sessao nº 18

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ATA DA DEcllv[A 0ITAVA SESS^O ORDIN^RIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39a SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA IVIUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e vinte e dois minutes do dia quatorze de junho de
dais mil e vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se
mais uma Sessao Ordinaria, de forma presencial com transmissao simultanea pelas
redes sociais oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presence, feita a
chamada regimental, verificou-se a presence dos Vereadores: Paulo Berg lvlelgaco
-Presidente, Ant6nio Arn6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara
Saldanha Freitas -2a Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -1° Secretario,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secrefario, Francisco Gon9alves
Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva,
Narcelio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de lvleneses e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum
ausente. Havendo, pois, o ntlmero legal o Presidente declarou aberta a D6cima
Oitava Sessao Ordinaria do Primeiro Perfodo Legislativo do ano de 2024,
convocando a todos para ficarem de pe para a Oraeao do Pai Nosso e em seguida
para execugao do Hino do Munic[pio. Dando sequencia aos ritos normais, o
Presidente iniciou a discussao e vofagao da ata da 17a Sessao Ordinaria de 2024,
realizada no dia 07 de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida
solicitou ao 1° Secrefario que realizasse a leitura das materias do expediente: 1 -
Requerimento n° 30 de 2024, Requer ao Minist6rio Pablico de Amontada, que
verifiquem e acompanhem as novas portarias de lotag6es para gestores escolares de
Amontada e se as mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional
-LDB ou a Resolueao n° 003/2017 do COMEA -Conselho Municipal de Educagao
de Amontada, que trata da selecao para que os professores possam vir a ser gestores
escolares do municipio. Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 2 -Requerimento n® 31
de 2024, Requer ao Ministerio Ptlblico de Amontada, que seja recomendado ao
Prefeito lnterino, Jonas Rabelo Pinheiro, que nomeje urn djretor ou diretora para o
Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, e que, caso o Prefeito nao face essa
nomeacao, seja responsabilizado por qualquer ato administrativo que venha a
acontecer na unidade. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 3 -Requerimento n°
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2024, Requer que seja enviado oficio e c6pia deste Requerimento ao Ministerio
Pablico de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o possivel
desvio de finalidade e o descumprimento do princlpio da publicidade em relagao as
recentes exonerac6es realjzadas pelo Prefejto lnterino do Munjcfpio. Autores: Antonio
Am6bio Vasconcelos, Francisco Gonealves Neto, Jorge Ribeiro Siebra, Maria Simara
Saldanha Freitas, Narc6lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaco, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves; 4 -lndicagao n° 112 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construcao de uma Areninha no distrito de Varjota.
Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 5 -lndicaeao n° 120 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, a realizacao de obras de reforma e patrolamento, com adicional de
pi9arra, em todas as estradas da localidade do Maracaja, abrangendo o trajeto que
inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de satlde, ate a casa da agente de
satlde Celinha. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 6 -Indicagao n° 122 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliagao, substituicao e reparagao das lampadas
da iluminacao ptlblica em toda a localidade de Maracaja, abrangendo o trajeto que
inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de satlde, ate a casa da agente de
sadde Celinha. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 7 -lndica9ao n° 123 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliacao, substitui9ao e reparaeao das lampadas
da iluminagao publica em toda a localidade de C6rrego das Moeas. Autor: Maria
Simai.a Saldanha Freitas; 8 - lndicagao n° 127 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, a ampliacao, substituicao e reparacao das lampadas da iluminacao ptiblica
em todo o distrito de Varjota, bern como no trecho de Variota ate a localidade de
Recanto. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 9 -Indicacao n® 130 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliacao, substituigao e reparagao das lampadas da
iluminagao ptiblica na localidade de Malhadinha e adjacencias. Autor: Maria Simara
Saldanha Freitas; 10 -lndicacao n° 133 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Munjcjpal, a
realizacao de obras de reforma e patrolamento, com adicional de picarra, em todas as
estradas da localidade do C6rrego das Mocas. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas;
11 -Indicagao n® 137 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realiza9ao de
obras de recuperaeao da estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto,
no distrito de Varjota. Autor: Maria Sirnara 8aldrqNrfupr.r2-"ff rv"NA
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de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao
Secrefario de lnfraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de futebol na
localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste a estrada principal, de
aproximadamente 200m, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento n°
436/2021, aprovado em 06/09/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 13 -lndicaeao n®
431 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m
ao Secretario de lnfraestrutura, que seja concluida a iluminacao pdblica na
comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento
n° 169/2021, aprovado em 16/04/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 14 -Indica§ao
n° 432 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinhejro, como
tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a contrataeao ou designacao de 1 (urn)
m6djco para atender no posto de sat]de da localidade de Campo Grande, Djstrito de
Sabiaguaba, reiterando a lndicacao n° 187/2021, aprovada em 14/04/2023. Autor:
Moab Ribeiro da Silva; 15 -Indicagao n® 433 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, que
seja providenciada a instala§ao de tambores de lixo na localidade de Campo Grande,
distrito de Sabiaguaba, reiterando a lndicaeao n° 430/2023, aprovada em 18/08/2023.
