sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi`6'NHt'ALBA How e piii:**::=:::!:gi*i:*. g a,, b r 1 o 7
ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSAO ORDIN^RIA DA DECIMA PRIMEIRA
LEGISLATURA (2025/2028), DA 40a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA
MUNICIPAL DE AWIONTADA. Aos nove dias do mss de maio do ano de dois mil e
vinte e cinco, as dezoito horas e quatro minutos, no Plenario da Camara Municipal de
Amontada, realizou-se a Decima Terceira Sessao Ordinaria do Primeiro Periodo
Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissao simultanea pelas
redes sociais oficiais da Camara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os
presentes para ficarem de pe para a oragao do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se
a assinatura do Livro de Presence e a chamada regimental, na qual se verificou a
presenea dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhaes Rodrigues -
Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 1° Vice-Presidente, Jos6
Ferreira de Sousa -2° Vice-Presidente, Wangles Praciano Cameiro -1° Secretario,
Jorge Ribeiro Siebra - 2° Secrefario, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco
Vagner Moura, Jos6 Edson Tome Reboucas, Jos6 Nilson Soares, Maria Simara
Saldanha Freitas, Narc6Iio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos
Santos e Vania Ivlary Teixeira Praciano. Ao todo,13 (treze) Vereadores presentes,
nenhum ausente. Havendo qu6rum regimental, o Presidente iniciou a discussao e
votagao da ata da lla Sessao Ordinaria de 2025, realizada no dia 16 de abril de 2025,
sendo aprovada por unanimidade. Logo ap6s, o Senhor Presidente solicitou ao 1°
Secrefario que procedesse a leitura das materias constantes do expediente: 1 -
Projeto de Lei do Executivo n° 13 de 2025, Altera a Lei Municipal n° 1.597, de 26
de julho de 2024 na forma que disp6e, e da outras providencias. Autor: Poder
Executivo Municipal; 2 -Projeto de Lei do Executivo n° 14 de 2025, Disp6e sobre a
concessao de ajuda de custo mensal, aos medicos participantes dos Programas Mais
Medicos e Medicos pelo Brasil, que atuam na Ateneao Primaria a Satide do Municipio
de Amontada, e da outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal; 3 -Projeto
de Lei do Executivo n® 15 de 2025, lnstitui o Programa Amontada+Trabalho, voltado
a inclusao produtiva e promogao do emprego no Municipio de Amontada, e da outras
providencias. Autor: Poder Executivo Municipal; 4 - Projeto de Lei do Executivo n°
16 de 2025, Prorroga, ate 31 de dezembro de 2025, a vigencia do Plano Municipal de
Educagao do Municipio de Amontada, aprovado pela Lei Municipal n° 1.081, de 22 de
junho de 2015, e da outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal; 5 -Projeto
CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi`6RE'A'BA Ham e p:::::a:=::::f:a:g=E:::: g ov le£ 1 o 8 |||||||||||||||||||I||||I||||||||||||||||||||||||--2!F￾de Lei do Executivo n° 17 de 2025, Disp6e sobre a criagao de cargos de Agente
Comunitario de Sadde, e da outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal; 6
-Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2025, Autoriza o pagamento de adicional de
periculosidade ao servidor ocupante do cargo de motorista que atue no transporte
oficial do Conselho Tutelar do Municipio de Amontada. Autor: Poder Executivo
Municipal; 7 -Projeto de Lei do Legislativo n° 17 de 2025, lnstitui diretrizes para a
celebraeao do Dia lnternacional da Sadde da Mulher no Municipio de Amontada e da
outras providencias. Autor: Vania Mary Teixeira Praciano; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo n° 9 de 2025, Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de
Amontada, Estado do Ceafa, ao Sr. Pedro Silva do Nascimento, na forma que indica.
Autores: Jose Edson Tome Rebougas, Ant6nio Sobrinho da Silva, Marcos Caio
Magalhaes Rodrigues; 9 -Requerimento n® 5 de 2025, Requer a Excelentissima Sra.
