sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. 
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CÁMA:RA MUNICl,PAL O'E 
AMONTADA 82 
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA 
(2025/2028), DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA lDA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Aos quatro dias do mês de abril do ano de 'dois mil e vinte e cinco, às 
dezessete horas e trinta minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, 
realizou-se a Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2025, 
de forma presencial, com transmissão simultânea pelas redes sociais oficiais da 
Câmara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os presentes para ficarem de pé . 
para. a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se à assinatura do Livro de 
Presença e -à chamada regimental, na qual se verificou a presença dos seguintes 
Vereadores: Marcos . Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, Raimundo 
. . Sigefredo Santos Rodrigues - 1 º Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2° 
' Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro -:- 1 ° Secretário, Jorge Ribeiro Siebra 
J 
- 2° Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson 
Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio 
dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira 
Praciano. Ao todo, 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo 
quórum regimental, o Presidente iniciou a- discussão e votação da ata da 8ª Sessão 
Ordinária de 2025 e ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2025, ambas realizadas no 
dia 28 de março de 2025, sendo aprovadas por unanimidade. Em seguida, solicitou 
ao 1 ° Secretário que realizasse a feitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de 
Lei do Legislativo nº 11 de 2025, Institui diretrizes, estratégias e ações para o 
J 
programa de atenção e orientação às mães atípicas - Cuidando de quem Cuida, no 
Município de Amontada, e dá outras providências Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025, Dispõe sobre a denominação da 
Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município 
de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Requerimento nº 1 de 2025, 
Requer que seja enviado ofício e cópia deste Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse 
Araújo de Sousa, solicitando o encaminhamento de informações a esta Casa 
) 
Legislativa acerca do processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de 
Saúde (ACS). Autores: José Ferreira de Sousa, Antônio Sobrinho da Silva, Wangles 
Praciàno Carneiro; 4 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer à Sra. Kívia Lívia Rocha 
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/. 
'cÃMARA MUNICIPAL 01! 
AMONTADA 83 
de Oliveira Jacinto, Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada, 
informações sobre o, andamento da obra da Areninha c:fe Cariri, como também sua 
celeridade. Autor: Ma'rcos Caio Magalhães Rodrigues; 5 - Indicação nº 274 de ~025, 
, 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
· Secretária de ·Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de. Oliveira, Jacinto, que seja 
·, 'realizado o roço do Beco do Manassés, no trecho que se inicia no Rio Aracatiaçu Mirim 
até a entrada da localidade de Lagoa de Santana. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 6 
- Indicação nº 275 -de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de 
Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da estrada que se inicia na localidade de · ,, 
Córrego da- Ema e termina na-localidade de Lagoa Clara. Autor: Antônio Sobrinho da 
Silva; 7' - Indicação nº 354 de 2025, Súgere ao Sr. Prefeito Munícípat, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia 
Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a 
conclusão da construção da creche modelo localizada ao lado da Praça Mais Infância, 
no Bairro São Sebastião, na sede de 'Amontada. Autor: José Ferreira <:Je Sousa; 8 - 
- Indicação nº 356. de 2025, -Sugere· ao Sr. Prefeito ·Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, .como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, 
que seja mantido o-atendimento médicona localidade de Lagoa do Gavião, garantindo 
o acesso contínuo e de qualidade à saúde para. os moradores da região. Autor: 
Antônio .Sobrinho da Silva; 9 - Indicação .nº 433 de 2025, Sugere' ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, corno também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam tomadas as 
devidas providências para a recuperação-da Rua Francisco Rafael Vasconcelos, no 
bairro Buenos Aires,· devido-à grande quantidade de buracos, que tem causado 
transtornos e aumentado o risco de acidentes.· Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 1 O - 
Indicação nº 445 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Muniéipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também a Secretária de infraestrutura, Sra .. Kivia Uvia,Rocha de 
Oliveira Jacinto, a realização do calçamento em pedra tosca na Rua Raimunda 
Carneiro Sousa Meneses, iniciando·na CE-176, passando pela residência do Sr. Didi 
Teles,· com extensão aproximada de 650 metros, finalizando no- terreno da 
comerciante Vilaneide, proprietária do Comercial Ponto Certo, localizado no Alto do 
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CÃM.A•RA MUNIClPAL l>E 
AMONTADA 
Jardim, zona urbana do ·Município 'de Amontada - CE. Autor: José Ferreira de Sousa; 
11 - Indicação nq 450 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus 
Henrique Amaral de Sousa, a construção de um, Campo Society para a Escola de 
Educação Básica Mirtes Cardoso de Paiva Silva, na localidade de Arqeira. Autor: 
Antônio Sobrinho da Silva; 12 - Indicação nº 454 de 2025, Su_Qere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ·disponibilização dos serviços do 
\ 
Caminhão do Cidadão para atender à população do Município de Amontada. Autor: 
Vânia Mary Teixeira Praciano; 13 - Indicação nº 455 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
' 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, 
Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja disponibilizado atendimento com fisioterapeuta 
nos postos de saúde localizados na sede dos distritos, com frequência mínima de uma 
vez por semana. Autor: Narcélib dos Anjos Almeida; 14 - Indicação nº 456 de 2025, 
Suqere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a 
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira 'Jacinto, a realização 
do calçamento em pedra tosca na Rua Gonçalves Magalhães, no trecho que se inicia 
na Avenida Sargento Francisco de Castro e finda na Rua Raimundo Laurentino. de 
Meneses, situado na sede do Município de Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa; 
15 - Indicação nº 457 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho,_como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo 
de Sousa, a restauração do Posto.de Saúde da localidade de Timbaúba, Amontada￾CE. Autor: Francisco Vagner Moura; 16 - Indicação nº 458 de 2025, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, -Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a criação -de um retorno na 
Avenida Sargento de Castro, logo· após a ponte, visando facilitar o deslocamento dos 
moradores do Bairro.São Sebastião, especialmente dos pais que levam suas crianças 
I 
à C.E.I. Alegria de Viver. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano; 17 - Indicação nº 459- 
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a 
realização de serviços de recuperação e nivelamento da Rua Joaquim Torquato, no 
Bairro São Raimundo, via que também dá acesso à Escola Te resa Magalhães. Autor: 
Wânia Mary Teixeira Praciano; 18 - Indicação nº.460 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
~ 
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85 ,,, CÃMARA MUNICJ.PAL ,of 
AMONTADA 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de um quebra-molas 
'-- . 
