sessao nº 1

C Ã M A R A MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
284 
AMONTADA 
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. As nove horas do dia dois de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no 
Plenário Virtual da Câmara Municipal de Amontada (link da reunião: 
https://us05web.zoom.us/j/826664 79491 ?pwd=HXjouVOROnCfy1 BWyGtg4GdaW1 b 
ogJ.1 ), realizou-se mais uma Sessão Ordinária, de forma virtual com transmissão 
simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de 
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 
1° Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco 
Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da 
Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de 
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum 
Vereador ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a 
Primeira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2024, 
convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida 
para execução do Hino Nacional e do Hino do Município. Dando sequência aos ritos 
normais, o Presidente solicitou ao 2° Secretário a leitura das matérias do expediente: 
1-- Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, 
que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, 
atualizar as remunerações e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e 
Contratos). Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, 
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro "Herói Amontadense" ao Sr. José 
Abílio Bruno, na forma que indica. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves; 3 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 3 de 2024, Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o 
anexo integrado ao prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
285 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Administrativo do Parlamento. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves; 4 - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 1 de 2024, Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, 
de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada. Autor: Mesa 
Diretora; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024, Concede Título de Cidadão 
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio ldilvan de Lima 
Alencar, na forma que indica. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 6 - Projeto de Decreto 
Legislativo nº 3 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica. Autor: 
José Ferreira de Sousa; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024, Concede 
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. 
Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa; 8 - 
Requerimento nº 1 de 2024, Requer a concessão de licença, sem remuneração, para 
tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando em 
06/02/2024 e findando em 05/05/2024, amparado pelo§ 1° do art. 71 do Regimento 
Interno. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Requerimento nº 2 de 2024, Requerer, 
depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento ao 
Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando 
esclarecimentos quanto à ameaça de processo e acusações de fake news para com 
a postagem do vereador Raul Cacau, referente à Taxa de Lixo Municipal. Autor: Raul 
Cacau de Meneses; 10 - Requerimento nº 3 de 2024, Requer, depois de ouvido o 
Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação dos 
funcionários que trabalharam e não receberam o mês de Dezembro de 2023. Autor: 
Moab Ribeiro da Silva; 11 - Requerimento nº 4 de 2024. Requer ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, depois de ouvido o Plenário, o 
pagamento imediato dos funcionários que não receberem o mês de Dezembro de 
2023. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 12 - Requerimento nº 5 de 2024, Requer ao ~ 
Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do contrato 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ N2 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
286 
CÃNARA MUNICIPAL DE. 
AMONTADA 
e demais documentações relativas ao empréstimo do município para com aquela 
instituição financeira Autor: Raul Cacau de Meneses; 13 - Requerimento nº 6 de 
2024, Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma 
Regimental, o envio de Ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado, 
solicitando que seja retomada a reforma da CE 176, entre Amontada e lcaraí. Autor: 
Raul Cacau de Meneses; 14- Requerimento nº 7 de 2024, Requer ao Presidente da 
Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a realização de Audiência 
Pública para tratar e incentivar a participação feminina nas eleições municipais de 
2024. Autor: Raul Cacau de Meneses; 15 - Indicação nº 6 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos 
Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na 
localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 16 - 
Indicação nº 7 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira 
Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, 
que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento Junto ao Posto de 
Saúde do Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 17 - Indicação nº 9 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o acesso, bem como a 
ampliação e a instalação de um bueiro no cemitério do Distrito de Aracatiara. Autor: 
Paulo Berg Melgaço; 18 - Indicação nº 12 de 2024, Sugere ao Superintendente de 
Obras Públicas do Estado do Ceará, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização 
do trevo de Aracatiara, na CE 085. Autor: Paulo Berg Melgaço; 19 - Indicação nº 13 
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a 
implementação de um Centro de Artesanato no Trevo de Aracatiara na CE 085. Autor: 
Paulo Berg Melgaço; 20 - Indicação nº 14 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
reposição das luminárias por outras de maior potência no "trevo da Aracatiara", como 
é conhecida a interseção da CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo 
Berg Melgaço; 21 - Indicação nº 15 de 2024, Sugere ao Sr. Deputado Estadual, 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
287 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a 
construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. Autor: 
Paulo Berg Melgaço; 22 - Indicação nº 16 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de 
Rodela, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 23 - Indicação nº 17 de 
2024, sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, 
na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 24 - 
Indicação nº 18 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da 
localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 25 - 
Indicação nº 19 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra 
poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg 
Melgaço; 26 - Indicação nº 20 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento, 
bem como recuperação da iluminação do campo de futebol da localidade de Rodela, 
Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 27 - Indicação nº 21 de 2024, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, 
Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 28 - Indicação nº 24 de 2024, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de 
Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 29 - Indicação nº 27 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, 
Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de 
Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 30 - Indicação nº 28 de 2024, Sugere ao Sr. 
Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar 
destinando recursos para a construção de uma areninha na sede do distrito de 
Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaço; 31 - Indicação nº 38 de 2024, Sugere ao Sr. 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: {88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
288 
CÃNARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
Prefeito Municipat, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na 
Rua Maria Nelsa de Oliveira. Autor: Paulo Berg Melgaço; 32 - Indicação nº 42 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água da 
localidade de Várzea Grande li, situada no distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro 
Siebra; 33 - Indicação nº 49 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da 
iluminação pública da localidade de lpueiras, estendendo-se até a localidade de 
Gavião. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 34 - Indicação nº 50 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da rua Francisco Assis Henrique, 
no trecho que se estende da Secretaria de Cultura até a BR 402, assim como no 
entorno do comércio da Sra. Maria Gonçalves, na localidade conhecida como 
Triângulo, no encontro da Avenida Jaime Assis Henrique com a BR 402. Autor: Jorge 
Ribeiro Siebra; 35 - Indicação nº 87 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que 
seja feita a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Garças. Autor: José 
Ferreira de Sousa; 36 - Indicação nº 88 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a 
reforma da creche da sede do Distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 37 - 
Indicação nº 89 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da 
sede do Distrito de Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; 38 - Indicação nº 90 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a casa do 
seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de Mazagão. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 39 - Indicação nº 91 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em 
frente à igreja. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 40 - Indicação nº 92 de 2024, Sugere 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
289 
CÃMAR.A MUNICIPAL DE. 
AMONTADA 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de infraestrutura, a construção de uma quadra de esportes nas 
dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito 
de Nascente. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 41 - Indicação nº 93 de 2024, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com 
grama sintética, no distrito de Varjota. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 42 - Indicação 
nº 94 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na 
localidade de Mazagão. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 43 - Indicação nº 95 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências 
no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapilho até 
a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva; 44 - Indicação nº 96 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior 
Antero, entre a BR 402 e a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 45 - Indicação nº 97 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das 
localidades de Córrego da Ema, Baixa Verde e Pecado. Autor: Antônio Sobrinho da 
Silva; 46 - Indicação nº 98 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 
um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 47 - Indicação nº 99 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Campo Grande. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 48 - Indicação nº 100 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja providenciado a entrega de leite 
na escola da localidade de Campo Grande. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 49 - 
C Â M A R A M U N ICIPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
290 
AMONTADA 
Indicação nº 101. de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da 
iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que 
impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Aroeira. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva; 50 - Indicação nº 102 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a 
operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Japi. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 51 - Indicação nº 103 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como .tarnbém ao Secretário de 
Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da 
localidade de Gameleira. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 52 - Indicação nº 104 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma imediata da escola do distrito de 
Nascente. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 53 - Indicação nº 105 de 2024, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Infraestrutura, a construção de um matadouro público em Amontada. 
