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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-04-05
native_id178

Documents (2)

ata #

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Cl-A.A -UHIC]P^L I.E
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Dona Maria Bele, n91311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
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346
ATA DA NONA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA
39. SESSAO LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA. As
dezessete horas e trinta e oito minutos do dia cjnco de abril de dois nil e vinte e quatro,
no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessao
Ordinaria, de forma presencial com transmissao simulfanea pelas redes sociais
oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a chamada regimental,
verificou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg Melga§o - Presidente,
Francjsco Gonealves Neto] Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6
Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almelda, Pedro de
Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 10
(dez) Vereadores presentes, ausente os Vereadores Ant6nio Am6bio Vasconcelos,
Maria Simara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
Havendo, pois, o ndmero legal o Presidente declarou aberta a Nona Sessao
Ordlnaria do Primejro Periodo Legislative do ano de 2024, convocando a todos para
ficarem de p6 para a Oragao do Pai Nosso e em seguida para execugao do Hino do
Municipio. Dando sequencia aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussao e
votagao da ata da 8a Sessao Ordinaria de 2024, realizada no dia 26 de marpe de 2024,
sendo aprovada por unanimidade. Em seguida soljcitou ao Vereador Narc6lio dos
Anjos Almeida que realizasse a leitura das materias do expediente: 1 - Projeto de Lei
do Legislativo n° 26 de 2024, lnsere o inciso XX no art. 4° e altera o Anexo I, ambos
da Lei Municipal n° 1151/2017, para modificar as atribuig6es e a gratificagao do
Controlador Geral da Camara Municipal de Amontada. Autor: Mesa Diretora; 2 -
Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2024, Concede Titulo de Cidadao Honofario
do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma
que indica. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 3 - lndica8ao n° 1 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secrefario
de lnfraestrutura e ao Diretor do Serviap Aut6nomo de Agua e Esgoto - SAAE, Sr.
Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliaeao do sistema de abastecimento de
agua da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgago; 4
- Indica§ao n° 2 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura e ao Diretor do Servieo
*S.
cA-A.A .ui.lcli.^i. oE
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Aut6nomo de Agua e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a
recuperagao do sistema de abastecimento de agua na localidade de Pacovas, Distrito
de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgago; 5 - Indicagao n° 4 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secretario de
lnfraestrutura e ao Diretor do Servigo Aut6nomo de Agua e Esgoto -SAAE, ST. Marcos
Augusto Teixeira dos Santos, a ampliagao do sistema de abastecimento de agua na
localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaeo; 6 -
lndicagao n° 5 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira
Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura e ao Diretor do Servigo Aut6nomo
de Agua e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliacao do
sistema de abastecimento de agua na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatjara.
Autor: Paulo Berg Melgago; 7 - Indica9ao n° 22 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que tome as diligencias necessarias para
realizar a refoma da Casa Grande no Assentamento Ved6ia. Autor: Paulo Berg
Melgago; 8 -lndicacao n° 23 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da
Escola da localidade de Pacovas. Autor: Paulo Berg Melgaap; 9 - Indjcacao n° 25 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma
tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, o rogo das estradas da loca]jdade de
Mazagao. Autor: Paulo Berg Melgaap; 10 -Indicacao n° 26 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de
` lnfraestrutura, a recuperagao da iluminagao ptiblica da localidade de Santo Aleixo,
zona rural de Amontada. Autor: Paulo Berg Melgago; 11 -lndicaeao n° 29 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao
Seorefario de lnfraestrutura, a restauraeao das estradas da localidade de Mazagao,
especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Z6 Arteiro. Autor: Paulo Berg
Melgaap; 12 -lndicacao n° 30 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a recupera?ao da
iluminagao ptlblica da localidade de Mazagao. Autor: Paulo Berg Melgago; 13 -
Indicagao n° 33 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, coma tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada da
ts ffi.
CA,,lt^ NIJN,CIPAI I,€
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Iocalidade de Vertentes. Autor: Paulo Berg Melgaeo; 14 - Indicacao n° 34 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a recupera9ao da iluminagao pdblica da localidade de
Pirineus. Autor: Paulo Belg Melgago; 15 -Indica9ao n° 35 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de
lnfraestrutura, a recuperagao da iluminagao poblica do Assentamento Ved6ia. Autor:
Paulo Berg Melgaeo; 16 -lndicagao n° 37 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, para
que seja feito a ramal de estrada na localidade de Sape, conhecida como "Vila dos
Pitao", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na tlltima casa da
referida vila. Autor: Paulo Berg Melgago; 17 -Indicacao n° 117 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, bern como ao Secrefario de
lnfraestrutura, obras de calpemento na rua principal na localidade do Assentamento
Aroeira. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 18 - lndicacao n° 136 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao
Secrefario de lnfraestrutura, a promover obras de recuperagao da estrada que liga a
Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade
de Trinta e Nove. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 19 -lndicaeao n° 139 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, a reforma
da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira. Autor:
Maria Simara Saldanha Freitas; 20 -lndicagao n° 140 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a reformar a Salao Comunitario onde
funciona o anexo da Escola Jose Coelho de Morais na localidade Assentamento
Tanques. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 21 - Indicacao n° 274 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao
Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma quadra poliesportiva na localidade
de Embiribas. Autor: Pedro de Sousa Viana; 22 -Indicagao n° 275 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao
Secrefario de lnfraestmutura, a pavimentagao da rua Jose Augusto dos Santos, no
bairro Sao Sebastiao. Autor: Paulo Berg Melgago; 23 - Indicacao n° 276 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao
a&`
CII-^f(J` -uR]C]P^L OE
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Secrefario de lnfraestrutura, a construeao de uma ponte molhada na localidade de
Passagem Nova. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 24 - lndica§ao n° 277 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Tejxeira Filho, como tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma ponte molhada na localidade de
Barreiras. ponto de refetencia: pr6ximo a casa da Dona Bia. Autor: Narc6lio dos Anjos
Almeida; 25 - lndicacao n° 278 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municl.pal, Flavio
C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, o roeo das
estradas vicinais de Lagoa do Cachinbo ao Capeba. Autor: Narc6lio dos Anjos
Almeida; 26 - Indicacao n° 279 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a
construeao de uma praga na localidade de Lagoa do Cachimbo. Autor: Narcelio dos
Anjos Almeida; 27 - lndicagao n° 280 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a
recuperaeao das estradas, que se inicia no Leste, passando por Va.rzea Queimada,
Varzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. Autor: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos; 28 - Indicacao n° 281 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de
lnfraestmutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas
I, Lagoa Grande e findando no Cariri. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 29 -
Indicacao n° 282 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada
Transalmir, que se inicia no Maracaja e findando na Lagoa Grande. Autor: Ant6nio
Arn6bio Vasconcelos; 30 - lndicacao n° 283 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a recuperaeao da estrada com adiEao de material, iniciando na
localidade de Agroisa e findando na Santa Cruz. Autor: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos.
Registra-se tamb6m a presenga dos Vereadores: Ant6nio Am6bio Vasconcelos,
Maria Simara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Iniciada
a TRIBUNA LIVRE, inscrito o Sr. Pedro Pereira de Castro para tratar sobre o Projeto
de Lei n° 025/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. Inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 -Paulo Berg Melgago; 3 -
Jb ti.
