sessao nº 21

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ATA DA MGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORUNÁR|A DA DÉCIMA PRIMEIRA
LEGTSLATURA (2025t20281, DA 404 SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e
vinte e cinco, às dezessete horas e vinte e nove minutos, no Plenário da Câmara
Municipal de Amontada, realizou-se a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do
Segundo Período Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissão
simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. lnicialmente, o Presidente
convocou todos os presentes para ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em
seguida, procedeu-se à assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na
qual verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Marcos Gaio Magalhães
Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - 1o Vice￾Presidente, José Ferreira de Sousa - 2" Vice-Presidente, Wangles Praciano
Carneiro Siebra - 1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 2o Secretário, Antônio
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson Tomé Rebouças, José
Nilson Soares, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos
e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 12 (doze) Vereadores presentes, ausente
Maria Sirnara Saldanha Freitas. Havendo quórum regimental, o Presidente deu início
à discussão e votação da ata da 2Oe Sessão Ordinária e da 8a Sessão Extraordinária,
ambas realizadas em 27 de junho de 2O25, a qual foram discutidas e aprovadas por
unanimidade. Logo após, solicitou ao 20 Secretário que procedesse à leitura das
matérias constantes do expediente: I - Projeto de Lei do Legislativo no 38 de 2025,
Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação lnfantil- CEI Maria Raimundo
de Melo, situado na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, no
Município de Amontada-CE. Autor: Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 2 - Projeto
de Lei do Legislativo no 39 de 2O25, Díspõe sobre a denominação da Escola de
Educação Básica Rocilda Bezerra Celestino, situada na localidade de Várzea da Cal,
distrito de Nascente, no Município de Amontada - CE. Autor: Francisco Vagner Moura;
3 - Proieto de Lei do Legislativo no 40 de 2025, Denomina de Quadra Poliesportiva
Manoel Guilherme Teixeira a quadra da Escola de Ensino Básico em Tempo lntegral
Emília Marques Melo, localizada na Localidade de Mirinduba, Município de Amontada
- Ceará. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 4 - Projeto de Lei do Legislativo no 4í
de 2025, Denomina de Raimunda de Castro Sobrinha Silva, a rua situada no Bairro
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Campo, na cidade de Amontada/CE. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano; 5 - Projeto
de Lei do Legislativo no 42 de 2025,lnstitui a Comenda "Agosto Lilás" no âmbito do
Município de Amontada, a ser concedida a entidades públicas e privadas que se
destacarem na promoção de aÇÕes educativas e preventivas de combate à violência
contra a mulher durante o mês de agosto, e dá outras providências. Autor: Vânia Mary
Teixeira Praciano; 6 - Projeto de Decreto Legislativo no 20 de 2025, Concede Título
de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. ftíaria do
Socorro Facundo Silva. Autor: Vânia Ítíary Teixeira Praciano; 7 - Projeto de Decreto
Legislativo no 2í de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário do Município de
Amontada, Estado do Ceará, ao Sr.,l\íário Tadeu Alves dos Santos. Autor:Vânia Mary
Teixeira Praciano; 8 - Projeto de Decreto Legislativo no 22 de 2A25, Concede Título
de Cidadã Honorária do tMunicípio de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Lia Gondim
Araújo de Freitas, na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa; I
Requerimento no 8 de 2025, Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, apoio
para a estadualização da estrada que liga Amontada (Hospital Dr. Rigoberto Romero
de Barros), passando pelo Distrito de Gostosa, até a localidade de Betânia, no
ilíunicípio de ltapipoca-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 10 -
lndicação no 155 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de
Oliveira, a construção de um Salão Comunitário na localidade de Trinta e Nove,
Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues;'11 - lndicação no 156
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o
revestimento com adição de piçarra no trecho que liga a localidade de Trinta e Nove
a Arengas, Amontada-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 12 -
lndicação no 212 de 2A25, Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri de
Arruda Coelho, a destinação de emenda parlamentar para a construção de uma
areninha na sede do distrito de Gostosa. Autor: Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues; 13 - lndicação no 605 de 2O25, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio
César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia
Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a
realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das Iâmpadas da iluminaçâo
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pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da
Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro
São Raimundo. Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano;14 - lndicação no 6í3 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realizaçáo
de serviços de patrolamento na estrada que se inicia na sede do distrito de Garças,
passando pelo Rio Aracatiaçu, até a localidade de Sapé, bem como no trecho que
parte dessa via com destino à localidade de Cabatã, também situada no distrito de
Garças. Autor: José Ferreira de Sousa; í5 - lndicação no 6í4 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito lMunicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de
Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a inclusão da comunidade de
Patos Bela Vista no programa de turismo comunitário municipal. A referida
comunidade está situada nas proximidades do Túnel do Mangue do Rio Aracatiaçu,
localizado em lcaraí de Amontada, principal área de visitação turística do município.