Lia Games, Secretaria Estadual das Mulheres, a disponibilizagao de uma unidade
m6vel, bern como espagos de acolhimento para atendimento e orientagao as
mulheres, distribuigao de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio
(Tenda Lilas), durante a realizaeao do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que
sera realizado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, em nosso municipio. Autor: Maria
Sirnara Saldanha Freitas; 10 -lndicacao n° 153 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a construgao de urn Posto de Sadde,
padrao do Ministerio da Satlde, no distrito de Gostosa Amontada-CE. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 11 -lndicacao n° 176 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secrefaria de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a ampliagao da rede de
abastecimento de agua C6rrego do Augusto/Gangas, para que sejam contempladas
as familias que estao residindo no entomo da Escola Lidia Carneiro de Barros, na
sede do distrito de Gangas. Autor: Jose Ferreira de Sousa; 12 -lndicagao n° 177 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, F]avio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a
construgao de uma estrada com adigao de material picarra, iniciando no final da Rua
Manoel Gomes de Meneses, pr6ximo ao Colegio Lidia Caneiro, e terminando na
estrada que liga a localidade de Carrapicha a localidade de Almas. Autor: Jose
Ferreira de Sousa; 13 -lndicagao n° 178 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
W
CAIVIARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
C^.^RJI MUNIC).AI OE
AMONTADA HOFm°en::a(g8e8:)w3:3w?c]a`:: r'aFaaaxi(o8n8t)a3:?c6e-e:::: br 1 09
E-mail:_cmamontada@qmail.com
uts,`
Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra.
Kivia Livia Rocha de Oliveira, a construcao de urn calgamento em pedra tosca com
aproximadamente 800 metros, divididos em dais trechos: Trecho 1: na Avenida
Professora Maria leda de Oliveira Teles, que se inicia na Avenida Washington Teles
de Meneses, e finda na estrada que passa em frente ao cemiterio, dando acesso a
localidade de Jardim. Trecho 2: com aproximadamente 100 metros, a continuagao da
Rua Joao Raimundo de Sousa, e finda na Avenida Professora Maria leda de Oliveira
Teles, no distrito de Gangas, Amontada-CE. Autor: Jos6 Ferreira de Sousa; 14 -
lndicagao n® 188 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, como tambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de
Oliveira, que seja realizada a construeao da estrada, com adieao de piearra, ligando a
localidade de Carrapicha a localidade de Almas, nas proximidades da residencia do
senhor Chico Mundoca (in memoriam). Autor: Jose Ferreira de Sousa; 15 -lndicacao
n° 220 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho,
como tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a
construeao de uma praea no bairro Sao Raimundo, sede de Amontada, em frente a
igreja Cat6lica. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 16 -Indicagao n° 229
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a
realizagao de 2 (duas) benfeitorias na E.E.B. Jos6 Coelho de Morais, localidade de
Trinta e Nove, a saber, a construeao da cobertura do Patio e a reforma da quadra
esportiva, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 17 -
lndicacao n° 230 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno
Teixeira Filho, a construgao de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB
Ant6nio Damiao Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. Autor: Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues; 18 -lndicacao n° 231 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede
do distrito de Nascente, Amontada - CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 19 -lndicacao n° 265 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio
Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia
Livia Rocha de Oliveira, que seja realizado o piearramento do trecho que se inicia na
estrada do Assentamento da Aroeira, passando pela localidade de Cantinho, ate a
localidade de Mutamba. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 20 - lndicagao n° 266 de
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.5§5/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
ACM^6NNTABA
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.J2±
E-mail:cmamontada@.ciman.com
110
•uW
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, que seja
realizada a construgao de uma passagem molhada entre as localidades de Cantinho
e Mutamba. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 21 -lndicacao n° 320 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a
Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a construgao de uma
praca pdblica no espaeo localizado entre a Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua
Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro de Amontada, onde atualmente
funciona o antigo espaeo do v6lei, em frente a Churrascaria dos Vaqueiros. Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas; 22 -lndica§ao n° 324 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, F]avio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a realizaeao de obras de reforma e
patrolamento, com adicional de pigarra, em todas as estradas da localidade do
C6rrego das Moeas. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 23 - lndicagao n° 326 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a ampliacao,
substituieao e reparagao das lampadas da iluminagao ptlblica na localidade de
C6rrego das Mogas. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 24 - Indicacao n° 327 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira, a ampliagao,
substituigao e reparagao das lampadas da iluminagao ptlblica na localidade de
Maracaja, abrangendo o trajeto que se inicia na casa do Sr. Edivar, passando pelo
posto de satlde ate a residencia da agente de sadde Celinha. Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas; 25 - Indicaicao n° 471 de 2025, sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secretaria de lnfraestrutura, Sra.
Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a construgao de uma quadra de esportes na
Escola Francisco Joaquim da Silva, situada no distrito de Gostosa. Autor: Maria
Sirnara Saldanha Freitas; 26 - lndicaeao n° 520 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m ao Secrefario de
Educagao, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construida uma creche na localidade
de Mazagao. Autor: Ant6nio Sobrinho da Silva; 27 -lndicaeao n° 521 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho e ao Presidente da
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi'6ffi.ALBA Home p:::a:#:::;:i:=:::::a:g:::f :::fl Q±Lel 111
Camara Municipal, Sr. Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, que sejam elaboradas
estrat6gias para a formalizagao de convenios e parcerias com as associag6es
comunitarias, entidades sem fins lucrativos e demais organizag6es da sociedade civil,
com o objetivo de promover ag6es conjuntas em beneficio do desenvolvimento
econ6mico, social e cultural do Municipio de Amontada. Autores: Narc6lio dos Anjos
Almeida, Ant6nio Sobrinho da Silva, Jose Edson Tome Rebougas, Jose Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vania
Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro; 28 -Indicagao n° 522 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tambem a
Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliaeao
da Creche CEI Rita Teixeira de Sousa, com a construgao de duas (2) salas de aula e
urn (1) audit6rio, Distrito de ]carai, Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Cameiro;
29 -Indicacao n° 523 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio C6sar Bruno
Teixeira Filho, como tambem a Secrefaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de
Oliveira Jacinto, a restauragao da imagem de Nossa Senhora da Concei9ao, bern
como a instalaeao de cobertura e iluminaeao adequadas, Iocalizada na entrada do
Municipio de Amontada-CE, na confluencia da BR402 e Av. Ant6nio Lisboa de
Queiroz. Autor: Jose Nilson Soares; 30 - lndicacao n° 524 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, bern como ao Governo do
Estado do Ceara, por meio da Secretaria da Protegao Social, a inclusao do distrito de
Sabiaguaba, no Municipio de Amontada-CE, na rota de atendimento do programa
Caminhao do Cidadao. Autor: Jos6 Edson Tome Rebougas; 31 -lndicaieao n° 525 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
tamb6m a Secretaria de lnfraestrutura, Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a
instalagao de aneis e piearra na rua das lmburanas, pr6ximo ao com6rcio do Sr.
