sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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CÃNARA NUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 36ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Às duas horas e trinta e um minutos do dia vinte e quatro de abril de 
dois mil e vinte e um, por videoconferência nos termos da Resolução nº 002/2020, de 
20/04/2020, realizou-se mais uma Sessão Extraordinária sendo gerenciada pela 
Assessora Legislativa Lidiane Correia da empresa Digi-ex Consultoria, Treinamento e 
Serviços Ltda. ME. Feita a chamada regimental, verificou-se a presença virtual dos 
Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge 
Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Sirnara 
Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo 
Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses 
e Valdenir Marques Chaves. Ausente o Vereador Robério Albano de Meneses por 
motivo de saúde. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes. Havendo, pois, o número 
legal o Presidente declarou aberta a Sétima Sessão Extraordinária do Primeiro 
Período Legislativo do ano de 2021. Em seguida o Presidente determinou a leitura da 
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matéria do expediente: Emenda Supressiva nº 3 de 2021, Suprime o artigo 4° do 
Projeto de Resolução nº 005/2021. Autor: Raul Cacau de Meneses. PEQUENO 
• 
EXPEDIENTE: sem inscritos. GRANDE EXPEDIENTE: sem inscritos. ORDEM DO 
DIA: presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho 
da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul 
Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ausente o Vereador Robério 
Albano de Meneses devido a problemas de saúde. Discussão e votação das · 
seguintes matérias: 1 - Emenda Modificativa nº 10 de 2021, Emenda Modificativa ao 
Projeto de Lei nº 015/2021, que altera o art. 2° da Lei Municipal nº 015/2021. Autores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José 
Ferreira de Sousa, Kildare Godinho Freire, Maria Simara Saldanha Freitas, Moab 
Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves, 
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais: Antônio Amóbio de Vasconcelos - Sim; Raimundo 
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CÃNARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Jorge Ribeiro Siebra 
- Sim ; Kildare Goldinho Freire - Sim ; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcelio dos Anjos 
Almeida - Sim; Raul Cacau de Meneses- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; 
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei 
do Executivo nº 15 de 2021, Altera o artigo 16 da Lei nº 978/2013. Autor: Poder 
Executivo, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais: Antônio Arnóbio de Vasconcelos - Sim ; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim ; José Ferreira de Sousa - Sim ; Jorge Ribeiro 
Siebra- Sim; Kildare Goldinho Freire- Sim; Moab Ribeiro da Silva- Sim; Paulo Berg 
Melgaço - Não Votou ; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim ; Raul Cacau de Meneses - 
Sim ; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim ; Antônio Sobrinho da Silva - Sim ; Valdenir 
Marques Chaves - Sim ; 3 - Emenda Modificativa nº 9 de 2021, Emenda Modificativa 
ao Projeto de Resolução nº 004/2021, que altera a redação do art. 1 ° do Projeto de 
Resolução nº 004/2021, que trata do § 1 ° do art. 71 da Resolução nº 002/94, que 
dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, 
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
Unanimidade Votos Nominais : Antônio Amóbio de Vasconcelos - Sim ; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim ; José Ferreira de Sousa - Sim ; Jorge Ribeiro 
Siebra - Sim ; Kildare Goldinho Freire - Sim ; Moab Ribeiro da Silva - Sim ; Paulo Berg 
Melgaço - Sim ; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim ; Raul Cacau de Meneses - Sim ; 
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim ; Antônio Sobrinho da Silva - Sim ; Valdenir 
Marques Chaves - Sim; 4 - Emenda Supressiva nº 2 de 2021, Suprime o trecho que 
trata dos arts. 72 e 73 constantes na Resolução nº 004/2021. Autores: Narcélio dos 
Anjos Almeida e Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais: Antônio Amóbio de 
Vasconcelos - Sim ; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim ; José Ferreira de 
Sousa - Sim ; Jorge Ribeiro Siebra - Sim ; Kildare Goldinho Freire - Sim ; Moab Ribeiro 
da Silva - Sim ; Paulo Berg Melgaço - Sim ; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim ; Raul 
Cacau de Meneses - Sim ; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim ; Antônio Sobrinho 
da Silva - Sim ; Valdenir Marques Chaves - Sim; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 
2021, Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Amontada. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, Sim: 
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12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais 
: Antônio Arnóbio de Vasconcelos - Sim ; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim 
; José Ferreira de Sousa - Sim ; Jorge Ribeiro Siebra - Sim ; Kildare Goldinho Freire - 
Sim ; Moab Ribeiro da Silva - Sim ; Paulo Berg Melgaço - Sim ; Narcelio dos Anjos 
Almeida - Sim; Raul Cacau de Meneses- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas- Sim 
; Antônio Sobrinho da Silva - Sim ; Valdenir Marques Chaves - Sim; 6 - Emenda 
Supressiva nº 3 de 2021, Suprime o artigo 4° do Projeto de Resolução nº 005/2021. 
Autoria: Kildare Godinho Freire, Moab Ribeiro da Silva, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues e Raul Cacau de Meneses. Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: O, 
Resultado: Desaprovada. Votos Nominais: Antônio Amóbio de Vasconcelos - Não; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim ; José Ferreira de Sousa - Não; Jorge 
Ribeiro Siebra - Não; Kildare Goldinho Freire - Sim ; Moab Ribeiro da Silva - Sim ; 
Paulo Berg Melgaço- Não; Narcelio dos Anjos Almeida - Não; Raul Cacau de Meneses 
- Sim ; Maria Simara Saldanha Freitas - Não; Antônio Sobrinho da Silva - Não; Valdenir 
Marques Chaves - Não; 7 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021, Altera a Resolução 
nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de 
Amontada. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Amóbio de Vasconcelos - Sim ; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Não ; José Ferreira de Sousa - Sim ; Jorge 
Ribeiro Siebra - Sim ; Kildare Goldinho Freire - Sim ; Moab Ribeiro da Silva - Sim ; 
Paulo Berg Melgaço - Sim ; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim ; Raul Cacau de 
Meneses - Sim ; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim ; Antônio Sobrinho da Silva - 
Sim ; Valdenir Marques Chaves - Sim. Encerrada a Ordem do Dia o Presidente 
convocou a todos os Vereadores para participarem da 9ª Sessão Ordinária Virtual, a 
ser no dia 30 de abril de 2021. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a sessão às três horas e quarenta minutos do dia 24 de abril de 2021, 
mandando que se lavrasse a presente ata, que após lida e discutida, se aprovada for, 
vai assinada 7;; 1° Secret;:;~;resJ
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Paulo B~elgaço Narcélio do~me~ 
Presidente Primeiro Secretário 
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