sessao nº 27

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ATA DA vlGEs[MA sinMA sEss^O ORDiN^RIA DA DEciMA LEGlsLILTURA
(2021/2024), DA 39a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e sete minutes do dia vinte de setembro de dois mil e
vinte e quatro, no Plenan-a da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma
Sessao Ordinaria, de forma presencial. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a
chamada regimental, verificou-se a presenga dos Vereadores: Pau[o Berg Melgapo -
Presidents, Ant6nio Am6bio Vasconcelos - 1° Vlce-Presidente, Maria Simara
Saldanha Freifas -2a Vicerpresidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -10 Secrefario,
Raimundo Sigefredo Sa[ntos Rodrigues - 2° Secrefario, Francisco Vagner Moura,
Jonge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narc6Iio dos
Anjos Almeidai] Pedro de Sousa Viana e Valdenir MarqLles Chaves. Ao todo 12 (doze)
Vereadores presentes, ausente o Vereador Ftaul Cacau de Meneses. Havendo, pois, o
ndmero legal o Presidente declarou abeha a Vig6sima Setima Sessao Ordinaria do
Segundo Periodo Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pe
para a Oraeao do Pai Nosso e em seguida para execueao do Hino do MunicTpio. Dando
sequencia aos rites normais, o Presidents iniciou a discussao e votaeao da ata da 26a
Sessao Ordinaria, realizada no dia 13 de setembro de 2024. A ata foi discutida pelo
Verieador Pedro de Sousa Viana e, em seguida, aprovada per unanimidade. Em seguida
solicjtou ao 1° Secrefario que realizasse a leitura das materias do expediente: 1 -
Indicapao n° 224 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira
Filho, que seja feita a perfuragao de urn poeo profundo, como tambem a construeao de
urn chafariz na localidede de Caldeifao, sede rural do Municipio de Amontada. Autor: Jose
Ferreira de Sousa; 2 -lndicacao n® 503 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, coma tambem como tambem a Secrefaria de lnfraestrutura,
Sra. Kilvia Livia Alves, a construgao de duas lombofaixas na Rua lnacio Alves de Oliveira
(antiga Padre Manoel Primo), has proximidades do n° 700, proximo a farmacia basica, e
a outra pr6ximo a loja Nobrelar, no Bairro Centro. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 3 -
lndica€ao n® 504 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira
Filho, como tambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Aives, a construgao
de uma passagem molhada na estrada que liga o BaiFTo das Flopes ao Povoado da
Enxada] partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no Municipio de
Amontada. Autor: Paulo Berg Melgape; 4 - lndicacao n° 505 de 2024, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, come tambem a Secrefaria
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Inhaestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que sejam tomadas as providencias necessarias
para a abertLira de pogos artesianos com o objeth/o de fomecer agua potavel aos
povoados de Santo Aleixo, Marrecas e Santa Cruz. Autor: Paulo Berg Melgaap; 5 -
lndicapao n° 506 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira
Fitho, coma fambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que sejam
tomadas as prov[.dencias necessarias para a raspagem da estrada do Povoado da
Enxada, que se inicia no final da Ftua Lindolfo Praxedes e passa pela Fazenda do Senhor
Ze Jambra, nests Municipio. Autor: Paulo Beng Melgaap; 6 - lndicaeao n° 507 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m a
Secretaria de lnfraestrutLira, Sra. Kirvia Livia Alves, que sejam tomadas as providencias
necessarias para a raspagem da estrada que vai de Amontada (Sede), partindo do Bairro
Flores ate o Aqude Missi. Autor: Paulo Berg Melgaap; 7 - Indicag5o n° 508 de 2024,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Brune Teixeira Filho, como tambem a
Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que sejam tomadas as providencias
necessarias para a raspagem da estrada que liga Santo Aleixo ao A?ude Missi. Autor:
Paulo Berg Melgaeo; 8 - lndicapao n° 509 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Fitho, como tambem a Secrefari'a de lnfraestrutura, Sra. Kilvia
Livia Alves, que sejam tomadas as providencias necessarias para a raspagem da estrada
que se inicia na localidade de Agroisa, indo em diregao ao Aqude Missi e passando pelo
Povoado de Caldeip6es. Autor: Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 9 - lndicagao n® 510 de
2024, SLigere ao Sr. Prefeito Municipal, Ffavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem
a Seorefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, que sejam tomadas as providencias
necessarias pare a raspagem da estrada da localidade de Santa Cruz. Autor: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos; 10 -lrldicacao n° 511 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, coma fambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia
Livia Alves, a construeao do calgamento na parede do agude de Agroisa, com inicio na
entrada de Agroisa e seguindo ate a final do aeude. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 11
-lndica9ao n° 512 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipel, Flavio Cesar Bruno Teixeira
Filho, come tambem a Seerefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilwia Livia Aives, e ao Diretor do
Serrigo Aut6nomo de Agua e Esgoto (SAAE), que sejam tomadas as providencias
necessfn.as pars a reforma da cajra de abasfecimento de agua das localidades de
Mosquito` Passagem Nova, Barreiras, Mirinduba, Fazenda Rapesa, Taua da Praia e Patos
Beta Vlsta. Autor: Narcelio dos Anjce Afme[-da. Nao houve inscn`tos para o PEQUENO
d,
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EXPEDIENTE. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em
reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Pedro de Sousa Viana,
aparteado par Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou
ao 1° Secrefario a chamada regimental. Paulo Berg Melga§o - Presidente, Antonio
Am6bio Vasconcelos -1° Vice-Presidente, Maria Sirmara Saldanha Freitas -2a Vlce￾Presidente, Ariti5nio Sobrinho da Silva -1° Secrefario, Raimundo Sigefredo Santos
ltodn-gues - 2° Secrefan.o, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 FeITeira de Sousa, Moab
Ftibeiro da Si[va. Nare6Iio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 11 (onze) Vereadores pnesentes, ausente os Vereadores
Francisco Vagner Moura e Ftaul Cacau de Meneses. Em seguida, foram colocadas em
disoussao e vofaeao, em bloco, as lndicag6es n° 224/2024, 503/2024, 504/2024,
505/2024, 506J2024, 507/2024, 508/2024, 509/2024, 510/2024, 511/2024 e 512/2024.
Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votes Nominais: Ant6nio Am6bio Vasconcelos - Sim; Ant6nio Sobrinho da
Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara
Saldanha Freitas - Sin; Moab Ribeiro da Si[va - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida - Sin;
Pedro de Sousa VIana - Sin; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir
Manques Chaves - Sim. Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrada a
27a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as dezessete horas e trinta e seis minutos,
convocando a todos para a 28a Sessao Ordinaria de 2024, a ser realizada em 27 de
setembro de 2024 as 17 horas. Ato continuo mandou que se lavrasse a presente ata, que
depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1° Secretario e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
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1 a Secretario
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27ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/09/2024 - 17:07 Encerramento: 20/09/2024 - 17:36
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos
conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária de 2024 da Câmara
Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1º Secretário que realize a
chamada regimental.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 26ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 13 de setembro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 224 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
feita a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um
chafariz na localidade de Caldeirão, sede rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 503 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a
construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre
Manoel Primo), nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a
outra próximo à loja Nobrelar, no Bairro Centro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 504 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro das Flores ao Povoado
da Enxada, partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no
Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 505 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a abertura de poços artesianos com
o objetivo de fornecer água potável aos povoados de Santo Aleixo, Marrecas
e Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 506 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada do Povoado
da Enxada, que se inicia no final da Rua Lindolfo Praxedes e passa pela
Fazenda do Senhor Zé Jambra, neste Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 507 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que vai de
Amontada (Sede), partindo do Bairro Flores até o Açude Missi.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 508 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que liga
Santo Aleixo ao Açude Missi.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 509 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que se inicia
na localidade de Agroísa, indo em direção ao Açude Missi e passando pelo
Povoado de Caldeirões.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 510 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada da
localidade de Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 511
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção do
calçamento na parede do açude de Agroísa, com início na entrada de Agroísa
e seguindo até o final do açude.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 512
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam tomadas as
providências necessárias para a reforma da caixa de abastecimento de água
das localidades de Mosquito, Passagem Nova, Barreiras, Mirinduba, Fazenda
Raposa, Tauá da Praia e Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 224 de
2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
feita a perfuração de um poço profundo, como também a construção de um
chafariz na localidade de Caldeirão, sede rural do Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 503 de
2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a
construção de duas lombofaixas na Rua Inácio Alves de Oliveira (antiga Padre
Manoel Primo), nas proximidades do nº 700, próximo à farmácia básica, e a
outra próximo à loja Nobrelar, no Bairro Centro.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 504 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de
uma passagem molhada na estrada que liga o Bairro das Flores ao Povoado
da Enxada, partindo do final da Rua Lindolfo Praxedes, sentido sul, no
Município de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 505 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a abertura de poços artesianos com
o objetivo de fornecer água potável aos povoados de Santo Aleixo, Marrecas
e Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 506 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada do Povoado
da Enxada, que se inicia no final da Rua Lindolfo Praxedes e passa pela
Fazenda do Senhor Zé Jambra, neste Município.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 507 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que vai de
Amontada (Sede), partindo do Bairro Flores até o Açude Missi.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 508 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que liga
Santo Aleixo ao Açude Missi.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 509 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada que se inicia
na localidade de Agroísa, indo em direção ao Açude Missi e passando pelo
Povoado de Caldeirões.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 510 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Arnóbio Vasconcelos
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam
tomadas as providências necessárias para a raspagem da estrada da
localidade de Santa Cruz.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 511
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção do
calçamento na parede do açude de Agroísa, com início na entrada de Agroísa
e seguindo até o final do açude.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 512
de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Diretor do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que sejam tomadas as
providências necessárias para a reforma da caixa de abastecimento de água
das localidades de Mosquito, Passagem Nova, Barreiras, Mirinduba, Fazenda
Raposa, Tauá da Praia e Patos Bela Vista.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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