sessao nº 33

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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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AMONTADA 
\ ATA DA TRIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA, DÉCIMA tEGISLA TURA 
(2021/2024), DA 39ª SESSÃO LE~ISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
, 
AMONTADA. As dezessete horas e trinta e·quatrc:i minutos do.dia cinco de novembro de 
dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária, de forma presencial com transmissão simultânea pelas' redes 
sociais oficiais- da Câmara., Após assinatura do Livro de· Presença,,,feita a chamada 
regimental, -verificou-se à presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° 
< · Yice-Presidente,. Maria Sirnara Saldanha Freitas=« 2ª Vice-l?residénte, :Antônjo 
, · ~ S0brinho da Silva -· 1° Secretário, .Raimundo· Sigefredo Santos Rodrigues - 2° 
Secretário, Francis_co Vagner Moura,.Jorge Ribeiro Siebra, José, Ferreira de Sousa, 
,. Moab Ribeiro da·Silva, Narcélio dos Anjos Alm,ida, Raul Cacau de Meneses,,Pedro 
-· 
- 
de Sousa Vial'.Ja e Valdenir Marques Chaves. Ao todotz.tdoze) Vereadores presentes, 
ausentes -o Vereador Raulo·,B~rg Melgaço. Havendo; pois, o número legal o 1° Vice￾Presidente declarotrabérta-a Trigésima Terceira Sessão Ordinária do Segundo P~eríodo 
) . 
Legislativo do ano de 2024, 'convocando a-todos par.a ficarem-de pé para a Oração do Pai 
Nosso e· em seguida para execução' do Hino- do Município. Dando sequência aos ritos 
normais, o 1° Vice-Presidente iniciou a discussão.e votação .da: ata ·da 32ª Se.ssão 
Ordinária de 2024, realizada no dia 25 .de outubro de 2024, sendo- aprovada. por 
unanimidade. Em seguida solicitou ao 1° Secretário que realizassea íeítura'des matérias 
dó' expediente: 1 - Projeto·de Lei do Legislativo nº 52 _de 202~. Institui o-Dia Municipal 
, 
do Orgulho· LGBTQIAPN~· .. a ,·ser comemorado anualmente .em. 28 de .junho, en:, 
Amontadà/CE e dá outras providências. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 2 - Projeto de Lei 
do L~gislativo nº 58 de 2024, Estabelece diretri-z~s , para a Política· Municipal de 
Promoção da Cidadània - LGBTQIAPN+ no Municípid .de -Amontada. e dá. outras 
providências-Autor; Moab Ribeiro da Silva;,3_ - Projeto de Lei,do Legislativo-nº.60 de 
_ , 2024, Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião Carneiro dos Santos, 
-locaííaada no Bairro Flores, no Município de Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa; 4 
- Indicação nº 156·de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal; Flávio César Bruno Teixeira 
ç Filho, como também a secretarta-de Infraestrutura·, a recuperação-da .estrada~da.CE 085, 
'. 
.: passando pelo Distrito de Gar:ças até o Distrito.de.Mosquito. Autor: Jor.ge Ríbeirc Siebra; 
5, - lridicaçã_o. nº 547, de 2024, Sugere ao Sr. Pr.efeito Municipa~ iF.lávio César Bruno 
Teixeira Filho, e às Secretar;as de Infraestrutura e de Esporte e Juventude do Município, 
bem como à Secretaria de Esporte do Estado e à Superintendência de Obras.Públicas do 
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( 
Estado - SOP,, a construção de uma quadra poliesportiv_a para o Centro Vocacional 
Tecnológico - CVT / Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, no Município de 
/ 
Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 6 - Indicação nº 548 de 2024, Sugere ao 
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Téixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da limpeza da praça localizada na Rua 
Antônio Albano de Meneses, conhecida como Rua da Caixa D'Água, em frente à casa das 
Duartes. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 7 - Indicação nº 549 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a raspagem da estrada, com 
atérramento utilizando piçarra, iniciando na entrada da Lagoa de Santana, passando pelo 
lado da Várzea Grande até o Colégio do Córrego da Ema, visando melhorar as condições 
de tráfego e garantir maior segurança e comodidade , aos usuários. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva; 8 - Indicação nº 550 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia , 
Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do 
abastecimento de ·água nas localidades Córrego da Ema, Pecado e Baixa Verde, visando 
atender à população com regularida~e e eficiência no , fornecimento desse· serviço 
essencial. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Indicação nº S51 de 2024, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno "Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura; Sra. ,Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o aterramento da estrada, 
iniciando na Rua d-os Pereiras até a Firma, na localidade de Sabiaguaba, com o objetivo 
' 
de melhorar as.condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade para os . 
