sessao nº 1

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ATA DA PRIMEIRA .SESSÃO SOLENE DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 368 SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às dez horas, do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um, a
Câmara Municipal de Amontada realizou a Primeira Sessão Solene para
instalação da Legislatura de 2021/2024, de acordo com o art. 17 da Lei Orgânica
e o art. 4° do Regimento Interno da Casa, sob a presidência do Vereador mais
votado nas eleições de 2020, Sr. Paulo Berg Melgaço. A seguir registrou a
presença das seguintes autoridades: ex-Prefeito Valdir Hersbster Filho, ex￾Prefeito Paulo César dos Santos, Flávio César Bruno Teixeira e sua esposa
Magna Kelly Medeiros Bruno e Dr. Adeonis Facunde dos Santos. Pelo Livro de
Presença verifica-se a presença dos seguintes vereadores eleitos: Antônio
Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Antônio Valdenir Marques
Chaves, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa,
Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos
Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e
Robério Albano de Meneses. O Presidente convidou os vereadores e a vereadora
para tomar assento. A seguir convidou o Vereador Antônio Sobrinho da Silva para
secretariar os trabalhos da sessão. Dando início a realização da instalação da
Legislatura de acordo com a forma regimental, o Presidente convidou a todos os
presentes para de pé entoar o Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino do
Município de Amontada. Ato contínuo, o Presidente convidou a todos a ficarem de
pé e com a mão direita erguida proferirem o juramento: "PROMETO CUMPRIR A
CONSTITUIÇAO FEDERAL, A CONSTITUIÇAO ESTADUAL E A LEI
ORGÂNICA DO MUNiCíPIO, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR COM
DIGNIDADE O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO
PROGRESSO DO MUNiCíPIO E BEM ESTAR DE SEU POVO". Feita a chamada
regimental, cada vereador proclamou: ASSIM PROMETO. Nos termos do art. 59
da Lei Orgânica o Sr. Presidente convidou os vereadores Antônio Arnóbio
Vasconcelos, José Ferreira de Sousa e Maria Sirnara Saldanha Freitas para
acompanharem o Prefeito Exmo. Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Vice￾Prefeito Exmo. Jonas Rabelo Pinheiro até o Plenário para prestarem o juramento
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e serem empossados. PROMETO CUMPRIR A CONSTITUiÇÃO FEDERAL, A
CONSTITUiÇÃO ESTADUAL E A LEI ORGÂNICA DO MUNiCíPIO DE
AMONTADA, OBSERVAR AS LEIS, PROMOVER O BEM GERAL DOS
MUNiCíPIOS EXERCER O CARGO SOB INSPIRAÇÃO DA DEMOCRACIA DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE. Ato contínuo o Prefeito e o vice-Prefeito
proferiram: ASSIM PROMETO. O Presidente em exercício Paulo Berg Melgaço,
declarou empossados o Prefeito e o Vice-Prefeito para a legislatura de
2021/2024. Logo após discursaram o ex-Prefeito Valdir Herbster Filho, o Prefeito
Flávio César Bruno Teixeira Filho e o Vice-Prefeito Jonas Rabelo Pinheiro. Dando
sequência, passa-se a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022
realizada por escrutínio aberto com chapa única registrada antes da eleição. O
Presidente em exercício Paulo Berg Melgaço apresentou a chapa única com os
seguintes componentes: Presidente: Paulo Berg Melgaço; Vice-Presidente:
Antônio Arnóbio Vasconcelos; 1° Secretário: Narcélio dos Anjos Almeida e 2a
Secretária: Maria Sirnara Saldanha Freitas. Nos termos regimentais, o Sr.
