| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-06-09 |
| native_id | 26 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada- CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@groail.com 116 CÃNARA MUNICIPAL DE AMONTADA ATA DA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA (2021/2024), DA 36ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. Às vinte horas do dia nove de junho de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves e Vicente da Silva Martins. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a oitava sessão extraordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2021. O Presidente iniciou a Discussão e votação da ata da 14ª Sessão Ordinária realizada no dia quatro de junho de dois mil e vinte e um, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência passou-se a leitura das matérias do expediente pelo 1 º Secretário: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2021, Inclui lactantes no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19 e dá outras providências. Autor: Raul Cacau de Meneses; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 64 de 2021, Institui o programa de recuperação e manutenção dos campos de futebol com parcerias comunitárias para a implantação, reforma - e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 3 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, Emenda ao Projeto nº 061 /2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 4 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2021, Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2021. Autor: Raul Cacau de Meneses; 5 - Indicação nº 12 de 2021, Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 6 - Requerimento nº 280 de 2021, Requer ao Gestor Municipal, Exmo. Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Sr. Secretário de Infraestrutura do Município, para que adote as providências apropriadas, consumando o piçarramento da estrada que inicia na BR 402 (localidade de Surrão), incluindo quatro bueiros no trecho que passa em frente a casa do Chico Batista até a casa do Davi Freire, na localidade de barrenta. Autor: Antônio Sobrinho-da Silva; 7 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 117 CÃMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com Requerimento nº 307 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de reformar o Salão comunitário da localidade de Lagoa dos Bois, e ampliar para que seja feito também um posto de saúde no mesmo local, no Distrito de Sabiaguaba. Autor: Vicente da Silva Martins; 8 - Requerimento nº 308 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito uma estrada em piçarra com dois bueiros, que se inicia em Matilha e finda em Córrego do Zé, no Distrito de Sabiaguaba. Autor: Vicente da Silva Martins; 9 - Requerimento nº 309 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de ser feito um Aterro com bueiro na localidade de Córrego do Zé a Embiriba, (aproximadamente em uma largura de 60 metros). Autor: Vicente da Silva Martins; 1 O - Requerimento nº 310 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido de aumentar um bueiro na estrada que liga a localidade de Caetanos ao Distrito de Sabiaguaba, na Rua dos Fidelis. Autor: Vicente da Silva Martins; 11 - Requerimento nº 311 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretario de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, Almeida, que sejam tomadas as devidas providencias no sentido. de ser feito um aterro de campo de futebol na sede do Distrito de Sabiaguaba. Autor: Vicente da Silva Martins; 12 - Requerimento nº 312 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de reparar a iluminação pública que liga a estrada do Distrito de Moitas ao Distrito de lcaraí. Autor; Valdenir Marques Chaves; 13 - Requerimento nº 313 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a instalação de 3 bueiros no Distrito de Moita~ sendo CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 118 CÃMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada- CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com o primeiro no bairro de água boa, o segundo na passagem do cemitério e o terceiro na passagem da comunidade. Autor: Valdenir Marques Chaves; 14 - Requerimento nº 314 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito de Amontada Sr. Flavio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a recuperação do trecho de aproximadamente 400 m de estrada que dá acesso do Zé Assis a rua do Seu Henrique, no Distrito de Moitas. Autor: Valdenir Marques Chaves; 15 - Requerimento nº 315 de 2021, Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que seja feita a recuperação com piçarra e que execute a construção de uma passagem molhada na estrada que liga a localidade de Embiribas ao Córrego do Zé. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 16 - Requerimento nº 316 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia para o Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas providências no atendimento ao Requerimento nº 133/2021, aprovado em 09 de abril de 2021, no sentido de que seja realizada a manutenção da rede de iluminação pública. Requer também a ampliação dos postes da avenida principal da sede do distrito de Lagoa Grande. Autor: Antônio Amóbio Vasconcelos; 17 - Requerimento nº 317 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que sejam tomadas medidas apropriadas para a pavimentação, em pedra tosca, da rua do posto de saúde da Sede do distrito de Lagoa Grande. Autor: Antônio Amóbio Vasconcelos; 18 - Requerimento nº 318 de 2021, Requer ao Secretário de Infraestrutura Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, para que tome as providências necessárias no sentido de fazer a manutenção das lâmpadas da localidade de Santo Aleixo, Zona Rural de Amontada. Autor: Paulo Berg Melgaço; 19 - Requerimento nº 319 de 2021, Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, solicitando a sinalização da CE 402 no trecho que liga ltapipoca a Amontada, pois no período da noite fica difícil o tráfego de veículos. Autor: Paulo Berg Melgaço; 20 - Requerimento nº 320 de 2021, Requer a Autarquia Municipal de Trânsito de Amontada, na pessoa do Diretor, Sr. Francisco Robério Alves Gomes, solicitando uma campanha de conscientização para o tráfego mais seguro no CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada- CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmaH.com 119 CÃNARA MUNICIPAL DE AMONTADA Munícipio de Amontada. Na oportunidade, sugiro um acompanhamento no semáforo que fica no cruzamento das Avenidas General Alípio e Jaime Assis Henrique, onde possamos diminuir o índice de acidentes. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 21 - Requerimento nº 321 de 2021, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando câmeras de monitoramento em pontos estratégicos do Município de Amontada. