sessao nº 21

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AMONTADA
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ATA DA VIGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39® SESSAO LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e quarenta e seis minutos do dia dois de agosto de
dois mil e vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se
mais uma Sessao Ordinaria, de forma presencial. Ap6s assinatura do Livro de
Presenga, feita a chamada regimental, verificou-se a presenga dos Vereadores: Maria
Sirnara Saldanha Freitas -2a Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva - 1°
Secretario, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretario, Jorge Ribeiro
Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana e
Valdenir lvlarques Chaves. Ao todo 8 (oito) Vereadores presentes, ausente os
Vereadores: Antonio Am6bio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, Narc6Iio
dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgago e Raul Cacau de lvleneses. Havendo,
pois, o ntimero legal a 2a Vice-Presidente declarou aberta a Vig6sima Primeira
Sessao Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo do ano de 2024, convocando a
todos para ficarem de pe para a Oragao do Pai Nosso e em seguida para execucao
do Hino do Municipio. Dando sequencia aos ritos normais, a 2a Vioe-Presidente iniciou
a discussao e votaoao da ata da 20a Sessao Ordinaria, ata da 2a Sessao Extraordinaria
de 2024, ambas realizadas no dia 28 de junho de 2024, e ata da 3a Sessao
Extraordinaria de 2024, realizada no dia 26 de julho de 2024. Sendo aprovadas par
unanimidade. Em seguida solicitou ao 1° Secretario que realizasse a leitura das
materias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 40 de 2024, Disp6e
sobre a denominagao de Rua Maria Barbosa da Silva ITita), na localidade de
Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Siiva; 2 - Projeto de
Resolugao n° 5 de 2024, Dispde sobre a regulamentagao da Lei Geral de Protegao
de Dados no ambito da Camara Municipal de Amontada e da outras providencias.
Autor: Mesa Diretora; 3 -Projeto de Decreto Legislativo n° 17 de 2024, Concede
Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr.
Ricardo Oliveira de Lima. Autor: Paulo Berg Melgaap; 4 - lndicacao n° 483 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Fjlho, a criacao do
Conselho Municipal da Juventude no ambito do Municipio de Amontada. Autor:
Rarmundos,gofredosantosRodnoues5-lndica£-ao"oowdezo24;ugerepe
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Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de
lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, a recuperagao da passagem molhada do bairro
Torre. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 6 - lndica9ao n° 485 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, coma tamb6m a Secretaria de
lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que tragam, em carater de urgencia, os
maquinarios para a recuperaeao das estradas do distrito de Sabiaguaba. Autor: Moab
Ribeiro da Silva. Ate continuo, registrou-se a presence dos Vereadores: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos, Francisco Vagner Moura, Narc6lio dos Anjos Almeida,
Paulo Berg lvlelga§o e Rau] Cacau de Meneses. Inscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE: 1 - Pedro de Sousa Viana. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os
Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir a96es, na seguinte
ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana; 2 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 3 -
Ant6nio Sobrinho da Silva; 4 - Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA: a
2a Vice-Presidente solicitou ao 1° Secretario a chamada regimental. Paulo Berg
lvlelga9o -Presidente, Ant6nio Am6bio Vasconcelos -1° Vice-Presidente, Maria
Sirnara Saldanha Freitas -2a Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva - 1°
Secretario, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 20 Secretario, Francisco
Vagner lvloura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da
Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes, ausente o Vereador Raul Cacau
de Ivleneses. Discussao e votaeao das seguintes materias: 1 - lndicacao n° 483 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a criagao
do Conselho Municipal da Juventude no ambito do Municipio de Amontada. Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0, Absten€6es:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - lndica§ao n° 484 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bmuno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria
de lnfraestmutura, Sra. Kilvia Livia Alves, a recuperagao da passagem molhada do
bairro Torre. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - lndicagao n° 485 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a
Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que tragam, em cafater de
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urgencia, os maquinarios para a recuperaeao das estradas do distrito de Sabiaguaba.
Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Simb6lica, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
declarou encerrada a 21a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as dezoito horas e
quarenta e dais minutos, convocando a todos para a 22a Sessao Ordinaria de 2024, a
ser realizada em 09 de agosto de 2024 as 17 horas. Ato continuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
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Presidente
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21ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/08/2024 - 17:46 Encerramento: 02/08/2024 - 18:42
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 20ª Sessão Ordinária e da 2ª Sessão Extraordinária de 2024, ambas realizadas no dia 28 de junho de
2024, e da ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 26 de julho de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 40 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na
localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito
da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 483 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do
Conselho Municipal da Juventude no âmbito do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 484 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da
passagem molhada do bairro Torre.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 485 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que tragam, em
caráter de urgência, os maquinários para a recuperação das estradas do
distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 483 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do
Conselho Municipal da Juventude no âmbito do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 484 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a recuperação da
passagem molhada do bairro Torre.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 485 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que tragam, em
caráter de urgência, os maquinários para a recuperação das estradas do
distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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