sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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clNAR.A MUNICIPAL ,DE
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AMONTADA
ATA DA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 3g8 SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às vintee uma horase vinte minutosdo dia vinte e oito dejunho de dois
mil e vinte e quatro, no Plenárioda Câmara Municipalde Amontada,realizou-semais
uma Sessão Extraordinária,de forma presencial com transmissão simultânea pelas
redes sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de Presença, feita a
chamada regimental,verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço
- Presidente,Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Sirnara
Saldanha Freitas - 28Vice-Presidente,Antônio Sobrinho da Silva - 1° Secretário
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Gonçalves
Neto, Jorge Ribeiro Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul
Cacau de. Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) Vereadores
presentes,ausentesos VereadoresFrancisco Vagner Moura e Narcélio dos Anjos
Almeida. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a Segunda
Sessão Extraordinária do PrimeiroPeríodoLegislativodo ano de 2024, convocando
a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida para execução
do Hino do Município. Dando sequênciaaos ritos normais,o Presidentedispensoua
votação da ata nesta sessão por tratar-se de Sessão Extraordinária. Em seguida
solicitou ao 10 Secretário que realizasse a leitura das matérias do expediente: 1 -
Emenda Aditiva nO2 de 2024, Insere os anexos I, II e III no Projeto de Lei nO
008/2024, de autoria do Poder Executivo. Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação;2 - Emenda Modificativa nO3 de 2024,Altera os arts. 5° e 9° no Projetode
Lei nO008/2024, de autoria do Poder Executivo.Autor: CJR - Comissão de Justiça e
Redação. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Raul Cacau de Meneses,
suscitou questão de ordem para que o Presidente determinasse que as emendas
fossem lidas na íntegra. Ato contínuo, o Presidentesolicitou a leitura das emendas.
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar,
reclamare sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul Cacau de Meneses;2 - Pedro
de SousaViana, aparteadopor Raul Cacaude Menesese FranciscoGonçalvesNeto;
3 - Paulo Berg Melgaço. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1°
Secretário a chamada regimental. Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio
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CÂMARA MUNICl,PAl IDE
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Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2a
Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 10 Secretário Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Gonçalves Neto, Jorge Ribeiro
Siebra, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) Vereadores presentes, ausentes os
Vereadores Francisco Vagner Moura e Narcélio dos Anjos Almeida. Discussão e
votação das seguintes matérias: 1 - Emenda Aditiva nO2 de 2024, Insere os anexos
I, II e III no Projeto de lei nO008/2024, de autoria do Poder Executivo. Autores:
Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Justiça e Redação, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discutido por Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e
Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim;
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de
Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Emenda Modificativa nO3 de
2024, Altera os arts. 5° e 9° no Projeto de Lei nO008/2024, de autoria do Poder
Executivo. Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1,Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
- Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, solicitou que o seu nome fosse retirado
do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Votos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da
Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Raul Caoau de Meneses - Não; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de
Lei do Executivo nO8 de 2024, Regulamenta a implantação do incentivo financeiro
aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde
da Família, eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e
eMultis - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito
do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
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unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho
da Silva - Sim; Francisco Gonçalves Neto - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Maria
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou
encerrada a 28 Sessão Extraordinária do ano de 2024, às vinte e duas horas e
quarenta e seis minutos, convocando a todos para a 218 Sessão Ordinária de 2024, a
ser realizada no dia 02 de agosto de 2024, às 17 horas. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
por mim 10 Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora.
k.ot/votryu ?n~~~!?~i~/5/j
Presidente 10 Secretário

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2ª Sessão Extraordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 28/06/2024 - 21:20 Encerramento: 28/06/2024 - 22:46
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 2ª (segunda) Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Aditiva nº 2
de 2024
Processo: -
Autores: CFO -
Comissão de Finanças e
Orçamento, CJR -
Comissão de Justiça e
Redação
Turno:
Insere os anexos I, II e III no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder
Executivo.
Não informada
2 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2024
Processo: -
Autores: CFO -
Comissão de Finanças e
Orçamento, CJR -
Comissão de Justiça e
Redação
Turno:
Altera os arts. 5º e 9º no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder
Executivo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Aditiva nº 2
de 2024
Processo: -
Autores: CFO -
Comissão de Finanças e
Orçamento, CJR -
Comissão de Justiça e
Redação
Turno:
Insere os anexos I, II e III no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder
Executivo.
Não informada
2 - Emenda
Modificativa nº 3 de
2024
Processo: -
Autores: CFO -
Comissão de Finanças e
Orçamento, CJR -
Comissão de Justiça e
Redação
Turno:
Altera os arts. 5º e 9º no Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder
Executivo.
Não informada
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da
atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família,
eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis
- Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito
do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
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