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 54 - Indicação nº 106 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de 
Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas as ruas secundárias 
distrito de Gostosa. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 55 - Indicação nº 109 de 
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a 
construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão no Distrito de Gostosa. Autor: 
Maria Simara Saldanha Freitas; 56-lndicação nº 110 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha no Distrito 
de Gostosa. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 57 - Indicação nº 113 de 2024, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao 
Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com equipamentos 
de academia no distrito de Gostosa. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 58 - 
Indicação nº 115 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, a comprar e entregar uma ambulância para atendimento dos pacientes 
no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 
C Ã N A R A MUNICIPAL DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
291 
AMONTADA 
59 - Indicação nº 124 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, o roço das estradas do distrito da Gostosa. Autor: Maria Simara 
Saldanha Freitas; 60 - Indicação nº 125 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale e substitua as lâmpadas da energia 
pública no distrito de Gostosa. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 61 - Indicação 
nº 126 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
a instalar e substituir lâmpadas da energia pública na Gostosa de Baixo. Autor: Maria 
Simara Saldanha Freitas; 62 - Indicação nº 144 de 2024, Sugere ao Deputado 
Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando 
recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Gostosa, Amontada-CE. 
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 63 - Indicação nº 145 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de 
Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal (centro) no distrito de Lagoa 
Grande, Amontada-CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 64 - Indicação nº 146 
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade 
de Mucambo dos Beneditos, distrito de Varjota, em frente a fazenda do Sr. Joaquim 
Freire, na cidade de Amontada/CE. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 65 - 
Indicação nº 147 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e 
pavimentação em calçamento na localidade de Trinta e Nove. Autor: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos; 66 - Indicação nº 153 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de 
Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o fornecimento anual de 3 (três) 
unidades de fardamento escolar aos estudantes da rede pública cujas famílias se 
encontrem no cadastro social do Governo Federal. Os fardamentos da rede pública 
municipal devem apresentar a identificação da respectiva escola onde todos os 
estudantes estejam matriculados. Autor: Raul Cacau de Meneses; 67 - Indicação nº 
157 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que 
sejam procedidas às ações necessárias por parte do município para a abertura de via, 
ligando a BR 402, no povoado de Enxada, aos povoados de Cipoal e Mazagão, 
Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de Meneses. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
292 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
os Vereadores: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Pedro de 
Sousa Viana. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 
2 - Jorge Ribeiro Siebra; 3 - Antônio Sobrinho da Silva; 4 - Moab Ribeiro da Silva; 5 - 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 6 - Narcélio dos Anjos Almeida; 7 - Paulo 
Berg Melgaço; 8 - Maria Sirnara Saldanha Freitas; 9 - Pedro de Sousa Viana; 1 O - 
Francisco Vagner Moura. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 2º 
Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço - 
Presidente, Antônio Amóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de 
Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses. Ao todo 11 (onze) Vereadores presentes, 
estando ausentes os Vereadores: Valdenir Marques Chaves tratando de assuntos 
particulares em município vizinho e Narcélio dos Anjos Almeida ausente para uma 
consulta médica. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Discussão e 
votação, em bloco, das Indicações: nº 006/2024, 007 /2024, 009/2024, 012/2024, 
013/2024, 014/2024, 015/2024, 016/2024, 017/2024, 01~/2Q24, 019/2024, 020/2024, 
, n . ·\ .1 •• 
021/2024, 024/2024, 027/2024, 028/2024, 038/2024,'042/29~4, 0,49/2024, 087/2024, 
088/2024, 089/2024, 090/2024, 091 /2024, 092/2024, 093/2024, 094/2024, 095/2024, 
096/2024, 097 /2024, 098/2024, 099/2024, 100/2024, 101/2024,
1
1'02/2024, 103/2024, 
104/2024, 105/2024, 106/2024, 109/2024, 110/2024, 113/2024, 115/2024, 124/2024, 
125/2024, 126/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024, 153/2024 e 157/2024, 
Tipo: Simbólica, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por 
unanimidade; 2 - Discussão e votação, de forma nominal, do Requerimento nº 2 de 
2024, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: O, Resultado: Aprovado - Obs.: O 
Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos requereu a discussão e a votação da matéria 
em destaque. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não; Antônio 
Sobrinho da Silva - Não; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Não; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - 
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Não; Raul Cacau de Meneses - Sim; 3 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
293 
CÃMARA MUNICIPAL DE. 
