sessao nº 23

A 434
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ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às dezoito horas do dia dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro,
no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão
Ordinária, de forma presencial. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço —
Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues — 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra,
Narcélio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques
Chaves. Ao todo 8 (oito) Vereadores presentes, ausentes os Vereadores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas,
Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana. Havendo, pois, o número legal o
Presidente declarou aberta a Vigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pé para a
Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município. Dando
sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 22º
Sessão Ordinária, realizada no dia 09 de agosto de 2024. Sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
matérias do expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.
Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 2 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam
encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao
AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024. Autor: Pedro de
Sousa Viana; 3 - Indicação nº 491 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia
Lívia Alves, a construção de um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro
Torre, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Indicação nº
492 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
É
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uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada especialmente
ao público idoso, bem como a contratação de educadores físicos para atender a essa
população. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 5 - Indicação nº 493 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada
entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte na Rua Francisco
Santos, no Bairro São Raimundo. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 6 - Indicação nº 494
de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel - Companhia
Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um novo transformador
de energia elétrica adequado para o poço profundo recentemente inaugurado na
comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso, solicita-se a medição precisa da
voltagem e a substituição da bomba d'água por uma nova, capaz de atender às
necessidades de abastecimento de toda a comunidade. Autor: Valdenir Marques
Chaves. Após a leitura das matérias, registrou-se a presença dos Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana. Não houve inscritos para
o PEQUENO EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 2 - Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Jorge Ribeiro Siebra,
fez Requerimento Verbal solicitando a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº
002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na
ordem do dia da sessão, para discussão e votação; 4 - Valdenir Marques Chaves.
Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada
regimental. Paulo Berg Melgaço — Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos — 1º
Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas — 2º Vice-Presidente, Antônio
Sobrinho da Silva — 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues — 2º
Secretário, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques Chaves.
Ao todo 11 (onze) Vereadores presentes, ausente os Vereadores Francisco Vagner
Moura e Raul Cacau de Meneses. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 -
17 s
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Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024, Dispõe sobre a denominação oficial do
bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.
Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva -
Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua
Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Antônio Amnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da
Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara
Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3
- Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua
Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município
de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos
- Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de
Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim;
Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024,
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito,
Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio: Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José
Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva
- Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2024,
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal,
Va
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Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio
Amóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 6 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 46 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 7 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 47 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro
da Chica), no Distrito de'Mosquito, Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos
Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge
Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas -
Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 8 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 48 de 2024, Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a
Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos. Votos
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge
Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -
Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa
Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves
- Sim; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024, Dispõe sobre a denominação
da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de
Amontada. Autor: Antônio Armóbio Vasconcelos, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio
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Amóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 10 -
Requerimento Verbal, Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº
002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na
ordem do dia da sessão, para discussão e votação. Autor: Jorge Ribeiro Siebra, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço; 11 - Requerimento
nº 37 de 2024, Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem
como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder
Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes
aos meses de janeiro a julho de 2024. Autor: Pedro de Sousa Viana, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discutido por Pedro de Sousa Viana, Moab Ribeiro da Silva e Jorge Ribeiro Siebra.
Às dezoito horas e quarenta minutos, o Presidente suspendeu a sessão para a
realização de uma reunião conjunta das Comissões, a fim de tratarem sobre o Projeto
de Lei Complementar nº 002/2024. Às dezenove horas e dezessete minutos, a sessão
foi retomada, e o Presidente informou que a Comissão de Justiça e Redação,
juntamente com a Comissão de Finanças e Orçamento, emitiram parecer favorável ao
referido projeto de lei. Em seguida, o projeto foi colocado em discussão e votação. 12
- Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo
Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues e Pedro de Sousa Viana. Votos Nominais: Antônio Amóbio Vasconcelos
- Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de
Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro
de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques
Chaves - Sim; 13 - Discussão e votação em bloco das Indicações: 490/2024;
491/2024; 492/2024; 493/2024; 494/2024: Tipo: 'Simbólicas, Sim: 10, Não: O,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovadas por unanimidade. Nada mais havendo a tratar,
o Presidente declarou encerrada a 23º Sessão Ordinária do ano de 2024, às dezenove
horas e trinta minutos, convocando a todos para a 24º Sessão Ordinária de 2024, a
ser realizada em 23 de agosto de 2024 às 17 horas. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
por mim 1º Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora.
pulo ul q
By USENTE
Paulo Berg Melgaço Antônio Sobrinho da Silva
Presidente 1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE A
e) Armpuado: 4 imerso
Em, abatida
Pres te

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23ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/08/2024 - 18:00 Encerramento: 16/08/2024 - 19:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 22ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 09 de agosto de 2024.
Expediente Extraordinário:
Às dezoito horas e quarenta minutos, o Presidente suspendeu a sessão para a realização de uma reunião conjunta das Comissões, a
fim de tratarem sobre o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024. Às dezenove horas e dezessete minutos, a sessão foi retomada,
e o Presidente informou que a Comissão de Justiça e Redação, juntamente com a Comissão de Finanças e Orçamento, emitiram
parecer favorável ao referido projeto de lei. Em seguida, o projeto foi colocado em discussão e votação.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Requerimento nº 37
de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao
Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder
Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev,
referentes aos meses de janeiro a julho de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 491 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 492 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada
especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores
físicos para atender a essa população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 493 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da
ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 494 de
2024
Processo: -
Autor: Valdenir
Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel –
Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um
novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo
recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso,
solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água
por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a
comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Requerimento
Verbal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do
Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da
sessão de hoje, para discussão e votação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 41 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 42 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 43 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada
no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 44 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de
Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 45 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito
de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 46 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito,
Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 47 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica),
no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 48 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de
Cariri, no Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 49 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro
Cipoal, sede do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
10 - Requerimento
Verbal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do
Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da
sessão de hoje, para discussão e votação.
Não informada
11 - Requerimento nº
37 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa
Viana
Turno:
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao
Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder
Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev,
referentes aos meses de janeiro a julho de 2024.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Projeto de Lei
Complementar -
Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo
Municipal
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa
Confecções Ltda., e dá outras providências.
Proposição distribuída
às comissões
13 - Indicação nº 490
de 2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com
adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 491
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de
Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 492
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada
especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores
físicos para atender a essa população.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 493
de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da
ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 494
de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir
Marques Chaves
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel –
Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um
novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo
recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso,
solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água
por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a
comunidade.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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