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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2024-04-12
native_id179

Documents (2)

ata #

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Acffi.6NNi]ABA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Dona Maria Belo, n91311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ NI 06.582.555/0001-75 / CGF Ng 06920.417€
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ATA DA DECIMA SESSAO ORDIN^RIA DA DECIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA
39. SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA. As dezessete
horas e trinta e seis minutos do dia doze de abril de dais mil e vinte e quatro, no Plenario
da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessao Ordinaria, de forma
presencial com transmissao simultanea pelas redes sociais oficiais da Camara. Ap6s
assinatura do Livro de Presenea, feita a chamada regimental, verificou-se a presence dos
Vereadores: Paulo Berg Melga§o -Presidente, Ant6nio Am6bio Vasconcelos -1°
Vice-Presidente, Maria Simara Saldanha Freitas - 2a Vic®Presidente, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretario, Francisco Goncalves Neto, Francisco
Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jose Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva,
Narc6[io dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Menoses e Valdenir Marquee Chaves.
Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Pedro de Sousa Viana.
Havendo, pois, a numero legal o Presidente declarou aberta a D6cima Seesao Ordinaria
do Primeiro Perlodo Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pe
para a OraOao do Paj Nosso e em seguida para execucao do Hino do Municfpio. Dando
sequencia aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussao e votacao da ata da 9a
Sessao Ordinaria de 2024, realizada no dia 05 de abril de 2024, sendo aprovada por
unanimidade. Logo ap6s, fez a Convocagao para Audiencia Ptlblica a ser realizada no dia
16 de maio de 2024 as 9h no Plenario da Camara Municipal de Amontada, que trata sobre
Relat6rio de Gestao Fiscal do 3° Quadrimestre de 2023 e do 10 Quadrimestre de 2024 e
as ae6es da Sai]de. Em seguida solicitou ao 2® Secretario Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues que realizasse a leitura das materias do expediente: 1 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 27 de 2024, lnstitui a Politica Municipal de Valorizacao da Mulher do
campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e da outras providencias.
Autor Narcelio dos Anjos Almeida; 2 - Projeto de Lei do Logislativo n° 28 de 2024,
Reconhece como Patrimonio Cultural lmaterial do Municlpio de Amontada os tradicionais
eventos nauticos de Regatas de Caetanos, lcarai e Moitas. Autor: Moab Ribeiro da Silva;
3 - Projeto de Lei do Legislativo n° 29 de 2024, Declara coma Patrim6nio Cultural
lmaterial do Municlpio de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de
relevancia cultural e esportiva para o Municlpio de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da
Silva; 4 - Projeto de Lei do Legislative n° 30 de 2024, lnstitui a Semana da Pesca no
Municipio de Amontada e da outras providencias. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 5 -
Requerimento n° 17 de 2024, Requer ao Presidente da Camara que determine a
a￾di,
CA-Ak^ ION]C]P^L OE
AMONTADA
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Secretaria da Camara Municipal a inscricao deste Vereador no Pfemio Trofeu Destaque
Nacional - 2024. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 6 - lndicacao n° 284 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma creche bengario para criangas de 0 a 3
anos. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 7 - lndicacao n° 285 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, coma tambem ao Secretario de
lnfraestmutura, Flavio C6sar Bruno Teixeira, o aterramento do campo de futebol da
localidade de C6rrego do Paulo. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 8 -lndicagao n° 286
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, o aterTamento do campo de futebol da localidade
de Jatoba, do Gonzaga. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 9 -lndica9ao n° 287 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao
Secretario de lnfraestrutura, a recupera9ao da estrada de Mirandinha a Miranda. Autor:
Narcelio dos Anjos Almeida; 10 - Indicacao n° 288 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, come tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a constru9ao do caleamento na rua Ant6nio Albano de Meneses, ao lado
da regional. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 11 -Indicagao n° 289 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario
de Educaeao, para que seja feita, o quanto antes, a convoca9ao dos profissionais
cuidadores para crianeas com necessidades especiais. Autor: Narc6lio dos Anjos
Almeida; 12 -lndicacao n° 290 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bmuno Teixeira Filho, coma tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, iniciativas para a
restauraeao da iluminacao pi]blica entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE
176, distrito de lcarai, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 13 -
lndicacao n° 291 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira
Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestmutura, iniciativas para a corregao do acesso
(piso) a Areninha da sede de Amontada, notadamente o espago entre a Areninha e a
ginasio poliesportivo "Abilhao", Amontada-CE. Autor: Francisco Vagner Moura. Registra￾se a presenea do Vereador Pedro de Sousa Viana. Inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Paulo Berg Melgaco: 3 - Moab Ribeiro da
Silva. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Narcelio
dos Anjos Almeida; 3 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 4 - Francisco Gonealves
S`
AC#`6HNi.ALBA
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Neto; 5 - Paulo Berg Melgaap aparfeado por Pedro de Sousa Vlana; 6 - Francisco Vagner
Moura; 7 -Valdenir Marques Chaves aparfeado por Francjsco Gongalves Neto. Iniciada a
ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 2° Secretario a chamada regimental dos
Vereadores: Paulo Berg Melga9o -Presidente, Ant6nio Am6bio Vasconcelos -1°
Vlce-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freifas - 2a Vlce-Presidente, Raimundo
Sigcfredo Santos Rodrigues - 20 Secrefario, Francisco Gon§alves Neto] Francisco
Vagner Moura, Jorge Rib®iro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa. Narcelio dos Anjos
Almeida, Pedro de Sousa Viana, e Valdenjr Marquee Chaves. Ao todo 11 (onze)
Vereadores presentes, ausente os Vereadores: Moab Ribeiro da Silva e Raul Cacau de
Meneses. Discussao e votagao das seguintes materias: 1 -Projeto de Lei do Legislativo
n° 23 de 2024, Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece criterios para a
outorga de tltulo de cjdadao amontadense e da outras providencias, para disciplinar a
indicaeao da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exerclcio da verean?a.
Autor: Francisco Gonealves Neto, Tipo: Nominal, Sjm: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Votes Nominajs: Ant6nio Am6bio Vasconcelos -
Sim; Francisco Gongalves Neto - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro
Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Maria Simara Saldanha Freitas -Sim; Naro6lio
dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Vlana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n®
26 de 2024, lnsere a incjso XX no art. 4° e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal n°
1151/2017, para modificar as atribuic6es e a gratificagao do Controlador Geral da Camara
Municipal de Amontada. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado par unanimidade. Votos Nominais: Ant6nio Am6bio
Vasconcelos - Sim; Francisco Goncalves Neto - Sin; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas
- Sim; Narc6lio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Vlana - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de
Decreto Logislativo n® 9 de 2024, Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio
de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica. Autor:
Narcelio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Abstene6es: 1, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Ant6nio Am6bio Vasconcelos - Sim; Francisco Goncalves
Neto -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jos6 Ferreira de
Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim;
@
CAIJ't, I,uNtc|,^| I,I
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Paulo Berg Melgaeo - Sim; Pedro de Sousa Viana - Absteneao; Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Mocao n° 3 de 2024, Moeao
de Repodio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e negligencia
demonstrados em relaeao a inexistencia de energia que ja perduram mais de 8 (oito) dias,
em especial na localidade de VIla Urubu. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Votce Nominais: Ant6nio Am6bio Vasconcelos - Sim; Francisco Goncalves Neto - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sin; Jorge Rjbeiro Siebra - Sim; Jos6 Ferreira de Sousa - Sim;
Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Narc6lio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa
Vlana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves ~
Sim; 5 - Discussao e Votacao em bloco, das lndicag6es n° 284/2024, 285/2024,
286/2024, 287/2024, 288/2024, 289/2024, 290/2024 e 291/2024. Tipo: Simb6lica, Sim: 10,
Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, a Presidente declarou encerrada a 10a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as
dezenove horas e vinte e ties minutos convocando a todos para a lla Sessao Ordinaria
de 2024, a ser realizada de foma presencial no dia 19 de abril de 2024. Ato continua
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for,
vai assinada por mim 20 Secrefario e pelo Presidente da Mesa Diretora.
?rfeoBehaapr
Presidente
CAMARA MUNICIPAL DE AIVIONTADA
(TmproYad;Atu*a¥P'¥ad®
Em' adl
i,EZEe7Iet!kn¥esinRodrigues
2o secretario

