sessao nº 30

clN^k^ NtiMlclp^i e!
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ NI 06.582.555/0001-75 / CGF N9 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.F!ov.br
E-mail: cmamontada@Email.com
454
ATA DA TRIGESIMA SESS^O ORDIN^RIA DA DECIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 39a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA IVIUNICIPAL DE
AMONTADA. As dezessete horas e quinze minutos do dia onze de outubro de dois
nil e vinte e quatro, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou-se mais
uma Sessao Ordinaria, de forma presencial com transmissao simulfanea pelas redes
sociais oficiais da Camara. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a chamada
regimental, verificou-se a presenea dos Vereadores: Paulo Berg Melga¢o -
Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva - 1° Secrefario, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues -2° Secretario, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa,
Moab Ribeiro da Silva e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 07 (sete) Vereadores
presentes, ausentes os Vereadores: Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Francisco
Vagner Moura, Maria Simara Sa[danha Freitas, Narc6lio dos Anjos Almeida,
Pedro de Sousa Viana e RaLII Cacau de Meneses. Havendo, pois, o ndmero legal o
Presidents declarou aberfa a Trig6sima Sessao Ordinaria do Segundo Periodo
Legislativo do ano de 2024, convocando a todos para ficarem de pe para a Oragao do
Pai Nosso e em seguida papa execugao do Hino do Municipio. Dando sequencia aos
rites normais, o Presidenfe iniciou a discussao e vota8ao da ata da 29a Sessao
Ordinaria, realizada no dia 04 de outubro de 2024, sendo aprovada por unanimidade.
Em seguida solicitou ao 1° Secrefario que realizasse a leitura das materias do
expediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo n° 51 de 2024, Disp6e sobre a
denominagao da Rua Adauto Joaquim da Siiva, situada na localidade de Cipoal, no
Municipio de Amontada. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 2 -lndicagao n° 514 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Seorefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Aives, a realizagao da
recuperagao da estrada que liga Cantinho a Tapuia. Autor: Narc6lio dos Anjos
Almeida; 3 -Indica§ao n® 515 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar
Bruno Teixeira Filho, coma tamb6m a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia
Alves, a realizaeao do ca[eamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando
na entrada do assentamento ate a final do agude. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida;
4 -Indicagao n® 516 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal] Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho, como tamb6m a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, a
AC#^6HNi'ALBA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n9 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N9 06.582555/0001-75 / CGF N9 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaemontada.ce.gov. b r
E-mail: cmamontada@grnail.com
455
realizagao da reforma da parede do aeude de Barrenta (Riba Alves). Autor: Narcelio
dos Anjos Almeida; 5 -Indica§ao n° 517 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra.
Kilvia Livia Alves, a realizagao da reforma da parede do agude do Assentamento
Aroeira (Malhadinha). Autor: Naroelio dos Anjos Almeida; 6 -Indicagao n° 518 de
2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, F]avio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, a realizagao da reforma
da parede do aqude do Muquem (Chico Frases). Autor: Narcelio dos Anjos Almeida;
7 -lndicagao n® 519 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho, que seja criada, na pr6xima gestao, a Secretaria Municipal da
Juventude no Municipio de Amontada. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida; 8 -
lndicagao n® 520 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, a recuperagao dos seguintes trechos de estradas has localidades:
Limoeiro a Timbatlba, Timbadba a Joao Luiz, Joao Luiz a C6rrego Grande e Joao Luiz
a Roncador. Autor: Francl.sco Vagner Moura; 9 - lndicacao n° 521 de 2024, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, F[avio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a
Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kilvia Livia Alves, a disponibilizaeao de urn 6nibus
para realizar a translado regular entre Amontada e lcarai, visando atender as
necessidades da populagao que utiliza esse trajeto para deslocamento. Autor: Paulo
Berg Melgago. Ap6s a leitura das materias, registrou-se a presenga dos Vereadores:
Ant6nio Arn6bio Vasconce[os, Francisco Vagner MOLlra, Maria Simara Saldanha
Freitas, Nare6Iio dos Anjos Almeida e Raul Cacau de Meneses. Inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Francisco Vagner Moura; 2 - Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues; 3 -Antonio Sobrinho da Silva. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE,
os Vereadores se revezaram em reivindicar, apresentar reclamag6es e sugerir ae6es,
na seguinte ordem: 1 - Raimundo Sigefredo Santos; 2 - Francisco Vagner Moura; 3 -
Jorge Ribeiro Siebra; 4 -Paulo Berg Melgape, aparfeado por Francisco Vagner Moura;
5 -Ant6nio Sobrinho da Silva, aparfeado per Narcelio dos Anjos Almeida; 6 -Valdenir
Marques Chaves; 7 -Maria Sirnara Saldanha Freitas; 8 -Narc6lio dos Anjos Almeida;