usuários. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 10 -Indicação nº 552 de 2024, SÚgere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra"' Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de 
material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada. Autor: Jorge 
Ribeiro Siebra; 11 - Indicação nº 55J de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho; como também à Secretária de Infraestrutura, Sra, Kilvia Lívia 
Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as 
ruas paralelas.da localidade de.Mazagão, Sede Rural de Amontada. Autor: Jorge Ribeiro 
Siebra; 12 - Indicação n~ 554 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Fifho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, 
. que seja realizada a pavimentà_ção em piso intertravado da Avenida Principal da sede do 
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distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro 6iebr:a; 13 - Indicação nº 555 de ,2024, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Brur:10 Teixeira Filho, corno, também. à Secretária 
de Infraestrutura, Sra1Kilvia Lívia Alves, que sej~ ~ealizada .a reforma do-calçamento na 
J: sede do distrito. dê Lagoa Grande. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 1-4-., Indicação nº. 556 de 
n 2024, Sugere ao Sr. Prefeito MuRicipal, Flávio.César Br~no Teixeira Eilho, como também 
·;. à Secretária, éle Infraestrutura, Sra: Kilvia Lívia Alves, a construção-de uma passaçem 
molhada entre'as loéalidades de.Sítio Ema (Amontadá) e Jenipapelro (ltarerna), conforme 
Requ~rimentos • nº · 428/2021,. 11-1/2022 a Indíeação · nº 047 /2023, .. aprovados em 
,:,.. 06109/2021, 11/04/2022 e·10/.03/2023, respectivãménte·, Amentada :-.;.CE11Autor~ Antônio 
Sobrinho da Silva; 15.'!! lndicéção n? 557' de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito Múnicipal, Flávio 
- . ~of,,11Gésár.Bruno·Teixeira Filho, ·como. também à Sécretária de lnfraesírutura-Sra. Kilvia Lívia 
~;,.,,.., :A.lqes) que seja· providenciado o .caíçamento no· trecho entre a delegacia_ e os gabinetes 
'- 
,. • '..dos vereadorés na Câmara ,Municipal de Amontada - CE.. Auton Antônio Sobrinho da 
·.- ..... 
1Silva; 16 - -Indicação nº 558 de· 2024; Sugere aa~Sr. Prefeito Municipal,,., Flávim -César 
Bruno Teixeira Fílho,,como também à ·Secretária de Infraestrutura, S.ra. Kilvia Lívia Alves, 
que.sela prôvidencíadb o términoea liga~ão de água na localidade' de Lagoa Seca.Autor: 
, 1 Antônio Sobrinho.da. Silva; 11),-,,lndicação ·nº·,559 de 2024, Sugere~.-ap ,Sr,.·Prefeito 
\ 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira-Filho, como também.à Secretária de lnfraestnrtura, 
,; >· , Sra.: Kilvia Lívia Alves, -que seja. providenciada ar cons.trução ·de um, poço cemprido na 
· ") i· ~ localidade de Lagoa Seca: Autor: Antônio Sobrinha da-Silva; 1.8 .. ,dndicação nº 560 de 
• 2024, Sugere.ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também 
à Seeretáriâ de .lníraestrütura, Sra. Kilvia · Lívia Alves, .a construção de uma quadra 
poliesportiva na Escdl-a de Educação Báslca Antônio Damiãobleto,Jocalizada,na'sede do 
distrito de Varjota,: Amontada - CE. Autor; Antônio Arnóbio Vasconcelo.s; 19 - Indicação 
'1 .. .,,n° 561.de-2024, Sugere aõ Sr·. Prefeito Municipal, FláviciCésar·Bruno Teixeira·Filho;·como - 
.1 também à· Secretáriâ de" Infraestrutura, Sra.·· Kilviá · Lívia Alvesr a construção d.e uma 
"- ;· :'·avenida.com canteiro.,centrake, iluminação,: coni.eçando na· '.CEl￾0
ijita Pinto de Sousa, 
.,.., , findando no :Colêgio~ EEB. Antônio. Damião Neto, distrito:Jde Varjota, Amontada-CE, 
,. 