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Câmara Municipal de Amontada
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10ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/04/2024 - 17:36 Encerramento: 12/04/2024 - 19:23
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara Municipal
de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada
regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 05 de abril de 2024.
Breves Comunicações:
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de maio de 2023 às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Amontada
Assunto: Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 e do 1º Quadrimestre de 2024 e as ações da Saúde.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher
pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os
tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o
Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e
esportiva para o Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras
providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Requerimento nº 17
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara
Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional –
2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 284 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário
para crianças de 0 a 3 anos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 285 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o
aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 286 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol
da localidade de Jatobá, do Gonzaga.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 287 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de
Mirandinha a Miranda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 288
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua
Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional.
Aguardando a inclusão
na ordem do dia
11 - Indicação nº 289
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a
convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades
especiais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 290
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da
iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176,
distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 291
de 2024
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso
(piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a
Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 23 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Altera a Lei Municipal no 1427/2022, que estabelece critérios para a outorga
de título de cidadão amontadense e dá outras providências, para disciplinar a
indicação da outorga pelos suplentes de Vereadores quando no exercício da
vereança.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 26 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Insere o inciso XX no art. 4º e altera o Anexo I, ambos da Lei Municipal nº
1151/2017, para modificar as atribuições e a gratificação do Controlador Geral
da Câmara Municipal de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Felipe Souza Pinheiro, na forma que indica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Moção nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Moção de Repúdio em desfavor da empresa ENEL, diante do descaso e
negligência demonstrados em relação à inexistência de energia que já
perduram mais de 8 (oito) dias, em especial na localidade de Vila Urubu.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 17
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Presidente da Câmara que determine à Secretaria da Câmara
Municipal a inscrição deste Vereador no Prêmio Troféu Destaque Nacional –
2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 284 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche berçário
para crianças de 0 a 3 anos.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 285 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, o
aterramento do campo de futebol da localidade de Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 286 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento do campo de futebol
da localidade de Jatobá, do Gonzaga.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 287 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada de
Mirandinha a Miranda.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 288
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento na rua
Antônio Albano de Meneses, ao lado da regional.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 289
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, para que seja feita, o quanto antes, a
convocação dos profissionais cuidadores para crianças com necessidades
especiais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 290
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da
iluminação pública entre as localidades de Flexeiras e Buritizal, na CE 176,
distrito de Icaraí, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 291
de 2024
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a correção do acesso
(piso) à Areninha da sede de Amontada, notadamente o espaço entre a
Areninha e o ginásio poliesportivo “Abilhão”, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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