sessao nº 18

cÂMÀRÀ UUNIcIPÀL DE
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ATA DA DÉC]MA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA
LEGTSLATURA (2O25t20281, DA 4Oa SESSÃO LEGISLATTVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte
e cinco, às dezessete horas e cinquenta e quatro minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Amontada, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária do Primeiro
Período Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissão simultânea
pelas redes sociais oficiais da Câmara. lnicialmente, o Presidente convocou todos os
presentes para ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em seguida, procedeu-se à
assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na qualverificou-se a presença
dos seguintes Vereadores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues Presidente,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 1o Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa
- 2o Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra
- 20 Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson
Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas
Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 12 (doze) Vereadores
presentes, ausente Maria Sirnara Saldanha Freitas. Compuseram ainda a Mesa o
presidente do CREFS, Sr. Rennê Mazza Cruz, o ex-presidente do CREFS, Sr. Pádua
Soares, e o professor Antônio Ronaldo. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou
a discussão e votação da ata da 17" Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de junho de
2A25, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, procedeu-se à leitura da Portaria no.
14212025, que dispõe sobre a autorizaçáo de deslocamento da Vereadora e Procuradora
Especial da Mulher da Câmara Municipal de Amontada, para participação em evento
institucional e dá outras providências. Logo após, o Senhor Presidente solicitou ao 20
Secretário que procedesse à leitura das matérias constantes do expediente: í - Projeto
de Lei do Legislativo no 2í de 2025, Dispõe sobre a denominaçáo da Rua Francisco de
Assis Holanda, situada no distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. Autor:
Francisco Vagner Moura; 2 - Projeto de Lei do Legislativo no 22 de 2025,lnstitui no
calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará, o "AMO
JUNINO'e dá outras providências. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 - Projeto de Lei
do Legislativo no 25 de 2025, Dispõe sobre a ministração da disciplina de Educação
Física, na rede de ensino do Município de Amontada, aos profissionais de Educação
FÍsica devidamente habilitados. Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 4 - Projeto
de Lei do Legislativo no 26 de 2025, Dispõe sobre a Promoção da Cultura Oceânica no
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Município de Amontada, e dá outras providências. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo no 29 de 2025, Dispôe sobre a denominação do CRAS
Praiano Fideles José Silva dos Santos, situado no distrito de Sabiaguaba, Município de
Amontada. Autor: José Edson Tomé Rebouças; 6 - Projeto de Lei do Legislativo no 30
de 2025, Dispõe sobre a denominação do campo de futebol Francisca Maria de Jesus,
situada no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada. Autor: Francisco Vagner
Arloura; 7 - Proieto de Decreto Legislativo no í3 de 2025, Concede Título de Cidadão
Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Elesbão Fernandes Pinho
Neto, na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa; I - Proieto de Decreto
Legislativo no 14 de 2CI25, Concede Título de Cidadã Honorária do Município de
Amontada, Estado do Ceará, à Sra. yairila Leonard Quintana, na forma que indica. Autor:'
José Ferreira de Sousa; 9 - Proieto de Decreto Legislativo no 16 de 2A25, Concede
Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos
Henrique Rocha Garcez Macedo, na forma que indica, Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; í0 - Projeto de Decreto Legislativo no 17 de 2025, Concede Título de
Cidadão Honorário do lIunicípio de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Rosemeire
Carneiro dos Santos, na forma que indica. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;
1 1 - Projeto de Decreto Legislativo no 18 de 2A25, Concede Título de Cidadão Honorário
do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Marilene Pinto Madeira, na forma
que indica. Autor: José Nilson Soares; 12 - Requerimento no 7 de 2025, Requer à
Diretoria da empresa Expresso Guanabara, a análise para a criação de uma nova linha
de ônibus intermunicipal com destino ao distrito de Moitas, no Município de AmontadalCE.
