sessao nº 12

CAI^,A Nun,C,P^l. I,€
AMONTADA
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ATA DA DECIIVIA SEGUNDA SESS^O ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e trinta minutos do dia tres de maio de dais mil e
vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma
Sessao Ordinaria, de forma presencial com transmissao simultanea pelas redes
sociais oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presence, feita a chamada
regimental, verificou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg Melgago -
Presidente, Ant6nio Am6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara
Saldanha Frejtas - 2a Vice-Presidente, RaimiJndo Sigefredo Santos Rodrigues -
2° Secretario, Francjsco Gon§alves Neto] Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, Jose Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narcelio dos Anjos
Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Ivlarques
Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois,
o ndmero legal o Presidente declarou aberta a D6cima Segunda Sessao Ordinaria
do Primeiro PerTodo Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de
p6 para a Oracao do Pai Nosso e em seguida para execugao do Hino do Municipio.
Dando sequencia aos rites normais, a Presidents iniciou a discussao e votagao da ata
da lla Sessao Ordinaria de 2024, realizada no dia 19 de abril de 2024. sendo
aprovada por unanimidade. Logo ap6s, fez a Convocagao para Audiencia Ptlblica a
ser realjzada no dia 16 de maio de 2024 as 9h no Plenario da Camara Municipal de
Amontada, que trata sobre Relat6rio de Gestao Fiscal do 30 Quadrimestre de 2023 e
do 1° Quadrimestre de 2024 e as ag6es da Sadde. Em seguida solicitou ao 2°
Secretario Sr. Raimundo Sjgefredo Santos Rodrigues que realizasse a leitura das
materias do expediente: 1 -Projeto de Decreto Legislativo n° 13 de 2024, Disp6e
sobre a realizacao de Consulta Popular nas elei96es municipais de 2024 e da outras
providencias. Autor: Raul Cacau de Meneses; 2 - Requerimento n° 19 de 2024,
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a tomada de medidas urgentes para a conclusao das
obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito e Barra de Moitas.
Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 3 - Requerimento n° 20 de 2024, Requer a Uniao
dos Vereadores do Ceafa para que desenvolva as medidas necessarias para
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Ci-AkA NultlcIP^L EIE
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denominar de "VEREADOR-PRESIDENTE CESAR ARAUJO VERAS" o pfedio sede
da instituigao, localizado na Rua C6nego Braveza, esquina com a Rua Ant6nio de
Castro, na Cidade dos Funcionarios, Fortaleza/CE. Autor: Raul Cacau de Meneses; 4
- Requerimento n° 21 de 2024, Requer ao Excelentissimo Senhor Desembargador
Ant6nio Abelardo Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiga do Estado do
Ceafa, referente a extineao do Cart6rio de Registro Civil do Distrito de lcarai,
Amontada/CE. Autor: Raul Cacau de Meneses; 5 - Requerimento n° 22 de 2024,
Requer ao Governador do Estado, com c6pia a Superintendencia de Obras Ptlblicas
-SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Municipio de Amontada. Autor: Raul
Cacau de Meneses; 6 - Indicacao n° 81 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bmuno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a
pavimentagao (na forma de intertravado) da travessa entre a quiosque (esquina entre
a Rua Dona Maria Belo e a Av. General Alipio dos Santos) e a rua Professor Neto
Paiva, bairro Centro, Amontada-CE. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 7 - lndicagao n° 86
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como
tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a urbanjzacao (na forma de intertravado) do
trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo Pinheiro (beco do grupo),
bairro Centro, Amontada-CE. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 8 - lndica§ao n° 302 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como
tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, o rogo das estradas vicinais das localidades
de Ved6ia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, C6rrego do Paulo, Fazendinha,
. Morada Nova, Puea, Canaa, Lagoa do Jardim, Palmeiras, Miranda, Mirandinha, Patos
Bela Vista, Taua, Mirinduba, Jatoba e Mosquito. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 9
- lndica9ao n° 303 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho] como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a recuperagao das
estradas vicinais que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao C6rrego do Paulo.
Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 10 -[ndica§ao n° 304 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a recuperacao da estrada vicinal que liga o Porto de Moitas a Patos
Bela Vista. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 11 - lndicaoao n° 305 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao
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Secretario de lnfraestrutura, a revitalizacao da iluminagao pLiblica da Rua Raimundo
Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas no bairro Sao Sebastiao.
Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 12 -Indicacao n° 306 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de
Educaeao, a construgao de uma sala de aula e a ampliagao do muro na escola da
localidade de Patos Bela Vista. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 13 -Indicacao n°
307 de 2024, Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Roberio Ribeiro Monteiro, a
realizagao de malha asfaltica mos assentamentos Salgado Comprido (Miranda), Patos
Bela Vista, Taua ao Mosquito e C6rrego do Paulo. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida:
14 -lndicagao n° 308 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestmutura, a
transforTna9ao/requalificagao da Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de
Satlde. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 15 -lndicagao n° 309 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a reforma da prape da localidade de Recanto, distrito de
Varjota. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 16 -lndicacao n° 310 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao
Secrefario de lnfraestrutura, iniciativas para a restauragao da iluminagao publica da
localidade de Barra de Sao Joao -Amontada-CE, divisa com o Municipio de ltarema.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 17 -lndica§ao n° 311 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tambem ao
Secretario de lnfraestrutura, a construgao de uma praca de esportes (ARENINHA) na
localidade de Capeba, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;
18 -lndicagao n° 312 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho, como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a reforma da estrada,
incluindo a adigao de material, que comepe em frente a propriedade do Sr. Valcir do
Carri e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara. Autor: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos; 19 - lndicacao n° 313 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secretario de
lnfraestrutura, a reforma da estrada que inicia no cal9amento da avenida principal do
distrito de Lagoa Grande, proximo a residencia do Sr. Beto Preto, passando pela
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parede da lagoa e terminando na residencia do Sr. Chico Pinto. Autor: Antonio Arn6bio
Vasconcelos; 20 -lndicacao n° 314 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem ao Secrctario de lnfraestrutura, a cessao
do pfedio da Escola de Educagao Basica Professor Valter Ribeiro de Melo para a
empresa do Sr. Wilson. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 21 -Indicacao n° 315 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma
tambem ao Secretario de Educagao, que enviem a Camara Municipal Projeto de Lei
com o objetivo de conceder gratificagao salarial de 2% (dais por cento) aos
professores que tern alunos com deficiencia em suas turmas, podendo se estender
ate, no maximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula. Autor: Narcelio
dos Anjos Almeida; 22 -lndica9ao n° 316 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bruno Teixejra Fi[ho, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a
construgao de urn calgamento em pedra tosca da Rua Jac6 Marques Teixeira,
conhecido populamente como "loteamento do Marcelo", iniciando em frente a
residencia do Sr. Goberio Marques ate o fim da rua, no bairro Flares. Autor: Jorge
Ribeiro Siebra; 23 - lndicagao n° 317 de 2024, Sugere a Secretaria Estadual de
Educacao e ao Coordenador da CREDE 02, a reforma da quadra poliosportiva da
Escola de Ensino M6dio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, especialmente a
instalagao da cobertura, que foi retirada e ate o momento nao foi substituida. Autor:
Pedro de Sousa Viana; 24 -Indicacao n° 318 de 2024, Sugere ao Governador do
Estado do Ceafa, Sr. Elmano de Freitas, como tambem a Secretaria Estadual de
Educagao e ao Coordenador da Crede 02, a construgao de uma escola no Distrito de
Sabiaguaba e outra no Distrito de lcarai, para atender os alunos do ensino m6dio.
