sessao nº 11

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ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESS^O ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39® SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e vinte e quatro minutos do dia dezenove de abril
de dois mil e vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou￾se mais uma Sessao Ordinaria, de forma presencial com transmissao simultanea
pelas redes sociais oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a
chamada regimental, verificou-se a presenga dos Vereadores: Paulo Berg Melga9o
-Presjdente, Antonio Am6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara
Saldanha Freitas -2a Vice-Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
2° Secrefario, Framcisco Goncalves Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos
Almeida, Raul Cacau de lvleneses e Valdenir Marquee Chaves. Ao todo 12 (doze)
Vereadores presentes, ausente o Vereador Pedro de Sousa VIana. Havendo, pois, o
ndmero legal o Presidente declarou aberta a D6cima Primeira Sessao Ordjnaria do
Primeiro Periodo Legislativo do ano de 2024, convocando a todo§ para ficarem de pe
para a Oragao do Pai Nosso e em seguida para execugao do Hino do Municipio.
Dando sequencia aos ritos normais, o Presidente iniciou a disoussao e votagao da ata
da 10a Sessao Ordinaria de 2024, realizada no dia 12 de abril de 2024, sendo
aprovada por unanimidade. Logo ap6s, fez a Convocagao para Audiencia Ptiblica a
ser realizada no dia 16 de maio de 2024 as 9h no Plenario da Camara Municipal de
Amontada, que trata sabre Relat6rio de Gestao Fiscal do 3° Quadrimestre de 2023 e
do 1° Quadrimestre de 2024 e as ag6es da Saode. Em seguida solicitou ao 2°
Secretario Sr. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues que realizasse a leitura das
materias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo n° 7 de 2024, Disp6e sobre
as diretrizes oreamentarias para o exercicio financeiro de 2025. Autor: Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 31 de 2024, Altera a Lei
Municipal n° 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que .Cria a homenagem
Professor Destaque Maria lvanilce da Costa Barros, no Municipio de Amontada e da
outras providencias". Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 3 - Projeto de Lei do
Legislativo n° 33 de 2024, Disp6e sobre a denominagao da Escola de Barra de
Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo). Autor: Moab
rva.
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Ribeiro da Siiva; 4 - Projeto de Lei do Legislat[vo n° 34 de 2024, Disp6e sobre a
denominagao de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaa,
distrito de lcarai, Municipio de Amontada-CE. Autor: Raul Cacau de Meneses; 5 -
Projeto de Resolucao n° 4 de 2024, Insere a Tribuna Livre na Resolugao n° 02/1994,
que disp6e sobre o Regimento lnterno da Camara Municipal de Amontada. Autor:
Mesa Diretora; 6 -Projeto de Decreto Legislativo n° 10 de 2024, Concede Titulo de
Cidadao Honofari.o do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Raimundo
Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 7 -Projeto
de Decreto Legislativo n° 11 de 2024, Concede Titulo de Cidadao Honofario do
Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma
que indica. Autor: Francisco Goncalves Neto; 8 -Projeto de Decreto Legislativo n°
12 de 2024, Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado
do Ceafa, ao Sr. Henrique S6rgio Marques Bezema, na forma que indica. Autor:
Francisco Gongalves Neto; 9 -Requerimento n° 18 de 2024, Requer ao Presidente
da Camara a atualizagao dos dados partidarios dos Vereadores mos sistemas da Casa
Legjslativa. Autor: Raul Cacau de Meneses; 10 -lndicacao n° 44 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao Secrefario
de lnfraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do calgamento na area central da
sede de Gangas, como a poda de arvores ao longo das vias ptlblicas, visando a
manutengao da seguranpe e a preservagao da arborizagao urbana. Autor: Jorge
Ribeiro Siebra; 11 -Indlcacao n° 46 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
. C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a
construgao de uma Prape Pdblica na localidade de Varzea Grande 11, situada no
distrito de Gangas. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 12 -lndicagao n° 57 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a implantagao de calgamento pfoximo ao Posto de Satlde
de Gangas, vindo ate a pfedio da Marcenaria, findando pr6ximo a residencia do Sr.
Esli. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; t3 -Indicacao n° 60 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a construgao de uma Areninha na sede do distrito de Gargas, Amontada
-CE. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 14 -lndicacao n° 111 de 2024, Sugere ao Sr.
