sessao nº 2

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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 398 SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às nove horas do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no
Plenário Virtual da Câmara Municipal de Amontada (link da reunião:
https:/Ius06web.zoom.us/j/84697416432)realizou-se , mais umaSessãoOrdinária,de
forma virtual com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara.
Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a
presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio Amóbio
Vasconcelos - 10 Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 28 Vice￾Presidente,Antônio Sobrinho da Silva - 10 Secretário,Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio
dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) vereadores presentes,ausente o 20 Secretário
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Havendo, pois, o número legal o
Presidente declarou aberta a Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativodo ano de 2024, convocandoa todos para ficarem de pé para a Oração do
Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município. Ato contínuo o
Presidente iniciou os procedimentos para a posse do 10 Suplente do MDB -
Movimento Democrático Brasileiro, com a leitura do Juramento: "PROMETO
CUMPRIR A CONSTITUiÇÃO FEDERAL, A CONSTITUIÇAO ESTADUAL E A LEI
ORGÂNICA DO MUNiCípIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM
DIGNIDADE A MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO
PROGRESSODO MUNICíPIOE BEM ESTAR DE SEU POVO".Ao passo que o Sr.
Francisco GonçalvesNeto, proclamou:ASSIM O PROMETO.O Presidentedeclarou
empossado o Vereador Francisco Gonçalves Neto. Na sequência, foi iniciada a X
discussãoe votaçãodas atas das sessõesa seguir: 7a SessãoExtraordináriade 2023,
realizadano dia 11de dezembrode 2023; 88SessãoExtraordináriade 2023, realizada
no dia 21 de dezembro de 2023 e 18Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 02
de fevereiro de 2024. Sendo aprovadaspor unanimidade.Dandosequênciaaos ritos
. normais, o Presidente solicitou ao Vereador Narcélio dos Anjos Almeida que
realizasse a leituradas matériasdo expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n°
A
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4 de 2024, Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o dia da Cavalgada
e o Circuito Amontadense de Vaquejada - AMOVAQ. Autor: Paulo Berg Melgaço; 2 -
Projeto de lei do legislativo nO5 de 2024, Fica denominado de Maria dos Santos
de Sousa, o cemitério da localidade de Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 6 de 2024,
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá da
Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista. Autor: Narcélio dos Anjos
Almeida; 4 - Projeto de Decreto legislativo nO5 de 2024, Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga
Teixeira, na forma que indica. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 5 - Requerimento
nO8 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada,
que façam cumprir a Lei nO1.339/2021 que homenageia a professora Maria Evanilce
da Costa Barros. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 6 - Requerimento nO9 de 2024,
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes da rede
municipal para realização de festas de término de curso. Autor: Raul Cacau de
Meneses; 7 - Indicação nO8 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da
casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas. Autor:
Paulo Berg Melgaço; 8 -Indicação n° 10 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga a localidade de
Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço;
9 - Indicação nO11 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno ~
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do
calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio
até a barragem do Rio Aracatiaçu. Autor: Paulo Berg Melgaço; 10 - Indicação nO40
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra esportiva para
a Escola de Educação Básica Sargento de Castro. Autor: Paulo Berg Melgaço; 11 -
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Indicação nO143 de 2024, Sugereao DeputadoEstadual,RomeuAldigueride Arruda
Coelho, emenda parlamentar destinando recursos, para a construção de uma
areninha no distrito de Vanota, Amontada-CE.Autor: Antônio Amóbio Vasconcelos;
12 - Indicação nO149 de 2024, Sugereao Sr. Prefeito Municipal,Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e
pavimentaçãopara a travessa João Tomé de Castro, no bairro São Raimundo.Autor:
AntônioAmóbio Vasconcelos;13 - Indicação nO150 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal,Flávio César Bruno Teixeira Filho,a perfuraçãode um poço profundocom
a instalaçãode um chafariz para fins de abastecimentod'água na localidadede Cariri
dos Caranhas.Autor: Antônio Amóbio Vasconcelos; 14 -Indicação nO151 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de
I
um poço profundocom a instalaçãode um chafarizpara fins de abastecimentod'água
na localidadede Fazenda Natal.Autor: AntônioAmóbio Vasconcelos;15 -Indicação
nO152 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretáriode Infraestrutura,a construçãode 01 (um)quebra-molas
na avoprincipal do distrito de Lagoa Grande, em frente a barbearia do Ronny, na
cidade deAmontada-CE. Autor:AntônioArnóbioVasconcelos;16 -Indicação n° 154
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura,a reforma da estrada do Assentamento das