AMONTADA 
- Discussão e votação, em bloco, dos Requerimentos nº 1/2024, 3/2024, 4/2024, 
5/2024, 6/2024 e 7/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovados por unanimidade - Obs: os Requerimentos nº 5/2024, 6/2024 e 7/2024, 
de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, eram Indicações que foram 
convertidas em Requerimento à pedido do autor e autorizado em Plenário. Em 
seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões Permanentes os Projetos de 
Lei do Legislativo nº 1 /2024, 2/2024 e 3/2024, bem como os Projetos de Decreto 
Legislativo nº 1/2024, 2/2024, 3/2024 e 4/2024. Nada mais havendo a tratar, o 
Presidente declarou encerrada a 1 ª Sessão Ordinária do ano de 2024 às treze horas 
e catorze minutos, convocando a todos para a 2ª Sessão Ordinária de 2024, a ser 
realizada no dia 09 de fevereiro de 2024, de forma virtual, com transmissão simultânea 
pelas redes sociais da Câmara. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, 
que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 2° Secretário e 
pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~I~ ~t ~ {{etteri1~~drigues 
Presidente ~'E! 2° Secretário I n.v, 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
( X) Aprovado ( ) Desaprovado 
( ) Arquivado 
Em,~'t.:/~~'i . 
Presi ente 

Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
1ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/02/2024 - 09:00 Encerramento: 02/02/2024 - 13:14
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 1ª (primeira) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal
de Amontada, realizada de forma virtual. Solicito que todos que rezemos juntos a oração do Pai-nosso e logo em seguida a
execução do Hino Nacional e do Hino do Município. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização
Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações
e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Não informada
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Valdenir
Marques Chaves
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” ao Sr.
José Abílio Bruno, na forma que indica.
Não informada
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Valdenir
Marques Chaves
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao
prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento
Administrativo do Parlamento.
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Amontada.
Não informada
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.
Não informada
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
Não informada
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
Não informada
8 - Requerimento nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos
interesse particular pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando em 06/02/2024
e findando em 05/05/2024, amparado pelo § 1º do art. 71 do Regimento
Interno.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente
Requerimento ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, solicitando esclarecimentos quanto à ameaça de processo e acusações
de fake news para com a postagem do vereador Raul Cacau, referente à Taxa
de Lixo Municipal.
Não informada
10 - Requerimento nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer, depois de ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, a relação dos funcionários que trabalharam e não
receberam o mês de Dezembro de 2023.
Não informada
11 - Requerimento nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, depois de
ouvido o Plenário, o pagamento imediato dos funcionários que não
receberem o mês de Dezembro de 2023.
Não informada
12 - Requerimento nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
a cópia do contrato e demais documentações relativas ao empréstimo do
município para com aquela instituição financeira
Não informada
13 - Requerimento nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma
Regimental, o envio de Ofício à Superintendência de Obras Públicas do
Estado, solicitando que seja retomada a reforma da CE 176, entre Amontada e
Icaraí.
Não informada
14 - Requerimento nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma
Regimental, a realização de Audiência Pública para tratar e incentivar a
participação feminina nas eleições municipais de 2024.
Não informada
15 - Indicação nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Rodela, distrito de
Aracatiara.
Não informada
16 - Indicação nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja
designado ou contratado um Dentista para atendimento junto ao Posto de
Saúde do Distrito de Aracatiara.
Não informada
17 - Indicação nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o acesso, bem como a
ampliação e a instalação de um bueiro no cemitério do Distrito de Aracatiara.
