sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 251 
f ATA DA TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA PRIMEIRA 
/ LEGISLATURA (2025/2028), DA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
1 MUNICIPAL DE AMONTADA. Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e 
vinte e cinco, às dezessete horas e quarenta e um minutos, no Plenário da Câmara 
Municipal de Amontada, realizou-se a Trigésima Primeira Sessão Ordinária do 
Segundo Período Legislativo do ano de 2025, de forma presencial, com transmissão 
simultânea pelas redes sociais oficiais da Câmara. Inicialmente, o 1° Vice-Presidente 
convocou todos os presentes para ficarem de pé para a oração do Pai Nosso. Em 
seguida, procedeu-se à assinatura do Livro de Presença e à chamada regimental, na 
qual verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - 1 ° Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2° Vice-Presidente, 
Wangles Praciano Carneiro - 1 ° Secretário, Jorge Ribeiro Siebra - 2° Secretário, 
Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, José Edson Tomé 
Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos 
Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e Vânia Mary Teixeira 
Praciano. Ao todo, 12 (doze) Vereadores presentes, ausente Marcos Caio 
~ Magalhães Rodrigues. Havendo quórum regimental, o 1' Vice-Presidente deu início 
à discussão e votação da ata da 30ª Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de outubro 
de 2025, a qual foi discutida e aprovada por unanimidade. Logo após, solicitou ao 1 º, 
Secretário que procedesse à leitura das matérias constantes do expediente: 1 - 
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025, Dispõe sobre a alteração de 
denominação de escolas na forma que indica, e dá outras providências. Autor: Poder 
Executivo Municipal; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre o 
Conselho Municipal de Juventude de Amontada. Autor: Poder Executivo Municipal; 3 
- Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2025, Regulamenta a declaração de utilidade 
pública municipal às organizações da sociedade civil e adota outras medidas. Autor: 
Wangles Praciano Carneiro; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2025, Dispõe 
sobre a denominação do campo de futebol "Valderi Miranda de Sousa", situado no 
bairro Campo, no Município de Amontada-CE, e dá outras providências. Autor: 
Narcélio dos Anjos Almeida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025, 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, 
ao Sr. Ramis José Pires Bedran, na forma que indica. Autor: Wangles Praciano 
1 
1 
1 
1 
i 
i 
1 
I 
CÂ M A R A M U N ICIPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br AMONTADA E-mail: cmamontada@gmail.com 
252 
Carneiro; 6 - Moção nº 5 de 2025, Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de 
Ensino Médio Rita Estelita dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação 
e compromisso com a educação no Município de Amontada. Autores: Narcélio dos 
Anjos Almeida, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, 
Vânia Mary Teixeira Praciano; 7 - Indicação nº 215 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma praça no bairro 
São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira. 
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 8 - Indicação nº 216 de 2025, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à 
Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira, a construção de uma 
praça no bairro São Raimundo, Sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião 
Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo "Paraguai". 
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 9 - Indicação nº 758 de 2025, Sugere 
ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, e à Secretária de Infraestrutura, 
Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o aprofundamento do leito do rio nas 
proximidades da passagem molhada Roldão Filomeno, na localidade de Várzea 
Grande. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 1 O - Indicação nº 759 de 
2025, Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como 
à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo, o deslocamento do carro móvel 
odontológico para atendimento na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara. Autor: 
Wangles Praciano Carneiro; 11 - Indicação nº 760 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as 
providências necessárias para a instalação de braços de iluminação com lâmpadas, 
visando atender às comunidades que ainda carecem de iluminação pública no 
Muntcípio de.Amontada -, Autor: Vânia Mar.y Teixeira Praciano; 12 - Indicação nº 761 
de 2025, Sugere à Secretária das Mulheres, Sra. Lia Ferreira Gomes, e à Secretária 
da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a disponibilização do 
Caminhão da Mamografia (unidade móvel de mamografia) para atendimento no 
Município de Amontada, com o apoio da Secretaria das Mulheres do Estado, em 
parceria com a Secretaria da Saúde (SESA). A iniciativa tem por finalidade a 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 253 
realização de ações de saúde voltadas às mulheres amontadenses, com ênfase na 
prevenção e no cuidado com a saúde feminina. Solicita-se, ainda, o envio de cópia 
desta Indicação à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao Deputado Sérgio 
de Araújo Lima Aguiar, para ciência e acompanhamento desta demanda. Autor: Maria 
Sirnara Saldanha Freitas; 13 - Indicação nº 762 de 2025, Sugere ao Sr. Prefeito 
Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de 
Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a 
restauração do calçamento na descida que liga a BR-402 à Rua Jovina Alves de Lima, 
no bairro Buenos Aires. Autor: Antônio Sobrinho da Silva. Inscrição na TRIBUNA 
LIVRE: fizeram uso da palavra a Sra. Vera Lúcia Rosa Saldanha e o Sr. Antônio 
Reinaldo Saldanha, que trataram acerca do Projeto de Lei nº 028/2025, de autoria da 
Vereadora Maria Sirnara Saldanha Freitas. Durante suas manifestações, os oradores 
foram aparteados pelos Vereadores Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da 
Silva, Francisco Vagner Moura, Wangles Praciano Carneiro, Vânia Mary Teixeira 
Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Jorge Ribeiro Siebra e Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues. Em seguida, fez uso da palavra a Sra. Maria Valcineide 
•:. \ Miranda Assunção, para tratar sobre o Projeto de Lei nº 062/2025, de autoria do 
Vereador Narcélio dos Anjos Almeida. Durante sua manifestação, a oradora foi 
aparteada pelos Vereadores Narcélio dos Anjos Almeida, Francisco Vagner Moura, 
Wangles Praciano Carneiro, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Vânia Mary Teixeira 
Praciano, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Antônio Sobrinho da Silva e Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues. Não houve inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE. 
Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE, os Vereadores se revezaram em reivindicar, 
apresentar reclamações e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Maria Sirnara 
Saldanha Freitas; 2 - Narcélio dos Anjos Almeida, com aparte de Francisco Vagner 
Moura, José Edson Tomé Rebouças e Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Wangles 
Praciano Carneiro; 4 - Jorge Ribeiro Siebra; 5 - Ràimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues; 6 - Vânia Mary Teixeira Praciano, com aparte de Wangles Praciano 
Carneiro; 7 - Antônio Sobrinho da Silva, com aparte de Narcélio dos Anjos Almeida; 
8 - Francisco Vagner Moura; 9 - José Nilson Soares; 1 O - José Edson Tomé Rebouças, 
com aparte de Narcélio dos Anjos Almeida. Iniciada a ORDEM DO DIA: o 1 ° Vice￾Presidente solicitou ao 1 ° Secretário a chamada regimental: Raimundo Sigefredo 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 254 
Santos Rodrigues - 1 ° Vice-Presidente, José Ferreira de Sousa - 2º Vice￾Presidente, Wangles Praciano Carneiro - 1 ° Secretário, Francisco Vagner Moura, 
José Edson Tomé Rebouças, José Nilson Soares, Maria Sirnara Saldanha 
Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Samuel Lucas Negreiros dos Santos e 
Vânia Mary Teixeira Praciano. Ao todo, 1 O (dez) Vereadores presentes, ausentes 
Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra e Marcos Caio Magalhães 
Rodrigues. Em seguida, foram colocadas em discussão e votação as seguintes 
matérias: 1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025, Dispõe sobre a 
denominação da Praça Antônio Saldanha (Antônio Ferreira Filho), localizada entre a 
Avenida Jaime Assis Henrique e a Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, no centro 
do Município de Amontada. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Francisco Vagner 
Moura - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José 
Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida 
- Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; 
Wangles Praciano Carneiro - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2025, 
Dispõe sobre a denominação da Rua Elza Vieira Freitas, situada no distrito de lcaraí, 
Município de Amontada-CE. Autor: Wangles Praciano Carneiro, Tipo: Nominal, Sim: 
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos Nominais: Francisco Vagner 
Moura - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José 
Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida 
- Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; 
Wangles Praciano Carneiro - Sim; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 60 de 2025, 
Dispõe sobre a divulgação de informações referente a arrecadação e aplicação de 
recursos derivados de multas de trânsito aplicadas no Município de Amontada. Autor: 
Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado. Votos Nominais: Francisco Vagner Moura - Sim; José Edson Tomé 
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Samuel Lucas 
Negreiros dos Santos - Sim; Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano 
Carneiro - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025, Concede Título de 
Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Gleilton Xavier 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
CÂMARA MUNICIPAL OE 
AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@qmail.com 
255 
de Freitas, na forma que indica. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida, Tipo: Nominal, 
Sim: 1 O, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Discutido por Narcélio dos 
Anjos Almeida. Votos Nominais: Francisco Vagner Moura - Sim; José Edson Tomé 
Rebouças - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria 
Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; Vânia 
Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim; 5 - Moção nº 5 de 
2025, Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Médio Rita Estelita 
dos Santos Rodrigues, pelos 75 anos de história, dedicação e compromisso com a 
educação no Município de Amontada. Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Maria 
Sirnara Saldanha Freitas, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Vânia Mary Teixeira 
Praciano, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Votos 
Nominais: Francisco Vagner Moura - Sim; José Edson Tomé Rebouças - Sim; José 
Ferreira de Sousa - Sim; José Nilson Soares - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - 
Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim; 
Vânia Mary Teixeira Praciano - Sim; Wangles Praciano Carneiro - Sim. Ato contínuo, 
foi retirada de pauta a Indicação nº 762/2025, de autoria do Vereador Antônio 
Sobrinho da Silva, em virtude de sua ausência na Ordem do Dia. Em seguida, 
submeteu à discussão e votação em bloco as Indicações nº 215/2025, 216/2025, 
758/2025, 759/2025, 760/2025 e 761/2025. Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o 1 ° Vice￾Presidente declarou encerrada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2025, às vinte horas 
cinquenta e cinco minutos, convocando a todos para a 32ª Sessão Ordinária de 2025, 
a ser realizada no dia 17 de outubro de 2025. Ato contínuo, determinou que se 
lavrasse a presente ata, que, após lida e discutida, se aprovada, será assinada por 
mi;l~ :ec:ioi ~cpelo~~=nte da Mesa Dire~c/ }1~ _5;~ . 
~a~osCaio ~;~ hães R~rigues ~~rl.~1ro Sieora 
Presi nte 2° Secretário 
C~~RA MUNICIPAL DE AMOfffAO;:.\ 
\/"'.J Aprovado ( ) Desaprovado 
( )Arquiva 
Em,~_d-S 
Pre ·. nte