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Francisco Vagner Moura. Iniciando a GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Raul
Cacau de Meneses; 2 - Narcelio dos Anjos Almeida; 3 - Moab Ribeiro da Silva; 4 -
Francisco Gongalves Neto aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 5 - Pedro de Sousa
Viana. Iniciada a ORDEIVI DO DIA o Presidente solicitou ao 2° Secrefario a chamada
regimental dos Vereadores: Paulo Berg Melgago - Presidente, Ant6nio Am6bjo
Vasconcelos - 10 Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas -2a Vice￾Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 20 Secrefario, Francisco
Gongalves Neto, Jorge Ribeiro Siebra. Jos6 Ferreira de Sousa, lvloab Ribeiro da
Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes,
ausente apenas o Vereador Francisco Vagher Moura. Discussao e votagao das
seguintes materias: 1 -Disoussao e Votagao em bloco, das lndicag6es n° 001/2024,
002/2024, 004/2024, 005/2024, 022/2024, 023/2024, 025/2024, 026/2024, 029/2024,
030/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 037/2024,117/2024,136/2024,139/2024,
140/2024, 269/2024, 270/2024, 271 /2024, 274/2024, 275/2024, 276/2024, 277/2024,
278/2024, 279/2024, 280/2024, 281/2024, 282/2024 e 283/2024.Tipo: Simb6lica, Sim:
11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9a Sessao Ordinaria do ano de
2024, as dezenove horas e quarenta e dois minutos convocando a todos para a 10a
Sessao Ordinaria de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 12 de abril de
2024. Ato continua mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e
discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 20 Secrefario e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
ap,o8%e,g#;'
Presidente
et#RAtftyu#':|Pf,LiDffM#£`
col(-•/stftyfke
)efredo Santos Rodrigues
2o Secretario
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Câmara Municipal de Amontada
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Pesquisar Pauta da Sessão
9ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/04/2024 - 17:38 Encerramento: 05/04/2024 - 19:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de
Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de março de 2024.
Tribuna Livre:
Inscrito: Pedro Pereira de Castro
Assuntos: Defender o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº
1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral
da Câmara Municipal de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Indicação nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome
as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no
Assentamento Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Pacovas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de
Mazagão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da
localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do
Sr. Zé Arteiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Mazagão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 33 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de
Vertentes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 34 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Pirineus.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 35 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
do Assentamento Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 37 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada
na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à
casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 117
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na
localidade do Assentamento Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 136
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da
estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao
distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 139
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma
da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 140
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar
o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais
na localidade Assentamento Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 274
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
poliesportiva na localidade de Embiribas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 275
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto
dos Santos, no bairro São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 276
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada
na localidade de Passagem Nova.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
24 - Indicação nº 277
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada
na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 278
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa
do Cachimbo ao Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 279
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Lagoa do Cachimbo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 280
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se
inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no
Assentamento da Nova Conquista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 281
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no
Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 282
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que
se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 283
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição
de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 2 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação
do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de
Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 22 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome
as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no
Assentamento Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de
Pacovas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 25 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de
Mazagão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da
localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do
Sr. Zé Arteiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Mazagão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 33 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de
Vertentes.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 34 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
da localidade de Pirineus.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 35 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública
do Assentamento Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 37 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada
na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à
casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 117
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como
ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na
localidade do Assentamento Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 136
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da
estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao
distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 139
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma
da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 140
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar
o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais
na localidade Assentamento Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 269
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento
em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade
de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº
044/2023, aprovado em 10/03/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 270
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do
transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda,
Distrito de Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 271
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da
margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de
Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 274
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra
poliesportiva na localidade de Embiribas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 275
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto
dos Santos, no bairro São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 276
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada
na localidade de Passagem Nova.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 277
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada
na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 278
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa
do Cachimbo ao Capeba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 279
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na
localidade de Lagoa do Cachimbo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 280
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se
inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no
Assentamento da Nova Conquista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 281
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no
Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 282
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que
se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº 283
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição
de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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