Autor: Moab Ribeiro da Silva; 16 -lndicacao n® 434 de 2024, Sugere ao Sr. Prefejto
Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestmutura, que
sejam construidos os seguintes ramajs ou vias de acesso, com adieao de pj§arra, na
localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento n°
391/2021, aprovado em 20/08/2021, nos segujntes trechos: 1. Iniciando na residencia
do Sr. "Ant6nio Raposa", findando na residencia da Sra. Antonia de Paula; 2. Iniciando
na resid6ncia da Sra. Lindalva, estendendo-se ate a residencia da Sra. Eridan
Miranda; 3. Iniciando na residencia do Sr. Erisvando, findando na residencia do Sr.
"Z6 Balu"; 4. Iniciando na residencia do Sr. "Antonio Cacjole", estendendo-se ate a
residencia do Sr. Joao Rosa: 5. Iniciando na residencia do Sr. "Joaquim Chicuta",
findando na residencia do Sr. Edgar; 6. Iniciando na residencja da Sra. Rita Rodrigues,
estendendo-se ate o Parque E6lico; e, 7. Iniciando no Parque E6lico, estendendo-se
ate o final da rua Ponta D'Agua. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 17 -Indicagao n° 435
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como
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Secrefario de lnfraestrutura, que seja providenciado o picarramento da estrada que se
inicia no Parque E6lico e finda na localidade de Campo Grande, distrito de
Sabiaguaba, reiterando a lndicaeao n° 547/2023, aprovada em 11/10/2023. Autor:
Moab Ribeiro da Silva; 18 - lndicagao n° 436 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que
seja providenciado o pigarramento da rua conhecida como Rua Seu Raimundo Ana,
na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a lndicagao n°
607/2023, aprovada em 21/11/2023. Autor: Moab RIbeiro da Silva; 19 -lndicacao n°
437 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m
ao Secretario de lnfraestrutura, que seja providenciada, com urgencia, a reforma da
estrada que comeea na e6lica e termina na propriedade do Senhor Ant6nio Quirino,
situada na localjdade de Lagoa dos Murici, Municipio de Amontada. Autor: Ant6nio
Sobrinho da Silva; 20 -Indicaeao n° 438 do 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, que seja
providenciada, com urgencia, a raspagem da estrada que comeca na propriedade do
Sr. Ant6nio Quirino e termina na propriedade do Sr. Joao Silva, situada na localidade
de Lagoa dos Bois, Municfpio de Amontada. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 21 -
Indicacao n® 439 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que seja providenciada, com urgencia,
a reouperacao da estrada que comeca na caixa d'agua do distrito de Sabiaguaba e
vai ate a divisa da Lagoa das Merces/Roncador, no Municipio de Amontada. Autor:
Antonio Sobrinho da Silva; 22 - lndjcacao n® 440 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, que
seja providenciada, com urgencia, a construgao de urn ramal de estrada comecando
na oficina Neto Batata ate a propriedade do Senhor Daniel, situada na localidade de
Roncador, Munjc[pio de Amontada. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 23 -lndjcacao
n° 442 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como
tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, que seja providenciado o picarramento da
estrada que comeca na propriedade do Sr. Z6 Doce, na localidade de Pecado, e
termina na propriedade do Sr. Pedro Camejro, no C6rrego da Ema, passando pelo
cemiterionocomegodaEma,noMuniclplode#aAutorAntoniosobnnhoda
S.