Autor: Pedro de Sousa Viana. Ap6s as leituras das materias, o Vereador Raul Cacau
de Meneses pediu questao de ordem e solicitou ao Presidente que fosse incluido na
ordem do dia o Requerimento n° 018/2024, de sua autoria, pois o mesmo estava
tramitando na sessao passada. Em seguida, o Vereador Moab Ribeiro da Silva
solicitou que, quando houvesse feriado no dia da reuniao das comiss6es, a reuniao
fosse adiantada, pois, quando ha projetos de titulo de cidadao, os homenageados vein
para usar a tribuna na Camara e muitas vezes nao podem remarcar a dia para vir ate
a Camara. Em sequencia, o Vereador Raul Cacau de Meneses disse que faz parte
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das comiss6es e ja solicitou aos membros que as reuni6es passassem a acontecer
as sextas-feiras, as 16 horas, antes de iniciar a sessao, mesmo que essas materias
fossem para votagao apenas na outra sessao. Em segujda, a Presidente disse que
antes nao havia dia e hofario certos para a reuniao das comiss6es, e diante disso, foi
baixada uma portaria estabelecendo a dia e o hofario para as reuni6es, que
aconteceriam as quartas-feiras, pois a pauta da sessao 6 disponibilizada com 24 horas
de antecedencia. Diante do pedido do Vereador Moab, essa sugestao sera passada
aos membros das comiss6es e, referente ao pedido do Vereador Raul Cacau, a
Requerimento n° 018/2024 sera incluido na ordem do dia para votacao e nao sera lido
novamente, pois foi lido na sessao passada. Em seguida, solicitou ao 2° Secretario a
leitura do Requerimento n° 23 de 2024, de autoria do Vereador Jose Ferreira de
Sousa, que "Requer a concessao de licenga, sem remuneragao, para tratar de
assuntos interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em
06/05/2024 e findando em 04/07/2024". Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 -
Raul Cacau de Meneses; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Pedro de Sousa Viana.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 -Raul Cacau de Meneses; 2 -Narcelio
dos Anjos Almeida, aparteado por Valdenir Marques Chaves; 3 - Paulo Berg Melgago;
4 - Francisco Gonealves Neto. aparteado por Raul Cacau de Meneses e Narcelio dos
Anjos Almejda; 5 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 6 - Pedro de Sousa Viana;
7 -Francisco Vagner Moura, aparteado por Paulo Berg Melgago; Francisco Gonealves
Neto e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Iniciada a ORDEM DO DIA: o
Presidente solicitou ao 2° Secretario a chamada regimental. Paulo Berg Melgago -
Presidente, Ant6nio Am6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara
Saldanha Frejtas -2a Vice-Presidente. Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
2° Secrefario, Francisco Gongalves Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribejro
Siebra, Jos6 FeITeira de Sousa, Narc6lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa
Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves, Ao todo 12 (doze)
Vereadores presentes, ausente o Vereador Moab Ribeiro da Silva. Discussao e
votagao das seguintes materias: 1 - Discussao e Vota8ao em bloco, dos
Requerimentos n° 018/2024, 019/2024, 020/2024, 021/2024, 022/2024 e 023/2024.
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Tipo: Simb6Iica, Sim: 11, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado par
unanimidade. 2 - Discussao e Votaeao em bloco, das lndicac6es n° 081/2024,
086/2024, 302/2024, 303/2024, 304/2024, 305/2024, 306/2024, 307/2024, 308/2024,
309/2024, 310/2024, 311 /2024, 312/2024, 313/2024, 314/2024, 315/2024, 316/2024,
317/2024 e 318/2024. Tipo: Simb6Iica, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou
encerrada a 12a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as dezenove horas e quarenta e
quatro minutes convocando a todos para a 13a Sessao Ordinaria de 2024, a ser
realizada de forma presencial no dia 10 de maio de 2024. Ato continuo mandou que
se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai
assinada por mim 2° Secretario e pelo Presidente da Mesa Diretora.
k8%e,g#%Z#re#opfn#odr]gues
Presidente 20 Secretario
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12ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/05/2024 - 17:30 Encerramento: 03/05/2024 - 19:44
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a
chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 11ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 19 de abril de 2024.
Breves Comunicações:
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de maio de 2023 às 9h no Plenário da Câmara Municipal de Amontada
Assunto: Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2023 e do 1º Quadrimestre de 2024 e as ações da Saúde.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Dispõe sobre a realização de Consulta Popular nas eleições municipais de
2024 e dá outras providencias.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Requerimento nº 19
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para
a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito
e Barra de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas
necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO
VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza,
esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 21
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo
Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí,
Amontada/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 22
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 23
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos
interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024
e findando em 04/07/2024.
Não informada
7 - Indicação nº 81 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de
intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria
Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro
Centro, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 86 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de
intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo
Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 302 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais das
localidades de Vedóia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, Córrego do
Paulo, Fazendinha, Morada Nova, Puçá, Canaã, Lagoa do Jardim, Palmeiras,
Miranda, Mirandinha, Patos Bela Vista, Tauá, Mirinduba, Jatobá e Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 303
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais
que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 304
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que
liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 305
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública
da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas
no bairro São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 306
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a
ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 307
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a
realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda),
Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 308
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da
Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 309
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de
Recanto, distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 310
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da
iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa
com o Município de Itarema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 311
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de
esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 312
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a
adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri
e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 313
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no
calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à
residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na
residência do Sr. Chico Pinto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 314
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de
Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr.
