sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
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.AMONTADA 89 
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~~ 
ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA LEGISLATURA 
(2025/2028), DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARArMUNICIPAL DE 
AMONTADA. Aos dez dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, às 
dezessete horas e vinte e quatro minutos, no Plenário da Câmara Municipal de 
Amontada, realizou-se a Décima Sessão .Ordinária do Primeiro Período Legislativo do 
ano de 2025, de forma· presencial, com transmissão simultânea pelas redes sociais 
oficiais da Câmara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os presentes para 
ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em séguida, procedeu-se à assinatura do 
Livro de Presença e à chamada regimental; na qual se verificou a presença dos 
. seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - 1 º Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2° 
Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1 º Secretário, Jorge Ribeiro Siebra 
- 2° Secretário, Antônio ·Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson 
. . 
Tomé Rebouças, José ~ilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio 
dos Anjós Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira 
Praciano. Ao todo, 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo 
. . quórum regimental, o Presidente iniciou a discussão e votação da ata da 9ª Sessão 
Ordinária de 2025,. realizada no dia 04 de abril de 2025, sendo aprovada por 
unanimidade. Em seguida, solicitou ao 1° Secretário que realizasse a leitura ~as 
matérias doexpediente: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2025;Dispõe 
sobre a denominação da Quadra de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no 
distrito de Nascenté, Ml!lnicípio de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 2 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, Concede Título de Cidadã Honorária 
do Municíplo de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Noadias Castro Brás Novaes, na 
forma-que indica. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 - Indicação nº 181 de 2025, 
Suqere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao 
Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja 
feita a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.Autor: 
José Ferreira de Sousa; 4 - Indicação nº 182 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de - 
Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira e ao· Secretário de Educação,' Sr. 
Jerffson Bruno Óliveira, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) 
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refeitório da Escola Raimundo Edimilson Lima, localizada na localidade de Tucuns. 
. - 
Autor: José Ferreira de Sousa; 5 - Indicação nº 185 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 1 
, Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
r 
Infraestrutura, Sra. Kívia Uvia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um 
calçamento em pedra tosca no Assentamento Lagoa do Jardim, .distrito de Garças. 
Autor: José Ferreira de Sousa; 6 - Indicação nº 269 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
r._ Municipal, Flávio César. Bruno Teixeira Filho, como · também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra.. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que -seja: instalada uma rede de 
proteção na quadra da localidade de Mutuca. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 7 - 
Indicação nº 270 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de 
Oliveira, queseja realizada a substituição de todos os arames farpados do muro do 
colégio da localidade de Mutuca. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 8 - Indicação nº 
271 de 2025; Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
• . como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que 
seja realizado o roço da estrada que se inicia no Assentamento Aroeiras e termina na 
localidade· de Japi. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 9 - Indicação nº 212 de 2025, 
Sugere aoSr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
\ 
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja realizado o 
roço de todas as estradas da localidade de Japi: Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 10 
- Indicação nº 379 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, 
-a construção· de uma Areninha nas dependências -da l;scola de Educação Dr. 
Rigoberto'Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, Distrito . 
. 
de Garças, Amontada-CE. Autor: José Ferreira de Sousa; 11 - Indicação nº-392 de 
io2s,, Sugere ao tSr .. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, 
que sejam providenciadas duas traves com redes para o campo do Assentamento 
Aroelraabem-comc uma bola, a fim de incentivar a prática esportiva e beneficiar a 
comunidade local. Autor: Antônio Sobrinho da Si.lva:·12.- Indicação nº 413 de 2025, 
' Sugere.ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
Secretária de lnfraestruturà, Sra. Kivia Lívia Rocha .de Oliveira Jacinto, a realização 
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. . 
do roço das estradas com início nas localidades de Almas I e li, passando por Pirineus, 
saindo no Vedóia, retornando pela estrada principal do Mosquito e pela principal via 
-e-, 
de Garças, até . a Lagoa dos Veados, contemplando ambos os lados da estrada, 
inclusive o trecho em frente à residência da Sra. Mercês. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 
13 - Indicação nº 468 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
- Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard 
Júnior dos Anjos Almeida, a regulamentação da Lei de criação do Conselho Municipal 
de Desenvolvimento Rural Sustentável. Autor: Narcéüo dos Anjos Almeida; 14 - 
Indicação nº 469 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de 
,, · Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada vicinal, iniciando na localidade de 
Jaçuípe, logo após a parede do açude, passando pelas localidades de Japi, Três 
Juazeiros, e findando na localidade de Pica-Pau. Autor: Nareélio dos Anjos Almeida; 
15 - Indicação nº 470 de 2025, Sugere- ao Sr. Prefeito Municipal,. Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra: Larisse Araújo de Sousa, 
que sejam adotadas as providências necessárias para que o Município 'de Amontada 
disponibilize transporte adequado para o deslocamento de crianças com Transtorno 
do Espectro Autista (TEA), -que realizam tratamento especializado na cidade de 
ltapipoca, garantindo, no mínimo, duas rotas para melhor. atendimento à demanda . 
