sessao nº 18

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ATA DA DECIMA OITAVA SESSAO ORDIN^RIA DA DECIMA
LEGISLATURA (2021/2024), DA 36a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA
MUNICIPAL DE AMONTADA. As dezenove horas do dia seis de agosto de
dois mil e vinte e urn, no Plenario da Camara Municipal de Amontada, realizou￾se mais uma Sessao Ordinaria. Ap6s assinatura do Livro de Presenga, feita a
chamada regimental, verificou-se a presenea dos Vereadores: Ant6nio
Am6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Maria Simara
Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida,
Paulo Berg Melga§o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, Roberto Teles Martins e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13
(treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, o ndmero legal
o Presidente declarou aberta a d6cima oitava sessao ordinaria do Segundo
Periodo Legislativo do ano de 2021.Na sequencja passou-se a discussao e
votaeao da ata da 9a Sessao Extraordinaria, realizada em 09 de julho de 2021,
sendo aprovada por unanimidade. Ate continuo, o Presidente determinou a
leitura dos seguintes expedientes: 1 - Leitura dos Memoriais de Defesa do Sr.
Paulo C6sar dos Santos, alusivos ao Parecer Pfevio n° 074/2019 do Tribunal
de Contas do Estado do Ceafa, em sede do Processo n° 12695/2018-7 Contas
de Governo do Exeroicio de 2014; 2 - Leitura do Parecer n° 003/2021 da
Comjssao de Finangas e Ongamento. Na sequencia passou-se a leitura das
materias do expediente: 1 -Projeto de Lei do Executivo n° 16 de 2021,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de cfedito adicional especial,
e da outras providencias. Autor: Flavio C-esar Bruno Teixeira Filho, Turno:
Votagao Unica em Regime de Urgencia; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n°
68 de 2021, Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.211, de 30 de agosto de
2019, que "Disp6e sobre a reorganizagao administrativa da Camara Municipal
de Amontada, transforma, cria e extingue cargos e fung6es e da outras
providencias". Autor: Mesa Diretora; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n® 4
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de 2021, Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exeroicio
financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo Cesar dos Santos. Autor:
CFO -Comissao de Finances e Ongamento; 4 -Indicagao n° 16 de 2021,
Sugere ao Senhor Prefeito que envie a Camara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a alteraeao de dispositivo da Lei Municipal n° 1.248, de 14 de
dezembro de 2020, que "Disp6e sobre a reorganizagao administrativa da
Prefeitura Municipal de Amontada e da outras providencias. Autora: Maria
Sirnara Saldanha Freitas; 5 -Requerimento n® 373 de 2021, Requer ao Sr.
Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, assim como
do Secrefario de lnfraestrutura, Sr. Mard Jdnior dos Anjos Almeida, que seja
feito, em cafater de urg6ncia, o saneamento basico (rede de esgoto) bern como
a pavimentaeao do trecho que se inicia no final da Rua Ant6nio Eliseu de
Barros] findando na Rua Joao Jacinto de Oliveira, lateral norte do campo de
futebol, Bairro do Campo. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 6 - Requerimento n°
374 de 2021, Requer a Secrefaria de Educaeao do Estado Ceafa, Sra. Eliane
Estrela, com o6pia ao Coordenador da Crede 02, em ltapipoca, Sr. Lucas
Alvino, que a E.E.M Professora Lidia Carneiro de Barros, situada no Distrito de
Garpes, Municipio de Amontada-CE, venha a tornar-se uma Escola de Ensino
Medio em Tempo Integral (EEMTI). Autor: Narc6lio dos Anjos Almeida; 7 -
Requerimento n° 380 de 2021, Requer que seja oficiada a Gestao Municipal,
na pessoa do Diretor da AMAMA (Autarquia Municipal do Meio Ambiente), Sr.
Candido Antonio Neto, para que possa fazer alguns esclarecimentos das ag6es
realizadas pela citada Autarquia. Autor: Jose Ferreira de' Sousa; 8 -
Requerimento n° 384 de 2021, Requer a-o Secrefario de lnfraestrutura, Sr.