Não informada
18 - Indicação nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Sr.
Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara, na CE
085.
Não informada
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a
implementação de um Centro de Artesanato no Trevo de Aracatiara na CE
085.
Não informada
20 - Indicação nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras
de maior potência no "trevo da Aracatiara", como é conhecida a interseção da
CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara.
Não informada
21 - Indicação nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na
localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Não informada
22 - Indicação nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação
de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Não informada
23 - Indicação nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente
à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
24 - Indicação nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
25 - Indicação nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da
localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
26 - Indicação nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento, bem como
recuperação da iluminação do campo de futebol da localidade de Rodela,
Distrito de Aracatiara.
Não informada
27 - Indicação nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da
localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
28 - Indicação nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais
localizadas no Distrito de Aracatiara.
Não informada
Matéria Ementa Situação
29 - Indicação nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes,
Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara.
Não informada
30 - Indicação nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na sede
do distrito de Aracatiara.
Não informada
31 - Indicação nº 38 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no
centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.
Não informada
32 - Indicação nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de
água da localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.
Não informada
33 - Indicação nº 49 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da
localidade de Ipueiras, estendendo-se até a localidade de Gavião.
Não informada
34 - Indicação nº 50 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da rua Francisco Assis Henrique, no trecho que se estende da Secretaria de
Cultura até a BR 402, assim como no entorno do comércio da Sra. Maria
Gonçalves, na localidade conhecida como Triângulo, no encontro da Avenida
Jaime Assis Henrique com a BR 402.
Não informada
35 - Indicação nº 87 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a reforma da
quadra poliesportiva da sede do distrito de Garças.
Não informada
36 - Indicação nº 88 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a reforma da creche da sede do Distrito
de Garças.
Não informada
37 - Indicação nº 89 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da sede do
Distrito de Garças.
Não informada
Matéria Ementa Situação
38 - Indicação nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a
casa do seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de
Mazagão.
Não informada
39 - Indicação nº 91 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.
Não informada
40 - Indicação nº 92 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de
esportes nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade
de Mutuca, distrito de Nascente.
Não informada
41 - Indicação nº 93 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de
futebol society, com grama sintética, no distrito de Varjota.
Não informada
42 - Indicação nº 94 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na
localidade de Mazagão.
Não informada
43 - Indicação nº 95 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa
do Seu Sarapilho até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego
Grande.
Não informada
44 - Indicação nº 96 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem
molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e
a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.
Não informada
45 - Indicação nº 97 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema, Baixa Verde e
Pecado.
Não informada
46 - Indicação nº 98 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para
Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.
Não informada
47 - Indicação nº 99 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da
localidade de Campo Grande.
Não informada
Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 100
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
providenciado a entrega de leite na escola da localidade de Campo Grande.
Não informada
49 - Indicação nº 101
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública,
repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que
impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Aroeira.
Não informada
50 - Indicação nº 102
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água da localidade de Japi.
Não informada
51 - Indicação nº 103
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água da localidade de Gameleira.
Não informada
52 - Indicação nº 104
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma imediata da escola do
distrito de Nascente.
Não informada
53 - Indicação nº 105
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um matadouro
público em Amontada.
Não informada
54 - Indicação nº 106
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas
as ruas secundárias distrito de Gostosa.
Não informada
55 - Indicação nº 109
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão no Distrito de Gostosa.
Não informada
56 - Indicação nº 110
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Areninha no Distrito de Gostosa.
Não informada
57 - Indicação nº 113
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com
equipamentos de academia no distrito de Gostosa.
Não informada
Matéria Ementa Situação
58 - Indicação nº 115
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a comprar e
entregar uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de
Gostosa e localidades vizinhas.
Não informada
59 - Indicação nº 124
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das
estradas do distrito da Gostosa.
Não informada
60 - Indicação nº 125
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale
e substitua as lâmpadas da energia pública no distrito de Gostosa.
