| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-04-05 |
| native_id | 178 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Cl-A.A -UHIC]P^L I.E AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rue Dona Maria Bele, n91311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N9 06.582555/0001-75 / CGF NI 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamcmtada@f!mail.com 346 ATA DA NONA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 39. SESSAO LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA. As dezessete horas e trinta e oito minutos do dia cjnco de abril de dois nil e vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessao Ordinaria, de forma presencial com transmissao simulfanea pelas redes sociais oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a chamada regimental, verificou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg Melga§o - Presidente, Francjsco Gonealves Neto] Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almelda, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 10 (dez) Vereadores presentes, ausente os Vereadores Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Maria Simara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Havendo, pois, o ndmero legal o Presidente declarou aberta a Nona Sessao Ordlnaria do Primejro Periodo Legislative do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de p6 para a Oragao do Pai Nosso e em seguida para execugao do Hino do Municipio. Dando sequencia aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussao e votagao da ata da 8a Sessao Ordinaria de 2024, realizada no dia 26 de marpe de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida soljcitou ao Vereador Narc6lio dos Anjos Almeida que realizasse a leitura das materias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 26 de 2024, lnsere o inciso XX no art. 4° e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal n° 1151/2017, para modificar as atribuig6es e a gratificagao do Controlador Geral da Camara Municipal de Amontada. Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Decreto Legislativo n° 9 de 2024, Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 3 - lndica8ao n° 1 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secrefario de lnfraestrutura e ao Diretor do Serviap Aut6nomo de Agua e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliaeao do sistema de abastecimento de agua da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgago; 4 - Indica§ao n° 2 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura e ao Diretor do Servieo *S. cA-A.A .ui.lcli.^i. oE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTAbA Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N9 06.582555/0001-75 / CGF N9 06920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.f!ov.br E-mail:cmamontada@f!mail.com 347 Aut6nomo de Agua e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperagao do sistema de abastecimento de agua na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgago; 5 - Indicagao n° 4 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secretario de lnfraestrutura e ao Diretor do Servigo Aut6nomo de Agua e Esgoto -SAAE, ST. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliagao do sistema de abastecimento de agua na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. Autor: Paulo Berg Melgaeo; 6 - lndicagao n° 5 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura e ao Diretor do Servigo Aut6nomo de Agua e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliacao do sistema de abastecimento de agua na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatjara. Autor: Paulo Berg Melgago; 7 - Indica9ao n° 22 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que tome as diligencias necessarias para realizar a refoma da Casa Grande no Assentamento Ved6ia. Autor: Paulo Berg Melgago; 8 -lndicacao n° 23 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. Autor: Paulo Berg Melgaap; 9 - Indjcacao n° 25 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, o rogo das estradas da loca]jdade de Mazagao. Autor: Paulo Berg Melgaap; 10 -Indicacao n° 26 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de ` lnfraestrutura, a recuperagao da iluminagao ptiblica da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada. Autor: Paulo Berg Melgago; 11 -lndicaeao n° 29 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao Seorefario de lnfraestrutura, a restauraeao das estradas da localidade de Mazagao, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Z6 Arteiro. Autor: Paulo Berg Melgaap; 12 -lndicacao n° 30 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a recupera?ao da iluminagao ptlblica da localidade de Mazagao. Autor: Paulo Berg Melgago; 13 - Indicagao n° 33 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada da ts ffi. CA,,lt^ NIJN,CIPAI I,€ AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ Ng 06.582.555/0001-75 / CGF N9 06920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada mail.com 348 Iocalidade de Vertentes. Autor: Paulo Berg Melgaeo; 14 - Indicacao n° 34 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a recupera9ao da iluminagao pdblica da localidade de Pirineus. Autor: Paulo Belg Melgago; 15 -Indica9ao n° 35 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a recuperagao da iluminagao poblica do Assentamento Ved6ia. Autor: Paulo Berg Melgaeo; 16 -lndicagao n° 37 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, para que seja feito a ramal de estrada na localidade de Sape, conhecida como "Vila dos Pitao", iniciando em frente a casa da senhora Marlene e findando na tlltima casa da referida vila. Autor: Paulo Berg Melgago; 17 -Indicacao n° 117 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, bern como ao Secrefario de lnfraestrutura, obras de calpemento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 18 - lndicacao n° 136 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a promover obras de recuperagao da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 19 -lndicaeao n° 139 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 20 -lndicagao n° 140 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a reformar a Salao Comunitario onde funciona o anexo da Escola Jose Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 21 - Indicacao n° 274 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas. Autor: Pedro de Sousa Viana; 22 -Indicagao n° 275 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestmutura, a pavimentagao da rua Jose Augusto dos Santos, no bairro Sao Sebastiao. Autor: Paulo Berg Melgago; 23 - Indicacao n° 276 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao a&` CII-^f(J` -uR]C]P^L OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTAbA Rue Dona Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ Ng 06.582555/0001-75 / CGF N9 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com 349 Secrefario de lnfraestrutura, a construeao de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 24 - lndica§ao n° 277 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Tejxeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma ponte molhada na localidade de Barreiras. ponto de refetencia: pr6ximo a casa da Dona Bia. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 25 - lndicacao n° 278 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municl.pal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, o roeo das estradas vicinais de Lagoa do Cachinbo ao Capeba. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 26 - Indicacao n° 279 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a construeao de uma praga na localidade de Lagoa do Cachimbo. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 27 - lndicagao n° 280 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a recuperaeao das estradas, que se inicia no Leste, passando por Va.rzea Queimada, Varzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 28 - Indicacao n° 281 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestmutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 29 - Indicacao n° 282 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracaja e findando na Lagoa Grande. Autor: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos; 30 - lndicacao n° 283 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a recuperaeao da estrada com adiEao de material, iniciando na localidade de Agroisa e findando na Santa Cruz. Autor: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos. Registra-se tamb6m a presenga dos Vereadores: Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Maria Simara Saldanha Freitas e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Iniciada a TRIBUNA LIVRE, inscrito o Sr. Pedro Pereira de Castro para tratar sobre o Projeto de Lei n° 025/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 -Paulo Berg Melgago; 3 - Jb ti. AC#.6-Ni.ALBA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N9 06.582555/0001-75 / CGF NQ 06.920.417i) Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.fzov.br E-mail: cmamontada@f!mail.com 350 Francisco Vagner Moura. Iniciando a GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Narcelio dos Anjos Almeida; 3 - Moab Ribeiro da Silva; 4 - Francisco Gongalves Neto aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 5 - Pedro de Sousa Viana. Iniciada a ORDEIVI DO DIA o Presidente solicitou ao 2° Secrefario a chamada regimental dos Vereadores: Paulo Berg Melgago - Presidente, Ant6nio Am6bjo Vasconcelos - 10 Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas -2a VicePresidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 20 Secrefario, Francisco Gongalves Neto, Jorge Ribeiro Siebra. Jos6 Ferreira de Sousa, lvloab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, ausente apenas o Vereador Francisco Vagher Moura. Discussao e votagao das seguintes materias: 1 -Disoussao e Votagao em bloco, das lndicag6es n° 001/2024, 002/2024, 004/2024, 005/2024, 022/2024, 023/2024, 025/2024, 026/2024, 029/2024, 030/2024, 033/2024, 034/2024, 035/2024, 037/2024,117/2024,136/2024,139/2024, 140/2024, 269/2024, 270/2024, 271 /2024, 274/2024, 275/2024, 276/2024, 277/2024, 278/2024, 279/2024, 280/2024, 281/2024, 282/2024 e 283/2024.Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as dezenove horas e quarenta e dois minutos convocando a todos para a 10a Sessao Ordinaria de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 12 de abril de 2024. Ato continua mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 20 Secrefario e pelo Presidente da Mesa Diretora. ap,o8%e,g#;' Presidente et#RAtftyu#':|Pf,LiDffM#£` col(-•/stftyfke )efredo Santos Rodrigues 2o Secretario aimund
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Câmara Municipal de Amontada Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pesquisar Pauta da Sessão 9ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Impressão PDF Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/04/2024 - 17:38 Encerramento: 05/04/2024 - 19:42 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada regimental. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Discussão e votação da ata da 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 26 de março de 2024. Tribuna Livre: Inscrito: Pedro Pereira de Castro Assuntos: Defender o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº 1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Amontada. Proposição a ser apresentada em Plenário 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. Proposição a ser apresentada em Plenário 3 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 136 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 139 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia 23 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 24 - Indicação nº 277 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 5 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 22 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 23 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas. Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 8 - Indicação nº 26 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada. Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 29 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro. Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 30 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 35 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 37 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 117 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de calçamento na rua principal na localidade do Assentamento Aroeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 136 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de recuperação da estrada que liga a Sede de Amontada iniciando no Hospital Municipal ao distrito de Gostosa e localidade de Trinta e Nove. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 139 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma da EEB. Mirtes Cardoso de Paiva Silva na localidade de Assentamento Aroeira. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 140 de 2024 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reformar o Salão Comunitário onde funciona o anexo da Escola José Coelho de Morais na localidade Assentamento Tanques. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 269 de 2024 Processo: - Autor: Moab Ribeiro da Silva Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do calçamento em pedra tosca e a recuperação do calçamento que já foi feito, da localidade de Caetanos de Cima, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 044/2023, aprovado em 10/03/2023. Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 270 de 2024 Processo: - Autor: Moab Ribeiro da Silva Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja resolvida a situação do transporte escolar da EEB Francisco Martins Alves, na localidade de Miranda, Distrito de Mosquito. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 271 de 2024 Processo: - Autor: Moab Ribeiro da Silva Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação em calçamento da margem do Rio Aracatiaçu, no distrito de Moitas, findando na localidade de Patos Bela Vista. Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 274 de 2024 Processo: - Autor: Pedro de Sousa Viana Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Embiribas. Proposição inclusa na Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 275 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Berg Melgaço Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Augusto dos Santos, no bairro São Sebastião. Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Indicação nº 276 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Passagem Nova. Proposição inclusa na Ordem do Dia 25 - Indicação nº 277 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma ponte molhada na localidade de Barreiras, ponto de referência: próximo à casa da Dona Bia. Proposição inclusa na Ordem do Dia 26 - Indicação nº 278 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais de Lagoa do Cachimbo ao Capeba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 27 - Indicação nº 279 de 2024 Processo: - Autor: Narcélio dos Anjos Almeida Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Lagoa do Cachimbo. Proposição inclusa na Ordem do Dia 28 - Indicação nº 280 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas, que se inicia no Leste, passando por Várzea Queimada, Várzea da Cal e findando no Assentamento da Nova Conquista. Proposição inclusa na Ordem do Dia 29 - Indicação nº 281 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, que se inicia no Recanto, passando na Arengas I, Lagoa Grande e findando no Cariri. Proposição inclusa na Ordem do Dia 30 - Indicação nº 282 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada Transalmir, que se inicia no Maracajá e findando na Lagoa Grande. Proposição inclusa na Ordem do Dia 31 - Indicação nº 283 de 2024 Processo: - Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada com adição de material, iniciando na localidade de Agroísa e findando na Santa Cruz. Proposição inclusa na Ordem do Dia Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC20 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Amontada Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro CEP: 62540-000 | Telefone: (88) 3636-1177 OpenAPI | Site | Fale Conosco