sessao nº 4

- CÂMARA·MUNIC·IP.AL DE AMONTADA 
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-) 
é',·, ATA DA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA' DÉCIMA LE(;ISLATURA 
(2021/2024), DA< 39ª .SESSÃO LEGISLATIVA DA ,eÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONT-ADA. Às vinte horas ·e quarenta e cinco minutos 'do .dia vinte e nove de 
, ·' novembro.de dois mil e vinte e·quatro, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, 
.. - .u · ., }realizou-sê mais uma· Sessão Extraordinária; pe forma presencial com transmissão 
simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. Após. assinatura. do Livro de 
' Presença, feita a chamada regirriental, veriücou-se-a presença dos Vereaderes: Paulo 
Berg Melgaço ,- Presidente, Antônio :Arnó~io Vasconcelos - 1 ° Vice-Presidente, 
.·J ., "Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Vlce-Presldente, -Antônio Sobrinho da Silva - 
••• • • 11\ 1 ° Secretario~ Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 2º Secretário, Francisco 
. ·r. '; Va·gner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Fêrreira de Sousa, ,Moab Ribeiro da 
'. i 1' ·- Silva, Na'rcélio,dos ~njos Almeidá, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques 
:":• •., r Chaves. Ao .todo 12 (doze): Vereadores presentese-ausente o Vereador Pedro de 
.,Sousa Vianá~ Havendo, pois, o.número legàl o Presidehte declarou aberta.a.quarta 
;:,no ·,ses~ão,Extraordinária do Segundo Período·Legislativo do ano de·2024, convocando 
. ~ a todos para ficarem de pé para a Oração do Pai Nosso e em seguida para execução 
-1-. < - , do Hino do Mupicípio. Dando sequência aos ritos normaís,·
10 Presidente dispensou a 
-~.:: -votação da atá nesta sessão por tratar-se de Sessão Extrao.rdin~rJa. Sem inscritos no 
·.__ e .. J • PEQUENO EXPEDIENtE e GRANDE-EXPEDIENTE. lnieiada a .ORDEM DO DIA: o 
\ 
Pre.sidente solicitou ao 2° Sécre.tário a chamada regimental: Paulo .Berg
1Melgaço - 
·)1.; . .> - Bresidente, Antônio Arnóbio~Vasconcelos - 1° Vice-Presidente, Maria· Sirnara 
• .; 1· i Saldanha Freitasi- 2' Více-Presídente, Antônio S0brinho dat.Silva - 1 ° Secretário, 
~-:x, .z. Raimundo Sigefredo. Santos Rodrigues - 2° Secretário, Francisco Vagnér Moura, 
~ -f\ -, J Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa,.rMoáb Ribeiro da ,Silva, -, Narcélio 
w .r ~i>dos Anjos Almeida, Raul caceu.de Meneses.e Wald~nir Ma[ques Chaves. Ao todo ( 
- },' 12 ;(doze) Vereadores· presentes, aúsente o Vereador Pedro de ·Sousa· Viana. Em 
W. ' 
.' ~ <seguida,.foram colocadas em discus~ão e votação.as seguintes·matérias: 1 -Proleto 
,r ')~ de Lei.'do,LégislatiVO;;nº 69·de 2024, Dispõe, sobre a alteração do nome da Escola 
,.:•, de.Educação Básiea,Eudes dos Santos Melgaçotpara•Escola de Educação Básica 
, ,,.... Francisca.Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito 
.::b -:.. , xíe-Aracatlara, no-Munícíplo de Amontada. Autor:. P.aulo Ber.g Melgaço, .:ripo: Nominal, 
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r. Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por únanimidade. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; -Antônio Sobrinbo da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura-.;. Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa -· 
Sim; Maria Sirnara Saídanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos 
Anjos Almeida' - Sim; . Paulo Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - 
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2024, Dispõe sobre a denominação da 
Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município dé 
· Amontada. Autor: Paulo Berg Melgaço, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 
O, Resultado: . Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
" Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Meura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra·- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas -·Sim; Moab Ribeiro da Silva-. Sim; Narcélio dos Anjos Almeída , Sim; Paulo 
Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues '" Sim; Raul Cacau de 
Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de,,.Lei do ,Legislativo nº 
' 71 de 2024, Transforma o parágrafo único em § 1 ° e insere o § 2º ao art. 1 ° da Lei 
· Municipal nº 847/2009,·para tratar-sobre o momento da indicação dos agraciados da 
Comenda Legislativa "Medalha Vale do Aracatiaçu". Autor: Raul Cacau de Meneses, 
Tipo: Nominal, Sim: 1 O, Não: 1, Abstenções: O, Resultado: 'Ãptõvadó - Obs.: Discutido 
por Raul Cacau de Meneses. Votos Nominais: Antônio Arnóbio· Vasconcelos - Sim; 
·- Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco .Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeíro Siebra 
\.. 
- Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Não; Moab 
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues- .. Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024, Concede Título de Cldadão, Honorário 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio .da Silva, na 
forma que indica. Autora Moab .Ribeiro da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Moab 
Ribeiro da Silva. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; 
José Ferreira-de Sousa-' Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; MoabHibeiro da 
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Silva.: Sim; Narcélio dos Anios.Almelda> Sim;tPaulo Berg .. Melgaço -·Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues -·Sim; Raul.Cacau de Menesês- Sim; Valdenír.Marques 
Chaves - Simr5
1
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2824,.Goncede.Título de 
Cidadão Honorário, do Município de Amontada; Estado do. Ceará, ao Sr. Antônio 
0 Cláudio,Martin·s,de Andrade,.na forma que indica. Autor: Antônio ~obrinho da Silva, 
l 1 
• Tipo-Nomínàl, Sim: 12, Nã0:· O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade . ' . 
J 
- Obs.: Dtscutido poli Antônio ·Sobrinho. da Silva. Votos Nominais:rAntônio Arnóbio 
\ 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silvar- ,Sim; Francisco Vagner· Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro· Siebra.-~sim; José Ferrelrade Sousa .,,,! Sim; Ma[ia 1SirnaFa Saldanha 
' 1 • 
Freitas ·-Sim;'.'.Moab_ Ribeiro da··Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - ·Sim; Paulo 
. - 
v Berg Metgaço· - Sim; Raimundo-Síqefredo Santos:Ro.drigues - Sim; RauLCacau de 
Meneses - Sim;-Valdenir Marques Chaves - Sim; 6-- l?rojeto de Decreto Legislativo 
:'lnº 35 de 2024, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de·:Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr .. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que índica.Autor.Valdenír 
. . - 
, Marques.Chaves, Tipo: Ncminal..Sim: ,f2,-Não~ O,· Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
\ ( por.unanimidade - Obs.: Discutido por Valdenir_ Marques· Chaves. Votos Nominais: 
1 Antônio Amóblo' \tascemcelos · -~-Sim; Antônio Sobrinho dá ·Silva - 1 Sim;, Francisco 
Vagnêr Moura - Sim;· Jorge Ribeiro-Siebra-! Sim; José Ferreira de Sousa: Sim; Maria 
, Simara Saldantia Freitas - Sim; Moàb Ribeir.o -da lSib,a - Sirn.; Na'rêélio dosAnios 
·· .Almeída-- Sim;·-Paulo Berg ·Melgaço -:Sim;_ Raimundo S,igefredo Santos Rodrigues - 
~ Sírn.RaulCacau Ciie1Meneses•- Sim;· Vàldenir Marques Chaves - Sim; 7 - _Projeto de 
~ oeereto Legislativo nc,,36 de 2024, Concede Título dé Cidadã Honorária dp_Município 
. 
