sessao nº 11

CÂilARÀ MUflIcIPÀL DE
cÂMARA MUNTcTPAL DE AMoNTADA
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ATA DA OÉCIUA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA OÉCITT,IA PR|MEIRA
LEGTSLATURA (2025t20281, DA âOa SESSÃO LEG|SLAT|VA DA GÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil
e vinte e cinco, às dezessete horas e trinta e quatro minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Amontada, realizou-se a Décima Primeira Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissão simultânea
pelas redes sociais oficiais da Câmara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os
presentes para ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se
à assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na qual se veriÍicou a
presença dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 2o
Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson
Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas e Narcélio
dos Anjos Almeida. Ao todo, 9 (nove) Vereadores presentes, ausentes José Ferreira
de Sousa, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos
Santos e Vânia Mary Teixeira Praciano. Havendo quórum regimental, o Presidente
iniciou a discussão e votação da ata da 10a Sessão Ordinária de 2025, realizada no
dia 11 de abril de 2025, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, solicitou ao
1o Secretário que realizasse a leitura das matérias do expediente: I - Parecer Prévio
do Tribunalde Contas no 29 de2025, Prestação de Contas de Governo do Município
de Amontada, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Flávio César
Bruno Teixeira Filho. Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE; 2 - Projeto de
Lei do Legislativo no 14 de 2025, Denomina de Maria Neide Soares Araújo Santana,
o prédio público situado no distrito de Nascente, Município de Amontada. Autor:
Antônio Sobrinho da Silva; 3 - lndicação no 260 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço da
estrada que se inicia no distrito de Nascente e termina na localidade de Capeba. Autor:
Antônio Sobrinho da Silva; 4 - lndicaçâo no 26í de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma
do prédio do Colegio da localidade de Sítio Ema, a fim de proporcionar um melhor
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aproveitamento do espaço para a população, possibilitando a realizaçáo de atividades
comerciais, como a venda de roupas e outros produtos. Autor: Antônio Sobrinho da
Silva; 5 - lndicação no 263 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça na localidade
de Roncador, em frente à lg§a Catolica. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 6 -
lndicação no 264 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa,
que seja disponibilizado atendimento médico na localidade de GavíÕes. Autor:Antônio
Sobrinho da Silva; 7 - lndicação no 492 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra.
Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de um retorno víário no final do
calçamento da localidade de Mucunã, no Distrito de lcaraí, Amontada-CE. Autor:
Wangles Praciano Carneiro; 8 - lndicação no 493 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
[táunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja ampliada a rota do transpofte escolar
até o final do calçamento da comunidade de [\Iucunã, no Distrito de lcaraí, Amontada￾CE. Autor: Wangles Praciano CarneÍro; 9 - lndicação no 494 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da rota do
caminháo de coleta de lixo até o final do calçamento da comunidade de Mucunã, no
Distrito de lcaraí, Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro; í0 - lndicação
no 495 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira
Jacinto, a urbanização da Rua Alfredo Rodrigues de Lima, no trecho compreendido
entre a loja Americanas e o final da mesma, com o objetivo de promover o fechamento
da via para o tráfego de veículos automotores, tornando-a um espaço exclusívo para
circulação de pedestres. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; í1 'lndicação no 496 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa,
que seja realizada a instalação de redes de proteção na Areninha Raimundo Nonato
de Melo, localizada no Distrito de [Mosquito. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; í2 -
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lndicação no 497 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também ao Secretário de lndústria, Comércio e Desenvolvimento
Econômico, Sr. Antônio Arnóbio Vasconcelos, a realização de um seminário voltado
aos comerciantes e lojistas do Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos
Almeida; í3 - lndicação no 498 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento da Rua Vereador
Antônio Elizeu de Barros, localizada ao lado do Cemitério Municipal. Autor: Narcélio
dos Anjos Almeida; í4 - lndicaçâo no 499 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Desenvolvimento
Agrário, Sr. Mard Júnior do Anjos Almeida, a revitalizaçáo da feira aos domingos na
sede do Município de Amontada, estabelecendo-a de forma fixa na Rua Alfredo