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 16 - Indicação nº 472 de 2025, Sugere ao Sr. 
Prefeito Municipal, Flávio. César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de.Oliveira Jacinto, a construção de uma praça 
pública na localidade de Tucuns, ocupando a área em frente-à Igreja Nossa Senhora 
de Fátima e à Escola Raimundo Edimilson Lima, no distrito de Garças. Autor: José 
Ferreira de Sousa; 17 - Indicação nº 473 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, !(ívia 
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo 2, na 
localidade de Timbaúba, Amontada-CE. Autor: Francisco Vagner Moura; 18 - 
Indicação nº 474 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Múnicipal, Flávio César Bruno 
.. Teixeira Filho, como também ·ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, 
'\ 
a , reforma da EEBTI Maria José do Nascimento, na localidade de Timbaúba, 
Amontada-CE. Autor: Francisco Vagner Moura; 19 - Indicação nº 475 de 2025, 
. ( 
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Sugere ao Sr. Prefeito Muryicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
Secretaria de Saúde; Sra: -tarísse Araújo de Sousa, a disponibilização de um ponto 
' 
, ,. de apoio para atendimento ~édico, na localidade de João Luís, de preferência no 
Salão · Comunitário local, Amontada-CE. Autor: Francisco Vagner Moura; 20 - 
Indicação nº 476 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,. Flávio César Bruno 
· ~ -~. •Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de 
- · Oliveira Jacinto, a construção do calçamento na localidade de Jatobá. Autor: Narcélio 
1 dos Anjos Almeida; 21 - Indicação nº 477 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, éomo também à Secretária delnfraestrutura, Sra. 
Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção do Içamento nas localidades de 
.. Patos Bela Vista e Tauá. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 22 -lndicação·nº 478 de 
2025, Sugere. ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César .Bruno Teixeira Filho, como 
, _ 'também à· Secretária de ·lnfraéstrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira .Jacinto, a 
realização de serviços de-recuperação, reparo e nivelamento do calçamento da Rua 
Maria Oliveira de Araújo, nó Bàirro São Sebastião, estendendo-se até as proximidades 
.. . . da residência da senhora Vanda, bem como a execução de serviços de capina ao 
:in r- ,· longo da via. Autor:' Vânia Mary Teixeira Praciano; .23 - Indicação nº 479_de 2025, 
·; Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de 
serviços de recuperação, reparo e nivelamento do·calçamento da-Rua João Custódio, 
no Bairro São Sebastião; bem como a execução de serviços de capina ao longo da 
via, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. Autor: Vânia Mary 
~. , ' Teixeira Praciano; 24 - Indicação nq 480 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, 
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia 
t, 
. \ 
· Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a-reallzação de. serviços de recuperação.sreparo e 
nivelamento do calçamento da Rua Hermenegildo Teles de Meneses, no Bairro São 
, Sebastião,. bem como a exe.cução de .serviços de capina ao longo da via, 
especialmente nas proximidades da residência do Sr. Jurandi. Autor: Vânia Mary 
·•· Teixeira Prâciano; 25 - Indicação nº 481 de,2025, Sugete ao. Sr. Prefeíto-Munlclpal, 
"" Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Padrão Tipo li, na 
t IÓéalidade de Roncador, em conjunto com a EEB Francisco Martins Neto, distrito de 
Sabiaguaba, ,Amontada-CE. Autor: José. Edson Tomé· Rebouças; 26 - .Indicação nº 
,;:'. , 
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AMONTADA 93 
/ 
\ 
482 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o 
roço da estrada que inicia na localidade de Barra do São João, findando.na localidade 
de Sítio Ema, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 27 - _ 
Indicação nº 483-de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira 
Jacinto, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na localidade 
de Ferrugem, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 28 - 
Indicação nº 484 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, assim como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira 
1 
Jacinto, o roço dos becos do Sr. Aurisvar e do Sr. Doca, na .localidade de Sítio Ema, 
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 29 - Indicação nº 485 
- · de 2025, Sugere ao.Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim 
como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o roço dos 
becos dos Srs. Zé Júlio, Zé Cícero e Antônio Florêncio, na localidadei de Várzea 
Grande, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 30 - Indicação 
nº 486 de 2025, Sugere aoSr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
como também à Secretária de - Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de .Oliveira 
Jacinto, a realização do roço das estradas, com início na BR-402, passando pelas 
comunidades de Mucambo, Órfãos, Muquêm, Poço ·comprido, Tucuns, Gavião, e 
finalizando no Distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 31 - Indicação nº 487 
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno.Teixeira Filho, como 
também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, 
a aquisição de um caminhão gaiola, com o objetivo de atender às necessidades da 