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Silva; 24 -lndicacao n° 443 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo
Pinheiro, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, que seja providenciada, com
urgencia, a rocagem da estrada que comega na propriedade do Sr. Z6 Doce, na
localidade de Pecado, e termina no C6rrego da Ema, no Municfpio de Amontada.
Autor: Antonio Sobrinho da Silva; 25 - lndicagao n° 444 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de
lnfraestrutura, que seja providenciada a construeao do calcamento na localidade de
Barreiras e Passagem Nova, Municfpio de Amontada. Autor: Narc6Iio dos Anjos
Almeida; 26 - lndicacao n® 445 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas
Rabelo Pinhejro, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que sejam tomadas
as devidas providencias para o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito,
bern como dos seus respectivos ramais. Autor: Narc6Iio dos Anjos Almeida; 27 -
lndicagao n° 446 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
como tamb6m ao Secretario de Sadde, a contratacao ou desjgnacao de urn(a)
medico(a) para atender no posto de sadde do Distrito de Mosquito. Autor: Narcelio
dos Anjos Almeida; 28 -Indicacao n° 447 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a reforma da
estrada que inicia na localidade de Agroisa, passando pela localidade de Santo
Antonio, findando na localidade de Santa Cruz, reiterando o Requerimento n°
245/2021 (aprovado por unanimidade em 7 de maio de 2021 ). Autor: Ant6nio Am6bio
Vasconcelos; 29 -Indicagao n° 448 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas
Rabelo Pinheiro, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada
que inicia na localidade de Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor,
Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085, reiterando a lndicagao n° 272/2023
(aprovado em 19 de maio de 2023). Autor: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos; 30 -
lndicagao n® 449 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a implementacao de iniciativas para a
ampliacao e a recuperaeao da rede de iluminacao ptiblica da Sede do Distrito de
Nascente, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 31 -
lndicagao n° 450 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
comotambemaosecretariodelnfraestrutura,almplementacaode'n;at'Vaspgiv
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Silva; 24 -lndicacao n° 443 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo
Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, que seja providenciada, com
urgencia, a rocagem da estrada que comeea na propriedade do Sr. Z6 Doce, na
localidade de Pecado, e termina no C6rrego da Ema, no Municfpio de Amontada.
Autor: Antonio Sobrinho da Silva; 25 - lndicagao n° 444 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de
lnfraestrutura, que seja providenciada a construcao do calcamento na localidade de
Barreiras e Passagem Nova, Municipio de Amontada. Autor: Narc6Ijo dos Anjos
Almeida; 26 - lndicagao n® 445 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas
Rabelo Pinheiro, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, que sejam tomadas
as devidas providencias para o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito,
bern como dos seus respectivos ramais. Autor: Narc6Iio dos Anjos Almeida; 27 -
lndicacao n° 446 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
como tamb6m ao Secretario de Sadde, a contratacao ou desjgnacao de urn(a)
medico(a) para atender no posto de sadde do Distrito de Mosquito. Autor: Narcelio
dos Anjos Almeida; 28 -Indicacao n° 447 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da
estrada que inicia na localidade de Agroisa, passando pela localidade de Santo
Antonio, findando na localidade de Santa Cruz, reiterando o Requerimento n°
245/2021 (aprovado por unanimidade em 7 de maio de 2021 ). Autor: Antonio Am6bio
Vasconcelos; 29 -Indicagao n° 448 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas
Rabelo Pinheiro, como tambem ao Secretario de lnfraestrutura, a reforma da estrada
que inicia na localidade de Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor,
Duros, Lagoa Grande, findando na CE-085, reiterando a lndicacao n° 272/2023
(aprovado em 19 de maio de 2023). Autor: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos; 30 -
lndicagao n® 449 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
como tambem ao Secrefario de lnfraestrutura, a implementacao de iniciativas para a
ampliacao e a recuperacao da rede de iluminacao ptiblica da Sede do Distrito de
Nascente, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 31 -
lndicagao n° 450 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro,
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recuperaeao da rede de iluminagao pdblica da localidade de Leste, Amontada-CE.
