sessao nº 36

\ ~. 
CÂMARA--MUNICIPAL DE,.AMONTÂDA 
' Rua Daria Maria Belo, nº 13H, Centro/ (tP: 62.54Q-OOO - Amontada - ÇE 
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CÃMÂRA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
., ATA DA' TRIGÉSIMA' SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DÁ DÉCIMA.LEGl·SLATURA 
-·(2021/2024), DA •39ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
-· ·,. • AMONTADA!~"Às'dezessete,horas··e quinze minutos do dia vinte-e um de novembro 
. ~~r · · de· dôis mil~e vinte e quatro, -no Plenário da Câmara ·Municipal de Amontada, ·realizou- 
, (. se mais umà Sessão Orâinária; de forma presenciàl corií transmíssâo simultânea 
~B 1
• ·'Jpeias-redes sociais oficiais da Câmara. Após assinatura do Livro de Presença, 'feita a 
) ).;, chàmada regime~tal, verifico·u.:-se ·a presença dos Vereadores: Paulo éerg Melgaço 
- President~,''Ántôn.io Arnóbio Vasconcelos ~· 1 ° Vic1-'- Presidente, Maria(.·sirnara 
... . . ,,_ C\"" ; _ •. ' . ,, 
, Saldanha Freitas -2ª Vice.:.. Presidente, Antônio Sobrinho da Silva -1° Secretário, 
' ·R'aimurido Síg~fredo sántÕs Rodrigues - 2~ Secretário, Francisco Vagl\er Moura, 
, ., . T,.. ::- ; -, :. , , . - - ·~ ~. \ , .. - ;;..r •· - ,·, 
Jorge Ribeiro Siebra,: José Ferreira de Soúsa, .Moab Ribeiro da ·silva, Nárcélio 
~~~(.~ • .,, - r :. ~ - , .. r, ...... . ,,, ' ,• ~~ )- • •. 
- dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de ·Meneses e Valdenir 
·,r...~ ... ,:,_"'1rf. .. n,1.1'.""' ), .. , .~. •.... l .... ~-~, ~(,):"-\""' .. 
Marques Chaves. Ao todo, 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. 
t· .. i í ' ~ ,,!.J • , ., "", '""' "".. ' '·, .!. 
. : '" .. Havendo, p_9.is, o número l~gal o Presidente dec1~!~u aberta a Trigésima S_exta 
• ..... ., ._ .. ' ' 1 .J • ~ • ,} r,-: • ;-- J 
• 
1
,._ Se~são Qrdinári~ d,~_Segund9.-Período LegJ_sla!ivo do an~ d7
,20~4.ponvocando a 
l todos para ficarem de p~. para. a, Oração do Pai Nosso ~ .ern seguida para execução 
l . , • ' ·1 ) l.,. i ~ . .: ... "':'r "'\ 1t , 
",· ... do ~Hin,o do fvtunicíP.i?·· Dando sequência aos ritos_ normais, o, ~reside~te,_iniciou a 
) .• - )1di~c._ussãq,~ votação da, ata da 35~:,Sess~~ ~rdinária. de .2044, realizada _no dia 14 de 
:, r novembro de ,2024, sendo aprovada -por unanimidade. Ern se~~ida solicit~u ao 1° 
"' Secretário que reaJJzasse a leitura das matérias d~ expedie11te: 1 .• Prpjeto de ~ei do 
.: <e.:' , Legislativo nº 32- de. ~024, -Denomina o Novo Plenário· da Câm~ra ,fy1u1Jicipal de 
Amontada como "Francisca lramira Rodrigues Teles". Autor: Paulo Berg M_elg~ço; 2 - 
Projeto pe Lei do Legislativo nº 58 de 2023, Institui o Dia do Vereador no Município 
de Amontada.~Autor: Paulo Berg Melgaço; 3 - Projeto,·~e tei.do·Legislativo nº 67 de 
2à24, Dispõe sobre a denominação da Rua Cristina Carneiro de Sousa, situada no 
bairro Cipoal, Município de Amontada. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 4 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 68 de 2024, Dispõe sobre a reserva de vagas para . ,, 
pessoas pretas e pardas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos 
1 
e. empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal dos Poderes 
Executivo e Legislativo do município de Amontada e_ qas entid~d~~ de sua 
. ' 
administração indireta. Autor: Narcélio ·dos Anjos Almeida; 5 - Projeto de Resolução 
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AMONTADA 
, . nº 6 de 2024, Denomina de Radialista Raimundo. Nonato Cipriano, a Sala de 
Sonoplastia localizada no Plenário da Câmara Municipal de-Amontada .. Autor: Paulo 
Berg Melgaço; 6 - Projeto de Decreto Legislativo no. 27 de 2024, Concede Título de 
Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Márcio Rôney 
. - 
Mota Limá, na forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 7 - Projeto de 
• Decreto Legislativo nº 28 de 2024, · Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Severino do Ramo Bento Cabral, na 
forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 8 - .Projeto de Decreto 
. Legislativo nº 29 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de 
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Stênio Burgos de Macedo, na forma que 
, , .lndica. Autor: Raul Cacau de Meneses; 9 -·Projeto de:Oecreto Legislativo n«! 30 de 
2024, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do 
Ceará, a Sra. Jocélia Ugia daCunha Silva Castro, ·na forma que indica. Autor: Raul 
Cacau de Menéses; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31. de 2024, Concede 
. Título de Cidadã Honorária do-Município de Amontada, Estado do ~Ceará, a Sra. Érica 
ªªrroso- da Silva, na forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 11 - 
' ~ Projeto de Decreto-Legislativo nº 32 de 2024, Concede Título de Cidadão· Honorário 
( 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao -Sr. José Valter. Pires, na forma que 
indica Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 12 - Moção nº 5 de 2024, Moção de 
Aplausos e Congratulação à'turma de alunos do ensino 'médio da Escola de Ensino 
Médio em-Tempo Integral Professora Lídia Carneiro de-Barros, pela·realizaçãó do livro 
"A importância de-estudar e os fatores que podem levar ao abandono escolar". Autor: 
- . 
José-Ferreira de Sousa; 13 - Requerimento n°, 39 de 2024, Requer que-ai Sessão 
·Solene em· homenaqern · ao dia Municipal de Mulher e. ao Dia da Mulher 
Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que.respeite a fé pela 
comunidade adventista do sétimo dia.zque guarda o -período entre o pôr do sol da 
sexta-feira e .o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e 
atividades religiosas. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 14 - Indicação n~ 567 de 
t. • , 2024; Sugere ao _Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
{ 
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia; Lívia Alves, a construção ·de um 
• '! , calçamento em pedra tosca com aproximadamente· 800 metros, cornpreepdendo os 
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AMONTADA 
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,. ' 
· seguintes treéhos: trecho 1; na Avenida, Pr.ofessora Maria lêda de Oliveira :reles, 
iniciando na Avenida Washington Telés de Meneses e terminando na estrada que 
.passa em frente ao-cemitério, com acesso à localidade de Jardim; e trecho 2, com 
aproximadamente .. 1_00 metros, que.conslste na continuação da Rua João Raimundo 
de Sousa, terminando na Avenida Professora Maria lêda de Oliveira Telessno distrito · · · 
,r de Garças, Amontada ~ CE. Autor: José Ferreirá de Sousa; 15 - Indicação ·nº 568 de 
.> ', 20-24·; Sugere ao Sr .. Prefeito Municipal, Flávio -Cés·ar Bruno r Teixeira Filho,. como 
.:11:, "1àmbém à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma 
estrada com adição de material depiçarra, iniciando no flnal.da Rua Manoe,I Gomes 
-de: Meneses, pr;óximo·ao ·Colégio Lídia Carneiro, e termlaando. na estrada. que ligá a 
; ' -locaüdaee de Carrapictia à localidaâe de Almas. Autor: José Ferreira de Sousa; 16 - 
...,1 Indicação nº 569 -de.:2024, 1Sugere -ao Sr. Prefeito Municipal,- Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, -a criação do .carqo de .Psicopedagogoé,na estrutura administrativa do 
;:,, , Poder Executivo de Amontada, Autor: José Ferreira de Sousa; 17 - Indicação nº 572 