Não informada
61 - Indicação nº 126
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e
substituir lâmpadas da energia pública na Gostosa de Baixo.
Não informada
62 - Indicação nº 144
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no
distrito de Gostosa, Amontada-CE.
Não informada
63 - Indicação nº 145
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal
(centro) no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Não informada
64 - Indicação nº 146
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Mucambo dos Beneditos, distrito de Varjota, em frente a
fazenda do Sr. Joaquim Freire, na cidade de Amontada/CE.
Não informada
65 - Indicação nº 147
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em
calçamento na localidade de Trinta e Nove.
Não informada
66 - Indicação nº 153
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, o fornecimento anual de 3 (três) unidades de fardamento escolar aos
estudantes da rede pública cujas famílias se encontrem no cadastro social do
Governo Federal. Os fardamentos da rede pública municipal devem
apresentar a identificação da respectiva escola onde todos os estudantes
estejam matriculados.
Não informada
Matéria Ementa Situação
67 - Indicação nº 157
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam
procedidas às ações necessárias por parte do município para a abertura de
via, ligando a BR 402, no povoado de Enxada, aos povoados de Cipoal e
Mazagão, Amontada-CE.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 1
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos
interesse particular pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando em 06/02/2024
e findando em 05/05/2024, amparado pelo § 1º do art. 71 do Regimento
Interno.
Não informada
2 - Requerimento nº 2
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente
Requerimento ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, solicitando esclarecimentos quanto à ameaça de processo e acusações
de fake news para com a postagem do vereador Raul Cacau, referente à Taxa
de Lixo Municipal.
Não informada
3 - Requerimento nº 3
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer, depois de ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, a relação dos funcionários que trabalharam e não
receberam o mês de Dezembro de 2023.
Não informada
4 - Requerimento nº 4
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, depois de
ouvido o Plenário, o pagamento imediato dos funcionários que não
receberem o mês de Dezembro de 2023.
Não informada
5 - Requerimento nº 5
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
a cópia do contrato e demais documentações relativas ao empréstimo do
município para com aquela instituição financeira
Não informada
6 - Requerimento nº 6
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma
Regimental, o envio de Ofício à Superintendência de Obras Públicas do
Estado, solicitando que seja retomada a reforma da CE 176, entre Amontada e
Icaraí.
Não informada
7 - Requerimento nº 7
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma
Regimental, a realização de Audiência Pública para tratar e incentivar a
participação feminina nas eleições municipais de 2024.
Não informada
8 - Indicação nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Rodela, distrito de
Aracatiara.
Não informada
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja
designado ou contratado um Dentista para atendimento junto ao Posto de
Saúde do Distrito de Aracatiara.
Não informada
10 - Indicação nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o acesso, bem como a
ampliação e a instalação de um bueiro no cemitério do Distrito de Aracatiara.
Não informada
11 - Indicação nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Sr.
Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara, na CE
085.
Não informada
12 - Indicação nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a
implementação de um Centro de Artesanato no Trevo de Aracatiara na CE
085.
Não informada
13 - Indicação nº 14 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras
de maior potência no "trevo da Aracatiara", como é conhecida a interseção da
CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara.
Não informada
14 - Indicação nº 15 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na
localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Não informada
15 - Indicação nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação
de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.
Não informada
16 - Indicação nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente
à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
17 - Indicação nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
18 - Indicação nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da
localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
Matéria Ementa Situação
19 - Indicação nº 20 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento, bem como
recuperação da iluminação do campo de futebol da localidade de Rodela,
Distrito de Aracatiara.
Não informada
20 - Indicação nº 21 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da
localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.
Não informada
21 - Indicação nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais
localizadas no Distrito de Aracatiara.
Não informada
22 - Indicação nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes,
Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara.
Não informada
23 - Indicação nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na sede
do distrito de Aracatiara.
Não informada
24 - Indicação nº 38 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no
centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.