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 32 -Indicagao n® 451 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secretario de
lnfraestrutura, a jmplementagao de iniciativas para a ampliacao e a recuperacao da
rede de iluminaeao pdblica na localidade de Buritizal, Amontada-CE. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 33 - lndicagao n° 452 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secretario de lnfraestrutura, a
implementacao de iniciativas para a ampliagao da rede de iluminacao pt]blica na
localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 34 - Indjca9ao n° 453 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas
Rabelo Pinheiro, como tamb6m ao Secrefario de lnfraestrutura, a implementaeao de
iniciativas para a ampliagao da rede de iluminagao pt]bljca no Distrito de Gostosa,
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Logo ap6s a leitura das
materias, o Vereador Jorge Ribeiro Siebra solicitou ao Vereador Antonio Sobrinho da
Silva, fizesse a releitura do Requerimento n° 032/2024, inclusive mencionando os
autores. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses,
aparteado por Narc6lio dos Anjos Almeida; 2 -Narcelio dos Anjos Almeida; 3 -Pedro
de Sousa Viana, suscitou questao de ordem pedindo que fizesse constar em ata que
o mesmo foi abordado por 2 pessoas em uma moto que proferiram as seguintes
palavras "amostradinho e que ele estava falando demais na Tribuna da Camara"; 4 -
Ant6njo Sobrinho da Silva; 5 - Francisco Vagner Moura. Iniciando o GRANDE
EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ae6es,
na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses, aparteado por Paulo Berg Melgaeo
e Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 2 -Jorge Rjbeiro Sjebra, o Vereador Pedro de Sousa
Viana suscitou uma questao de ordem para mencionar que o Vereador Jorge Ribeiro
Siebra esfa sendo investigado em urn processo sobre mensaljnho: 3 - Narc6lio dos
Anjos Almeida; 4 - Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 5 - Maria Simara Saldanha Freitas,
o Vereador Pedro de Sousa Viana suscitou questao de ordem para relatar uma
ameaea de morte recebida durante esta sessao, solicitando que a Camara tome
providencias, pois ha urn rapaz que estava presente no Plenario e que proferiu varias
ameacas,dizendoqueina"quebraroverea¥o"-PaSB,engMelgaco,7-
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Moab Ribeiro da Silva; 8 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por
Narc6lio dos Anjos Almeida; 9 - Pedro de Sousa Viana, aparteado por Paulo Berg
Melgago; 10 -Francisco Gonealves Neto, aparteado por Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 11 -Antonio Sobrinho da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente
solicitou ao 1° Secretario a chamada regimental. Paulo Berg Melgago -Presidente,
Ant6nio Am6bio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Simara Saldanha
Freifas -2a Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -1° Secretario, Raimundo
Sigefr®do Santos Rodrigues - 2° Secretario, Francisco Gon9alves Neto,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio
dos Anjos Almejda, Pedro de Sousa Vjana e Valdenir Marques Chaves. Ao todo
12 (doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Raul Cacau de Meneses, 0
Presidente retirou de pauta, em virtude da ausencia do autor na Ordem do Dia, a
Requerimento n° 027/2024 e as lndicac6es n® 396/2024, 411/2024, 412/2024,
413/2024 e 414/2024, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses. Em segujda,
colocou em discussao e votaeao das seguintes materias: 1 -Requerimento n® 30 de
2024, Requer ao Ministerio Ptlblico de Amontada, que verifiquem e acompanhem as
novas portarias de lotag6es para gestores escolares de Amontada e se as mesmas
seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional - LDB ou a Resolucao n°
003/2017 do COMEA -Conselho Municipal de Educaeao de Amontada, que trata da
selecao para que os professores possam vir a ser gestores escolares do municipio.
Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida, Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Disoutido por Narc6lio dos Anjos Almejda e Pedro de
Sousa Viana; 2 - Requerimento n° 31 de 2024, Requer ao Minist6rio Ptiblico de
Amontada, que seja recomendado ao Prefeito lnterino, Jonas Rabelo Pinheiro, que
nomeie urn diretor ou diretora para o Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros,
e que, caso o Prefeito nao face essa nomeacao, seja responsabilizado por qualquer
ato administrativo que venha a acontecer na unidade. Autor: Narcelio dos Anjos
Almeida, Tipo: Simb6ljca, Sim: 11, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado -Obs.:
Discutido por Narcelio dos Anjos Almeida e Pedro de Sousa Viana; 3 -Requerimento
n° 32 de 2024, Requer que seja enviado oficio e c6pia deste Requerimento ao
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408
o possivel desvio de finalidade e o descumprimento do principio da publicidade em
relaeao as recentes exonerag6es realizadas pelo Prefeito lnterino do Municipio.
