sessao nº 22

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ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às dezessete horas e trinta e nove minutos do dia nove de agosto de
dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se
mais uma Sessão Ordinária, de forma presencial. Após assinatura do Livro de
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo
Berg Melgaço — Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos — 1º Vice-Presidente,
Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Francisco Vagner Moura, José Ferreira
de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 8 (oito) Vereadores presentes, ausente os Vereadores: Jorge
Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida,
Pedro de Sousa Viana e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Havendo, pois,
o número legal o Presidente declarou aberta a Vigésima Segunda Sessão Ordinária
do Segundo Período Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de
pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município.
Dando sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata
da 21º Sessão Ordinária, realizada no dia 02 de agosto de 2024. Sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de
2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa
Confecções Ltda., e dá outras providências. Autor: Poder Executivo Municipal; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024, Dispõe sobre a denominação oficial do
bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de
Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº
43 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio,
situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de
Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº
Ed
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45 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no
Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua
Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024, Dispõe sobre a
denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 48 de 2024, Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a
Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos; 10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024, Dispõe sobre
a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do
Município de Amontada. Autor: Antônio Amnóbio Vasconcelos; 11 - Indicação nº 486
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que
empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe Projeto
de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da localidade de
Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o do Distrito de
Sabiaguaba. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 12 - Indicação nº 487 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma
lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr. Edinardo,
localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva; 13 - Indicação nº 488 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia
Alves, a construção de uma quadra Society no Assentamento de Marrecas |, situado
no Município de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 14 - Indicação nº 489
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que
forneça transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de
Sabiaguaba. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 15 - Indicação nº 490 de 2024, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária
de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo
de futebol localizado no Distrito de Varjota. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos. Após
ad
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a leitura das matérias, registrou-se a presença dos Vereadores: Jorge Ribeiro
Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de
Sousa Viana e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Iniciada a TRIBUNA
LIVRE, o Sr. Ricardo Oliveira de Lima fez uso da palavra para tratar do Projeto de
Decreto Legislativo nº 017/2024. Em seguida, o Vereador Paulo Berg Melgaço
também fez uso da palavra para complementar as discussões sobre o projeto de sua
autoria. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Narcélio dos Anjos Almeida,
aparteado por José Ferreira de Sousa e Valdenir Marques Chaves. Iniciando o
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Paulo Berg Melgaço; 2 - Antônio Sobrinho da
Silva; 3 - Francisco Vagner Moura; 4 - Moab Ribeiro da Silva; 5 - Pedro de Sousa
Viana, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva; 6 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 2º Secretário a
chamada regimental. Paulo Berg Melgaço — Presidente, Maria Sirnara Saldanha
Freitas — 2º Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues — 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge
Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos
Anjos Almeida e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 12 (doze) Vereadores
presentes, ausente os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Pedro de Sousa
Viana e Raul Cacau de Meneses. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 39 de 2024, Institui o “Selo Empresa Amiga da
Pessoa com Deficiência” e dá outras providências. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos
Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge
Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -
Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 40 de 2024, Dispõe sobre a denominação de Rua Maria
Barbosa da Silva (Tita), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. Autor:
Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner
TR ad
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Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3
- Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral
de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Paulo Berg Melgaço. Votos Nominais:
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 16 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada,
Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva, Tipo: Nominal, Sim? 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Discutido por Antônio Sobrinho da Silva e Paulo Berg Melgaço. Votos Nominais:
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Ato
contínuo, o Vereador Moab Ribeiro da Silva levantou uma Questão de Ordem para
falar sobre a denominação da Rua Maria Barbosa da Silva (Tita). Informou que o
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2024 foi aprovado e que os familiares
agradeceram aos vereadores pela aprovação do projeto e pediram desculpas por não
estarem presentes na sessão. 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024,
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará,
ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da
Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira
de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Em seguida, o Presidente
Tá
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registrou a presença do Vereador Pedro de Sousa Viana e retirou de pauta, em
virtude da ausência do autor na Ordem do Dia, a Indicação nº 490/2024, de autoria
do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. 6 - Discussão e votação em bloco das
Indicações: 486/2024, 487/2024, 488/2024, 489/2024, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente declarou encerrada a 22º Sessão Ordinária do ano de 2024, às
dezenove horas e cinquenta e um minutos, convocando a todos para a 23º Sessão
Ordinária de 2024, a ser realizada em 16 de agosto de 2024 às 17 horas. Ato contínuo
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada
for, vai assinada por mim 1º Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Presidente. 1º Secretário
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22ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/08/2024 - 17:00 Encerramento: 09/08/2024 - 19:51
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 21ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 02 de agosto de 2024.
Tribuna Livre:
Inscrito: Ricardo Oliveira de Lima
Assuntos: Tratar sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa
Confecções Ltda., e dá outras providências.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 41 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 43 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada
no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 44 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 45 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito
de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 46 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito,
Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 47 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica),
no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 48 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de
Cariri, no Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
10 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 49 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro
Cipoal, sede do Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
11 - Indicação nº 486
de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que
empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe
Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da
localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o
do Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 487
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr.
Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 488
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 489
de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça
transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de
Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 490
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com
adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 39 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Institui o “Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e dá outras
providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 40 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Barbosa da Silva (Tita), na
localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de
Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito
da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 16 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 17 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Ricardo Oliveira de Lima.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 486 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que
empreenda esforços junto aos órgãos públicos competentes e que encaminhe
Projeto de Lei para esta Casa Legislativa, objetivando a transformação da
localidade de Campo Grande, no Distrito de Campo Grande, desvinculando-o
do Distrito de Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 487 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma lombada em frente ao Lava Jato Pai e Filho, de propriedade do Sr.
Edinardo, localizado próximo à Óptica Taves, no distrito de Icaraí.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 488 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma quadra Society no Assentamento de Marrecas I, situado no Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 489 de
2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que forneça
transporte público para atender a localidade de Imbiriba, no distrito de
Sabiaguaba.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 490
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com
adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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