| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2024-06-28 |
| native_id | 190 |
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ColMARA MUNICI'PAL OE
AMONTADA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 398 SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e quarenta e seis minutos do dia vinte e oito de
junho de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada,
realizou-se mais uma Sessão Ordinária, de forma presencial com transmissão
simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de
Presença,feita a chamadaregimental,verificou-sea presençados Vereadores:Paulo
Berg Melgaço - Presidente,Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente,
Maria Simara Saldanha Freitas - 2a Vice-Presidente,Antônio Sobrinho da Silva -
10 Secretário Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco
Gonçalves Neto, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro
-
da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 12 (doze)Vereadores presentes,ausenteo Vereador Narcélio dos
Anjos Almeida. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a
Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2024,
convocando a todos para ficarem de.pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida
para execução do Hino do Município. Dando sequência aos ritos normais, o
Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 19a Sessão Ordinária de 2024,
realizada no dia 21 de junho de 2024, sendo aprovada por unanimidade.Em seguida
solicitou ao 1° Secretário Antônio Sobrinho da Silva que realizasse a leitura das
matériasdo expediente: 1 - Projeto de lei do Executivo nO8 de 2024, Regulamenta
a implantaçãodo incentivofinanceiro aos profissionaisda atenção primária à saúde,
vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família, eAPs - Equipes de Atenção
primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis - Equipes Multiprofissionais,
através do componentede qualidade, no âmbitodo SUS- Sistema Único de Saúdee
dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal; 2 - Projeto de Decreto
legislativo nO16 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 3 - Requerimento nO35 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal
Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja
encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas
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desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou' cada autuação. Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Requerimento nO36 de 2024, Requer ao Prefeito
Municipal Interino,bem como ao SecretárioMunicipalde Educação,esclarecimentos
acerca da locaçãodo ônibus, placas HYR 1010à Secretariade Educação,para fazer
viagens ao município de Sobral.Autor: Narcéliodos Anjos Almeida; 5 - Indicação nO
472 de 2024, Sugereao Sr. Prefeito Municipal Interino,Jonas RabeloPinheiro,como
também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação
pública no Beco do Marchado,na localidadede Mirinduba.Autor: Narcéliodos Anjos
Almeida; 6 - Indicação nO473 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino,
Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretáriode Saúde,a implementaçãode
um dia exclusivopor mês para atendimentomédiconoturnopara os garis do Município
de Amontada.Autor: FranciscoVagner Moura; 7 -Indicação nO474 de 2024, Sugere
ao Sr. PrefeitoMunicipalInterino,Jonas RabeloPinheiro,comotambémao Secretário
de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua Sebastião Alves de
Menezes,próximoà UBS'doSão Sebastião,e termina na C.E.IJoaquim Clementedo
Nascimento, na Rua Francisco Monteiro, no bairro São Raimundo.Autor: Francisco
Vagner Moura; 8 - Indicação nO475 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal
Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a
roçagem e a limpezados matos do terreno em frente à UBS do BuenosAires. Autor:
Francisco Vagner Moura; 9 - Indicação nO476 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de
Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Francisco Adonias de
Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião. Autor:
Francisco Vagner Moura; 10 • Indicação nO477 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de
Infraestrutura,a recuperaçãodo trecho que inicia na Rua N, em frente à casada dona
Vanda Costureira, e termina próximo ao Fernando Mulato, no bairro São Sebastião.