Marrecas com bueiros nos seus determinados locais necessários. Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos; 17 - Indicação nO 155 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a construção de uma praça pública no distrito de Nascente. Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos;18 - Indicação nO160 de 2024, Sugereao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes de Patos Bela Vista e da
comunidade de Aborrecido e Mirinduba. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 19 -
Indicação n° 161 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretáriode Infraestrutura,a cobertura da quadra
poliesportiva do bairro São Raimundo. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 20 -
Indicação n° 162 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
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Teixeira Filho, como também ao Secretáriode Educação,a construçãode duas salas
de aula na escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a
comunidade escolar. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 21 - Indicação nO163 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura,a iluminação e abastecimentode água nos
cemitérios do Munícipio de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 22 -
Indicação nO164 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretáriode Infraestruturae ao Diretor do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto - SME, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a
perfuração de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 23 - Indicação nO165 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal,Flávio César BrunoTeixeira Filho, como também ao Secretáriode
Infraestrutura,a recuperaçãodas pontes molhadas de Córrego do Paulo, Mosquito,
Fazendinhae Miranda.Autor: Narcéliodos Anjos Almeida; 24 -Indicação nO166 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretáriode Infraestrutura,a agilidade no término do abastecimentode
água no Córregodo Paulo.Autor: Narcéliodos Anjos Almeida; 25 - Indicação nO167
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para
trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região. Autor: Moab
Ribeiro da Silva; 26 - Indicação nO168 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a
reforma e a ampliação de duas salas de aula e um refeitório da Escola Raimundo
Edimilson Lima, na localidade de Tucuns. Autor: José Ferreira de Sousa; 27 -
Indicação nO169 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes,que seja feita a coberta da
quadra poliesportiva da localidade de Tucuns. Autor: José Ferreira de Sousa; 28 -
Indicação nO170 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura,a construção de uma
praça na localidadede Tucuns.Autor: José FerreiradeSousa: 29 -Indicação nO171
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
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também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão da
estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do Jardim.
Autor: José Ferreirade Sousa;30 -Indicação nO172de 2024, Sugereao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Educação,a construção de uma creché na localidadede Embiribas.Autor: Pedro de
SousaViana; 31 -Indicação nO173 de 2024, Sugereao Sr. Prefeito Municipal,Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretáriode Educação,a construção
de uma creche na localidadede Caetano de Baixo.Autor: Pedro de SousaViana; 32
- Indicação nO174 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as
obras de construçãona Crechedo São Sebastião.Autor: Pedrode SousaViana; 33-
Indicação nO175 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, comotambémao Secretáriode Infraestrutura,que sejamfinalizadasas
obrasde construçãodo Postode Saúdeda localidadede SãoRaimundo.Autor:Pedro
de Sousa Viana; 34 - Indicação nO176 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
manutenção corretiva e preventiva do Posto de Saúde de Aracatiara. Autor: Pedro de
SousaViana; 35 -Indicação nO177de 2024, Sugereao Sr. PrefeitoMunicipal,Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura,a reforma
do Posto de Saúde da localidade de Jurema. Autor: Pedro de Sousa Viana; 36 -
Indicação nO178 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da
localidadede Pernambuquinho.Autor: Pedrode SousaViana; 37 - Indicação nO179
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo Grande.
Autor: Pedro de SousaViana; 38 -Indicação nO180 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio Ema. Autor: Pedro de Sousa
Viana; 39 -Indicação nO181 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura,a construçãode
uma academiaao ar livre no distrito de Aracatiara.Autor: Pedro de SousaViana; 40 -
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Indicação nO182 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma
quadra poliesportiva na localidade de Aroeira. Autor: Pedro de Sousa Viana; 41 -
Indicação nO183 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da
iluminaçãopúblicada rua lateral a Lagoa de Flexeiras,trecho da barracado Jales até
a barraca Recanto das Águas. Autor: Pedro de SousaViana; 42 -Indicação nO184
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construçãode uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidadesde Lagoa
dos Veados e Lagoa de Santana,Amontada-CE.Autor: RaimundoSigefredoSantos
Rodrigues;43 - Indicação nO185 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César BrunoTeixeira Filho,a pavimentaçãoem pedratosca na localidadede Capeba,
iniciando-se nas proximidades da residência da Sra. 'De Jesus", continuando em
frente ao "Lima's Clube e Sra. Maria Bitonho,finalizandoem frente à residênciado Sr.