na Rua João Jacinto deOliveira, nas proximidades do Prédio de Carlos Alberto. Autor: 
. . 
Vânia Mary Teixeira Praciano; 19 - Indicação nº 461 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
, · Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário-Executivo da Secretaria 
" de Proteção Animal (SEPA), Erich Douglas, e ao Deputado Estadual Sérgio de Araújo 
Lima Aguiar, a solicitação- do VetMóvel e do Pet Ceará Móvel para a sede e distritos 
do Município de Amontada. Autor: Wangles .Praciano Carneiro; 20 - Indicação nº 462 
' 
i, de 2025, Sugere ao Sr.Prefelto Municipal, Flávio, César Bruno Teixeira Filho, como 
também à Secretária de Infraestrutura, Kívia ,uvia Rocha de-Oliveira Jacinto e ao 
r . Secretário de Juventude e ·Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a 
construção· de uma Areninha na localidade de, Fréxeiras. Autor: Samuel Lucas 
. . . 
Negreiros dos Santos; 21 -· Indicação ·nº · 463 de· 2025, Sugere ao· Sr. Prefeito 
MuniGipal, Flávio César Bruno Teixeira Flího, como. também 'à Secretária de 
, Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha_ de Oliveira Jacinto, a.instalaçãode lixeiras no bairro 
· · São Sebastião,.em especial na rua-Raimundo Tomé Rodrigues, Amontada-CE. Autor: 
José Nilson Soares; 22,. lnd{cação nº 464 de 2025, Sugere ao Sr.Prefeito Municipal, · 
Flávio·César Bruno Teixeira Filho, como também à SecreJária de Infraestrutura, Kívia 
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça de esportes "(.A'"reninha 
• e Tipo-Z) na localidade de Caetanos de Baixo, no. Município de Amontada-CE..Autor: 
Marcos Caio' Magalhães Rodrigues; 23 - Indicação nº 465 de 202S, Sugere ao Sr. 
; Prefeito Munícipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também .ao Diretor do 
SAAE, · Sr. , Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a "implantação de um novo sistema 
de ·àbastecimento de água na localidade de Caetanos de Baixo, Amontada-CE. 
Autores: Marcos · Caio· Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano < Carneiro; 24 - 
, , , Indicação nº 466 de 2025, Sugere ao .Sr. Prefeito Municipal, Flávio-César Bruno 
. . 
Teixeira Filtio, como também à.Secretária de Infraestrutura, Sra. Kí'(ia Líviã Rocha de 
Oliveira~;.Jacinto, a recuperação. da estrada da sede do distrito de Nascente até a 
localidade de Lagoa do Cachimbo, Amontada-CE. Autor: Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues; 25 - Indicação nº 467 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,· Flávio 
1 César Bruno Teixeira Filho, como tarnbérn.à Secretária de Infraestrutura,. Sra. Kívia 
1 
Llvia ' Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da estrada que se, estende da 
; . 
