sessao nº 34

CÂMARA MUNICI.PAL DE AMONTADA 
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AMONTADA 
ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021 /2024), DA TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE AMONTADA. Às dezenove horas do dia vinte e seis de novembro de 
dois mil e vinte e um, no Plenário da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais 
uma Sessão Ordinária. Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada 
regimental, verificou-se a presença dos Vereadores: Paulo . Berg Melgaço - 
Presidente, Antônio -Arnóbio Vasconcelos - Vice-Presidente, Narcélio dos Anjos 
Almeida - 1 ° Secretário, Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Secretária, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira 
de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 
13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, o número legal o 
Presidente declarou aberta a Trigésima quarta Sessão Ordinária do. Segundo 
Período Legislativo do ano de 2021. Na sequência passou-se a discussão e votação 
da ata da 33ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 19 de novembro de 2021, sendo 
aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o Presidente determinou a leitura das 
matérias do expediente: 1 - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2021, Cria o 
Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e produtores rurais do 
Município de Amontada, e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira 
Filho; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2021, Altera a Lei Municipal nº 777, 
de 30 de junho de 2008, e dá outras providências. Autor: Flávio César Bruno Teixeira 
Filho; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021, Dispõe sobre a Denominação 
da Rua que indica e dá outras providências. Autores: Robério Albano de Meneses, 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab 
Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa 
Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir 
Marques Chaves; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2021, Oficializa a 
denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano de Oliveira, no distrito de 
Moitas na Cidade de Amontada. Autor: Valdenir Marques Chaves; 5 - Projeto de Lei 
do Legislativo nº 97 de 2021, Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes 
e dá outras providências. Autor: Raul Cacau de Meneses; 6 - Projeto de Lei do 
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Legislativo nº 98 de 2021, Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de 
Comenda Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres de 
Amontada e dá outras providências. Autores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de 
Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir Marques Chaves; 7 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 99 de 2021, Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal 
estipular o valor de laudêmio no Município de Amontada. Autor: Raul Cacau de 
Meneses; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021, Concede Título de 
Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão André 
Luís Scaldaferri, na forma que indica. Autor: Moab Ribeiro da Silva, Turno: Único; 9 - 
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021, Concede Título de Cidadão Honorário 
do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, 
na forma que indica. Autor: Antônio Sobrinho da Silva, Turno: Único; 1 O - Projeto de 
Decreto Legislativo nº 14 de 2021, Concede Título de Cidadão Honorário do 
Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na 
forma que indica. Autor: Paulo Berg Melgaço, Turno: Único; 11 - Indicação nº 36 de 
2021, Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei 
dispondo sobre a criação e a concessão do benefício de auxílio carnaúba no período 
da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona rural de Amontada. 
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 12 - Moção nº 5 de 2021, Moção de Apoio ao 
Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos Deputados, que destina 
recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) não utilizados, para 
pagar profissionais do magistério (diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da 
educação básica da rede pública de ensino. Autores: Francisco Vagner Moura, Moab 
Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de 
Meneses; 13 - Moção nº 6 de 2021, Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 
que tramita na Câmara dos Deputados. Autores: Francisco Vagner Moura, Moab 
Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de 
Meneses; 14 - Requerimento nº 592 de 2021, Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, 
Direito do SAAE, que sejam tomadas as medidas necessária para que seja resolvido 
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o problema de um "esgoto a céu aberto" localizado na Avenida Jaime Assis Henrique, 
em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central. Autor: Antônio Sobrinho da 
Silva; 15 - Requerimento nº 593 de 2021, Requer ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, 
para que seja feita a instalação de um poste com a correspondente iluminação pública, 
ao lado da Igreja São Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste município. Autor: 
José Ferreira de Sousa; 16 - Requerimento nº 594 de 2021, Requer ao Exmo. Senhor 
Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos 
Almeida, que seja providenciada a construção de um Campo Society com iluminação 
na escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. 
Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 17 - Requerimento nº 595 de 2021, Requer ao 
Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de 
Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que seja feita o piçarramento na 
rua Pedro Carneiro Sobrinho, que se inicia na rua Luís Alves Parente e finaliza na rua 
Eulália Praciano de Oliveira, próximo a pousada Moriar, totalizando um trecho médio 
de 585 m. Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 18 - Requerimento nº 596 de 2021, 
Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará - Marinha do Brasil, 
solicitando que seja tomada providências cabíveis sobre as tartarugas que estão 
sendo encontradas mortas à beira do mar nas praias no Município de Amontada - CE. 
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida; 19 - Requerimento nº 597 de 2021, Requer ao 
Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de medicamentos na farmácia básica 
do município. Autor: Raul Cacau de Meneses; ·20 - Requerimento nº 598 de 2021, 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Ação 
Social Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal 
Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando que os atendimentos da STDS 
itinerante sejam feitos nas comunidades em locais públicos, como: salão comunitário, 
igrejas, escolas que não estejam com aulas e unidades de, saúde que não estejam 
com atendimentos. Autor: Raul Cacau de Meneses; 21 - Requerimento nº 599 de 
2021, Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de 
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, em caráter de 
urgência, do açude do distrito de Gostosa. Autor: Moab Ribeiro da Silva; 22 - 
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Requerimento nº 600 de 2021, Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Saúde, atendimento 
médico na localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. Autor: Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues; 23 - Requerimento nº 601 de 2021, Requer ao Sr. Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário 
de Infraestrutura, a recuperação, com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola 
de Marrecas 1, passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo 
Aleixo, sede rural de Amontada. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 24 - 
Requerimento nº 602 de 2021, Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em 
caráter de urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o atendimento 
médico no distrito de Gostosa. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 25 - 
Requerimento nº 603 de 2021, Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, 
Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma 
da creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. Autor: Raimundo 
Sigefredo Santos Rodrigues; 26 - Requerimento nº 604-de 2021, Requer ao Prefeito 
Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a disponibilização de uma Casa de 
Apoio na cidade de Fortaleza - CE para atender as pessoas que são encaminhadas 
para a realização de tratamento de saúde. Autor: Jorge Ribeiro Siebra. O tempo do 
PEQUENO EXPEDIENTE será destinado ao uso da Tribuna Livre pelo ex-Vereador 
Paulo Alves Parente para tratar sobre o Projeto de Lei nº 011/2021, de autoria do 
saudoso Vereador Robério Albano, subscrito pelos demais Vereadores e pelas Sras. 
