sessao nº 25

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ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às dezessete horas e trinta e três minutos do dia seis de setembro de
dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se
mais uma Sessão Ordinária, de forma presencial. Após assinatura do Livro de
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo
Berg Melgaço — Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º-Secretário, Francisco
Vagner Moura, José Ferreira de Sousa, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de
Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 7 (sete) Vereadores presentes,
ausentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Jorge Ribeiro Siebra,
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos
Almeida e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Havendo, pois, o número legal
o Presidente declarou aberta a Vigésima Quinta Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pé para a
Oração do Pai Nosso e em seguida para execução do Hino do Município. Dando
sequência aos ritos normais, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 24º
Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de agosto de 2024. Sendo aprovada por
unanimidade. Em seguida solicitou ao 1º Secretário que realizasse a leitura das
matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2024, Altera a Lei
Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga
horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 2 - Moção nº 4 de 2024, Moção de Aplausos e
Congratulação ao Sr. Marcos Augusto Alves da Silva, vigilante da Escola Professora
Lídia Carneiro de Barros, pela sua destacada participação na 6º Meia Maratona de
Sobral, ocorrida em 20 de julho de 2024. Autor: José Ferreira de Sousa; 3 - lhdicação
nº 498 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e ao Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a religação do abastecimento de água
da localidade de Pirineus/Vedóia. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Indicação nº
499 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
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dois bueiros: um no Córrego da Craúna, que liga Pirineus à Tauá da Ribeira, e outro
no córrego próximo à residência do senhor Pipo. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida;
5 - Indicação nº 500 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia
Lívia Alves, que tomem providências urgentes para a resolução do problema de um
buraco que tem causado inúmeros transtornos à população local na Rua João Gomes
de Menezes, em frente ao estabelecimento de Zé Ramos, localizado no Bairro das
Flores. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 6 - Indicação nº 501 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Agricultura e Pesca, que seja providenciada uma debulhadora de milho e feijão para
o crescimento dos agricultores do Município de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho
da Silva; 7 - Indicação nº 502 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, que seja providenciada
a implantação de uma segunda equipe médica na comunidade do Córrego da Ema.
Autor: Antônio Sobrinho da Silva. Em seguida o Primeiro Secretário realizou a leitura
do Acórdão nº 5410/2024 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Após
a leitura das matérias, registrou-se a presença dos Vereadores Narcélio dos Anjos
Almeida e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Não houve inscritos para o
PEQUENO EXPEDIENTE e GRANDE EXPEDIENTE. Iniciada a ORDEM DO DIA: o
Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Paulo Berg Melgaço —
Presidente, Antônio Sobrinho da Silva — 1º-Secretário, Francisco Vagner Moura,
José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 8
(oito) Vereadores presentes, ausente os Vereadores: Antônio Arnóbio
Vasconcelos, Jorge Ribeiro Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitás, Moab
Ribeiro da Silva e Raul Cacau de Meneses. Ato contínuo, o Presidente informou
que, em virtude da falta de quórum para a votação, retiraria de pauta o Projeto de
Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues. Em seguida colocou em discussão e votação das seguintes
matérias: 1 - Discussão e votação em bloco das Indicações: 498/2024, 499/2024,
500/2024, 501/2024 e 502/2024: Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva -
Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Narcélio dos Anjos
Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a 25º Sessão Ordinária do ano de 2024, às dezessete horas e
cinquenta minutos, convocando a todos para a 26º Sessão Ordinária de 2024, a ser
realizada em 13 de setembro de 2024 às 17 horas. Ato contínuo mandou que se
lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada
por mim 1º Secretário e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Paulo Berg Melgaço io Sobrinho da Silva
Presidente 1º Secretário
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25ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/09/2024 - 17:33 Encerramento: 06/09/2024 - 17:50
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a
chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 24ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 23 de agosto de 2024.
Breves Comunicações:
Leitura do Acórdão nº 5410/2024 de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 50 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender
a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com
deficiência.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Moção nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Turno:
Moção de Aplausos e Congratulação ao Sr. Marcos Augusto Alves da Silva,
vigilante da Escola Professora Lídia Carneiro de Barros, pela sua destacada
participação na 6ª Meia Maratona de Sobral, ocorrida em 20 de julho de 2024.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 498 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e ao Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a religação do abastecimento de
água da localidade de Pirineus/Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 499 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
dois bueiros: um no Córrego da Craúna, que liga Pirineus à Tauá da Ribeira, e
outro no córrego próximo à residência do senhor Pipo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 500 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves,
que tomem providências urgentes para a resolução do problema de um
buraco que tem causado inúmeros transtornos à população local na Rua João
Gomes de Menezes, em frente ao estabelecimento de Zé Ramos, localizado
no Bairro das Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 501 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, que seja providenciada uma
debulhadora de milho e feijão para o crescimento dos agricultores do
Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 502 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, que seja providenciada a implantação de
uma segunda equipe médica na comunidade do Córrego da Ema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 498 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e ao Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, a religação do abastecimento de
água da localidade de Pirineus/Vedóia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 499 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
dois bueiros: um no Córrego da Craúna, que liga Pirineus à Tauá da Ribeira, e
outro no córrego próximo à residência do senhor Pipo.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 500 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves,
que tomem providências urgentes para a resolução do problema de um
buraco que tem causado inúmeros transtornos à população local na Rua João
Gomes de Menezes, em frente ao estabelecimento de Zé Ramos, localizado
no Bairro das Flores.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 501 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Agricultura e Pesca, que seja providenciada uma
debulhadora de milho e feijão para o crescimento dos agricultores do
Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 502 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Saúde, que seja providenciada a implantação de
uma segunda equipe médica na comunidade do Córrego da Ema.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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