"Tanhão".Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 44 - Indicação nO186 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública da
localidadede Capeba.Autor: RaimundoSigefredoSantos Rodrigues;45 - Indicação
nO187 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da
localidadede Lagoa de Santana, conforme RequerimentonO093/2023, aprovadoem
17/03/2023e RequerimentonO028/2022,aprovadoem 25/02/2022.Autor: Raimundo
Sigefredo.Santos Rodrigues;46 - Indicação nO188 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a restauração da iluminação pública da localidade de Lagoa do
Cachimbo, reiterando o Requerimento nO27/2022, aprovado em 25/2/2022. Autor: i>-
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 47 - Indicação nO189 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal,Flávio César BrunoTeixeira Filho, comotambém ao Secretário
de Infraestrutura,a restauraçãoda iluminaçãopúblicada localidadedeVárzea Grande
I. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 48 - Indicação nO190 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de
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uma passagem molhada entre a localidadede Várzea Grande (Amontada)e Várzea
Grande (Itarema). Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Registre-se a
presença do Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores: 1 - Francisco Gonçalves Neto;2 -
Francisco Vagner Moura; 3 - Pedro de Sousa Viana; 4 - Raul Cacau de Meneses,
aparteado por Francisco Gonçalves Neto. Encerrado o Pequeno Expediente, o
Vereador Jorge Ribeiro Siebra requereu a sua inscrição como orador do Grande
Expediente, mesmo tendo encerrado o período de inscrições, sendo inicialmente
autorizadapelo Presidenteda Câmara,momentoem que oVereador José Ferreirade
Sousa comunicou a sua retirada da sessão frente ao flagrante descumprimento do
Regimento Interno (art. 74, II, "b"). Ato contínuo, o Presidente reconsiderou a sua
decisão e não autorizou a inscriçãodo Vereador Jorge Ribeiro Siebra como Orador
do Grande Expediente.Os Vereadores Pedro de Sousa Viana e Narcélio dos Anjos
Almeida suscitaram questão de ordem, para declarar que são favoráveis a inscrição
do Vereador. O Presidente manteve a decisão de cumprir as normas regimentais.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Moab Ribeiro da Silva, aparteado
por Narcélio dos Anjos Almeida; 2 - Raul Cacau de Meneses;3 - Francisco Vagner
Moura, aparteado por Francisco Gonçalves Neto e Narcélio dos Anjos Almeida; 4 -
Narcélio dos Anjos Almeida; 5 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Jorge Ribeiro
Siebra, Francisco Gonçalves Neto e Antônio Arnóbio Vasconcelos;e, 6 - Pedro de
Sousa Viana. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 2° Secretário a
chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, ~
Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente,Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - 2° Secretário,Francisco Gonçalves Neto, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro
de Sousa Viana e~Raul Cacau de Meneses. Ao todo 10 (dez)Vereadorespresentes,
estando ausentesos Vereadores;José Ferreira de Sousa, Maria Simara Saldanha
.Freitas e Valdenir Marques Chaves. O Presidentecomunicaque, devido a ausência
do Vereador José Ferreira de Sousa, as matérias de sua autoria foram retiradasda
pauta da Ordemdo Dia. Discussãoe votação das seguintesmatérias: 1 - Projeto de
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lei do legislativo n° 1 de 2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,Abstenções: O,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raul Cacau de
Meneses.Votos Nominais: AntônioArnóbioVasconcelos- Sim;FranciscoGonçalves
Neto - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge RibeiroSiebra - Sim; Moab Ribeiro
da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nO 2 de 2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raul
Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana e Narcélio dos Anjos Almeida.Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim;
FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Moab Ribeiro da Silva -
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo
SigefredoSantos Rodrigues- Sim; Raul Cacau de Meneses- Sim; 3 - Projeto de Lei
do Legislativo nO3 de 2024,Tipo: Nominal,Sim: 9, Não:O, Abstenções:O, Resultado:
Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutidopor Raul Cacau de Menesese Pedrode
Sousa Viana. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco
Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
MoabRibeiroda Silva - Sim; Narcéliodos AnjosAlmeida- Sim;Pedrode SousaViana
- Sim; RaimundoSigefredoSantos Rodrigues- Sim; Raul Cacaude Meneses- Sim;4
- Projeto de Decreto Legislativo nO1 de 2024, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidadeVotos Nominais: Antônio
ArnóbioVasconcelos- Sim; FranciscoGonçalvesNeto- Sim; FranciscoVagner Moura
- Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos
Almeida - Sim; Pedrode SousaViana - Sim; RaimundoSigefredoSantos Rodrigues￾Sim; RaulCacaude Meneses- Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 2024. .~
Autor: Jorge RibeiroSiebra,Tipo: Nominal,Sim: 10,Não: O, Abstenções:O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Jorge Ribeiro Siebra.Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim;
FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Moab Ribeiro da Silva -
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa
Viana - Sim; RaimundoSigefredoSantos Rodrigues- Sim; Raul Cacau de Meneses-
:fJ.