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Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a constmugao de uma Areninha
na localidade do Sitio Trinta e Nove. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 15 -
lndicagao n° 121 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal. Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de agua da localidade de
Mazagao ate a localidade do Assentamento Tanques e instale nas residencias o
fornecimento de agua. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 16 -Indicacao n° 128
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a
instalagao e substituigao das lampadas queimadas de energia pt]blica na localidade
Assentamento Tanques. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 17 -Indicacao n® 129
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que
realize a instalagao e substituieao das lampadas de energia pt]blica na localidade de
Jua. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 18 -lndicagao n° 131 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, que realize a instalaoao
e substituigao das lampadas de energia pt]blica na localidade de Trinta e Nove. Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas; 19 -Indicagao n® 132 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que amplie a sistema de abastecimento
de agua da localidade de Trinta e Nove para os moradores ate o limite da localidade
de Murieoca o sistema de fomecimento de agua. Autor: Maria Simara Saldanha
Freitas; 20 -Indicagao n° 134 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar
Bruno Teixeira Filho, a instalar urn posto de sadde para atendimento medico na
localidade do Sitio Trinta e Nove. Autor: Maria Simara Saldanha Frejtas; 21 -
lndicacao n° 138 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a promover obras de
execugao de recuperagao da estrada da localidade de Tanques. Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas; 22 -Indicacao n° 202 de 2024, Sugere ao Sr. Prefejto Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, que
seja realizada a reforma do cemiterio no Assentamento Patos Bela Vista,
especificamente no Taua da Praia, localizado no distrito de Moitas. Autor: Jose
Ferreira de Sousa; 23 -Indicagao n° 292 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de Satlde, Felipe
Jacinto de Oliveira Sousa, a atengao e providencias necessarias para a reforma da
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Casa Sede onde funciona o atendimento medico no Assentamento Lagoa do Jardim,
bern como a disponibilizagao de equipamentos para aprimorar a qualidade do
atendimento prestado pelos profissionais de satlde a comunidade. Autor: Jose
Ferreira de Sousa; 24 -Indicagao n° 293 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que
seja realizada a construgao de uma praga ptiblica na localidade de Taua da Praia,
precisamente no entorno da lgreja Cat6lica, no qual o padroeiro e Sao Francisco,
situado no distrito de Moitas. Autor: Jose Ferreira de Sousa; 25 - lndicacao n° 294 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, que seja realizada a construgao de uma praga
ptlblica na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entomo da lgreja Cat6lica.
no qual o padroeiro e Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas. Autor: Jose
Ferreira de Sousa; 26 - lndicacao n° 295 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, que
seja realizada a construgao de urn calcamento em pedra tosca no entomo do campo
municipal, dando continuagao a rua Ant6nio Elizeu de Barros e findando no encontro
com as Ruas Joao Jacinto e 24 de Maio. Autor: Jose Ferreira de Sousa; 27 -lndicagao
n° 296 de 2024, Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho,
como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, que seja realizada a construcao de urn
calgamento em pedra tosca nas localidades de Taua da Praiarf.atos Bela Vista,
iniciando pr6ximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela
Vista, com aproximadamente ties mil metros de extensao, na divisa dos Municipios
Amontada/ltarema, no distrito de Moitas. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa; 28 -
lndlcacao n° 297 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, coma tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a constmueao de uma
estrutura, de prefefencia com adigao de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na
localidade de Poap Comprido, que permita a tfansito de veiculos e transeuntes, seja
no periodo de inverno ou verso. Autor: Ant6njo Arn6bio Vasconcelos; 29 - lndicacao
n° 298 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho,
como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a construgao de 2 (dais) bueiros na
localidade de Umari, sendo a primeiro nas proximidades da residencia de dona
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Nen6m, e a outro na localidade de Gameleira, pr6ximo a passagem molhada, na
estrada que liga a sede do distrito do Nascente a localidade de C6rrego da Ema,
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 30 -lndicacao n° 299
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que seja
realizada a reforma da parte de tfas do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros.
