sessao nº 6

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CÂMARA MUNICIPAL OE
AMONTADA
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024),
DA 39a SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL OE AMONTADA. As
dezessetehoras e trinta e quatro do dia quinze de março de dois mil e vinte e quatro,
no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão
Ordinária, de forma presencial com transmissão simultânea pelas redes sociais
oficiaisda Câmara.Após assinaturado Livrode Presença,feita a chamadaregimental,
verificou-sea presençados Vereadores:Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco
Gonçalves Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 7 (sete) Vereadores presentes, ausentes os vereadores José
Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço e Pedro de Sousa Viana.
Havendo, pois, o número legal o Presidente em exercício Sr. Antônio Arnóbio
Vasconcelos, declarou aberta a Sexta Sessão Ordinária do Primeiro Período
Legislativodo ano de 2024, convocandoa todos para ficarem de pé para a Oração do
Pai Nosso. Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e
votaçãoda ata da 5a SessãoOrdináriade 2024, realizadano dia 08 de março de 2024,
sendo aprovada por unanimidade.Em seguida, o Vereador Raul Cacau de Meneses
fez uma manifestação para falar sobre a ação realizada pela Equipe Técnica do k
COMIT~ DE PREVENÇÃOE COMBATEA VIOL~NCIA daAssembleia Legislativado
Ceará, destinadaa jovens de Amontada, a pedidoda Câmara Municipal,que ocorreu
na data de hoje na Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues.A
ação contou com a participação do Presidente da Câmara e dos Vereadores Raul
Cacau e NionAssú, bem como de representantesde várias instituições.Na Ação foi
firmado 01 compromisso desta Casa Legislativa de criar o Comitê Permanente de
Prevençãoe Combate à Violência para reger, fomentar e estimular essas atividades,
na mesma oportunidade o Vereador Raul Cacau comunicou que será levada à
Câmara a proposta da realizaçãode uma sessão itinerária, no mês de abril, na sede
do Distrito de lcaraí, com o propósito de levar o parlamento municipal àquela região.
Dando continuidade,o Presidenteem exercício solicitou ao 2° Secretário Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues que realizassea leitura das matériasdo expediente: 1
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-Veto nO1 de 2024,Veto parcialao art. 2°do Autógrafode Lei nO11,de 26 de fevereiro
de 2024. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho; 2 - Projeto de lei do Executivo
nO5 de 2024, Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho; 3 - Projeto de lei do
legislativo nO17 de 2024, Dispõesobre a denominaçãode Rua Manoelde Holanda
Bocadio, na localidadede Roncador,Distrito de Sabiaguaba.Autor: Moab Ribeiro da
Silva; 4 - Projeto de lei do legislativo nO18 de 2024, Altera a Lei Municipal nO
1124/2016,para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2° da
presente Lei.Autor: Mesa Diretora;5 - Projeto de lei do legislativo n° 19 de 2024,
Dispõe sobre a denominaçãode Rua Miguel Macáriode Sousa, no distrito de Icaraí.
Autor: PauloBerg Melgaço;6 - Projeto de Resolução nO3 de 2024,Alter a Resolução
nO002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de
Amontada, para modificar as Comissões Permanentes. Autor: Mesa Diretora; 7 -
Indicação n° 204 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do
abastecimentode água da localidadede Pau Serrado.Autor: José Ferreirade Sousa;
8 - Indicação nO209 de 2024, Sugereao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a
expansãodo sistemade abastecimentode água na localidadede CórregodoAugusto,
situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas
proximidadesda Escola Lídia Carneirode Barros.Autor: José Ferreirade Sousa; 9 -
Indicação nO248 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura,a construção de uma , ~
praçano bairroSãoSebastião,sededeAmontada, emfrente ao comérciodo Sr.Valdir
Teixeira. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;10 - Indicação nO249 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São
Raimundo, sede de Amontada. na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé
PracianoSampaio,em frente à residênciado Sr. Nivaldo"Paraguai".Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues;11 - Indicação nO250 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
A
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Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Flores, sede de Amontada, ao
lado da Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses.Autor: Raimundo
SigefredoSantos Rodrigues;12 - Indicação nO251 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura,a construçãode umapraça no bairroTorre, sede deAmontada,ao lado
do Fórum de Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado:Matérianãovotada; 13 -Indicação nO252de 2024, Sugereao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma Casa de Apoio para
pacientesdo interiorque necessitamaguardaro transportedo municípiopara receber
atendimento em hospitais de outras regiões. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 14 -
Indicação nO253 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do
calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de
Caetanos, Distrito de Sabiaguaba,reiterando a Indicaçãon° 353/2023, aprovado em
30/06/2023.Autor: Moab Ribeiroda Silva; 15 - Indicação nO254 de 2024, Sugereao
Sr. Prefeito Municipal,Flávio César BrunoTeixeira Filho, como também ao Secretário
de Infraestruturae ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr.
MarcosAugusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimentode
água na localidade de Bom Lugar, saindo de Córrego das Moças e Maracaja.Autor:
PauloBerg Melgaço.Registre-sea presençadosVereadores Moab Ribeiro da Silva
e Pedro de Sousa Viana. O Presidenteem exercício solicitoua leitura da Portaria nO
163/2023, que "Fixa o dia e hora de realização das reuniões das Comissões
Permanentese dá outras providências".Sem inscritospara o Pequeno Expediente e
Grande Expediente, o Presidenteem exercício deu início Ordem do dia, solicitando
ao 20 Secretário que realize a chamada regimental. Presentes os Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Gonçalves Neto, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ausentes os Vereadores:José Ferreira de Sousa, Maria Simara
Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida e Paulo Berg Melgaço. O
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Presidente em exercício comunica que, devido à ausência dos vereadores José
Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Paulo Berg Melgaço, as matérias
de suas autorias foram retiradas da pauta. Os vereadores Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues e Moab Ribeiro da Silva também solicitaram a retirada das matérias de
suas autorias da pauta da Ordem do Dia. Sem matérias na Ordem do Dia, o Presidente
em exercício declarou encerrada a aa Sessão Ordinária do ano de 2024 às dezoito
horas, convocando todos para a 7a Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada de forma
presencial no dia 22 de março de 2024. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a
presente ata, a qual, após ser lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim,
2° Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~au~~!
Presidente

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6ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/03/2024 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 08 de março de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024. Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências. Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na
localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata
o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de
Icaraí.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de
Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Alter a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Indicação nº 204 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de
água da localidade de Pau Serrado.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 209 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a expansão do
sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto,
situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas
proximidades da Escola Lídia Carneiro de Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 248 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir
Teixeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 249
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Raimundo, sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e
Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 250
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Flores, sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo
Uro de Meneses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 251
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 252
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de
uma Casa de Apoio para pacientes do interior que necessitam aguardar o
transporte do município para receber atendimento em hospitais de outras
regiões.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 253
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua
Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 353/2023, aprovado em 30/06/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 254
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de
Córrego das Moças e Maracaja.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº 12
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do
transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo
não está pegando os alunos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 204
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de
água da localidade de Pau Serrado.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 209
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a expansão do
sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto,
situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas
proximidades da Escola Lídia Carneiro de Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 225
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública
no Assentamento Canaã/Melancia, precisamente no entorno da Igreja
Católica, no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 226
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da
construção da creche modelo, localizada ao lado da praça Mais Infância,
situada no bairro São Sebastião, na Sede de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 245
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a realização da reforma da estrada
que percorre os Povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no
distrito de Mosquito, com a adição de material de piçarra.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 248
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir
Teixeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 249
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Raimundo, sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e
Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 250
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Flores, sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo
Uro de Meneses.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 251
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 252
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de
uma Casa de Apoio para pacientes do interior que necessitam aguardar o
transporte do município para receber atendimento em hospitais de outras
regiões.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 253
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua
Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 353/2023, aprovado em 30/06/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 254
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de
Córrego das Moças e Maracaja.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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