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Sim; 6 - Discussão e votação, em bloco, das Indicações: nO008/2024, 010/2024,
011/2024, 040/2024, 143/2024, 149/2024, 150/2024, 151/2024, 152/2024, 154/2024,
155/2024, 160/2024, 161/2024, 162/2024, 163/2024, 164/2024, 165/2024, 166/2024,
167/2024, 172/2024,173/2024,174/2024, 175/2024, 176/2024, 177/2024, 178/2024,
179/2024, 180/2024, 181/2024, 182/2024, 183/2024, 184/2024, 185/2024, 186/2024,
187/2024, 188/2024, 189/2024 e 190/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovados por unanimidade. Ausente o Vereador Raul
Cacau de Meneses. 7 - Requerimento nO8 de 2024, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais: Antônio
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura
- Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Durante a discussão das
matérias na ordem do dia, o Vereador Raul Cacau de Meneses solicitou que constasse
em ata seu voto favorável a todas as Indicações em discussão nessa sessão. 8 -
Requerimento nO9 de 2024, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado:
Desaprovado - Obs.: Votação em destaque a pedido do Vereador Antônio Arnóbio
Vasconcelos. Discutido por Raul Cacau de Meneses, Antônio Arnóbio Vasconcelos,
Pedro de Sousa Viana e Jorge Ribeiro Siebra. Durante a discussão, encerrado o
período de tréplica da matéria, o Presidente determinou o desligamento do microfone
do Raul Cacau de Meneses. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Não;
Francisco Gonçalves Neto - Não; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Não; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Não; Pedro de Sousa
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Não; Raul Cacau de Meneses
- Sim. Em seguida, o Presidente encaminhou para as Comissões Permanentes os
Projetos de Lei do Legislativo nO4/2024, 5/2024 e 6/2024, bem como o Projeto de
Decreto Legislativo nO5/2024. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a 2a Sessão Ordinária do ano de 2024 às treze horas e dezenove minutos,
convocando a todos para a 38Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada no dia 16 de
fevereiro de 2024, de forma presencial, no Plenário da Câmara Municipal de
Amontada. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
303
CÂMARA MUNICIPAL DE
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJNº 06.582.555/0001-75 / CGFNº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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E-mail: cmamontada@gmail.com
AMONTADA
discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 2° Secretário e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
~ Bwt ~trV~~_/.~j j·f~~ f Paul; Be;b Melgaço . c.'tnifn-~i~recloVsantos Rl;crrigueS
Presidente 2° Secretário
CAMA RA MUNICIPAL OEAMONTA04 !.XIA,",fOVldo ( ) DesaprovadO
(~ArqU_ (, E~~=~~:i~'
r ente

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Câmara Municipal de Amontada
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2ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/02/2024 - 09:00 Encerramento: - 13:19
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação das atas das sessões a seguir: 7ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 11 de dezembro de 2023. 8ª
Sessão Extraordinária de 2023, realizada no dia 21 de dezembro de 2023 e 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 02 de
fevereiro de 2024.