Autores: Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Francisco Goncalves Neto, Jorge Ribeiro
Siebra, Maria Simara Saldantia Freitas, Narcelio dos Anjos Almejda, Paulo Berg
Melgago, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves. 0
Vereador Moab Rjbeiro da Silva solicitou que fosse feita a leitura do requerimento
antes da votacao. Em seguida, ele foi discutido por Pedro de Sousa Viana, Moab
Ribeiro da Silva, Antonio Sobrinho da Silva e Francisco Vagner Moura. 0 requerimento
foi subscrito por Ant6nio Sobrinho da Silva, Pedro de Sousa Viana e Francisco Vagner
Moura. Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado. 4 -
Discussao e votagao em bloco, das lndicag6es: 112/2024, 120/2024, 122/2024,
123/2024,127/2024,130/2024,133/2024,137/2024, 430/2024, 431/2024, 432/2024,
433/2024, 434/2024, 435/2024, 436/2024, 437/2024, 438/2024, 439/2024, 440/2024,
442/2024, 443/2024, 444/2024, 445/2024, 446/2024, 447/2024, 448/2024, 449/2024,
450/2024, 451/2024, 452/2024 e 453/2024. Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a 18a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as vinte uma hora e
quarenta e urn minutos, convocando a todos para a 19a Sessao Ordjnaria de 2024, a
ser realizada de forma presencial no dia 21 de junho de 2024. Ate continuo mandou
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e disoutida, se aprovada for, vai
Presidente
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1 0 Secretario

Câmara Municipal de Amontada
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18ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/06/2024 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 07 de junho de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 30
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as
novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as
mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a
Resolução nº 003/2017 do COMEA – Conselho Municipal de Educação de
Amontada, que trata da seleção para que os professores possam vir a ser
gestores escolares do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 31
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Ministério Público de Amontada, que seja recomendado ao
Prefeito Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, que nomeie um diretor ou diretora
para o Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, e que, caso o Prefeito
não faça essa nomeação, seja responsabilizado por qualquer ato
administrativo que venha a acontecer na unidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 32
de 2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Francisco Gonçalves
Neto, Jorge Ribeiro
Siebra, Maria Sirnara
Saldanha Freitas,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Valdenir
Marques Chaves
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Ministério
Público de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o
possível desvio de finalidade e o descumprimento do princípio da publicidade
em relação as recentes exonerações realizadas pelo Prefeito Interino do
Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 112 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Areninha no distrito de
Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 120 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e
patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade
do Maracajá, abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando
pelo posto de saúde, até a casa da agente de saúde Celinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 122 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Maracajá,
abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de
saúde, até a casa da agente de saúde Celinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 123 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Córrego das Moças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 127 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em todo o distrito de Varjota, bem como no
trecho de Varjota até a localidade de Recanto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 130 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública na localidade de Malhadinha e adjacências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 133
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e
patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade
do Córrego das Moças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 137
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de recuperação da
estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de
Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 430
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de
futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada
principal, de aproximadamente 200m, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o
Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 431
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na
comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o
Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 432
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a contratação ou designação de 1 (um) médico
para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 187/2021, aprovada em 14/04/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 433
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores
de lixo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a
Indicação nº 430/2023, aprovada em 18/08/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 434
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou
vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande,
Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 391/2021, aprovado em
20/08/2021, nos seguintes trechos: 1. Iniciando na residência do Sr. "Antônio
Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; 2. Iniciando na
residência da Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan
Miranda; 3. Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do
Sr. "Zé BaIu"; 4. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo￾se até a residência do Sr. Joao Rosa; 5. Iniciando na residência do Sr. "Joaquim
Chicuta", findando na residência do Sr. Edgar; 6. Iniciando na residência da
Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; e, 7. Iniciando no
Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta D'Água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 435
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da
estrada que se inicia no Parque Eólico e finda na localidade de Campo Grande,
distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 547/2023, aprovada em
11/10/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 436
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da rua
conhecida como Rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande,
distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 607/2023, aprovada em
21/11/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 437
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a reforma