Autor: Wangles Praciano Carneiro; {3 - lndicação no 378 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
lvlunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, que seja providenciada a implantação do sistema de
abastecimento de água nas localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos
de Garças e Mosquito. Autor: José Fereira de Sousa; í4 - lndicação no 530 de 2CI25,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam
adotadas as medidas necessárias para viabilizar o abastecimento de água na localidade
de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no distrito
de Garças, Município de Amontada - CE. Autor: José Ferreira de Sousa; {5 - lndicação
no 567 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
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também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacínto, que seja
realizado o calçamento em pedra tosca na rua que se inicia na Avenida Washington Teles
de Meneses, ao lado da residência do Senhor Raimundo Albano, passando em frente à
residência do Senhor Araújo e ao cemitério da Helena, findando no cruzamento da
Avenida Professora Maria leda com a estrada que dá acesso à localidade de Jardim, sede
do distrito de Garças, Município de Amontada-CE. Autor: José Ferreira de Sousa; 16 -
lndicação no 579 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeíto Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira
Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada
a reforma bem como a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica
Tereza Magalhães de Sousa, situada'no Bairro Sáo Raimundo. Autores: Vânia Mary
Teixeira Praciano, José Edson Tomé Rebouças, Marcos Caio Magalhães Rodrigues; í7 -
lndicação no 580 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira
Filho, apoio institucional para criação de nova linha de ônibus intermunicipal operada pela
empresa Guanabara, com destino ao distrito de Moitas. Autor: Wangles Praciano
Carneiro; í8 - lndicação no 58í de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno
Oliveira, que sejam adotadas medidas no sentido de incentivar a criação de hortas
escolares como ferramenta educativa no âmbito das instituições de ensino da rede pública
municipal. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 19 - lndicação no 582 de 2025, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação
de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de llha
das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE. Autor: Wangles
Praciano Carneiro; 20 - lndicação no 583 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na llha das Ostras, Porto
do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE. Autor:
Wangles Praciano Carneiro; 2,| - lndicação no 584 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de
lnfraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Presidente da
Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano - AMTT, a instalação
de um semáforo no cruzamento localizado entre a Escola Estadual de Educação
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üu￾Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP) e o prédio da Prefeitura Municipal.
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Vânia Mary Teixeira Praciano; 22 - lndicação no
585 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito lVlunicipal, Flávío César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um transporte público que atenda
as comunidades do interior do munícipio, com itinerário específico até a Sede de
Amontada, com objetivo de viabilizar o acesso dos moradores ao ônibus que sai de
Amontada, corn destino a Fortaleza. Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Jorge Ribeiro
Siebra; 23 - lndicação no 586 de 2025, Sugere ao Deputado Federal Robério lVlonteiro,
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária Municipal de
Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto
de saúde da localidade de Córrego da Lma, Município de Amontada. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 24 - lndicação no 587 de 2425, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Brurto Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia
Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da
Rua Francisco Essy Teixeira. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano; 25 - lndicação no 588
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Sr.
José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP - Superintendência de Obras Públicas,
que seja realizada uma operação tapa-buracos na estrada que liga a localidade de Jurema
ao distrito de Sabiaguaba. Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 26 - lndicação no 
.
589 de 2A25, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja
realizado o reparo das luminárias na localidade de Córrego Grande, no distrito de
Sabiaguaba. Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 27 - Indicação no 590 de 2A25,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado
o reparo das luminárias nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de lcaraí. Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 28 - lndicação no 591 de 2025, ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura,
Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento em pedra tosca em 2 (dois)
trechos no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE, assim descritos: Primeiro trecho:
inicia na estrada, à direita da Rua Principal do Distrito de Lagoa Grande, sentido
Amontada, conhecida popularmente como rua do Sr. Cosmo, nas imediaçÕes do salão de
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beleza, seguindo reto até encontrar-se com outra estrada com calçamento em pedra
tosca; O segundo trecho se inicia um pouco antes do fim do primeiro trecho, à direita,
conhecida com rua do Sr. Chico Martins, como é popularmente conhecida, até se
encontrar como outro calÇamento, também em pedra tosca. Autor: José Nilson Soares;
29 - lndicação no 592 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de
Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de algumas ruas do Centro de
Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco do Santos, José lmperial,
Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio, a principal. Autor: José Edson Tomé
Rebouças; 30 - lndicação no 593 de 2A25, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha
de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros utilizando tubos PEAD para drenagem,
com as bocas dos bueiros em alvenaria, em diversas localidades do distrito de
Sabiaguaba, Amontada-CE, a saber: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um)
próximo à residência do Sr. "João vaqueiro" e 2 (dois) entre o campo do "Erisvaldo" e a
"rua dos Pereira"; 2 (dois) no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego doZé:
1 (um) próximo à residência do Sr. "Chico Marconde", e o outro próximo à residência do
Sr. Celso; 1 (um) no aceso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência
do Sr. Cleane; 1 (um) na "rua das Emburanas", próximo ao comércio do Sr. Eudes. Autor:
José Edson Tomé Rebouças; 3í - lndicação no 594 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura,
Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construída uma creche na localidade
de Cabatã, no distrito de Garças. Autor: Jorge Ribeiro Siebra. lnscrição na TRIBUNA
LIVRE: usou da palavra o Sr. Renne Mazza Cruz - Presidente do CREfS, para tratar sobre
necessidade da obrigatoriedade da intervençáo de um profissional de Educagão Física
nas séries iniciais. Durante sua manifestação, o orador foi aparteado pelos vereadores:
Francisco Vagner Moura, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Vânia [tIary Teixeira Praciano, Antônio Sobrinho da Silva e [vlarcos
Caio Magalhães Rodrigues, bem como pelo ex-Presidente do CREFS Sr. Pádua Soares.