Expediente Extraordinário:
Posse do Sr. Francisco Gonçalves Neto, 1º Suplente do MDB.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Institui no Calendário de Festividades do Município a Cavalgada e o Circuito
Amontadense de Vaquejada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Fica denominado de Maria dos Santos de Sousa, o cemitério da localidade de
Fazendinha, situado no distrito de Mosquito.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Fica denominado de São Francisco de Assis, o cemitério da localidade de Tauá
da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
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Matéria Ementa Situação
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Rodolfo José Braga Teixeira, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Requerimento nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Ssugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada,
que façam cumprir a Lei nº 1.339/2021 que homenageia a professora Maria
Evanilce da Costa Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 9
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes
da rede municipal para realização de festas de término de curso.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome
as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação
Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem
molhada de concreto que liga a localidade de Pacovas até a localidade de
Pirineus, no Rio Aracatiaçu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da
localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a
barragem do Rio Aracatiaçu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 40 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 143
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no
distrito de Varjota, Amontada-CE.
Aguardando decisão da
Presidência
12 - Indicação nº 149
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação para a
travessa João Tomé de Castro, no bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 150
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de
abastecimento d’água na localidade de Cariri dos Caranhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 151
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de
abastecimento d’água na localidade de Fazenda Natal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 152
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 01 (um) quebra￾molas na av. principal do distrito de Lagoa Grande, em frente a barbearia do
Ronny, na cidade de Amontada –CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 154
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada do
Assentamento das Marrecas com bueiros nos seus determinados locais
necessários.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 155
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública
no distrito de Nascente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 160
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes
de Patos Bela Vista e da comunidade de Aborrecido e Mirinduba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 161
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a cobertura da quadra poliesportiva
do bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 162
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aula na
escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a
comunidade escolar.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 163
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação e abastecimento de
água nos cemitérios do Munícipio de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 164
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a perfuração
de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 165
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das pontes molhadas
de Córrego do Paulo, Mosquito, Fazendinha e Miranda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 166
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a agilidade no término do
abastecimento de água no Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 167
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para
trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 168
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de
aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de
Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 169
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra
poliesportiva da localidade de Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 170
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 171
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão
da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do
Jardim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 172
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade
de Embiribas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº 173
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade
de Caetano de Baixo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 174
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de
construção na Creche do São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 175
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam finalizadas as obras de
construção do Posto de Saúde da localidade de São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº 176
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção corretiva e preventiva
do Posto de Saúde de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Indicação nº 177
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde da
localidade de Jurema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº 178
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da localidade de
Pernambuquinho.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº 179
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo
Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº 180
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio
Ema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
39 - Indicação nº 181
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma academia ao ar
livre no distrito de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº 182
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
poliesportiva na localidade de Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº 183
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da rua lateral a Lagoa de Flexeiras, trecho da barraca do Jales até a barraca
Recanto das Águas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
42 - Indicação nº 184
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de
Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
43 - Indicação nº 185
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas
proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao
“Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr.
“Tanhão”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Indicação nº 186
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública
da localidade de Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
45 - Indicação nº 187
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 093/2023,
aprovado em 17/03/2023 e Requerimento nº 028/2022, aprovado em
25/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
46 - Indicação nº 188
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Lagoa do Cachimbo, reiterando o Requerimento nº 27/2022,
aprovado em 25/2/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
47 - Indicação nº 189
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Várzea Grande I.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
48 - Indicação nº 190
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma passagem molhada entre a localidade de Várzea Grande
(Amontada) e Várzea Grande (Itarema).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1211/2019, que dispõe sobre a Reorganização
Administrativa da Câmara Municipal de Amontada, atualizar as remunerações
e adequá-la a Lei nº 14133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos).
Não informada
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Valdenir
Marques Chaves
Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro “Herói Amontadense” ao Sr.
José Abílio Bruno, na forma que indica.
Não informada
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Valdenir
Marques Chaves
Denomina de Vereador Zenon - Manoel Oliveira Teles, o anexo integrado ao
prédio José Agenor Henrique, destinado a abrigar o Departamento
Administrativo do Parlamento.
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no
âmbito da Câmara Municipal de Amontada.
Não informada
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar, na forma que indica.
Não informada
09/02/24, 16:02 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. João Batista Lourenço, na forma que indica.
Não informada
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Fábio José Sousa Afonso, na forma que indica.