Wilson.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 315
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto
de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento)
aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se
estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 316
de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em
pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como
“loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério
Marques até o fim da rua, no bairro Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 317
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a
reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos
Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e
até o momento não foi substituída.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 318
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como
também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a
construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de
Icaraí, para atender os alunos do ensino médio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 18
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos
Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 19
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a tomada de medidas urgentes para
a conclusão das obras das novas escolas localizadas nos distritos de Mosquito
e Barra de Moitas.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 20
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer à União dos Vereadores do Ceará para que desenvolva as medidas
necessárias para denominar de “VEREADOR-PRESIDENTE CÉSAR ARAÚJO
VERAS” o prédio sede da instituição, localizado na Rua Cônego Braveza,
esquina com a Rua Antônio de Castro, na Cidade dos Funcionários,
Fortaleza/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 21
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio Abelardo
Benevides Moraes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará,
referente à extinção do Cartório de Registro Civil do Distrito de Icaraí,
Amontada/CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 22
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Governador do Estado, com cópia a Superintendência de Obras
Públicas - SOP, a continuidade da reforma da CE 176 no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 23
de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos
interesse particular pelo prazo de 60 (sessenta) dias, iniciando em 06/05/2024
e findando em 04/07/2024.
Não informada
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 81 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação (na forma de
intertravado) da travessa entre o quiosque (esquina entre a Rua Dona Maria
Belo e a Av. General Alípio dos Santos) e a rua Professor Neto Paiva, bairro
Centro, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 86 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a urbanização (na forma de
intertravado) do trecho entre as ruas Professor Neto Paiva e Maria Rabelo
Pinheiro (beco do grupo), bairro Centro, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 302 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais das
localidades de Vedóia, Pirineus, Almas, Cabatan, Baixa Funda, Córrego do
Paulo, Fazendinha, Morada Nova, Puçá, Canaã, Lagoa do Jardim, Palmeiras,
Miranda, Mirandinha, Patos Bela Vista, Tauá, Mirinduba, Jatobá e Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 303
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das estradas vicinais
que ligam Mosquito, Patos Bela Vista, Miranda ao Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 304
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada vicinal que
liga o Porto de Moitas a Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 305
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública
da Rua Raimundo Laurentino de Meneses e da Rua N, as duas ruas situadas
no bairro São Sebastião.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 306
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, a construção de uma sala de aula e a
ampliação do muro na escola da localidade de Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 307
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Deputado Federal Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a
realização de malha asfáltica nos assentamentos Salgado Comprido (Miranda),
Patos Bela Vista, Tauá ao Mosquito e Córrego do Paulo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 308
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a transformação/requalificação da
Escola da localidade de Santo Aleixo em Posto de Saúde.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 309
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da localidade de
Recanto, distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 310
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da
iluminação pública da localidade de Barra de São João – Amontada-CE, divisa
com o Município de Itarema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 311
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça de
esportes (ARENINHA) na localidade de Capeba, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 312
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada, incluindo a
adição de material, que começa em frente à propriedade do Sr. Valcir do Carri
e finda na localidade de Vila Nova, no distrito de Aracatiara.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 313
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia no
calçamento da avenida principal do distrito de Lagoa Grande, próximo à
residência do Sr. Beto Preto, passando pela parede da lagoa e terminando na
residência do Sr. Chico Pinto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 314
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a cessão do prédio da Escola de
Educação Básica Professor Valter Ribeiro de Melo para a empresa do Sr.
Wilson.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 315
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Educação, que enviem à Câmara Municipal Projeto
de Lei com o objetivo de conceder gratificação salarial de 2% (dois por cento)
aos professores que têm alunos com deficiência em suas turmas, podendo se
estender até, no máximo, a cinco alunos PCD por professor em sala de aula.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 316
de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento em
pedra tosca da Rua Jacó Marques Teixeira, conhecido popularmente como
“loteamento do Marcelo”, iniciando em frente à residência do Sr. Gobério
Marques até o fim da rua, no bairro Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 317
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere à Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da CREDE 02, a
reforma da quadra poliesportiva da Escola de Ensino Médio Rita Estelita dos
Santos Rodrigues, especialmente a instalação da cobertura, que foi retirada e
até o momento não foi substituída.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
25 - Indicação nº 318
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, como
também a Secretária Estadual de Educação e ao Coordenador da Crede 02, a
construção de uma escola no Distrito de Sabiaguaba e outra no Distrito de
Icaraí, para atender os alunos do ensino médio.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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