sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAt DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
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CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
: ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 39ª SESSÃO LEGl~LATIVA D~ CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMO~T ADA. Às dezessete horas e quarenta e três minutos do dia oito de novembro 
de dois mil e vinte e quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, reàlizou- · 
se mais uma Sessão Ordinária, de forma presencial com tránsmissão .simultânea 
pelas redes sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de Presença, feita a 
chamada regimental, verificÔu-se a presença 'dos Vereadores: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente: Maria· Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vice- 
\ . 
Presidente, Antônio Sobrinho da Silva - 1 ° Secretário, Raimundo · Sigefredo 
Santos Rodrigues-·2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, 
José Ferreira de Sousa, Narcélio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses, e 
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 1 O (dez) Vereadores presentes, ausentes os 
Vereadores Paulo Berg Melgaço, Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana. 
Havendo, pois, o número legal o 1 ° Vice-Presidente declarou aberta a Trigésima 
Quarta Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2024, 
convocando a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida 
para execução do Hino do Município. Dando sequência aos ritos normais, o .1 ° Vice- 
, . 
Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2024, 
realizada no dia 5 de novembro de 2024, sendo aprovada por unanimidade. Em 
seguida solicitou ao 1 ° Secretário que realizasse a leitura das matérias do expediente: 
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2024, Altera a Lel nº 1.427, de 15 de 
setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão 
arnontadense e dá outras providências, Autor: Mesa Diretora; 2 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 63 de· 2024, Denomina de "Barragem João Doutor - João Jeremias 
Damasceno" a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado 
de Pacovas, Município de Amontada. Autor: '1,aul Cacau de Meneses; 3 - Projeto de 
Decreto Legisl~tivo nº 24 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lauton Gurgel Barreto. Autor: 
Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Indicação nº 564 de 2024, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia 
Lívia Alves, e ao Governo do Estado do Ceará, que seja realizada a construção de 
C Ã M A R A MUNICiPAL DE 
AMONTADA 
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urna passagem malhada ligando a localidade de Varjotaà Barrenta. Autor.Antônio 
e •. Sobrinho 'da Silva; 5 - Indicação nº 565 de 20241 Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
-::·i,, Flávio César Bruno.rT~ixeira Filho, corno também ·à Secretária de.lnfraesjrutura, Sra. 
Kilvia Lívia Alvés; que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da 
, . r, · , brinquedopraça do .distrito de Sabiaguada, com o-objetivo de reativar es.te espa_ço de· 
· ... vforma segura e duradoura. Autor: Moab Ribeiro da Silva;,6:"•.lndicação nº 566 de 
.. ;,., 2024, Sugere ao Sr: Prefeito :'Municipal, Flávio César Bruno· !eixeira~F-ilho, corno 
1 1 
• • também à Secretária dé Infraestrutura, Srá. Kilvla Lívia Alves, que sejam tomadas as 
S rr, providências necessárias para a construção.de; um-calçamento em-pedra tosca na 
' .~r,.. q,'r;àvessá â .ser denominada Sebastião ·Carneiro dos Santos; ·que se inicia na BR-402 
1 • 
1 
L e termina na Rua Antônio Tomé de.Barros, no Bairro 61ores, em.Amontada-Cêt'Autor: 
:-,i;. J.os~ ..Ferreira de Sousa. Apés .a deltura das matérias, registrou-se a presença do 
•• >,J -, Presidente: Paulo. Berg M~lgaço. · Inscrito .. narT·RIBUNA LIVRE: Paulo ·:Maciel 
· .B' .,, Cameire dos Santos para tratar sobre o Projeto de Lei nº 060[2024, de· autoria do 
' . 
·, ·~erêador· José- Ferreira de Sóusa, com aparte dos Vereadores Francisco Vagner 
.,;ist,,Moura, Raimuncfo·Sigefrêdo,~antos Rodrigues Narcélio dos Anjos Almeida;rAntônio 
~ ·: Amôblo.vasconceloe-Paulo Berg.Melgàço,, Antõnio Sobrinho da suva e Maria,$ir~ara 
...... ~ Saldanha Freitas...tnsêritos no PEQUENO EXPEDIENTE: l - Fran.cisco Vagner Moura, 
- . 
1..,•' ,:, .aparteadc ,p-ercNàrcélio~ dos Anjos-Almeida:, Iniciando o, GRANDE· EXPEDIENTE, os 
;.:; ;··vereadores se.revezaram em reivindicar, apresentar reclamações e sugerir;açêes, na 
-:. r- ~· seguinte ordem» 1 ;:. José Ferreira de Sousa, aparteado por: Narcélio dos· Anjos 
, , rAlmeida;·'2' - Antônio Sobrinho da Silva. Iniciada a ORDEM DO..,DIA: o -; , 1°,íVice- 
, 
oc .. Hr:esideiit~1solicito.u ao ·1~.;·Seeretário a chamada regimental: Paulo Betg,Melgaço - 
Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente; Mária• ~imara 
Saldanha Freitas - 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva -·1° Secretário, 
./ 
~ 
, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.:. 2° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
~ Jorge Ribeiro Siébra, JoséFF,erreira de Soúsa, Narééli~ .dos ,Anjos Almeida e 
. r . 
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Valdenir Marques Chaves. Ao todo 10 (dez) Vereadores presentes, ausentes: M~ab 
Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses. Ato contínuo, 
o 1º Vice-Presidente retirou de pauta, em virtude.da ausência.do ~~t9r.n~ O(dem do 
• . ..... l.l . ' 
) ,., . Dia, os Projetos de Lei do Legislativo nº 052/2024 e .. 058/2024, .bem como a 
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Indicação nº 565/2024, todos de· autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva. Em 
seguida, submeteu à discussão e votação as seguintes matérias: 1 - Projeto-de Lei 
' · do Legislativo nº 60 de 2024, Dispõe sobre a denominação da Travessa Sebastião 
~ · Carneiro ·dos Santos, localizada no Bairro Flores, no Município de Amontada. Autor: 
.José Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções; O, Resultado: 
1 Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arrióbio Vasconcelos - .Sim; Antônio Sobrinho da 
. ~ 
Silvá - Sim; Francisco Vagner. Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira 
' de Sousa, .. Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - 
Sim; Raimundo Sigefr:edo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 
, - Discussão e Votação em bloco, das lndicaçõés nº 156/2024, 552/2024, 553/2024, 
554/2024, 555/2024, 564/2024, .e 566/2024. Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
· Abstenções: O, Resultado: Aprovado. A Indicação nº 554/2024 foi. discutida pelo 
' ,· vereador Jorqe Ribeiro Siebra, enquanto a Indicação nº 555/2024 foi discutida-pelos 
vereadores.Antônio Arnóbio Vasconcelos e Jorge Ribeiro Siebra. Votos Nominais: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco 
Vagner Moura -. Sim; Jorge Ribeiro Siebra' - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almejda - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;::\laldenir Marques Chaves - Sim. Nada mais 
<'. 'havéndo a'tratar, o· 1° Vice-Presidente declarou encerrada à 34' Sessão Ordinária do 
· · · ano-de 2024, às dezoito horas e cinquenta e sete minutos, convocando todos para a 
35ª Sessão Ordinária de 2024, a ser realizada em 1·4 de novembro de 2024, às 1 T 
horas. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a presente ata, que, após lida e 
- discutida,· se aprovada, será assinada por mim, 1° Secretário, e pelo Presidente da 
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( .v)A 1.PAL·DE AMONTADA "' provado ( ) 0 (jjl_A . esaprovado 
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