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CÂMA,RA MUNIC.lPAL OE 
AMONTADA 
localidade de Leste até a localidade de Nova Conquista, Amontada-CE. Autor: Marcos 
Caio Magalhães Rodrigues. Não houve inscritos para o PEQUENO EXPEDIENTE. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
apresentar,reclamações e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues; 2 - Vânia Mary Teixeira Praciano; 3 - Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues, com aparte de Antônio Sobrinho da Silva, José Edson Tomé Rebouças e 
Wangle's Praciano Carneiro; 4 ~ José Ferreira de Sousa, com aparte de Vânia Mary 
Teixeira Praciano, José Edson Tomé Rebouças, Antônio Sobrinho da Silva, Wangles 
Praciano Carneiro; 5 - Wangles Praciano Carneiro; 6 - Antônio Sobrinho da Silva, com 
aparte de Jorge.RibeiroSiebra; 7 -José Nilson Soares;_8 - Narcélio dos Anjos Almeida, 
com aparte de Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro, Vânia 
t 
Mary Teixeira Práciano e. José Edson Tomé Rebouças; 9 - Francisco va·gner Moura, 
com aparte de Wangles Praciano Carneiro e Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 10 - 
José Edson Tomé Rebouças. Iniciada a ORDEM DO DIÀ: o Presidente solicitou ao 1º 
Secretário a chamada regimental: Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 1 ° Vice-Presidente, José Ferreira de 
Sousa - 2°' Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1 ° Secretário, Jorge 
Ribeiro Siebra - .2º Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner 
Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira Praclano, 
Ao todo, todo 12 (doze) Vereadores presentes, Maria Sirnara Saldanha Freitas. Em 
' 
seguida, foram colocadas em discussão e votação as-seguintes matérias: 1 - Projeto 
de Lei do Legislativo nº. 7 de 2025, Dispõe sobre· a denominação da Rua Raimunda 
Carneiro de Sousa Meneses, na localidade Alto do Jardim, Município de Amontada￾CE. Autor: José Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco 
' ' 
Vagner Moura -·Sim; Jorge Ribeiro Siebra.- Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; 
José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida 
) , 
- Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos 
- ' 
Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sjm;, Wangles Praciano Carneiro - Sim; 
;.•. 2 - Projeto.de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Dispõe sobre a denominação da 
. , Passagem Molhada Roldão Ferreira Gomes na localidade de Várzea Grande 1, no 
' ' <;. 
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\ 
87 CÃNARA NUNICÚAL OE 
AMONTADA 
Município de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho -da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
; ' Nãó: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado .. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da 
.. Silva - Sim.. Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson 
Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; 
Natcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; 
Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; 
Wangles Praciano Carneiro - Sim; 3 - Requerimento·nº 1 de 2025, Requer que seja 
enviado ofício e cópia deste Requerimento ao ·Sr. Prefeito. Municipal, Flávio César 
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. -Larisse Araújo de 
Sousa, solicitando o encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa acerca 
do.processo de seleção.pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Autores: 
; José-Ferreira de Sousa, Antônio Sobrinho da Silva, Wangles Praciano Carneiro, Tipo: 
~- Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:' Aprovado - Obs.: Discutido por 
Narcélio dos Anjos Almeida. Votos Nominais: Antônio Sobrinho. da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé 
Rebouças - Sim; ·José_ Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Narcélio 
•,-· dos Anjos Almeida- Sim; Raimundo Sigefr~do Santos Rodrigues- Sim; Samuel Lucas 
. · ,. Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano 
1 . 
-, ,i .., Carneiro -·Sim; 4 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer à Sra. Kívia Lívia Rocha de 
- . ' Oliveira Jacinto, Secretária de lnfr~estrutura do Münitípio de Amontada, informações 
sobre o andamento da· obra da A-reninha de Cariri, como também sua celeridade. 
· Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 11,. Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado, Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - 
• '·, i Sim; Francisco Vaçner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé 
· Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - -Sim; José.Nílson Soares - Sim; Narcélio 
dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas 
Negr_eiroS:dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano -·Sim; Wangles. Praciano 
Carneiro - Sim. Ato contínuo, o Presidente procedeu à retirada de pauta-da Indicação 
nº 462/2025, de autoria do Vereador Samuel Lucas Negreiros dos Santos, atendendo 
a ,solicitação 'do autor, Em seguida, o Senhor· Presidente submeteu à dlscussão e 
votação, em bloco, as Indicacões nº 274/2025, _ 275/2025, 354/2025, 356/2025, 
433/2025, 445/2025, 450/.2025, 454/2025, 455/2025, 456/2025; 457/2025, 458/2025, 
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1 
AMONTADA 
) 
45~/2025, 460/2025, 461/2025, 463/2025, 464/2025, 465/2025, 466/2025 e 467/2025, 
Tipo: .Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Nada mais 
havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 9ª Sessão Ordinária do ano 'de 
2025, às dezenove horas e trinta e oito minutos, convocando a todos para a 1 Oª 
Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no dia 11 de abril de 2025. Ato contínuo, 
determinou que se lavrasse a presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, 
será assinada por mim, 1 ° Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
C)J~- e, Morrk ~ ~ 
Marcos 'caio MagaWães-fo<ft-igues 
Presidente 
' . . 
. 
(' 
Wangles íano Carneiro 
1 ° Secretário 
C~ARA MUNICIPAL OE AMONfAOÀ 
) Aprovado f J Desaprova(f'c,c.. 
E ( > Arqu1vad.o . _ 
m, ~'dlf:~"' ! 
Presrcf ente ' 
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