da estrada que começa na eólica e termina na propriedade do Senhor
Antônio Quirino, situada na localidade de Lagoa dos Murici, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 438
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
raspagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Antônio Quirino e
termina na propriedade do Sr. João Silva, situada na localidade de Lagoa dos
Bois, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 439
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
recuperação da estrada que começa na caixa d'água do distrito de
Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 440
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
construção de um ramal de estrada começando na oficina Neto Batata até a
propriedade do Senhor Daniel, situada na localidade de Roncador, Município
de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 442
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da
estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de Pecado,
e termina na propriedade do Sr. Pedro Carneiro, no Córrego da Ema,
passando pelo cemitério no Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 443
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a roçagem
da estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de
Pecado, e termina no Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 444
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a construção do
calçamento na localidade de Barreiras e Passagem Nova, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 445
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para
o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus
respectivos ramais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 446
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Saúde, a contratação ou designação de um(a) médico(a) para
atender no posto de saúde do Distrito de Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 447
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de
Agroísa, passando pela localidade de Santo Antônio, findando na localidade
de Santa Cruz, reiterando o Requerimento nº 245/2021 (aprovado por
unanimidade em 7 de maio de 2021).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 448
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de
Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa
Grande, findando na CE-085, reiterando a Indicação nº 272/2023 (aprovado
em 19 de maio de 2023).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 449
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
e a recuperação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de
Nascente, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
31 - Indicação nº 450
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a
recuperação da rede de iluminação pública da localidade de Leste, Amontada￾CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 451
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
e a recuperação da rede de iluminação pública na localidade de Buritizal,
Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Indicação nº 452
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº 453
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 27
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento
de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a
notificação a seus proprietários.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 30
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Ministério Público de Amontada, que verifiquem e acompanhem as
novas portarias de lotações para gestores escolares de Amontada e se as
mesmas seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB ou a
Resolução nº 003/2017 do COMEA – Conselho Municipal de Educação de
Amontada, que trata da seleção para que os professores possam vir a ser
gestores escolares do município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 31
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Requer ao Ministério Público de Amontada, que seja recomendado ao
Prefeito Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, que nomeie um diretor ou diretora
para o Hospital Municipal Rigoberto Romero de Barros, e que, caso o Prefeito
não faça essa nomeação, seja responsabilizado por qualquer ato
administrativo que venha a acontecer na unidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Requerimento nº 32
de 2024
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Francisco Gonçalves
Neto, Jorge Ribeiro
Siebra, Maria Sirnara
Saldanha Freitas,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Valdenir
Marques Chaves
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Ministério
Público de Amontada, solicitando o acompanhamento quanto a legalidade, o
possível desvio de finalidade e o descumprimento do princípio da publicidade
em relação as recentes exonerações realizadas pelo Prefeito Interino do
Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 112 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Areninha no distrito de
Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 120 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e
patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade
do Maracajá, abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando
pelo posto de saúde, até a casa da agente de saúde Celinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 122 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Maracajá,
abrangendo o trajeto que inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo posto de
saúde, até a casa da agente de saúde Celinha.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 123 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em toda a localidade de Córrego das Moças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 127 de
2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública em todo o distrito de Varjota, bem como no
trecho de Varjota até a localidade de Recanto.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 130
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a ampliação, substituição e reparação das
lâmpadas da iluminação pública na localidade de Malhadinha e adjacências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 133
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de reforma e
patrolamento, com adicional de piçarra, em todas as estradas da localidade
do Córrego das Moças.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 137
de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de obras de recuperação da
estrada que liga a localidade de Malhadinha a Tabuleiro Alto, no distrito de
Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 396
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a
coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 411
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da região do Surrão, Município
de Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 412
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a qualificação do espaço público na Avenida