Não informada
25 - Indicação nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de
água da localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.
Não informada
26 - Indicação nº 49 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da
localidade de Ipueiras, estendendo-se até a localidade de Gavião.
Não informada
28 - Indicação nº 87 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a reforma da
quadra poliesportiva da sede do distrito de Garças.
Não informada
29 - Indicação nº 88 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a reforma da creche da sede do Distrito
de Garças.
Não informada
Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 89 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da sede do
Distrito de Garças.
Não informada
31 - Indicação nº 90 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a
casa do seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de
Mazagão.
Não informada
32 - Indicação nº 91 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.
Não informada
33 - Indicação nº 92 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de
esportes nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade
de Mutuca, distrito de Nascente.
Não informada
34 - Indicação nº 93 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de
futebol society, com grama sintética, no distrito de Varjota.
Não informada
35 - Indicação nº 94 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na
localidade de Mazagão.
Não informada
36 - Indicação nº 95 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa
do Seu Sarapilho até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego
Grande.
Não informada
37 - Indicação nº 96 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem
molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e
a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.
Não informada
38 - Indicação nº 97 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema, Baixa Verde e
Pecado.
Não informada
39 - Indicação nº 98 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para
Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.
Não informada
Matéria Ementa Situação
40 - Indicação nº 99 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da
localidade de Campo Grande.
Não informada
41 - Indicação nº 100
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
providenciado a entrega de leite na escola da localidade de Campo Grande.
Não informada
42 - Indicação nº 101
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública,
repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que
impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Aroeira.
Não informada
43 - Indicação nº 102
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água da localidade de Japi.
Não informada
44 - Indicação nº 103
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de
abastecimento de água da localidade de Gameleira.
Não informada
45 - Indicação nº 104
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma imediata da escola do
distrito de Nascente.
Não informada
46 - Indicação nº 105
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um matadouro
público em Amontada.
Não informada
47 - Indicação nº 106
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas
as ruas secundárias distrito de Gostosa.
Não informada
48 - Indicação nº 109
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão no Distrito de Gostosa.
Não informada
49 - Indicação nº 110
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Areninha no Distrito de Gostosa.
Não informada
Matéria Ementa Situação
50 - Indicação nº 113
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com
equipamentos de academia no distrito de Gostosa.
Não informada
51 - Indicação nº 115
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a comprar e
entregar uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de
Gostosa e localidades vizinhas.
Não informada
52 - Indicação nº 124
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das
estradas do distrito da Gostosa.
Não informada
53 - Indicação nº 125
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale
e substitua as lâmpadas da energia pública no distrito de Gostosa.
Não informada
54 - Indicação nº 126
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e
substituir lâmpadas da energia pública na Gostosa de Baixo.
Não informada
55 - Indicação nº 144
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no
distrito de Gostosa, Amontada-CE.
Não informada
56 - Indicação nº 145
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal
(centro) no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Não informada
57 - Indicação nº 146
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na
localidade de Mucambo dos Beneditos, distrito de Varjota, em frente a
fazenda do Sr. Joaquim Freire, na cidade de Amontada/CE.
Não informada
58 - Indicação nº 147
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em
calçamento na localidade de Trinta e Nove.
Não informada
Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 153
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, o fornecimento anual de 3 (três) unidades de fardamento escolar aos
estudantes da rede pública cujas famílias se encontrem no cadastro social do
Governo Federal. Os fardamentos da rede pública municipal devem
apresentar a identificação da respectiva escola onde todos os estudantes
estejam matriculados.
Não informada
60 - Indicação nº 157
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam
procedidas às ações necessárias por parte do município para a abertura de
via, ligando a BR 402, no povoado de Enxada, aos povoados de Cipoal e
Mazagão, Amontada-CE.
Não informada
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC20
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Amontada
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro
CEP: 62540-000 | Telefone: (88) 3636-1177
OpenAPI | Site | Fale Conosco