Na sequência,fez uso da palavra o Sr. Antônio Ronaldo de Morais, para tratarsobre o
projeto de lei de atuação do Profissional de Educação Física nas escolas. Durante sua
manifestação, o orador foi aparteado pelos vereadores: Wangles Praciano Carneiro,
Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Narcélio dos Anjos Almeida e Marcos Caio
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IVlagalhães Rodrigues. Em continuidade, fez uso da palavra o Sr. Ramon Rocha Santos,
para tratar sobre a Promoção da Cultura Oceânica no Município de Amontada. Durante
sua manifestação, o orador foi aparteado pelos vereadores: Antônio Sobrinho da Silva,
Vânia llary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro, Narcélio dos Anjos Almeida,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Marcos
Caio Magalhães Rodrigues. Não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. lniciando
o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, apresentar
reclamações e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - José Ferreira de Sousa, com aparte
de Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary
Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro e [Vlarcos Caio Magalhães Rodrigues; 2 -
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, 3 - Narcelio dos Anjos Almeida, com aparte de
José Ferreira de Sousa, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro, Jorge
Ribeiro Siebra, Marcos Caio Magalháes Rodrigues e Antônio Sobrinho da Silva, 4 -
Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 5 - Vânia Mary Teixeira Praciano, com aparte de
lVlarcos Caio Â/agalhães Rodrigues e José Edson Tomé Rebouças; 6 - José Edson Tomé
Rebouças, com aparte de Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 7- Antônio Sobrinho da
Silva; 8 - Marcos Caio Magalháes Rodrigues; 9 - Jorge Ribeiro Siebra; í0 - Francisco
Vagner [Vloura, com aparte de f\darcos Caio l/agalhães Rodrigues; 11 - Wangles Praciano
Carneiro, com aparte de ft/arcos Caio [/agalhães Rodrigues; í2 - José Nilson Soares,
com aparte de Marcos Caio Magalhães Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro. lniciada
a ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao ío Secretário a chamada regimental: Marcos
Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
1o Vice-Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra
- 2o Secretário, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson
Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas
Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 11 Vereadores
presentes, ausentes José Ferreira de Sousa e Maria Sirnara Saldanha Freitas. O
Presidente retirou de pauta as lndicaçóes no 378t2025, no 530/2025 e no 567tz}2l,todas
de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa, em virtude de sua ausência na Ordem do
Dia. Em seguida, foram colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: 1 -
Requerimento no 7 de 2025, Requer à Diretoria da empresa Expresso Guanabara, a
análise para a criação de uma nova linha de ônibus intermunicipal com destino ao distrito
de N/oitas, no Município de Amontada/CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro, Tipo:
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Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções. 0, Resultado:Aprovado. Votos Nominais:Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José
Edson Tomé Rebouças - Sim; José Nilson Soares - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos -
Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Discussão
e votação, em bloco, das lndicações na 57912025, 58AnA25, 58112025, 58212025,
58312025, 584t2O25, 585t2A25, 586t2A25, 587t2025, 58812025, 589t2A25, 590/2025,
59112A25,59212025,59312025 e 59412A25. Tipo: Simbólica, Sim: 10, Náo: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou eneerrada a
18' Sessáo Ordinária do ano de 2025, às vinte e duas horas e nove minutos, convocando
a todos para a 194 Sessão Ordinária de'2025, a ser realizada no dia 18 de junho de 2025.
Ato contínuo, determinou que se lavrasse a presente ata, que, após lida e discutida, se
aprovada, será assinada por mim, 1o Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora.
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Wangles Praciano Carneiro
1o Secretário
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