· ·~_. de 2024,rSugere·ao·Sr. Prefeito Municipal, Flávio César.Bruno Telxélra Filho, como 
t •· também ao-Secretário de Educação, a realização da reforma da creche localizada na 
' 
, sedé do(.'Distrito de Garças, Autor..José-Ferrelra 'de Sousa. Inscritos na TRIBUNA 
·· LIVRE: 1·.- Ana Flávia Teles lopes, para tratar sobre o Projeto de l.:ei nº 032/2024, de 
,, autoria" do Vereador- Paulo -B.erg -'Melgaço,, com aparte dos Veteadores Raimundo· 
'- ·' Si9efredo Santos Rodriques, Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva· 
· e Maria Sirnara, Saldanha ~reitas; 2 -·Maria Divani AlvesGomes, .. para tratar-sobre as 
ações realizadas pelo Polo UAB'de Amontada; 3 ':" Raphael Fontes Cloux, para tratar 
sobre a Moção nº 005/202~. de autoria ·do Vereador José Ferreira-de-Sousa, com 
I 
,,"' àparte dos Vereadores Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva e Paulo 
.. ,. · Bérg Melgaço. Inscritos no REQUENO. EXPEDIENTE-:·1 - Narcélio dos Anlos Almeida; 
..,. 2 • Paulo Ber9 Melgaço; 3. .• Moab Ribeiro da' Silva. -lníclando e; GRANDE 
EXPEDIENTE, os Ver:eadores se revezaram em reivindicar, apresentar reclamações 
'e sugerir ações, na seguinte ordem: 1.-... José Ferreira.de Sousa. lnleiada a ORDEM 
;.,.,,,_", DO'DIA:· o Presidente solicitou ao 1° Secretário a chamada regimental; Paulo Berg ) 
'li .. • - -Melgaço - Presidente, _Antônio Arnóbio· .. Vasc.oncelos .. - 1 ° Vice-Presidente, 
, Antônio -Sobrinho da~~silva - -1° ,,Secretário,~·. Raimundo Sigefredo .santos 
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AMONTADA 
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( 
Rodrigues - 2° Secretário, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, e 
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 7 (sete) Vereadores presentes, ausentes os 
Vereadores: Francisco Vagner Moura, Maria Sirnara Saldanha F'reitas, Moab 
. Ribeiro da Silvâ, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana e Raul 
Cacau de Meneses. Logo após, o Presidente retirou de pauta, em virtude da ausência 
do autor· na Ordem do Dia, o Requerimento nº 39 de 2024, de autoria do Vereador 
Narcélio dos Anjos Almeida. 'Em seguida, foram colocadas em discussão e votação 
as seguintes matérias: 1 - Moção nº 5 de 2024, Moção· de Aplausos e Congratulação 
à turma de alunos do ensino médio da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral 
Professora Lídia-Carneiro de Barros, pela realização do livro 'IA importância de estudar 
l 
e os fatores que podem levar ao abandono escolar". Autor: José Ferreira de Sousa, 
Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nomina!s: . 
Antônio Arnóbio Vasconcelos- Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; José Ferreira de 
Sousa - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves 
- Sim. 2 - Discussão e Votação em bloco, das Indicações nº 567/2024, 568/2024, 
· 569/2024 e 572/2024, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado￾Aprovado. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da 
Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Nada mais 
, 
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária do ano de 
2024, às dezenove horas e oito minutos, · convocando todos para a 37ª Sessão 
Ordinária de 2024, a ser réalizada em 29 dé novembro de 2024, às 17 horas. Ato 
contínuo, determinou que se lavrasse a presente ata, que, após lida e discutida, se 
aprovada, será assinada por mim, 1 ° Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora: 
. I 
(7~~,~~ 
\, Paulo B;rg ~elgaço 
Presidente · 
.. 
Antôni Sobrinho da Silva 
1 ° Secretáric 
( . 
CÁ . 
( ~:A MUNICIPAL DE AMONTA O;.· 
pro,vadoA ( } Desaprovado 
E rqurvado 
m, f 1..Jbí._ 
;