sessao nº 17

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ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA
LEGISLATURA (2025/2028), DA 40º SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dezessete horas e vinte minutos e quatro, no Plenário da Câmara
Municipal de Amontada, realizou-se a Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissão simultânea
pelas redes sociais oficiais da Câmara. Inicialmente, o Presidente convocou todos os
presentes para ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se
à assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na qual verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues —
Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues — 1º Vice-Presidente, José
Ferreira de Sousa — 2º Vice-Presidente, Jorge Ribeiro Siebra — 2º Secretário,
Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson Tomé
Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos
Anjos Almeida, e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 11 (onze) Vereadores
presentes, ausentes Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Wangles Praciano
Carneiro. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou a discussão e votação da
ata da 16º Sessão Ordinária de 2025 e da ata da 6º Sessão Extraordinária de 2025,
ambas realizadas no dia 30 de maio de 2025, sendo aprovadas por unanimidade. Em
seguida, informou que, conforme o art. 146 do Regimento Interno, esta sessão
destina-se exclusivamente à discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025, que
trata das diretrizes para a elaboração do orçamento municipal de 2026. Logo após,
solicitou ao 2º Secretário que procedesse à leitura das matérias constantes do
expediente. 1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025, Altera a redação do caput do art.
62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo. Autores: CFO -
Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação. Não
houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE e no GRANDE EXPEDIENTE. Iniciada
a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 2º Secretário a chamada regimental:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues — Presidente, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues — 1º Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa — 2º Vice-Presidente, Jorge
Ribeiro Siebra — 2º Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara
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Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, e Vânia Mary Teixeira Praciano.
Ao todo, 11 (onze) Vereadores presentes, ausentes Samuel Lucas Negreiros dos
Santos e Wangles Praciano Carneiro. Em seguida, foram colocadas em discussão
e votação as seguintes matérias: 1 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025, Altera a
redação do caput do art. 62 do Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria do Poder
Executivo. Autores: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de
Justiça e Redação, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria
Simara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; 2 - Projeto de
Lei do Executivo nº 12 de 2025, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade. Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner
Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José
Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas -
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim;
Vânia Mary Teixeira Praciano — Sim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
declarou encerrada a 172 Sessão Ordinária do ano de 2025, às dezessete horas e
trinta e seis minutos, convocando a todos para a 18º Sessão Ordinária de 2025, a ser
realizada no dia 13 de junho de 2025. Ato contínuo, determinou que se lavrasse a
presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 1º
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
N
Marcos Caio Magalhães Ródrigues Wangles Praciano Carneiro
Presidente 1º Secretário
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(X.) Aprovado ( ) Desaprovadó
) Arquivado
Em, à3 (G/pSaAS
+
Presidente