
maio de 2015, que "Institui o Dia Municipal da Mulher eo Prêmio Mulher Destaque: 
Mulher Cidadã em Amontada": Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de· Lei do 
Legislativo nº 66 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro 
Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da 
Silva; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023, Institui o Dia do 
Psicopedagogo no Município de Amontada- e dá outras providências. Autor: José 
Ferreira de Sousa; ·4 - Indicação nº 575 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criado no âmbito ·do M1:micípio de 
Amontada o Conselho Municipal de Meio Ambiente. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 5 - 
Indicação nº 576 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro 
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AMONTADA 
de Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o ECOPONTO, 
no Distrito de lcaraí. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 6 .: Indicação nº 577 de 2023, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição de piçarra que inicia 
na localidade de Carrapicha, finando na localidade de Almas, nas proximidades da 
casa do senhor Chico Mundoca (em memória). Autor: José Ferreira de Sousa; 7 - 
Indicação nº 578 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a 
iluminação da quadra de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito 
de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 8 - Indicação nº 579 de 2023, Sugere ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário 
de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação de ventiladores e de um 
bebedouro no salão comunitário que funciona como sala de aula no Assentamento 
Canaã/Melancia, no distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 9 - Indicação 
nº 580 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
a disponibilidade de transporte para a "Cooperativa Incluir'', no transporte semanal de 
castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do Município de Amontada￾CE. Autor: Raul Cacau de Meneses; 1 O - Indicação nº 581 de 2023, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de barragens na 
localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; 11 - Indicação nº 582 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. 
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 12 - Indicação nº 583 de 2023, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na localidade de Trinta 
e Nove, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 13 - Indicação 
nº 584 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra 
esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues. 14 - Indicação nº 585 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o 
revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove 
a Arengas, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 15 - 
Indicação nº 586 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com 
piçarra na entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. 
Autor: Raimundo Sigefrédo Santos Rodrigues. 16 - Indicação nº 587 de 2023, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento 
médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues. 1.7 - Indicação nº 588 de 2023, Sugere ao Sr . Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, a construção 
de uma adutora que, liga o abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até 
a caixa ·d, água localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um 
perímetro aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100 
famílias. Autor: Paulo Berg Melgaço. Iniciado· a Tribuna Livre: inscrita, Sra. Silvana 
Patrícia Soares de Sousa, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria 
do Vereador Moab• Ribeiro da Silva.· Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE os 
Vereadores: 1 - Raul Cacau de Meneses; e 2 :- Marcos Caio Magalhães Rodrigues. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Moab 
Ribeiro da Silva; 3 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; 4 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 5 - 
Pedro de Sousa Viana; 6 - Valdenir Marques Chaves, aparteado por Jorge Ribeiro 
Siebra e Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 7 - Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; e 8 - José Ferreira de Sousa. Iniciada, a ORDEM DO DIA o Presidente 
solicitou ao 1° Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, 
Antônio Sobrinho da Silva - 1° Secretário, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - 2° Secretário, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos 
Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
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Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) presentes, 
ausente os Vereadores Francisco Vagner Moura e Maria Sirnara Saldanha Freitas. 
Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 
de 2023, Dispõe sobre a denominação da Avenida· José Francisco Martins (Zé 
Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiagaaba. Autor: Moab Ribeiro da 
Silva, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge 
Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues 
- Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - 
Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023, Dispõe sobre a denominação 
da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de 
Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
- Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de 
Sousa - Sim;_Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; 
Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul 
Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de Lei do 
. Legislativo nº 63 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da 
Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da 
,: -' Silva, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos 
-Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge 
~ Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues 
- Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - 
Sim; 4 - Discussão e votação em bloco, das Indicações: 575/2023, 576/2023, 
577/2023, 578/2023, 579/2023, 580/2023, 581/2023, 582/2023, 583/2023, 584/2023, 
585/2023, 586/2023, 587/2023 e 588/2023. Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente 
declarou encerrada a 33ª Sessão Ordinária do-ano de 2023 às onze horas e quarenta 
e oito minutos convocando a todos para a 34ª Sessão Ordinária de 2023, a ser 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
realizada no dia 1 O de novembro de 2023, às 09 horas, no Plenário da Câmara 
Municipal de Amontada, na oportunidade, convidou a todos os Vereadores e a 
população para se fazerem presentes na Audiência Pública que acontecerá no dia 07 
de novembro de 2023, às 9h, para tratar sobre o Relatório de Gestão Fiscal e as ações 
da Saúde referente a 2° quadrimestre de 2023. Ato contínuo mandou que se lavrasse 
a presente ata, que epois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 

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33ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/11/2023 - 09:00 Encerramento: 06/11/2023 - 11:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da atas da 31ª e 32 ªSessões Ordinárias de 2023, ambas realizadas entre os dias 20 e 23 de outubro de 2023.
Tribuna Livre:
Inscrita: Silvana Patrícia Soares de Sousa
Assuntos: Tratar sobre o Projeto de Lei nº 062/2023, de autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 65 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o
Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em
Amontada”.
Obs.: Encaminhado para as Comissões.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 66 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de
Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 67 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras
providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 575 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 576 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de
Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o
ECOPONTO, no Distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 577 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição
de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de
Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 578 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra
de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 579 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação
de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como
sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 580 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte
semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do
Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 581
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 582
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão
Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 583
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na
localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 584
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra
esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 585
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra
no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 586
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na
entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 587
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do
atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 588
de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o
abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água
localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro
aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100
famílias.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 60 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva),
na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 62 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na
localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 63 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de
Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
06/11/23, 12:14 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 575 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
criado no âmbito do Município de Amontada o Conselho Municipal de Meio
Ambiente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 576 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Autarquia de Meio Ambiente, a criação de um Centro de
Reabilitação de Animais Marinhos no lugar que hoje está situado o
ECOPONTO, no Distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 577 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada com adição
de piçarra que inicia na localidade de Carrapicha, finando na localidade de
Almas, nas proximidades da casa do senhor Chico Mundoca (em memória).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 578 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, que seja colocado a iluminação da quadra
de esportes da Escola Washington Teles de Meneses, no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 579 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, Jefferson Bruno Oliveira, a implantação
de ventiladores e de um bebedouro no salão comunitário que funciona como
sala de aula no Assentamento Canaã/Melancia, no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 580 de
2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
disponibilidade de transporte para a “Cooperativa Incluir”, no transporte
semanal de castanha entre o Município de Tururu e o anexo na sede do
Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 581
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de barragens na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 582
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um Salão
Comunitário na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 583
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em pedra tosca na
localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
06/11/23, 12:14 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 584
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e iluminação da quadra
esportiva da localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 585
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com adição de piçarra
no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove a Arengas, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 586
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o revestimento com piçarra na
entrada da Vila dos Coelhos, localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 587
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do
atendimento médico na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 588
de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Diretor do SAAE, a construção de uma adutora que liga o
abastecimento do Araçá, do poço do Sr. Carlos Barros até a caixa d´água
localizada na Comunidade de Cariri das Águas, perfazendo um perímetro
aproximado de 2 km de distância e beneficiando aproximadamente 100
famílias.
Não informada
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