Eudes, em Caetanos de Baixo, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE. Autor: Jose
Edson Tome Rebougas; 32 - lndicaeao n° 526 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, como tambem a Secrefaria de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a realizagao do patrolamento
e da recuperaeao das estradas vicinais do distrito de Gostosa de Baixo. Autor: Maria
Sirnara Saldanha Freitas; 33 - lndicacao n° 527 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m a Secretaria de
CAMARA MUNICIPAL DE AWIONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi'6'N"t]ALBA Ham e p::::i#======a===E=:=:fQ¥±!! 112
yvy
lnfraestmutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam providenciadas,
com urgencia, as seguintes ag6es no Cemiferio Ptlblico do distrito de Po9o Cumprido:
limpeza geral, com remogao de mato, lixo e entulhos; desobstrugao das vias de
acesso e manutengao das sepulturas; reforma emergencial das estruturas
danificadas, como muros, port6es, cruzes, Iapides e areas de circulagao, visando
garantir dignidade e seguranga ao local; e adocao de medidas preventivas, como
capinaeao peri6dica e fiscalizacao, a fim de evitar o abandono e a degradaeao do
espago. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 34 -lndicagao n° 528 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, como tamb6m a
Secretaria de lnfraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, a construgao
de dois bueiros na localidade do distrito de Gostosa de Baixo. Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas; 35 - lndicagao n° 529 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
dispondo sobre a criagao da Casa da Mulher Amontadense. Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas. Inscrigao na TRIBUNA LIVRE: Sra. Janaina Santos, advogada do
CREAS, e a Sra. Ortenicia Bonjfacio, conselheira tutelar, com a finalidade de divulgar
a campanha "18 de Maio -Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploragao Sexual
de Criangas e Adolescentes", a qual esta sendo realizada no municipio no periodo de
28 de abril a 18 de maio. Durante suas manifestag6es, as oradoras foram aparfeadas
pelos Vereadores Narcelio dos Anjos Almeida, Vania Mary Teixeira Praciano,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Wangles Praciano Carneiro, Jose Ferreira de
Sousa, Ant6nio Sobrinho da Silva, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Maria Simara
Saldanha Freitas, Jose Nilson Soares, Marcos Caio Magalhaes Rodrigues e Jose
Edson Tome Reboueas. Nao houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. Iniciando
o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, apresentar
reclamag6es e sugerir ac6es, na seguinte ordem: 1 -Narc6lio dos Anjos Almeida, fez
Requerimento Verbal, solicitando que seja realizada uma Sessao Extraordinaria ao
final desta sessao, dispensando os intersticios regimentais, para discussao e votagao
dos Projetos de Lei n° 013/2025 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que
tramitam em regime de urgencia nesta casa. 0 Vereador foi aparteado por Wangles
Praciano Carneiro, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vania Mary Teixeira
Praciano, Jose Ferreira de Sousa e Maria Sirnara Saldanha Freitas. 2 - Marcos Caio
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Ivlaria Belo, n° 1311, Centre / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
cAn^.A iiiuHlclp^L D[
AMONTADA
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
HOFm°en:.:(g8e8:)w3:3wTc`a`:: r'aFaaaxi(o8n8t)a3:3c6e-elf:f. LH 1 1 3
E-mail: cmamontada@.qmail .com
Magalhaes Rodrigues; 3 -Vania Mary Teixeira Praciano; 4 -Ant6nio Sobrinho da Silva,
com aparte de Narcelio dos Anjos Almeida; 5 -Jos6 Ferreira de Sousa, com aparte de
Marcos Caio Magalhaes; 6 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 7 - Wangles
Praciano Carneiro; 8 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 9 - Francisco Vagner
Moura; 10 -Jose Edson Tome Rebougas, com aparte de Antonio Sobrinho da Silva e
Marcos Caio Magalhaes Rodrigues; 11 -Maria Sirnara Saldanha Freitas. Iniciada a
ORDEM D0 DIA: a Presidente solicitou ao 1° Secretario a chamada regimental:
Marcos Caio Magalhaes Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - 1° Vice-Presidente, Jos6 Ferreira de Sousa -2° Vice-Presidente,
Wangles Praciano Cameiro -1° Secretario, Jorge Ribeiro Siebrai -2° Secrefario,
Antonio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jos6 Edson Tome
Rebou§as, Jos6 Nilson Soares, Maria Simara Saldahha Freitas, Narc6Iio dos
Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vania lv]ary Teixeira
Praciano. Ao todo,13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Em seguida,
foram colocadas em discussao e votagao as seguintes materias: 1 - Projeto de Lei
do Legislativo n° 15 de 2025, Concede a Medalha Sargento Francisco de Castro
"Her6i Amontadense" a Luis Henrique Pinto Couto, in memoriam. Autores: Antonio
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jose Edson Tome
Rebougas, Jose Ferreira de Sousa, Jose Nilson Soares, Marcos Caio Magalhaes
Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcelio dos Anjos Almeida, Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vania Mary
Teixeira Praciano, Wangles Pracjano Cameiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0,
Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Ant6nio Sobrinho da Silva -
Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jose Edson Tome Reboucas -Sim; Jos6 Ferreira
de Sousa - Sim; Jose Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim;
Narc6lio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vania Mary Teixeira Praciano - Sim;
Wangles Praciano Carneiro -Sim; 2 -Projeto de Decreto Legislativo n° 7 de 2025,
Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceara,
ao Sr. Ronaldo Azevedo Moreira, na forma que indica. Autores: Vania Mary Teixeira
Praciano, Marcos Caio Magalhaes Rodrigues, Narcelio dos Anjos Almeida, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovado, Votos Nominais:
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona lvlaria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi`6RE'ALBA Home p::::i#::::::=:::::a::!!:::: ag¥±I 114
Ant6nio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jose Edson Tome
Reboucas - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Jose Nilson Soares - Sim; Marcos
Caio Magalhaes Rodrigues -Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -Sim; Narcelio dos
Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sin; Samuel Lu`cas
Negreiros dos Santos - Sim; Vania Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano
Carneiro - Sim; 3 - Requerimento n° 5 de 2025, Requer a Excelentissima Sra. Lia
Games, Secrefaria Estadual das Mulheres, a disponibilizagao de uma unidade m6vel,
bern como espagos de acolhimento para atendimento e orientaeao as mulheres,
distribuieao de materiais informativos e fortalecimento da rede de apoio ITenda Lilas),
durante a realizagao do Festival Junino de Amontada (AmoJunino), que sera realizado
nos dias 10,11 e 12 de julho de 2025, em nosso municipio. Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado:
Aprovado. Votos Nominais: Ant6nio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner
Moura -Sim; Jos6 Edson Tome Rebougas -Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sin; Jose
Nilson Soares -Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -Sim; Narcelio dos Anjos Almeida
- Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos
Santos -Sim; Vania Mary Teixeira Praciano -Sim; Wangles Praciano Carneiro -Sim;
4 - Requerimento Verbal, Requer que seja realizada uma Sessao Extraordinaria ao
final desta sessao, dispensando os intersticios regimentais, para discussao e votagao
dos Projetos de Lei n° 013 e 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que tramitam
em regime de urgencia nesta casa. Autor: Narcelio dos Anjos Almeida, Tipo:
Simb6Iica, Sim: 11, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado; 5 -Discussao e
votagao em bloco das lndicac6es n° 153/2025, 176/2025, 177/2025, 178/2025,
188/2025, 220/2025, 229/2025, 230/2025, 231/2025, 265/2025, 266/2025, 320/2025,
324/2025, 326/2025, 327/2025, 471/2025, 520/2025, 521/2025, 522/2025, 523/2025,
524/2025, 525/2025, 526/2025, 527/2025, 528/2025 e 529/2025. Tipo: Simb6lica, Sim:
11, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a 13a Sessao Ordinaria do ano de 2025, as vinte e uma
horas e cinquenta e quatro minutes, convocando a todos para a 5a Sessao
Extraordinaria de 2025, a ser realizada em instantes, logo ap6s a reuniao das
Comiss6es Permanentes. Ato continuo, determinou que se lavrasse a presente ata,
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001-75 / CGF N° 06.920.417-9
Fono: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Acffi`6"Ni'A'BA Horn e p:::::#:::f:::::=g=!:::. q ovLel 115
_ ___ 1` -` --I _
que, ap6s lida e discutida, se aprovada, sera assinada par mim, 1° Secretario, e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
CMerto ate
Marcos Caio Mag
Presid
Wangles Pr ciano Carneiro
1 a Secretario