Autor: FranciscoVagnerMoura;\11-Indicação nO478 de 2024, SugereaoSr. Prefeito
Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de
Infraestrutura,a pavimentação asfáltica para a r.uaprincipal no centro do distrito de
Sabiaguaba.Autor:AntônioSobrinhoda'Silva;12 -Indicação nO479 de 2024,Sugere
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ao Sr. PrefeitoMunicipalInterino,Jonas RabeloPinheiro,comotambémao Secretário
de Infraestrutura,que sejam providenciadostambores de lixo na rua FranciscoRafael
de Vasconcelos.Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 13 - Indicação nO480 de 2024,
Sugereao Sr. Prefeito MunicipalInterino,Jonas RabeloPinheiro,a instalaçãode uma
antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de
Sabiaguaba.Autor: MoabRibeiroda Silva; 14 -Indicação nO481 de 2024, Sugereao
Sr. Prefeito Municipal Interino,Jonas RabeloPinheiro,a instalaçãode uma antenade
telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba.Autor: Moab
Ribeiro da Silva; 15 - Indicação nO482 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal
Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a ínstaíação de uma antena de telefonia móvel no
Distrito de Varjota. Autor: Moab Ribeiro da Silva. Inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE: 1 - Moab Ribeiro da Silva. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os
Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte
ordem: 1 - Francisco.GonçalvesNeto aparteadopor Jorge RibeiroSiebra;2 - Antônio
Sobrinho da Silva aparteado por Moab Ribeiro da Silva e Jorge Ribeiro Siebra. 3 -
RaimundoSigefredoSantos Rodrigues,pediu uma questão de ordem para que fosse
lida a Portaria nO154/2024, que dispõe sobre o Recesso Parlamentar da Câmara
Municipal, sendo apertado por Francisco Gonçalves Neto; 4 - Antônio Arnóbio
Vasconcelosaparteadopor FranciscoGonçalvesNeto;5 - Pedrode SousaViana, fez
RequerimentoVerbal solicitando que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao
final desta sessão,dispensandoos interstíciosregimentais,para discussãoe votação
do Projetode Lei nO008/2024, de autoria do PoderExecutivo,que tramita em regime
de urgência nesta Casa; 6 - Maria Sirnara Saldanha Freitas, aparteada por Antônio
Sobrinhoda Silva; 7 - Jorge RibeiroSiebra. Iniciadaa ORDEM DO DIA: o Presidente
solicitou ao 10 Secretárioa chamada regimental.Paulo Berg Melgaço - Presidente,
Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha
Freitas - 2a Vice-Presidente,Antônio Sobrinho da Silva - 1°Secretário Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Gonçalves Neto,
Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de
Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12
(doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Narcélio dos Anjos Almeida.
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Discussãoe votação das seguintesmatérias: 1 - Requerimento Verbal nO2 de 2024,
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão,
dispensando os interstícios regimentais,para discussão e votação do Projetode Lei
nO008/2024,de autoriado PoderExecutivo,quetramita em regimede urgêncianesta
casa.Autor: Pedro de SousaViana, Tipo: Simbólica,Sim: 11, Não: O, Abstenções: O,
Resultado:Aprovado por unanimidade;2 - Requerimento nO27 de 2024, Requer ao
Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais
domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus
proprietários. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raul
Cacau de Meneses. Em seguida, o Presidente retirou de pauta, em virtude da
ausência do autor na Ordem do Dia, os Requerimentos nO033/2024, 034/2024,
035/2024 e 037/2024, e as Indicações nO457/2024,458/2024 e 472/2024 de autoria
do Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. 3 - Discussão e votação em bloco, das
Indicações: 056/2024, 084/2024, 396/2024, 411/2024, 412/2024, 413/2024,
414/2024,454/2024,455/2024,456/2024,459/2024, 460/2024, 461/2024, 464/2024,
465/2024,466/2024,467/2024,468/2024, 469/2024, 470/2024,471/2024,473/2024,
474/2024,475/2024,476/2024,477/2024, 478/2024, 479/2024, 480/2024, 481/2024 e
482/2024. Tipo: Simbólica,Sim: 11, Não: O,Abstenções:O,Resultado:Aprovadas por
unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 20a
Sessão Ordinária do ano de 2024, às dezenove horas e vinte e quatro minutos,
convocando a todos para a 2a Sessão Extraordináriade 2024, a ser realizada logo
após a reunião das comissões.Ato contínuomandou que se lavrassea presenteata,
que depois de lida e discutida, se aprovadafor, vai assinada por mim 1° Secretárioe
pelo Presidenteda Mesa Diretora.
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Paulo \~~;g Melgaço
Presidente
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