Por sua relevância ambiental, histórica e cultural, é fundamental que a região seja
formalmente integrada às políticas públicas municipais de turismo. Sugere-se, ainda,
a inclusáo dessa região nas ações do curso superior de Turismo Comunitário, de
modo avalorizar os saberes tradicionais e fomentar a formação acadêmica voltada ao
território, promovendo também oportunidades de geração de renda. Autor: José
Ferreira de Sousa; 16 - lndicação no 6{5 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de lnfraestrutura, Sra.
Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída a comunidade de Olho d'Agua,
Iocalizada no distrito de lcaraí, na rota de coleta de lixo do município. Autor: Samuel .:, 
,
Lucas Negreiros dos Santos; 17 - lndicação no 6í6 de 2A25, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo
paliativo da estrada que liga a comunidade de Olho d'Agua à Campo Grande. Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos; 18 - lndicação no 617 de 2025, Sugere ao Sr.
Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de
lnÍraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja reatizado o reparo
na iluminação pública da comunidade de Olho d'Água, localizada no distrito de lcaraí.
Autor: samuel Lucas Negreiros dos Santos; í9 . Indicação no G1E de Z}ZS, Sugere
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ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construçâo
de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais
precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico
Neto, ponto de referência local. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 20 - lndicação no
619 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeíto l/unicipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho,
como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência
do funcionamento da escola localizada na comunidade de Yárzea Cal. Autor: Antônio
Sobrinho da Silva; 21 - Indicação no 620 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal,
Flávio César Bruno Teixeira Filho,.a reestruturação e ampliação do sistema de
abastecimento de água para a localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas,
Amontada-CE. Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues;22 - lndicação no 621 de
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que
seja realizada a recuperação do ramallocalizado no Córrego do Paulo, com início nas
proximidades da residência do Sr. Raimundo Benônio e término proximo à residência
do Sr. Raimundo Efigênio. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 23 - lndicaçáo no 622
de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como
também à Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que
seja realizado o piçarramento no trecho que se inicia na curva da localidade de
Recanto e se estende até o Açude Velho. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 24 -
lndicação no 624 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno
Teixeira Filho, bem como à concessionária de energia ENEL, a substituição de dois
postes de energia elétrica que se encontram em condições precárias, oferecendo risco
à segurança da população. O primeiro poste está localizado nas proximídades do
Colégio do [Vlosquito, em frente à residência do Sr. Mauro. O segundo encontra-se na
localidade de Mirinduba, em frente à residência de Thiago, filho do Sr. Manoel
Valdemar. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 25 - lndicação no 625 de 2025, Sugere
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor
do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação da rede de
abastecimento de água da localidade de Arengas, a fim de beneficiar as famílias que
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ainda não possuem água encanada na localidade de Açude Velho. Há necessidade
de continuidade do sistema que se encerra na casa do Sr. Zé lsaque, para contemplar
mais residências. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 26 - Indicação no 626 de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, FIávio César Bruno Teixeira Filho, como também à
Secretária de lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do
SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de
abastecimento de água para a localidade de Barro Vermelho, beneficiando mais
famílias por meio da extensão da rede já existente na localidade de Recanto,
proporcionando abastecimento de água a cerca de vinte novas residências. Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida; 27 - lndicação no 627 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de
lnfraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Concessionária de
Energia ENEL, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de
um braço de iluminação com lâmpada no início da Rua Maria de Oliveira Araújo,
conhecida como Rua N, localizada no Bairro São Sebastião. Autor: Vânia tvlary
Teixeira Praciano; 28 - lndicação no 628 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipa!,
Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de lnfraestrutura, Sra.
Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada na
estrada entre a fazenda do "Diego Veículos" e a residência do Sr. Paulinho, na
localidade de Cariri, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. Autor: José Nilson
Soares; 29 - lndicação no 629 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César
Bruno Teixeira Filho, a ampliação da rede de abastecimento de água, na localidade
denominada Alto Baixinha, na estrada entre Recanto e Distrito de Lagoa Grande,
Amontada-CE. Autor: José Nilson Soares; 30 - lndicação no 630 de ?O25, Sugere ao
Sr. Prefeito Municipal, FIávio César Bruno Teixeira Filho, a substituição da
pavimentação atual por pavimentação em intertravado da Rua Camilo Alves, entre as
ruas Dr. Edgar de Paula Pessoa e Professor João Manoel Pereira, distrito de Moitas,
Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 31 - lndicação no 63í de 2025,
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a substituição da
pavimentação atual por pavimentação em intertravado da Rua Dr. Edgar de Paula
Pessoa, entre as ruas Francisco Cândido e Camilo Alves, distrito de Moitas,
Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro; 32 - lndicação no 632 de 2O25,
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao
Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as
providências necessárias para a reforma do Colégio da localidade de Muquém. Autor:
Antônio Sobrinho da Silva; 33 - lndicação no 634 de 2O25, Sugere ao Sr. Prefeito
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de
Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que sejam adotadas as
providências necessárias para a construção de uma quadra society no Colégio da
localidade de tVluquém. Autor:Antônio Sobrinho da Silva. Em seguida, procedeu-se à
leitura do Ofício no 12412025, enviado pelo Poder Executivo lVlunicipal, que trata da
pavimentaçáo de estradas vicinais no Distrito de Sabiaguaba, Município de Amontada.
lnscrição na TRIBUNA LIVRE: usou da palavra a Sra. Vânia Mary Teixeira Praciano
para tratar sobre a campanha "Agosto Lilás" que tem por objetivo o combate à
violência contra a mulher durante o mês de agosto. Na oportunidade, também realizou
o convite para a reinauguração da Procuradoria Especial da Mulher, no dia 13 de
agosto. Com aparte dos Vereadores: Jorge Ribeiro Siebra, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues e Wangles Praciano Carneiro. lnscritos no PEQUENO
EXPEDIENTE: I - Wangles Praciano Carneiro; 2 - José Edson Tomé Rebouças; 3 -
Jorge Ribeiro Siebra; 4 - José Nilson Soares; 5 - Francisco Vagner Moura. lniciando o
GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, apresentar
reclamações e sugerir açÕes, na seguinte ordem: í - Samuel Lucas Negreiros dos
Santos; 2 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues; 3 - Raimundo SigeÍredo Santos
Rodrigues; 4 - Vânia Mary Teixeira Praciano; 5 - Antônio Sobrinho da Silva; 6 - Jose
Ferreira de Sousa; 7 - Wangles Praciano Carneiro. O Vereador Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues solicitou questão de ordem para apresentar Requerimento Verbal,
de autoria da Mesa Diretora, propondo a realizaçâo de sessão ordinária no dia 12 de
agosto, às 17 horas, em atenção a sessão do dia 10 de agosto de2O2S.lniciada a
ORDEM DO DIA: o Presidente solicitou ao 10 Secretário a chamada regimental.
Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - 10 Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2o Vice-presidente,
Wangles Praciano Carneiro - 1o Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 20 Secretário,
Antônio sobrinho da silva, Francisco vagner Moura, José Edson Tomé
Rebouças, José Nilson Soares, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas
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Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 12 (doze)
Vereadores presentes, ausente Maria Sirnara Saldanha Freitas. Em seguida, foram
colocadas em discussão e votação as seguintes matérias: 1 - Requerimento Verbal,
Requerque seja realizada uma Sessão Ordinária no dia12 deagosto às 17 horas,
em atenção a sessão do dia 1o de agosto de 2A25. Autor: Mesa Diretora, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2
- Requerimento no I de 2A25, Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia
Legislatíva do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, apoio
para a estadualização da estrada que liga Amontada (Hospital Dr. Rigoberto Romero
de Barros), passando pelo Distritq de Gostosa, até a localidade de Betânia, no
Ittrunicípio de ltapipoca-CE. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, AbstençÕes: 0, Resultado: Aprovado por unanimídade.
Votos Nominais: Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim;José Edson Tomé Rebouças - Sim;José Ferreira de Sousa
- Sim; José Nilson Soares - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia
tMary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 3 - Discussão e
votação, em bloco, das lndicações no 155/2025, 15612025, 21212025,60512025,
61312025, 61412A25, 615t2025, 616t2025, 617t2025, 618t2A25, 619t2025, 62At2025,
621t2025,622t2O25, 624t2025,625t2025,626t2025,627nA25,62gt2025,62gt2}25,
63012425, 63112025, 63212025, 63412A25. Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a21a Sessão Ordinária do ano de2025, às vinte horas
e quarenta e cínco minutos, convocando a todos para a 22a Sessão Ordinária de2025,
a ser realizada no dia12 de agosto de2O25. Ato contínuo, determinou que se lavrasse
a presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por mim, 1o
Secretário, e pelo Presidente da Mesa Diretora
(fi^*, o"_,ü**u}*;
Marcós Caio Magalttfles Rbdri$ues
Presider{e
Wangles W,,,Carneiro
EÂMARA &{ {JNíCiP,&I. fx Aprovarle:
Ern,
M§ ÂM*,FJTÂ*Â
1o Secretário
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