Mard Junior dos Anjos Almeida, com c6pia ao Prefeito Municipal de Amontada,
Sr. Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, para que seja notificado a ENEL
solicitando uma substituigao de energia a Sede do Distrito de lcarai, com
capacidade para atender lcarai, Sabiaguaba e Moitas. Autor: Pedro de Sousa
Viana. PEQUENO EXPEDIENTE: o tempo destinado ao Pequeno Expediente
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foi cedido para uso na Tribuna Livre, tendo como inscrito o Sr. Flavio Cesar
Teixeira, Chefe de Gabinete do Municipio de Amontada. Assunto:
Esclarecimentos sobre o Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Poder
Executivo. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram
em reivindicar, reclamar e sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Pedro de
Sousa Viana, aparfeado por Narc6Iio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgago
e Ant6nio Sobrinho da Silva; 2 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 3 -
Francisco Vagner Moura, aparteado por Narc6Iio dos Anjos Almeida e Pedro
de Sousa Viana; 4 - Ant6nio Sobrinho da Silva; 5 - Valdenir Marques Chaves,
aparteado por Francisco Vagner Moura; 6 - Ant6nio Arn6bio Vasconcelos; 7 -
Narc6Iio dos Anjos Almeida; aparfeado por Pedro de Sousa Viana, Maria
Sirnara Saldanha Freitas, Jose Ferreira de Sousa, Ant6nio Sobrinho da Silva,
Jorge Ribeiro Siebra e Francisco Vagner Moura; 8 - Moab Ribeiro da Silva,
aparteado por Narc6Iio dos Anjos Almeida e Paulo Berg Metoago; 9 - Maria
Simara Saldanha Freitas, fez requerimento verbal para que seja realizada uma
Sessao Extraordinaria ao final desta sessao, dispensados os intersticios
regimentais, para discussao e votagao do Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria
do Poder Executivo; 10 -Jose Ferreira de Sousa; 11 -Jorge Ribeiro Siebra.
ORDEIVI DO DIA: presentes os Vereadores: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos,
Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra,
Jos6 Ferreira de Sousa, Maria Simara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da
Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaeo, Pedro de Sousa
Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Roberto Teles Martins e
Valdenir Mapques ChaIves. Nenhum vereador ausente. Iniciada a discussao e
votaeao das seguintes materias: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de
2021, Aprova as Contas de Governo do Municipio de Amontada do exercicio
financeiro 2014, de responsabilidade do Sr. Paulo C6sar dos Santos. Autor:
CFO - Comissao de Finangas e Orgamento, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 3,
Absteng6es: 1, Resultado: Aprovado. Votos Nominais : Ant6nio Arn6bio
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Vasconcelos -Sim; Antonio Sobrinho da Siiva -Sim; Francisco Vagner Moura -
Nao; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Abstengao; Maria
Sirnara Saldanha Freitas -Sim; Moab Ribeiro da Silva - Nao; Narc6Iio dos Anjos
Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaap - Sim; Pedro de Sousa Viana - Nao;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Roberto Teles Martins - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo n° 46 de
2021, Determina ao Municipio de Amontada a prioridade nas vagas em escolas
ptlblicas e creches municipais aos filhos de mulher vitima de violencia
dom6stica e da outras providencias. Autora: Maria Sirnara Saldanha Freitas,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade; 3 -Projeto de Lei do Legislativo n° 64 de 2021, Institui o
programa de recuperaeao e manuteneao dos campos de futebol com parcerias
comunitarias para a implantagao, reforma e manuteneao de campos ptlblicos
de futebol amador e da outras providencias. Autor: Narc6Iio dos Anjos Almeida,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade; 4 -Requerimentos, em bloco, de n° 373/2021, 374/2021,
380/2021 e 384/2021, Tipo: Simb6lica, Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovados por Unanimidade; 5 - Requerimento Verbal n° 39 de
2021, Requer que seja realizada uma Sessao Extraordinaria ao final desta
sessao, dispensados os intersticios regimentais, para discussao e votagao do
Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Poder Executivo. Autora: Maria
Sirnara Saldanha Freitas, Tipo: Simb6Iico, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade. Ate continuo o Presidents convocou a
todos para participarem da 10a Sessao Extraordinaria a ser realizada em
instantes. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 18a
Sessao Ordinaria de 2021 as vinte e tres horas e trinta e seis minutos,
mandando que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se
aprovada for, vai assinada par mim 1° Secrefario e pelo Presidente da Mesa
Diretora.
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