| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-10-23 |
| native_id | 47 |
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. CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA
LEGISLATURA (2021/2024), DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. À uma hora e trinta e cinco minutos do dia
vinte e três de outubro de dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de
Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de
Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo
Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos - Vice-Presidente,
Narcélio dos Anjos Almeida - 1° Secretário, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª
Secretária, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de
Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ausente
o Vereador Francisco Vagner Moura. Ao todo 12 (doze) Vereadores presentes.
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a décima quarta Sessão
Extraordinária do Segundo Período Legislativo do ano de 2021. Iniciando o
PEQUENO EXPEDIENTE: fizeram uso da palavra os Vereadores 1 - Raul Cacau de
Meneses; e 2 - Pedro de Sousa Viana. Em seguida o Presidente iniciou o GRANDE
EXPEDIENTE: Novamente fizeram uso da palavra os Vereadores: 1 - Raul Cacau de
Meneses; e 2 - Pedro de Sousa Viana. ORDEM DO DIA: presentes os Vereadores:
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Jorge Ribeiro Siebra,
José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ausente o Vereador Francisco Vagner Moura. Iniciada a
discussão e votação das seguintes matérias, o Vereador Raul Cacau de Meneses ao
discutir o Projeto de Lei do Executivo nº 030/2021, apresentou um Requerimento
Verbal que foi colocada para decisão do Plenário: 1 - Requerimento Verbal nº 50 de
2021, Requer que, dispensados os interstícios regimentais, seja providenciada uma
emenda ao art. 3° do Projeto de Lei nº 030/2021, de autoria do Poder Executivo, nos
seguintes termos: "Fica garantido que nenhuma escola será fechada no município de
Amontada". Autor: Raul Cacau de Meneses, Tipo: Simbólica, Sim;. -3,. Não: 8,
Abstenções: O, Resultado: Desaprovado; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de
2021, Dispõe sobre o processo de nucleação das escolas de educação básica da rede
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municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. Autor: Flávio
César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado - Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva, Raul Cacau de Meneses,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Pedro de Sousa Viana, Narcélio dos Anjos
Almeida e Paulo Berg Melgaço. Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim;
Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa -
Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Não; Narcélio dos
Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Não; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Não; Valdenir Marques Chaves - Sim. 3
- Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2021, Dispõe sobre a utilização de
equipamentos e máquinas oriundos do Governo Federal, por compra direta da
administração municipal ou de repasse por emenda parlamentar e dá outras
providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade. Votos Nominais: Antônio
Amóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Jorge Ribeiro Siebra -
Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim. Encerrada a Ordem do dia e nada mais havendo a tratar, o
Presidente declarou encerrada a 14ª Sessão Extraordinária de 2021 às duas horas e
quarenta e cinco minutos, convocando a todos para a realização da 30ª Sessão
Ordinária a ser realizada em 29 de outubro de 2021, exclusiva para discussão e
votação do Projeto de Lei nº 028/2021, de autoria do Poder Executivo. Ato contínuo
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada
for, vai a~:r:c::, 1° tz: :selo Pr~s1:n1i :a :: ~Diretor: /, 1( -,.,J.
Paulo Be1fg Nfelgáçt / . , f IJ~rcWo dos Anj I eid~
Presidente Primeiro Secretário
CÂMARA MUNICIPA~-
DE AMONTADA
(',() Aprovado.
( ) Desaprovado.
( ) Arquivado.
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Presidente . . '