Rodrigues de Lima (conhecida como Rua da Feira), com estrutura adequada para que
os produtores rurais e representantes da agricultura familiar possam comercializar
seus produtos orgânicos. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; í5 - lndicação no 500
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipat, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço
da estrada que inicia na localidade de Jurema, findando em Caetanos, passando pela
sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças;
16 - lndicação no 501 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, FIávio César Bruno
Teixeira Filho, o peixamento da Lagoa Grande (nas proximidades da eólica), da Lagoa
de Sabiaguaba (no caminho dos Caetanos), da Lagoa do Pixaim e da Lagoa Lavagem,
distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças; 17 -
lndicação no 502 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Kívia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a
reativação do sistema de abastecimento de água com a construção de uma nova caixa
d'água na localidade de Embiribas, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: José
Edson Tomé Rebouças; 18 - lndicação no 503 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipat, FIávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de
lnfraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a imediata demolição da caixa
d'água na praça da localidade de Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba,
Amontada-CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças; í9 - lndicação no 504 de 2025,
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Sugere ao Sr. Prefeito [\íunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja
realizada a instalação de quatro quebra-molas na Vila Jaçanã, conhecida como
Assentamento da Enxada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 20 - lndicação no 506 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e
Urbano, a construção quebra-molas/redutor de velocidade, além da sinalização
vertical e horizontal no intertravado que inicia na sede de Sabiaguaba à localidade de
Pixaim, Amontada - CE. Autor: José Edson Tomé Rebouças. lnscrição na TRIBUNA
LIVRE: Sr. Antônio Rodrigues Barros Filho, para tratar sobre a Programação da
Semana Santa, em especial o Santo Rosário da Ressurreição, que será rezado ha
madrugada do Domingo da Páscoa, dia 20 de abril, às 3h30 da manhã, no patamar
da lgreja Matriz. Durante sua manifestação, foi aparteado pelos Vereadores Marcos
Caio Magalhães Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro. Não houve inscritos no
PEQUENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE. lniciada a ORDEM DO DIA:
CI Presidente solicitou ao 10 Secretário a chamada regimental: Marcos Caio
Magalhães Rodrigues - Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1o Secretário,
Jorge Ribeiro Siebra - 2Ô Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco
Vagner Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara
Saldanha Freitas e Narcélio dos Anjos Almeida. Ao todo, I (nove) Vereadores
presentes, ausentes José Ferreira de Sousa, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira Praciano.
Em seguida, foram colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: 1 -
Proieto de Lei do Legislativo no í3 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Quadra
de Esportes Olavo Oliveira Meneses, situada no distrito de Nascente, Município de
Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
AbstençÕes: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Antônio
Sobrinho da Silva. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tome Rebouças - Sim;
José Nílson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos
Almeida - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo
no 6 de 2025, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado
(AMÀRA ÉUNICIPAL DE
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do Ceará, à Sra. Noadias Castro Brás Novaes, na forma que indica. Autor: Narcélio
dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Nilson Soares - Sim; Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim;
Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Wangles
Praciano Carneiro - Sim. Ato contínuo, o Presidente procedeu à retirada de pauta da
lndicação no 264/,2025; de autoria do VereadorAntônio Sobrinho da Silva, atendendo
a solicitação do autor. Em seguida, submeteu à discussão e votação, em bloco, as
lndicações no 260na25, 261t2025, 263t2025, 49212025, 4ggl2}25, 49412025,
49512025, 49612025, 497t2025, 49812025, 49912025,500/2025, 50112025, 502t2025,
50312025, 5O4t2O25,506/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a 11a Sessâo Ordinária do ano de 2025, às dezoito horas e vinte
e um minutos, convocando a todos para a 12a Sessão Ordinária de 2025, a ser
realizada no dia 02 de maio de 2025. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a
presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 10
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Marcos Caio Ptaciano
cÀrvtARA MUNICIPAL DE
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Wangles Carneiro
1o Secretário