sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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AMONTADA 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 38ª SESSÃO LEGISLA TIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Às nove horas e trinta e seis minutos do dia dez de novembro de dois 
mil e vinte e três, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada 
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos 
- 1 ° Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio 
Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° 
Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de 
Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses. Ao todo 11 (onze) presentes, Vereadores 
ausentes: Paulo Berg Melgaço e Valdenir Marques Chaves, em virtude de suas 
participações no Congresso Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no 
período de 07 a 10 novembro 2023, na cidade de Brasília/DF. Havendo, pois, o 
número legal o 1 º Vice-Presidente declarou aberta a Trigésima Quarta Sessão 
Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2023, convocando a todos para 
ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do 
Município. Dando sequência aos ritos normais, o 1° Vice-Presidente iniciou a 
discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 06 de 
novembro de 2023, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou a leitura 
das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2023, Dispõe 
sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no Município de 
Amontada e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho; 2 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua 
José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. 
Autor: Moab Ribeiro da Silva; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2023, Dispõe 
sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no 
Município de Amontada-CE e dá outras providências. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas; 4 - Indicação nº 589 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da 
iluminação, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas 
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impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de 
Nascente. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 5 - Indicação nº 590 de 2023, Sugere ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário 
de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um 
dessalinizador de água para o poço da localidade de Pica-Pau. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva; 6 - Indicação nº 591 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, 
Sr. Cláudio Santos Teles Neto, que seja instalado um dessalinizador de água para o 
poço da localidade de Várzea Queimada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 7 - 
Indicação nº 592 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada 
que se inicia na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, 
e findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada. Autor: 
Francisco Vagner Moura; 8 - Indicação nº 593 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a recuperação da barragem da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural 
do Município de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 9 - Indicação nº 594 de 
2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176 (alargamento), 
iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São Sebastião e findando 
no depósito do Mamá Braga. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 1 O - Indicação nº 
595 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com 
construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. 
Primo da Malhadinha, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 11 - 
Indicação nº 596 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do 
calçamento da Rua Rita Praciano, distrito de lcaraí, Amontada. Autor: Marcos Caio 
Magalhães Rodrigues; 12 - Indicação nº 597 de 2023, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na Rua sem denominação oficial, 
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que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos e finda na Rua João Rafael Diniz, no 
distrito de lcaraí. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 13 - Indicação nº 598 de 
2023Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a 
pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas 
proximidades da residência da Sra. "De Jesus", continuando em frente ao "Lima's 
Clube e Sra. Maria Bitenho, finalizando em frente à residência do Sr. "Tanhão". Autor: 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. 14 - Indicação nº 599 de 2023,Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação e adição de piçarra 
na estrada "Beco do Cotovelo", a partir da CE 176, sentido Lagoa, no Povoado de 
Flexeiras, Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de Meneses. 15 - Requerimento nº 112 
de 2023, Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à 
publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, 
recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros 
de ramais "feitos". Autor: Raul Cacau de Meneses. Iniciado a Tribuna Livre: 1ª inscrita 
Sra. Mônica Assunção Lima dos Santos, 2ª inscrita Sra. Adriana Márcia de Menezes 
Couto e 3ª inscrita Sra. Claudênia Alves de Lima lrineu, para tratarem sobre o Projeto 
de Lei nº 067/2023, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, sendo aparteado 
pelo Vereador Pedro de Souza Viana. Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - José Ferreira de Sousa; 2 - Raul 
Cacau de Meneses; 3 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por Pedro de 
Sousa Viana; 4 - Antônio Sobrinho da Silva; 5 - Maria Sirnara Saldanha Freitas, 
aparteado por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 6 - Pedro de Sousa Viana; 7 - 
Moab Ribeiro da Silva; 8 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues , sendo aparteado 
por Antônio Sobrinho da Silva; e 9 - Francisco Vagner Moura. Iniciada a ORDEM DO 
DIA o 1 ° Vice-Presidente solicitou ao 1 ° Secretário a chamada regimental. Presentes 
os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de '( 
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Meneses. Ao todo 11 (onze) presentes, Vereadores ausentes: Paulo Berg Melgaço 
e Valdenir Marques Chaves, em virtude de suas participações no Congresso 
Nacional de Gestores e Legislativos Municipais no período de 07 a 1 O novembro 2023, 
na cidade de Brasília/DF. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 65 de 2023, Altera a Lei Municipal nº 107 4/2015, de 06 de maio 
de 2015, que "Institui o Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher 
Cidadã em Amontada". Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Ausente o Vereador Moab Ribeiro da Silva. 
Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 2 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 66 de 2023, Dispõe sobre a denominação da Rua 
Manoel Pedro Martins, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. Autor: 
Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado - Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva. Votos Nominais: Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 3 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 67 de 2023, Institui o Dia do Psicopedagogo no 
Município de Amontada e dá outras providências. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: 
Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por 
Moab Ribeiro da Silva. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco 
Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Marcos 
Caio Magalhães Rodrigues - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro 
da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 
Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 4 - Discussão e votação em bloco, das 
Indicações: 589/2023, 590/2023, 591/2023, 592/2023, 593/2023, 594/2023, 
596/2023, 597/2023 598/2023 e 599/2023. Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. 5 - Indicação nº 595 de 2023, Sugere ao Sr. 
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Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
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Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo com construção de um chafariz na 
localidade de Malhadinha, nas proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada￾CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio 
Vasconcelos e Maria Sirnara Saldanha Freitas. 6 - Requerimento nº 112 de 2023, 
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à publicidade por 
parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a população, recuperação de 
mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de 19 mil quilômetros de ramais "feitos". 
Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado- Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa 
Viana. Nada mais havendo a tratar, o 1 ° Vice-Presidente declarou encerrada a 34ª 
Sessão Ordinária do ano de 2023 às doze horas e vinte e oito minutos convocando a 
todos para a 35ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 17 de novembro de 
2023, às 09 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada. Ato contínuo 
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada 
for,va~~apormimtsec:rioepelo~re. z:a;es;;ltlbSf 
Paulo ~Melgaç I fntônlo sotfrÍnho da Silva 
Presidente 1 ° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTAO'Â 
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Câmara Municipal de Amontada
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34ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/11/2023 - 09:36 Encerramento: 10/11/2023 - 12:28
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai Nosso.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 06 de novembro de 2023.
Tribuna Livre:
Inscritas: Mônica Assunção Lima dos Santos, Adriana Márcia de Menezes Couto e Claudênia Alves de Lima Irineu
Assuntos: Para tratar do Projeto de Lei nº 067/2023, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa.
Apartes: Pedro de Souza Viana.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Dispõe sobre a regulamentação para instalação de empreendimentos no
Município de Amontada e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 70 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua José Alves Ribeiro (Zeca Cândido) na
localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 71 de
2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do
Homem no Município de Amontada-CE e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 589 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação,
repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que
impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de
Nascente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 590 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto,
que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de
Pica-Pau.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 591 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto,
que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de
Várzea Queimada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 592 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia
na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e
findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 593 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da
localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 594 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176
(alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São
Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 595
de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo
com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas
proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 596
de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio
Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua
Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 597
de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio
Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na
Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos
e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 598
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas
proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao
“Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr.
“Tanhão”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 599
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação
e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido
Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Requerimento nº
112 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à
publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a
população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de
19 mil quilômetros de ramais “feitos”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 65 de
2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1074/2015, de 06 de maio de 2015, que “Institui o
Dia Municipal da Mulher e o Prêmio Mulher Destaque: Mulher Cidadã em
Amontada”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 66 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade de
Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 67 de
2023
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Institui o Dia do Psicopedagogo no Município de Amontada e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 589 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação,
repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que
impossibilitam o adequado funcionamento quadra de esportes do Distrito de
Nascente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 590 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto,
que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de
Pica-Pau.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 591 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, Sr. Cláudio Santos Teles Neto,
que seja instalado um dessalinizador de água para o poço da localidade de
Várzea Queimada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 592 de
2023
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que se inicia
na localidade de Limoeiro, passando pela localidade de Canto Redondo, e
findando na residência do Sr. Bader, Zona Rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 593 de
2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da barragem da
localidade de Santo Aleixo, Zona Rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 594 de
2023
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a duplicação da CE-176
(alargamento), iniciando na Avenida Sargento Francisco Castro, no bairro São
Sebastião e findando no depósito do Mamá Braga.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 595
de 2023
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a perfuração de um poço profundo
com construção de um chafariz na localidade de Malhadinha, nas
proximidades do Sr. Primo da Malhadinha, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 596
de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio
Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da Rua
Rita Praciano, distrito de Icaraí, Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 597
de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Caio
Magalhães Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação e adição de piçarra na
Rua sem denominação oficial, que se inicia na Rua Antônio Marçal dos Santos
e finda na Rua João Rafael Diniz, no distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 598
de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas
proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao
“Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr.
“Tanhão”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 599
de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação
e adição de piçarra na estrada “Beco do Cotovelo”, a partir da CE 176, sentido
Lagoa, no Povoado de Flexeiras, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
15 - Requerimento nº
112 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, esclarecimentos quanto à
publicidade por parte do Município da disponibilidade de 39 médicos a
população, recuperação de mais de 39 mil quilômetros de estradas e mais de
19 mil quilômetros de ramais “feitos”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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