Aderbal Praciano Sampaio, em frente à quadra da sede do Distrito de Icaraí,
Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 413
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a recuperação dos bancos da Praça Coronel
Antônio Belo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 414
de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Saúde, a retomada de atendimento médico no Posto de Saúde
da localidade de Cariri, Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 430
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o aterro do campo de
futebol na localidade de Campo Grande, assim como o acesso deste à estrada
principal, de aproximadamente 200m, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o
Requerimento nº 436/2021, aprovado em 06/09/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 431
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja concluída a iluminação pública na
comunidade de Campo Grande, no Distrito de Sabiaguaba, reiterando o
Requerimento nº 169/2021, aprovado em 16/04/2021.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 432
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a contratação ou designação de 1 (um) médico
para atender no posto de saúde da localidade de Campo Grande, Distrito de
Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 187/2021, aprovada em 14/04/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 433
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de tambores
de lixo na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, reiterando a
Indicação nº 430/2023, aprovada em 18/08/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
22 - Indicação nº 434
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que sejam construídos os seguintes ramais ou
vias de acesso, com adição de piçarra, na localidade de Campo Grande,
Distrito de Sabiaguaba, reiterando o Requerimento nº 391/2021, aprovado em
20/08/2021, nos seguintes trechos: 1. Iniciando na residência do Sr. "Antônio
Raposa", findando na residência da Sra. Antônia de Paula; 2. Iniciando na
residência da Sra. Lindalva, estendendo-se até a residência da Sra. Eridan
Miranda; 3. Iniciando na residência do Sr. Erisvando, findando na residência do
Sr. "Zé BaIu"; 4. Iniciando na residência do Sr. "Antônio Caciole", estendendo￾se até a residência do Sr. Joao Rosa; 5. Iniciando na residência do Sr. "Joaquim
Chicuta", findando na residência do Sr. Edgar; 6. Iniciando na residência da
Sra. Rita Rodrigues, estendendo-se até o Parque Eólico; e, 7. Iniciando no
Parque Eólico, estendendo-se até o final da rua Ponta D'Água.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 435
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da
estrada que se inicia no Parque Eólico e finda na localidade de Campo Grande,
distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 547/2023, aprovada em
11/10/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 436
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da rua
conhecida como Rua Seu Raimundo Ana, na localidade de Campo Grande,
distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 607/2023, aprovada em
21/11/2023.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 437
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a reforma
da estrada que começa na eólica e termina na propriedade do Senhor
Antônio Quirino, situada na localidade de Lagoa dos Murici, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 438
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
raspagem da estrada que começa na propriedade do Sr. Antônio Quirino e
termina na propriedade do Sr. João Silva, situada na localidade de Lagoa dos
Bois, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 439
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
recuperação da estrada que começa na caixa d'água do distrito de
Sabiaguaba e vai até a divisa da Lagoa das Mercês/Roncador, no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 440
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a
construção de um ramal de estrada começando na oficina Neto Batata até a
propriedade do Senhor Daniel, situada na localidade de Roncador, Município
de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 442
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o piçarramento da
estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de Pecado,
e termina na propriedade do Sr. Pedro Carneiro, no Córrego da Ema,
passando pelo cemitério no Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 443
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada, com urgência, a roçagem
da estrada que começa na propriedade do Sr. Zé Doce, na localidade de
Pecado, e termina no Córrego da Ema, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº 444
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a construção do
calçamento na localidade de Barreiras e Passagem Nova, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 445
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências para
o patrolamento das estradas do distrito de Mosquito, bem como dos seus
respectivos ramais.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
33 - Indicação nº 446
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Saúde, a contratação ou designação de um(a) médico(a) para
atender no posto de saúde do Distrito de Mosquito.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº 447
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de
Agroísa, passando pela localidade de Santo Antônio, findando na localidade
de Santa Cruz, reiterando o Requerimento nº 245/2021 (aprovado por
unanimidade em 7 de maio de 2021).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Indicação nº 448
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada que inicia na localidade de
Recanto, passando pelas localidades de Arengas, Batedor, Duros, Lagoa
Grande, findando na CE-085, reiterando a Indicação nº 272/2023 (aprovado
em 19 de maio de 2023).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº 449
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
e a recuperação da rede de iluminação pública da Sede do Distrito de
Nascente, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº 450
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a
recuperação da rede de iluminação pública da localidade de Leste, Amontada￾CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº 451
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
e a recuperação da rede de iluminação pública na localidade de Buritizal,
Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
39 - Indicação nº 452
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
da rede de iluminação pública na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº 453
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao
Secretário de Infraestrutura, a implementação de iniciativas para a ampliação
da rede de iluminação pública no Distrito de Gostosa, Amontada-CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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