sessao nº 8

ã 341
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ATA DA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024),
DA 39º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Às
dezessete horas e vinte e três minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e vinte
e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma
Sessão Ordinária, de forma presencial com transmissão simultânea pelas redes
sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos,
Francisco Gonçalves Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José
Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida,
Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12
(doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Moab Ribeiro da Silva. Havendo,
pois, o número legal o Presidente declarou aberta a Oitava Sessão Ordinária do
Primeiro Período Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pé
para a Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do' Hino do Município.
Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata
da 72 Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 22 de março de 2024, sendo
aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou ao 2º Secretário que realizasse a
leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2024,
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga de título
de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a indicação da
outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da vereança. Autor:
Francisco Gonçalves Neto; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2024, Dispõe
sobre a participação somente de nativos nas competições náuticas do Município de
Amontada, proibindo assim, que pessoas de municípios vizinhos participem das
competições. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº
25 de 2024, Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda
Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE. Autor:
Raul Cacau de Meneses; 4 - Moção nº 3 de 2024, Moção de Repúdio em desfavor da
empresa ENEL, diante do descaso e negligência demonstrados em relação à
inexistência de energia que já perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na
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localidade de Vila Urubu. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 5 - Indicação
nº 267 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na
localidade de Mirinduba. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 6 - Indicação nº 268 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aulas na escola
da localidade de Mirinduba e uma quadra poliesportiva para a comunidade escolar.
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 7 - Indicação nº 269 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do
calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023. Autor:
Moab Ribeiro da Silva; 8 - Indicação nº 270 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja
resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na
localidade de Miranda, Distrito de Mosquito. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 9 -
Indicação nº 271 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em
calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na
localidade de Patos Bela Vista. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 10 - Indicação nº 272
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São
Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica. Autor: Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues; 11 - Indicação nº 273 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
construção de uma praça no bairro Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria
de Agricultura, em frente à residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto. Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Iniciada a TRIBUNA LIVRE, inscrito o Sr.
Wangles Praciano Carneiro para tratar sobre o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria
do Vereador Paulo Berg Melgaço. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul
Cacau de Meneses; 2 - Narcélio dos Anjos Almeida. Iniciando o GRANDE
-
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EXPEDIENTE os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações,
na seguinte ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana; 2 - Francisco Vagner Moura, aparteado
por Francisco Gonçalves Neto; 3 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado
por Francisco Gonçalves Neto e Paulo Berg Melgaço. Iniciada a ORDEM DO DIA o
Presidente solicitou ao 2º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Francisco Gonçalves Neto, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador
Moab Ribeiro da Silva. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 19 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel
Macário de Sousa, no distrito de Icaraí. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discutido por Paulo Berg Melgaço. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos -
Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro
Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirmara Saldanha Freitas - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves -
Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024, Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de
Arruda Coelho, na forma que indica. Autor: Francisco Gonçalves Neto, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discutido por Francisco Gonçalves Neto, Narcélio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de
Meneses e Paulo Berg Melgaço. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos -
Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro
Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana
- Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024,
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará,
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ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
- Obs.: Discutido por Narcélio dos Anjos Almeida e Raul Cacau de Meneses. Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa -
Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo
Berg Melgaço - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 -
Moção nº 2 de 2024, Moção de Repúdio em desfavor da empresa de telefonia Vivo
(Telefônica Brasil S.A), diante do descaso e negligência demonstrados em relação à
inexistência de sinal de celular nos Distritos de Garças e Mosquito que já perduram
há mais de meses. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Narcélio
dos Anjos Almeida. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Francisco
Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos
Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves — Sim. O
Presidente informou que as Indicações nº 269/2024, 270/2024, 271/2024 de autoria
do Vereador Moab Ribeiro da Silva foram retiradas da Ordem do Dia em virtude de
sua ausência. 5 - Discussão e votação, em bloco, das Indicações nº: 267/2024,
268/2024, 272/2024 e 273/2024, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves — Sim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada
a 8º Sessão Ordinária do ano de 2024 às dezoito horas e quarenta minutos,
convocando a todos para participarem da 9º Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada
no próximo dia 05 de abril de 2024, às 17 horas. Ato contínuo mandou que se lavrasse
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a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim
ae da e pelo Presidente da Mesa Diretora.
Aulo Gray Di 04 cata
Presidente 2º Secretário
CÂMARA moseciR AL pe AMONTADA
(5 dor Desaprovado
(gA fauado TT
e

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8ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/03/2024 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 22 de março de 2024.
Tribuna Livre:
Inscrito: Wangles Praciano Carneiro
Assuntos: Tratar sobre o Projeto de Lei nº 019/2024, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga
de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a
indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da
vereança.
Não informada
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 24 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Dispõe sobre a participação somente de nativos nas competições náuticas do
munícipio de Amontada, proibindo assim, que pessoas de munícipios vizinhos
participem das competições.
Não informada
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a denominação das Ruas Sebastião de Castro e Raimunda
Pereira de Castro, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada-CE.
Não informada
Matéria Ementa Situação
4 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e
negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já
perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu.
Não informada
5 - Indicação nº 267 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na
localidade de Mirinduba.
Não informada
6 - Indicação nº 268 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aulas na
escola da localidade de Mirinduba e uma quadra poliesportiva para a
comunidade escolar.
Não informada
7 - Indicação nº 269 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento
em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade
de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº
044/2023, aprovado em 10/03/2023.
Não informada
8 - Indicação nº 270 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do
transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda,
Distrito de Mosquito.
Não informada
9 - Indicação nº 271 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da
margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de
Patos Bela Vista.
Não informada
10 - Indicação nº 272
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica.
Não informada
11 - Indicação nº 273
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura, em frente à
residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de
Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 7 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, na forma que indica.
Parecer favorável da
Comissão de Justiça e
Redação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Raphael Fontes Cloux, na forma que indica.
Parecer favorável da
Comissão de Justiça e
Redação
4 - Moção nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Moção de Repúdio em desfavor da empresa de telefonia Vivo (Telefônica
Brasil S.A), diante do descaso e negligência demonstrados em relação à
inexistência de sinal de celular nos Distritos de Garças e Mosquito que já
perduram há mais de meses.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Indicação nº 267 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na
localidade de Mirinduba.
Não informada
6 - Indicação nº 268 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de duas salas de aulas na
escola da localidade de Mirinduba e uma quadra poliesportiva para a
comunidade escolar.
Não informada
7 - Indicação nº 269 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento
em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade
de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº
044/2023, aprovado em 10/03/2023.
Não informada
8 - Indicação nº 270 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do
transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda,
Distrito de Mosquito.
Não informada
9 - Indicação nº 271 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da
margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de
Patos Bela Vista.
Não informada
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 272
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
São Raimundo, sede de Amontada, em frente à igreja Católica.
Não informada
11 - Indicação nº 273
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro
Centro, sede de Amontada, em frente à Secretaria de Agricultura, em frente à
residência dos saudosos Srs. João e José Jacinto.
Não informada
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