·' ~ ' . reiterando a Indicação ·n° 529/2023, apreser.itada no dia ·4 de outubr:o-de 2023, aprovada 
1 . ' 
, ·· · por. unanimidade. Autor: Ar.1tônio Arnóbio-Vasconcelos; 201.- lndicaç~o~n~ 562 de 2024, 
Jt- : · Slllgere ao Sr. Prefeito.Municipal, Flávio César.Bruno Teixeira Filho, a construção de:s91as · , 
' - 
n.ci' , de aula, sala de professores· e· biblioteca na ·EEB Antônio. Damião ·Neto, sede do distrito 
~;,; , de:Varjota, Amontada - CE'. Autor: Raimundo-Sigefredo Santos Rodrigues; 21.: Indicação 
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nº 563 'de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito:Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a 
reforma do posto dos Correios da sede do distrito de· Nascente, Amontada - CE. Autor: 
Raimundo Sig~fredo Santos 'Rodriques. Após a leitura das matérias, registrou-se a 
presença do Presidente Sr. Paulo Berg Melgaço. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE, 
os Vereadores-se revezaram em reivindicar, apresentar reclamações e sugerir ações, na 
seguinte ordem: 1 - Moab Ribeiro da Silva; 2 - Antônio Sobrinho da Sil11,1a; 3 - Raimundo 
Sig·efredo Santos Rodrigues; 4 ..; Francisco Vagner Moura aparteado por Moab Ribeiro da 
Silva, Antônio Sobrinho da Silva re Valdenir Marques Chaves; 5_ - Narcélio dos Anjos 
Almeida. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1 ° Secretário à chamada 
regimental: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos -1 ° Vice￾Presidente, Antônio Sobr:inho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo Sigefredo -s~ntos 
. •Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, José Ferreira de Sousa, Moab 
Ribeiro·da Silva, Narcélio dos AnJos Almeida, Raul Cacau de Meneses e Valdenir 
Marques Chaves. Ao todo 10- (dez) Vereadores presentes, ausente Jorge Ribeiro 
·"' Siebra, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Pedro de Sousa Viana. Discussão e votação 
das seguintes matérias; 1 - Projeto de Lei do Legislativa nº 53 de 2024, Dispõe sobre 
a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no Município de Amontada, Autor; 
' Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
· Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos ,-<Sim; Antônio Sobrinho da 
Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro 
da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 
- Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei 
do Legislativo nº 54 de 2024, Institui o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico 
no Município de Amontada e dá outras.providências. Autor: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado;' Aprovado. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa"- .Sim; Moa_b Ribeiro da Silva - 
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul 
Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3' -' Projeto de Lei do 
\ 
, Legislativo nº 55 de 2024, Institui o Dia da Música Gospel no .Municípi@ de Amontada e 
• .dá outras-providências. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, 
· Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado~ Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
,r Vasconcelos -,Sim; Antônio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José 
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AMONTADA· 
Ferreira de So_usa - Sim;'M0ab Ribeiro da Silva - Sim; Nar'célio dos Anjos Almeida - Sim; 
Raimundo Sigéfredo· Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir 
Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nq_ 56 de 2024,·.lnstitui a Carteira 
de ,Identificação daPessoa com Alzheimer no âmbito do Municf pio de Amontada e dá 
outras provlõências. Autor: Moab Ribeiro da ·Silva, Tipo: Nominal, Sim:· 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos, Nominais: Antônio -Arnóbio Vasconcelos - 
/ . 
.r Sim; Antônio Sebnnho da Silva -· Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de 
Sousa ·- Sim; Moab, Ribelro da Silva: - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues .. Sim; Raul Cacau· de )Meneses -;- .Sim; Valdenir -Marques 
·; Chaves - Sim; 5 '- -Projeto de-Lei do Legislativo nº' 57 de 2024, Institui a Semana 
I 
· ,:· - Municipal de Conscientização ·e· Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município. 
de Amontada e dá .cutras providências. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: O; Abstenções: ,O, Resultado: Aprovado. Y.otos·
1Nominais: Antônio Arnóbio 
Vaseonceloa- Sim; Antônio Sobrinho da Silva·- Sim; FranciscoVaqner Moura - Sim; José 
- Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Aajos Almeida - Sim; 
. Raimtindo Sigefredo;Santos Rodrigwes - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 6 - Projeto 
de-Lei do'legislativo nº 59.de 2024, Dispõe sobre a denominação da.Rua Maria Lúcia 
.,. 
de Lima, localizada no bairro Flores, no Municf pio· de Arnontadà-Cê. Autor: Ra!JI Cacau 
de Mene_sés, Tipo-Nominal, Sim: 9, Não: O,· Abstenções: O, Resultade: Aprovado. Votos 
, Nominais: .Antônlo Amóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Meura -· Sim; José Ferreira de Sousa - .Sim; .Moab Riti>eirb da Silva - 
Sim; Narcélio dos Anjos Alm~ida .: Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul 
• 'l cacau.de Meneses - Sim;· Valdenir Marques Chaves - Sim; 7 - ·Projeto de Decreto 
Legislativo nº 20.< de 2024, - Concede Título, de Cidadão Honorário, do Municf pio de 
Amontada" Estado do Ceará, ao Sr. Vítor Pereira Valim, na-forma que indica. Autor: Raul 
Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, Sim: .10,·Não: ü.Abstenções: O, Resultado: Aprovado . 
