sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Às dezessete horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e três de agosto 
de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou￾se mais uma Sessão Ordinária, de forma presencial. Após assinatura do Livro de 
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° 
Secretário, Francisco Vagner Moura, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 7 (sete) 
Vereadores presentes, ausentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, 
Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria 
Simara Saldanha Freitas e Pedro de Sousa Viana. Havendo, pois, o número legal 
o Presidente declarou aberta a Vigésima Quarta Sessão Ordinária do Segundo 
Período Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pé para a 
Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município. Dando 
sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 23ª 
Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de agosto de 2024. Sendo aprovada por 
unanimidade. Logo após, fez a convocação para Audiência Pública a ser realizada no 
dia 30 de agosto de 2024 às 15h no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, a 
qual trata sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no 
Município de Amontada. Em seguida solicitou ao 2° Secretário que realizasse a leitura 
das matérias do expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024, 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica. Autor: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; 2 - Indicação nº 495 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, a construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de 
velocidade na rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, 
bairro Centro, Amontada - CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 3 - 
Indicação nº 496 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a 
reforma e a adição de material na estrada principal da localidade de Duros, no Distrito 
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CÃNARA MUNICIPAL DE 
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de Lagoa Grande. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 4 - Indicação nº 497 de 2024, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material 
na estrada principal da localidade de Leste, no Distrito de Nascente, incluindo a 
construção de dois bueiros nas proximidades das residências do Sr. José Gabriel e 
do Sr. José Arteiro. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos. Após a leitura das matérias, 
registrou-se a presença do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos. Não houve 
inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE e GRANDE EXPEDIENTE. Iniciada a 
ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 2° Secretário a chamada regimental. Paulo 
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa 
Viana e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 8 (oito) Vereadores presentes, ausente 
os Vereadores: Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Moab Ribeiro da Silva e Raul Cacau de Meneses. Ato contínuo, o 
Presidente informou que, em virtude da falta de quórum para a votação, retiraria de 
pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do Vereador 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Em seguida colocou em discussão e votação 
das seguintes matérias: 1 - Discussão e votação em bloco das Indicações: 495/2024, 
496/2024 e 497/2024: Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2024, às dezessete horas e quarenta e 
seis minutos, convocando a todos para a 25ª Sessão Ordinária de 2024, a ser 
realizada em 06 de setembro de 2024 às 17 horas. Ato contínuo mandou que se 
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada 
por 7;: Secr;;o ~r~ente da:?? k:~;~,L~ a? S (_ 
Paulo Berg Melgaço Antônio Sobrinho da Silva 7 
Presidente 1 ° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
()()Aprovado ( ) Desaprovado 
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Presidente 

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24ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/08/2024 - 17:35 Encerramento: 23/08/2024 - 17:46
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito ao 2º Secretário que realize a chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 23ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 16 de agosto de 2024.
Breves Comunicações:
Convocação para Audiência Pública a ser realizada no dia 30 de agosto de 2024 às 15h no Plenário da Câmara Municipal de
Amontada.
Assunto: debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica no Município de Amontada e buscar soluções
conjuntas para as demandas da população.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Indicação nº 495 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre
Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro,
Amontada - CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 496 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma e a
adição de material na estrada principal da localidade de Duros, no Distrito de
Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 497 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com
adição de material na estrada principal da localidade de Leste, no Distrito de
Nascente, incluindo a construção de dois bueiros nas proximidades das
residências do Sr. José Gabriel e do Sr. José Arteiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 495 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
construção de 2 (dois) quebra-molas/redutor de velocidade na rua Padre
Joaquim Teodoro, nas proximidades dos números 547 e 900, bairro Centro,
Amontada - CE.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 496 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma e a
adição de material na estrada principal da localidade de Duros, no Distrito de
Lagoa Grande.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 497 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com
adição de material na estrada principal da localidade de Leste, no Distrito de
Nascente, incluindo a construção de dois bueiros nas proximidades das
residências do Sr. José Gabriel e do Sr. José Arteiro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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