9 -Jos6 Ferreira de Sousa. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1°
Secretario a chamada regimental: Paulo Berg Melga§o - Presidente, Ant6nio
+\
:g -ed4-:
ACM^6NMi[ALBA
C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rue Dona Maria Belo, n91311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N9 06.582.555/0001-75 / CGF N9 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: apryw.camaraaamontada.ce.£ov.br
E-mail: cmamontada@gmail.com
456
Am6bio Vasconcelos -1° Vice-Presidente, Maria Simara Saldanha Freitas -2a
Vice-Presidente, Ant6nio Sobrinho da Silva -1 a Secretario, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues -2° Secrefario, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra,
Jos6 Feneira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Narcelio dos Anjos Almeida e
Valdenir Mangues Chaves. Ao todo 11 (onze) Vereadores presentes, ausente os
Vereadores Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses. Ato continuo, a
pedido da Comissao de Justice e Redaeao, o Presidente procedeu a retirada de pauta
do Projeto de Lei do Legislativo n° 050/2024, de autoria do Vereador Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, bern como dos Projetos de Decreto Legislative n°
018/2024 e n® 019/2024, ambos de autoria do referido Vereador. Em seguida,
submeteu a discussao e votagao em bloco as lndica€6es n° 514/2024, 515/2024,
516/2024, 517/2024, 518/2024, 519/2024, 520/2024 e 521/2024. Tipo: Simb6lica, Sim:
10, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a 30a Sessao Ordinaria do ano de 2024, as dezenove
horas e cinquenta e cinco minutos, convocando a todos para a 31a Sessao Ordinaria
de 2024, a ser realizada em 18 de outubro de 2024 as 17 horas. Ato continuo mandou
que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e disoutida, se aprovada for, vai
assinada por mim 10 Secrefario e pelo Presidente da Mesa Diretora.
?f l4arNho#£dr#f f ipr f lpulfy#flNj:go#ftyriqN4f yRhfl!#NN¢a£{/ -
CAMARAMUNICIPALDEAMONTADA
. \ I
( `jf. ) Aprovado ) Dgsapnovado

Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Pauta da Sessão
30ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/10/2024 - 17:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Oração do Pai-nosso
Apreciação da Ata da Sessão anterior:
Discussão e votação da ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 04 de outubro de 2024.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 51 de
2024
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Rua Adauto Joaquim da Silva, situada na
localidade de Cipoal, no Município de Amontada.
Proposição a ser
apresentada em
Plenário
2 - Indicação nº 514 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 515 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do
calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do
assentamento até o final do açude.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 516 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 517 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 518 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 519 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município
de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 520 de
2024
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a
Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a
Roncador.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 521 de
2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização
de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí,
visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para
deslocamento.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 50 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender
a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com
deficiência.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 18 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 19 de
2024
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do
Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 514 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 515 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do
calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do
assentamento até o final do açude.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 516 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 517 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 518 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da
reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases).
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 519 de
2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja
criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município
de Amontada.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 520
de 2024
Processo: -
Autor: Francisco
Vagner Moura
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a
Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a
Roncador.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 521
de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização
de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí,
visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para
deslocamento.
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC23
Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
Câmara Municipal de Amontada
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro
CEP: 62540-000 | Telefone: (88) 3636-1177
OpenAPI | Site | Fale Conosco