Não informada
8 - Requerimento nº 8
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Ssugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação e ao Conselho de Educação de Amontada,
que façam cumprir a Lei nº 1.339/2021 que homenageia a professora Maria
Evanilce da Costa Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 9
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
esclarecimentos sobre uma suposta cobrança de taxa aos pais de estudantes
da rede municipal para realização de festas de término de curso.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome
as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação
Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem
molhada de concreto que liga a localidade de Pacovas até a localidade de
Pirineus, no Rio Aracatiaçu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da
localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a
barragem do Rio Aracatiaçu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 40 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 143
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda
parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no
distrito de Varjota, Amontada-CE.
Aguardando decisão da
Presidência
09/02/24, 16:02 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 149
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação para a
travessa João Tomé de Castro, no bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 150
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de
abastecimento d’água na localidade de Cariri dos Caranhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 151
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
perfuração de um poço profundo com a instalação de um chafariz para fins de
abastecimento d’água na localidade de Fazenda Natal.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 152
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 01 (um) quebra￾molas na av. principal do distrito de Lagoa Grande, em frente a barbearia do
Ronny, na cidade de Amontada –CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 154
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada do
Assentamento das Marrecas com bueiros nos seus determinados locais
necessários.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 155
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública
no distrito de Nascente.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 160
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a ligação junto a Enel dos chafarizes
de Patos Bela Vista e da comunidade de Aborrecido e Mirinduba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 161
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a cobertura da quadra poliesportiva
do bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 162
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aula na
escola da localidade de Miranda e uma quadra poliesportiva para a
comunidade escolar.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 163
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação e abastecimento de
água nos cemitérios do Munícipio de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
09/02/24, 16:02 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 164
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a perfuração
de poços profundos nas comunidades de Jatobá, Barreiras e Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 165
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das pontes molhadas
de Córrego do Paulo, Mosquito, Fazendinha e Miranda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 166
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a agilidade no término do
abastecimento de água no Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 167
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a ENEL, a substituição da rede de energia elétrica de monofásica para
trifásica, nas localidades de Morada Nova, Córrego do Paulo e região.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 168
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a reforma e a ampliação de duas salas de
aula e um refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, na localidade de
Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 169
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Esportes, que seja feita a coberta da quadra
poliesportiva da localidade de Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº 170
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Tucuns.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 171
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada das obras e a conclusão
da estrada que inicia no distrito de Garças e finda no Assentamento Lagoa do
Jardim.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Indicação nº 172
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade
de Embiribas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº 173
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma creche na localidade
de Caetano de Baixo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
09/02/24, 16:02 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.amontada.ce.leg.br/sessao/pauta-sessao/170/ 11/13
Matéria Ementa Situação
35 - Indicação nº 174
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que sejam finalizadas as obras de
construção na Creche do São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº 175
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam finalizadas as obras de
construção do Posto de Saúde da localidade de São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº 176
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção corretiva e preventiva
do Posto de Saúde de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº 177
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde da
localidade de Jurema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
39 - Indicação nº 178
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra da localidade de
Pernambuquinho.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº 179
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola de Campo
Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº 180
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do Posto de Saúde de Sítio
Ema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
42 - Indicação nº 181
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma academia ao ar
livre no distrito de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
43 - Indicação nº 182
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
poliesportiva na localidade de Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Indicação nº 183
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da rua lateral a Lagoa de Flexeiras, trecho da barraca do Jales até a barraca
Recanto das Águas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
09/02/24, 16:02 SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
https://sapl.amontada.ce.leg.br/sessao/pauta-sessao/170/ 12/13
Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 184
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma estrada, com adição de piçarra, que liga as localidades de
Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
46 - Indicação nº 185
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
pavimentação em pedra tosca na localidade de Capeba, iniciando-se nas
proximidades da residência da Sra. “De Jesus”, continuando em frente ao
“Lima’s Clube e Sra. Maria Bitonho, finalizando em frente à residência do Sr.
“Tanhão”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
47 - Indicação nº 186
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação Pública
da localidade de Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
48 - Indicação nº 187
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Lagoa de Santana, conforme Requerimento nº 093/2023,
aprovado em 17/03/2023 e Requerimento nº 028/2022, aprovado em
25/02/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Indicação nº 188
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Lagoa do Cachimbo, reiterando o Requerimento nº 27/2022,
aprovado em 25/2/2022.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Indicação nº 189
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração da iluminação pública
da localidade de Várzea Grande I.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
51 - Indicação nº 190
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma passagem molhada entre a localidade de Várzea Grande
(Amontada) e Várzea Grande (Itarema).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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