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 22 - Requerimento nº 322 de 2021, Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramente do campo de futebol do Assentamento da Lagoa do Jardim, Distrito de Garças, assim como do campo da localidade de Tauá da Praia que fica no Assentamento de Patos- Bela Vista. Autor: José Ferreira de Sousa; 23 - Requerimento nº 323 de 2021, Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar o aterramento do campo de futebol Society da localidade de Jatobá, Distrito de Mosquito. Autor: José Ferreira de Sousa; 24 - Requerimento nº 324 de 2021, Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências cabíveis para agilizar a conclusão da construção da Creche Modelo, localizada ao lado da Praça Mais Infância, Bairro São Sebastião, Sede de Amontada. Autor: José Ferreira de Sousa; 25 - Requerimento nº 325 de 2021, Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para a Secretária de Finanças, requerimento desta Casa, solicitando a imediata adição do adicional noturno aos salários dos vigilantes do município que atuam nesse período. Autor: Raul Cacau de Meneses; 26 - Requerimento nº 326 de 2021, Requer que seja enviado ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará em Amontada, oficio desta Casa em apoio ao requerimento, em anexo, do Sindicato dos Servidores Públicos de Amontada para reformulação do TAC referente a liberação e destinação dos precatórios do FUNDEB/FUNDEB. No mesmo, que seja solicitada a inclusão de representante da Câmara Municipal para acompanhamento destes trâmites, se assim vier a ocorrer, colocação para a qual peço a indicação. Autor: Raul Cacau de Meneses; 27 - Requerimento nº 327 de 2021, Requer ao Prefeito de Amontada, com cópia para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, requerimento desta Casa solicitando a CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada- CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com 120 CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA disponibilização de área segura para os veículos das funcionárias da fábrica do bairro São Sebastião. Autor: Raul Cacau de Meneses; 28 - Requerimento nº 328 de 2021, Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, em conjunto com à (ao) Secretária (o) de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências para que os Capacetes Elmo sejam devidamente utilizados. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 29 - Requerimento nº 329 de 2021, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Mard Júnior dos Anjos Almeida, solicitando a reforma da Capela do cemitério, centro da Sede de Amontada e a restauração do muro do mesmo. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida. PEQUENO EXPEDIENTE: inscritos os Vereadores 1 - Raul Cacau de Meneses, aparteado por Antônio Arnóbio Vasconcelos; 2 - Moab Ribeiro da Silva; 3 - Narcélio dos Anjos Almeida, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra; 4 - Antônio Sobrinho da Silva; 5 - Antônio Arnóbio Vasconcelos; 6 - Jorge Ribeiro Siebra; e 6 - Pedro de Sousa Viana. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: 1 - José Ferreira de Sousa, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva e Pedro de Sousa Viana; 2 - Moab Ribeiro da Silva, aparteado por Jorge Ribeiro Siebra, Maria Simara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço e Raul Cacau de Meneses; 3 - Antônio Sobrinho da Silva, aparteado por Moab Ribeiro da Silva; 4 - Valdemir Marques Chaves, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva; 5 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva, Moab Ribeiro da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, Valdemir Marqu~s Chaves e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 6 - Pedro de Sousa Viana; 7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, aparteado por Paulo Berg Melgaço; 8 - Raul Cacau de Meneses, aparteado por Moab Ribeiro da Silva e Vicente da Silva Martins. ORDEM DO DIA: presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Simara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves e Vicente da Silva Martins. Nenhum vereador ausente. Iniciada a discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2021, Determina a prioridade no atendimento e a gratuidade na emissão dos documentos para mulheres em situação de risco, de violência doméstica, de violência familiar e demais ocorrências. Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail com 121 CÃNARA MUNICIPAL OE AMONTADA Maria Simara Saldanha Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 2 - Emenda Substitutiva nº 3 de 2021, Emenda ao Projeto de Lei nº 054/2021. Autor: Raul Cacau de Meneses, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2021, Nomeia Praça Benedito Cacau Brito na Sede do Município e dá outras providências. Autor: Raul Cacau de Meneses, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 58 de 2021, Denomina avenida na Sede do Município de dá outras providências. Autor: Raul Cacau de Meneses, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2021, Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Carneiro Sobrinho no Distrito de lcaraí e dá outras providências. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2021, Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Dr. Gerado Gomes de Azevedo, na Sede do distrito de Garças na forma que indica. Autor: José Ferreira de Sousa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 7 - Emenda Modificativa nº 16 de 2021, Emenda ao Projeto nº 061/2021. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2021, Dispõe sobre a denominação da Estrada Chico Bitônio, na forma que indica. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 1.279/2021, de 22 de abril de 2021. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,- Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidade; 1 O - Discussão e Votação, em bloco, dos Requerimentos nº 280/2021, 307/2021, 308/2021, 309/2021, 310/2021, 311/2021, 312/2021, 313/2021, 314/2021, 315/2021, 316/2021, 317/2021, 318/2021, 319/2021, 320/2021, 321 /2021, 322/2021, 323/2021, 324/2021, 325/2021, 326/2021, 327 /2021, 328/2021 e 329/2021. Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovados por Unanimidade. Em seguida convocou a todos os Vereadores para CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmamontada@gmail.com 122 CÃNARA MUNICIPAL DE AMONTADA participarem da 14ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia onze de junho de 2021, no horário e local costumeiro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a sessão aos dez minutos do dia dez de junho de 2021, mandando que se lavrasse a presente ata, que após lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim1°Sece::p:'.d; 1 ::;~MesaDi~;:·u1a ~ ~~ ~ 1 Paulo BéÍ-g -Mel~~~~'7''~-'I Narcélio dos Anjos ~;d~ a: ) presidente Primeiro Secretário *-PROVADO 19,ib 1,,P,2,l. Preskiente EM:'\