vaqueirama, auxiliar os proprietários de parques de vaquejada e contribuir no "'t) 
translado da tropa de animais utilizada nessas atividades. Autor: Jorge Ribeiro Siebra; 
32 - Indicação nº 488 de ~025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo 
de Sousa, a restauração urgente do Posto de Saúde da localidade de Frexeiras, 
· Amontada-CE Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 33 - Indicação nº 489 de 
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como 
à Secretária de Infraestrutura, · Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a 
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AMONTADA 
recuperação da estrada que se estende da localidade de Pernambuquinho até a 
localidade de Santarém, distrito de lcaraí, Amontada-CE. Autor: Marcos Caio 
\ 
Magalhães Rodrigues; 34 - Indicação nº 4'90 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário de Educação, 
"' • Sr: Jerffson Bruno Oliveira, a aquisição de lousas, padrão MEC, para as salas de aula 
dã EEB.~Edgar Flor dos Santos, na localidade de Frexeiras, distrito de lcaraí, 
Amontada-Cê Autor: Marcos Caio Magalhães Rodriques. Inscrição na TRIBUNA 
LIVRE: Sra. Maria Viviane Alves de Oliveira fez uso da Tribuna para realizar menção 
ao mês de conscientização ao autismo. Duranté sua manifestação, foi aparteada pelos 
,,Vereadores Narcélio dos Anjos Almeida, Mai:cos Caio Magalhães Rodrigues, Vânia 
Mary Teixeira Praciano, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Wangles Praciano 
~· Carneiro. Inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE: 1 - Samuel Lucas Negreiros dos 
Santos. Iniciando o, GRANDE· EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em 
reivindicar, apresentar reclamações e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 -Narcélio 
dos Anjos Almeida; 2 ~ Jorge -Ribeiro Siebra; 3 - Antônio Sobrinho da Silva; ·4 - José 
,, Nilson Soares; 5 - JoséFerrelra de Sousa;·& - Marcos Caio Magalhã'es Rodrigues, 
' J 
com aparte de-wangles F?raciano Carneiro; 7 -- Vânia ·Mary Teixeira Praciano;_ 8 - 
· , Francisco Vagner Moura; 9 - Raimundo Sigefredo Santos RodrigUes; 10 - Wangles 
Pracíano- Carneiro, 'com .aparte de Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 11 - José 
Edson Tomé Rebouças. Iniciada a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 1º 
· Secretário a chamada regimental: Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, 
Raimundo Sigefredó Santos Rodrigues - 1 ° Vice-Presidente, José Ferreira de 
·~ Sousa -- 2° Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro 2 1° .Secretárib, ·Jorge 
Ribeiro Siebra - 2° Secretário, Antô'}io Sobrinho I
da Silva, F,rancisco · Vagner 
· Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Simara 
Saldanha ·Fre~tas, ·Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos 
Santos ,e Vânia~-.Mary Tei-xeira Praciano. Ao todo, -todo 1·3 (treze) Vereadores 
1 
presentes, nenhum ausente. Em seguida, foram colocadas em discussão e votação 
;, as seguintes matérias: 1 - Projeto de .Lei do Legislativo nº ·11 de 2025, ·-Institui 
1. diretrizes, estratégias e ações para o programa de ,atenção e orientação às· mães 
atípicas ...; · Cuidando de quem Cuida, no Município de Amontada, e dá outras 
provldênctas-Auter: Narcélio dos Anjos Almeida.' 7íipo:· Nominal, Sim: 12, Não: O, 
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./ 
95 CÃMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio 
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; 
José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nílson Soares 
- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; 
1 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - 
- 
Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - 
Projeto de Lei _ do Legislativo nº 12 de. 2025, Dispõe sobre a denominação da 
J 
Passagem Molhada Lourival Ricardo Araújo na localidade de Sítio Ema, no Município 
de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Antônio 
Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner 
' 
Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José 
r Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - 
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; _ 
, ' 
Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano .- Sim; 
Wangles Praciano Carneiro:... Sim; 3 - Discuss~o e votação em bloco das Indicações 
nº 181/2025, 182/2025,. 185/2025, 269/2025, 270/2025, 271/2025, 272/2025, 
379/2025, 392/2025, 413/2025, 462/2025, 468/2025, 469/2025, 470/2025, 472/2025, 
'- 473/2025, 474/2025, ~75/2025, 476/2025, 477/2025, 478/2025, 479/2025, 480/2025, 
481/2025, 482/2025, 483/2025, 484/2025, 485/2025, 486/2025, 487/2025, .488/2025, 
489/2025, e 490/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por (Unanimidade. Nada mais_ havendo a tratar, o Presidente declarou 
encerrada a 1 Oª Sessão Ordinária do ano de 2025, às vinte horas e quarenta e dois 
minutos, convocando a todos para a 11ª Sessão Ordinária de 2025, a ser realizada no 
dia 16 de abril de 2025. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a presente ata, que, 
após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 1° Secretário; e pelo 
Presidente da Mesa Diretora. , 
W'"
- e, Uff:14.ç.. ~\ · Marcos Caio Mag hães Rot:lrigues_ Wangles· Praciano Carneiro 
Presi ente _ 1 °1 Secrétário 
'--- 
CÀMARA MUNICIPAL DE AMONfAOA 
(')() Aprovado ( ) Desaprovaá6 
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