Autor: Paulo Berg Melgago; 31 - lndicaeao n° 300 de 2024, Sugere ao Deputado
Estadual Sr. Sergio de Arat]jo Lima Aguiar, destinagao de verbas para aquisieao de
uma ambulancia para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades
vizinhas. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 32 - Indicacao n° 301 de 2024,
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sergio de Aratljo Lima Aguiar, destinagao de verbas
para aquisigao de uma ambulancia para atendimento dos pacientes no distrito de
Varjota e localidades vizinhas. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas. Iniciada a
TRIBUNA LIVRE: inscrito os Srs. Irisnaldo Alves Cameiro e Luiz Carlos Moreira, para
tratarem sobre a consulta popular dirigida aos eleitores do Municipio. Inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Paulo Berg Melgago. Iniciando a GRANDE
EXPEDIENTE: os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es,
na seguinte ordem: 1 -Moab Ribeiro da Silva; 2- Paulo Belg Melgaeo; 3 -Francisco
Goncalves Neto: 4 - Francisco Gongalves Neto; 5 -Jose Ferreira de Sousa, aparfeado
por Moab Ribeiro da Silva; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 7 - Valdenir
Marques Chaves; 8 - Jorge Ribeiro Siebra; 9 - Francisco Vagner Moura, aparteado
por Jose Ferreira de Sousa; 10 -Maria Sirnara Saldanha Freitas, aparteada por Paulo
Berg Melga9o, Jorge Ribeiro Siebra e Francisco Goncalves Neto. Iniciada a ORDEIVI
DO DIA: o Presidente solicitou ao 2° Secretario a chamada regimental dos
Vereadores: Paulo Berg Melga€o -Presidente, Ant6nio Arn6bio Vasconcelos -1°
Vice-Presidente, Maria S!mara Saldanha Freitas - 2a Vice-Presidente, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secrefario, Francisco Gonealves Neto, Jorge
Ribeiro Siebra, Jose Ferreira de SotJsa, Moab Ribeiro da Silva e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 09 (nove) Vereadores presentes, ausente os Vereadores
Francisco Vagner Moura, Narc6lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana e
Raul Cacau de Meneses. Discussao e votagao das seguintes materias: 1 - Projeto
de Lei do Legislativo n° 9 de 2024, Disp6e sobre a denominagao de Travessa
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Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de lcarai, Municipio de Amontada-CE. Autor:
Francisco Gongaives Neto, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Ant6nio Am6bio Vasconcelos - Sim;
Francisco Gongalves Neto -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jos6 Ferreira de Sousa
- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues -Sim; Valdenir Marques Chaves -Sim. 2 -0 Presidente
informou que, em virtude da ausencia do Vereador Narc6Iio dos Anjos Almeida na
Ordem do Dia, iria retirar de pauta o Projeto de Lei do Legislativo n° 27 de 2024,
lnstitui a Politica Municipal de Valorizagao da Mulher do campo, da mulher pescadora,
da marisqueira e da ribeirinha e da outras providencias. Autor: Narc6Iio dos Anjos
Almeida; 3 - Projeto de Lei do Legjslativo n° 28 de 2024, Reconhece como
Patrim6nio Cultural lmaterial do Municipio de Amontada os tradicionais eventos
nauticos de Regatas de Caetanos, Icarai e Moitas. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos
Nominais: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos - Sim; Francisco Gongalves Neto - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim: Jos6 Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo n° 29 de
2024, Declara como Patrim6nio Cultural lmaterial do Municipio de Amontada o
Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevancia cultural e esportiva para
o Municlpio de Amontada. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao:
0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado par unanjmidade. Votos Nominais: Ant6nio
Arn6bio Vasconcelos - Sim; Francisco Gonealves Neto - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
Sim; Jos6 Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva -Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -Sim; Valdenir Marques
Chaves -Sim; 5 -Projeto de Lei do Legislativo n° 30 de 2024, Institui a Semana da
Pesca no Municipio de Amontada e da outras providencias. Autor: Moab Ribeiro da
Siiva, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antchio Am6bio Vasconcelos - Sim; Francisco
Goncalves Neto -Sim; Jorge Ribeiro Siebra -Sim; Jose Ferreira de Sousa -Sim; Maria
Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribejro da Silva - Sim; F3aimundo Sigefredo
8.
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Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves -Sim. 6 -0 Presidente informou
que, em virtude da ausencia do Vereador Raul Cacau de Meneses na Ordem do Dia,
iria retirar de pauta o Requerimento n° 18 de 2024, Requer ao Presidente da Camara
a atualizaeao dos dados partidarios dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
Autor: Raiil Cacau de Meneses. 7 - Discussao e Votagao em bloco, das lndicac6es
n° 044/2024, 046/2024, 057/2024, 060/2024, 111/2024, 121/2024, 128/2024,
129/2024,131/2024,132/2024,134/2024,138/2024, 202/2024, 292/2024, 293/2024,
294/2024, 295/2024, 296/2024, 297/2024, 298/2024, 299/2024, 300/2024 e 301/2024.