. Votos Nominais:·.Antôrnio Arnóbio-Vasconcélos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva -·Sim; 
{ ·: 
' - 
Francisco Vagn_er. Moura - Sim; José Ferreira d~ Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - 
Sim; Narcé1io :dos Anjo~ Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço·- Sim; Raimundo Sigefredo 
.. Santos Rodrigues ... Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 
. ' . . 8 ;;. Projeto' éte ·oe·creto Legislativo nº 21 de 2024;; Concede Ti tule de Cidadão Honorário 
:,.: '"do Município de Amontada, Estado do Cearâ,.ao Sr. Roberto Migúel·Mesquita da Silveira, 
,.;, na forma que indica. Autor; Raul .Cacau de, Meneses,'" 'tipô: Nominal Sim: 1 O,.:Não: O, 
i 
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CÃMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
( 
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Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - 
Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de 
Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg 
Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - 
Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024, 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao 
Sr. José Élcio Batista,' na forma que indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, 
Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José 
Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; 
\ . 
Paulo Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de 
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 1 O - Projeto,de Decreto Legislativo nº 
23 de.2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do 
Ceará, ao Sr. ·Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da 
Silva; Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Discutido por 
Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio-Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho-da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; 
"- Mqab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sini; Paulo Berg Melgaço - 
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; 
Valdenir Marques Chaves - Sim; 11 - Requerimento nº 38 de 2024, Requer ao Presidente 
da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas 
no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de· moradores, 
empreendedores e instituições pertinentes à pauta. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: 
Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio 
• ' 1 
,. 
Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - 
Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos 
Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues ~ Sim; Raul Cacau de Meneses - 
Sim; Valdenír Marques Chaves - Sim. Ato ·contínuo, o Presidente retirou de pauta, em 
virtude da ausência do autor na Ordem do Dia, as Indicações nº 156/2024, .552/2024, 
553/2024, 554/2024 e 555/2024 de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra. Em seguida, 
submeteu à discussão e votação em bloco as Indicações nº, 544/2024, 545/2024, 
547/2024, 548/2024, 549/2024, 550/2024, 551/2024, 556/2024, 557/2024, 558/2024, 
559/2024, 560/2024, 561/2024, 562/2024 e 563/2024. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
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AMONTADA 
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Abstenções-D, Resultado: 1Apravado. Votos~Nóminais: Antônio Arnóbio Masconcelos - 
Sim; Antônio Sobrinho da S.ilva',- ·Sim; Fr:ancisco Vagner Moura - Sim;)osé Ferreira de 
scusa- 'Sim; -Moab Ribeiro.daSilva - Stm;-{~arcélio oosAnios Almeida -.Sin_,;. Raimundo 
,Sigefredq S_antq~ R;odrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses_ - pim; ,Yaldenir Marques 
Chaves - Sim.. Nada mals havendo a tr~t~r~ o Presidente declarou encerrada a 33ª Sessão 
Ordinária do ano de 2024, às dezoito horas e cinquenta e três minutos convocando todos • ... J - • ., . :' . ~ • ~ ... • . 
.. iG' • , \) ,\.. ;- · · •. ' . .!• '' 
, ''" '\ ~ ~-lMlr q ~( 1/J 
_, .;.: .-.: . . Paulo rerg. Melgaço . "'-, 
· · .~ .. Presidente 
para a 34ª Sessão .Ordinária de 2024, a ser realizada em 08 de. novembro de 2024, às 17 
1 'Ít ;. ,# • ,, , .;: - )• T ., ;J , ·f : _, 
horas. Ato contínuo, dJterJ11ino.u que se Iavrasse a presente .. ata, que, após lida e discutida, 
. • : ~ ... ..) !._~ l'. t • ~ • . j •• • , 
.se aprovada, será assí nada por mim, 1 ° Secretário,. e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
~ <.. ( 1 .,j'Í • • j , •• ' ,. • •. ~ i ; t /' ~ • • "<- • 1 
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