, de Amontada: Estado do Ceará, à Sra:-Ar:1dteza
1Dias de Souza,Parente·,Marques, na 
- ' 
forma que índíca.Autor: Raimund~ Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 
12, .Nãd:. Q,.,Abstenções: O; .. ResultadÔ:,Aprovado ·por unanimidade .-·Obs.: Disc1.Jtido 
·,. por Ràimunde ,Sigefrédo· Santos, Rodrigues: Votos..;.Nominais: :Antônio -Arnóbio 
1 
Vascoocelos ·;.·Sim';. Antônio Sobrinho' da Silva-~ Sim; Francisco Vagner Mo,Uta ... ,Sim; 
. ( 
··· . Jorge ,Ribeiro Sieb.ra - Sim; José 'Ferreira. de, Sousa~ Sif!1; Maria Sirn,ara.$aldanha 
-.;., Freitas.- Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim~:Narcélio,dos Anjos Almeida - Sip,; F?.aulo 
_ Berg Melgaço· - ·Sim; Raimundo Sigefredo- Santos Rodrigues :: Sim; Raul -Cacau de 
vi, M~r:1eses - Sim;,'ValdenirMarql!ies.Chaves -'Sim; 8-- Projeto de·Deér:e.to Le.gislativo 
.·J 
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nº 37 de 2024, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, 
Estado do Ceará, à Sra. Juliana Unhares Martins, na forma que indica. Autor: 
Raimundo Sigefteào Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 
O, Res_ultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues. Votos Nominais : Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;· Jorge Ribeiro Siebra- - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da 
Silva - Sim; Narcélio dos Anjos~lmeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques 
\ 
Chaves - Sim; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024, Concede Título de 
• Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará,- ao Sr. Bruno 
Fernandes Mota, na forma que-indica. Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Nominal, 
Sim:. ,12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 
Discutido par Raul Cacau de Meneses. Votos Nomin~is: Antônio Arnóbio 
. Vasconcelos - Sim;.Antônio Sobrinho da Silva,-'.Sim; Francisco Vagner·Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa .: Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro .da.Silva - Sim; Narcélie dos Anjos Almeida - Sim; Paulo 
' Berg Melgaço - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues= Sim; Raul Cacau de 
Meneses- Sim; Valdenir Marques Chaves- Sim; 10 - Projeto de Decreto Legislativo 
nº 40 de 2024, Concede' Título de Cidadão Honorário do Município ·de Amontada, 
Estado do Ceará, ao Sr.Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica. 
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau de Menes·es,.Tipo: Nominal,·Sim: 12, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Diséutido por 
\ 
Antônio Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; 
Antônio Sobrinho da Silva.- Sim; Francisco Vagner Moura -·Sim; Jorge-Ribeiro Siebra 
,- Sim; José Ferreira de .Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab 
· Ribeiro da Silva·.: Sim; Narcélio dos Anjos' Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - ?im; 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrígues-' Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir 
Marques Chaves - Sim. Nada mais-havendo a tratar; o Presidente declarou encerrada 
, 
1 a 4ª Sessão Extraordinária do-ano de 2024, às vinte e uma horas e cinco minutos, 
comunicando a todos que, em obediência ao arL9º do Regimento Interno, terá início 
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o recesso legislativo em 30 de novembro de 2024._ As sessões ordinárias retornarão 
no dia 7 de fevereiro de 2025, mas a Câmara continuará com suas atividades 
administrativas normalmente durante o período de recesso parlamentar. Ato contínuo, 
determinou 'que se lavrasse a presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, 
. ~ 
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será assinada por mim, 1 ° Secretário, e· pelo Presidente da Mesa Diretora. 
-vV-- (L·M~- 1> ~ ·. · ~~" · - 
Marcos Caio Mag I ães ~~ues Wangles Eano Carneiro 
Presi ente 1 ° Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL OE AMONTADA 
(~) Aprovado ( ) Desaprovado 
Em, (oxJ· ~· , ~ 
Presidente , 
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