Presidente inicia a votação nominal por ordem alfabética, para eleição da Mesa
Diretora biênio 2021/2022, comunicando que é facultado a cada vereador proferir
o seu discurso de agradecimento no momento do seu voto. A votação iniciou com
o Vereador Antônio Amóbio Vasconcelos: votou a favor da chapa única, Antônio
Sobrinho da Silva: votou a favor da chapa única, Antônio Valdenir Marques
Chaves: votou a favor da chapa única, Francisco Vagner Moura: votou a favor da
chapa única, Jorge Ribeiro Siebra: votou a favor da chapa única, José Ferreira de
Sousa: votou a favor da chapa única, Maria Sirnara Saldanha Freitas: votou a
favor da chapa única, Moab Ribeiro da Silva: votou a favor da chapa única,
Narcélio dos Anjos Almeida: votou a favor da chapa única, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues: votou a favor da chapa única, Raul Cacau de Meneses: votou
a favor da chapa única, Robério Albano de Meneses: votou a favor da chapa
única e por último Paulo Berg Melgaço: votou a favor da chapa única. Ato
contínuo, após apuração, a chapa única foi eleita com 13 (treze) votos a favor e
nenhum contra e o Presidente em exercício proclamou o resultado da votação:
Presidente: Paulo Berg Melgaço; Vice-Presidente: Antônio Amóbio
,
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Vasconcelos; 1° Secretãrio: Narcélio dos Anjos Almeida e 28 Secretãria: Maria
Sirnara Saldanha Freitas. Em seguida o Presidente eleito Vereador Paulo Berg
Melgaço convidou o Prefeito e o Vice Prefeito para assinatura do Termo de
Posse. Ato contínuo, o Sr. Presidente Paulo Berg Melgaço, passou a Presidência
da sessão para o Vereador Antônio Sobrinho da Silva que declarou empossada a
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2021/2022, os
quais foram aplaudidos pelos presentes. Em seguida usou a palavra o Presidente
eleito Vereador Paulo Berg Melgaço que proferiu o discurso de encerramento,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão Solene,
convidando o Sr. Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores a assinarem a ata de
posse, nada havendo mais a constar, eu Antônio Sobrinho da Silva, na qualidade
de Secretário designado para Secretariar esta Sessão, lavrei a presente ata, a
qual depois de lida e aprovada vai devidamente assinada pelo Prefeito, Vice￾Prefeito eleitos e todos os Vereadores presentes. Plenário da Câmara Municipal
de Amontada Ceará, às doze horas do dia primeiro de janeiro de dois mil e vinte e
um.
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Prefeito
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Paulo Berg Meíbaço
Presidente
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Valdenir Marques Chaves
Vereador
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Francisco Vagner M6ura
Vereador
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Vice-Presidente
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MariaSirnara Saldanha Freitas
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retária
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Jõ'r~i6êiro Sie6ra
Vereador
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Rodrigues
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TABELIÃ: ROBERTA ALEXANDRAROLlM MARKAN
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E EFICÁCIA CONTRA TERCEIROS
PRENOTACÃO N° 10038 de 04/01/20211 REGISTRO N° 19875 de 04/0112021
Certifico e dou fé que o documento em papel com 4 paginas, foi apresentado
em 04/01/2021, o qual foi registrado sob n" 19875 em 04/01/2021, no Livro
de Registro de Títulos e Documento (Livro B) deste Cartório na presente
data.
Natureza: REGISTRO DE ATA
Apresentante: CAMARA MUNICIPAL
CNP J/CPF:: 06.582.555/0001-75
Data do Documento: 0110112021
Valor: Sem Valor Declarado
Partes: FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO - 031.355.033-64
AMONTADA/CE, 04 de janeiro de 2021
PRISCILLA TANIELLE D LIMA BARROS
ESCREVENTE AUTORIZADA
Este certificado é parte integrante e inseparável do registro do documento acima descrito.
Primeira via de Certidão.
CUSTASE EMOLUMENTOSINCIDENTES
N' deAlendimenlD: 20210104000006
ToíaldeEmolumentos:RS23,25
TOlaIFERMOJU: RS"'38
Total 155: RS 1,16
Total FRMP: RS 1,16
Total FAADEP: RS 1,16
Total Seios: RS8,14
Valor Total: RS 39,25
Detalhamenlo de cobrança I L~gem dos
cOOlgosda tabela de emolumentos envolvidos
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