Tipo: Simb6lica, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 11 a Sessao Ordinaria
do ano de 2024, as vinte horas e vinte e sete minutos convocando a todos para a 12a
Sessao Ordinaria de 2024, a ser realizada de forma presencial no dia 03 de maio de
2024. Ato continuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e
discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 2° Secretario e pelo Presidente da
Mesa Diretora.
J2#,OBg%e,g#ra#92€Ofrs€dc¥#¥RIngues
Presidente
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Câmara Municipal de Amontada
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11ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/04/2024 - 17:28 Encerramento: 19/04/2024 - 20:27
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 2º Secretário que realize a
chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 10ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 12 de abril de 2024.
Breves Comunicações:
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de maio de 2023 às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Amontada
Assunto: Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 e do 1º Quadrimestre de 2024 e as ações da Saúde.
Tribuna Livre:
1º Inscrito: Irisnaldo Alves Carneiro
2º Inscrito: Luiz Carlos Moreira
Assuntos: Consulta popular dirigida aos eleitores do Município.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 31 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a
homenagem Professor Destaque Maria Ivanilce da Costa Barros, no Município
de Amontada e dá outras providências".
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 33 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria
Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 34 de
2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na
localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Projeto de
Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 10 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 11 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
9 - Requerimento nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos
Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 44 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do
calçamento na área central da sede de Garças, como a poda de árvores ao
longo das vias públicas, visando a manutenção da segurança e a preservação
da arborização urbana.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 46 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na
localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 57 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento
próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria,
findando próximo a residência do Sr. Esli.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 60 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na
sede do distrito de Garças, Amontada – CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 111
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Areninha na localidade do Sítio Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 121
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie
o sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a
localidade do Assentamento Tanques e instale nas residências o fornecimento
de água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 128
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalaçäo
e substituição das lâmpadas queimadas de energia pública na localidade
Assentamento Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 129
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize
a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de
Juá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 131
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize
a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de
Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 132
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie
o sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove para os
moradores até o limite da localidade de Muriçoca o sistema de fornecimento
de água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 134
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar
um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e
Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 138
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de
recuperação da estrada da localidade de Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 202
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do
cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da
Praia, localizado no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 292
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e
providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o
atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a
disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do
atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 293
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno
da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de
Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 294
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno
da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de
Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 295
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando
continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as
Ruas João Jacinto e 24 de Maio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 296
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela
Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade
de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na
divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 297
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de
preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade
de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no
período de inverno ou verão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 298
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na
localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de
dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem
molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de
Córrego da Ema, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 299
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de
Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 300
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de
verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no
distrito de Gostosa e localidades vizinhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 301
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de
verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no
distrito de Varjota e localidades vizinhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 9 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Gonçalves Neto
Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no
Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 27 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher
pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 28 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os
tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 29 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o
Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e
esportiva para o Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 30 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos
Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 44 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do
calçamento na área central da sede de Garças, como a poda de árvores ao
longo das vias públicas, visando a manutenção da segurança e a preservação
da arborização urbana.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 46 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na
localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 57 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento
próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria,
findando próximo a residência do Sr. Esli.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 60 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na
sede do distrito de Garças, Amontada – CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 111
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de uma Areninha na localidade do Sítio Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 121
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie
o sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a
localidade do Assentamento Tanques e instale nas residências o fornecimento
de água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 128
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalaçäo
e substituição das lâmpadas queimadas de energia pública na localidade
Assentamento Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 129
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize
a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de
Juá.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 131
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize
a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de
Trinta e Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 132
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie
o sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove para os
moradores até o limite da localidade de Muriçoca o sistema de fornecimento
de água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 134
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar
um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e
Nove.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 138
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de
recuperação da estrada da localidade de Tanques.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 202
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do
cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da
Praia, localizado no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 292
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e
providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o
atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a
disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do
atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 293
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno
da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de
Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 294
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno
da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de
Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 295
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando
continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as
Ruas João Jacinto e 24 de Maio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 296
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de
um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela
Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade
de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na
divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 297
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de
preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade
de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no
período de inverno ou verão.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
26 - Indicação nº 298
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na
localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de
dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem
molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de
Córrego da Ema, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 299
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de
Barros.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 300
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de
verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no
distrito de Gostosa e localidades vizinhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 301
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de
verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no
distrito de Varjota e localidades vizinhas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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