Lilian e Vânia Meiry para tratarem sobre o Projeto de Lei nº 093/2021, de autoria do 
Vereador José Ferreira de Souza. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da 
palavra os seguintes Vereadores: 1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Antônio Sobrinho 
da Silva; 3 - Valdenir Marques Chaves; 4 - José Ferreira de Sousa; 5 - Paulo Berg 
Melgaço; 6 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 7 - Narcélio dos Anjos 
Almeida; 8 - Maria Sirnara Saldanha Freitas; 9 - Francisco Vagner Moura; 1 O - Jorge 
Ribeiro Siebra; 11 - Moab Ribeiro da Silva; e, 12 - Pedro de Sousa Viana. Iniciada a 
ORDEM DO DIA o Presidente solicitou ao 1° Secretário a chamada regimental. 
Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da 
Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, 
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Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narcélio dos Anjos 
Almeida, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo 
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Nenhum 
vereador ausente. Discussão e votação das seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei do 
Legislativo nº 93 de 2021, Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto 
Albano de Meneses, no distrito de Garças na cidade de Amontada. Autor: José 
Ferreira de Sousa, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por José Ferreira de Sousa. Votos 
Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; 
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - 
Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos 
Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgaço - Não Votou; Pedrode.Sousa Viana -;-;Sim; 
~ í . ~ \ \ , "! ; i '<.. • : 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir 
. . '. 
Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 95 de 2021, Denomina 
'' · /' ' . 
de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal .. ~ 
. , 
de Amontada. Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: 12, 
"\. "'.. .,f-1 ? J .. ·; 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. Votos Nominais: Antônio Arnóbio 
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; 
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha 
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcélio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo 
Berg Melgaço - Não Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos 
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - 
Requerimento Verbal nº 51 de 2021, Requeiro a realização de uma sessão 
extraordinária, dispensado os interstícios regimentais, logo após o encerramento 
desta, para a discussão de votação das matérias lidas no expediente da sessão de 
hoje, objetivando sanear a tramitação dos projetos no exercício de 2022. Autor: Jorge 
Ribeiro Siebra, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 4 - discussão e votação em bloco dos Requerimentos nº 592/2021, 
593/2021, 594/2021, 595/2021, 596/2021, 597 /2021, 598/2021, 599/2021, 600/2021, 
601/2021, 602/2021, 603/2021 e 604/2021, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, 
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o Presidente declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária do ano de 2021 aos quatro 
minutos do dia vinte e sete de novembro de 2021, convocando a todos para 
participarem da 15ª Sessão Extraordinária a ser realizada logo após reunião das 
Comissões. Ato contínuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida 
e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1 ° Secretário e pelo Presidente da 
Mesa Diretora. 
"r~-~~-'o Ll\r AJ()A 1/j~~~ 
~a;ciWo dos Á~s' Ãl~
1
eira\: 
Primeiro Secretário 
CÂMARA MUNICIPA~- 
DE AMONTADA 
()<.) Aprovado. 
( ) Desaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, '(::) ~ / i~ / d-.:::. ó,._J\ 
~- - "' -:-- Presidente 

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/11/2021 - 19:00
Encerramento: - 
Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior: 
Discussão e votação da Ata da 33ª Sessão Ordinária de 2021, realizada em 19 de novembro
de 2021.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Executivo nº 33 de
2021
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho 
Cria o Programa Hora do Trator para apoio ao homem do campo e
produtores rurais do Município de Amontada, e dá outras providências. Não informada
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 34 de
2021
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho 
Altera a Lei Municipal nº 777, de 30 de junho de 2008, e dá outras
providências. Não informada
3 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 11 de
2021
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Robério
Albano, Valdenir
Marques Chaves 
Dispõe sobre a Denominação da Rua que indica e dá outras
providências. Não informada
4 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 96 de
2021
Processo: -
Autor: Valdenir
Marques Chaves 
Oficializa a denominação de logradouro público de rua Carlos Cipriano
de Oliveira, no distrito de Moitas na Cidade de Amontada. Proposição protocolada
5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 97 de
2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Denomina imóvel público Inspetor José Fábio Nunes e dá outras
providências. Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2021
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Página 1
Matéria Ementa Situação
6 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 98 de
2021
Processo: -
Autores: Antônio
Arnóbio Vasconcelos,
Antônio Sobrinho da
Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de
Sousa, Maria Sirnara
Saldanha Freitas, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Paulo Berg
Melgaço, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues, Raul Cacau
de Meneses, Valdenir
Marques Chaves 
Altera a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda
Legislativa a título de Comenda, destinado a homenagear filhos ilustres
de Amontada e dá outras providências. 
Não informada
7 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 99 de
2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Determina a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal estipular o valor
de laudêmio no Município de Amontada. Não informada
8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 12 de
2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Cidadão André Luís Scaldaferri, na forma que indica. Proposição protocolada
9 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Cidadão Francisco de Assis Diniz, na forma que indica. Não informada
10 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 14 de
2021
Processo: -
Autor: Paulo Berg
Melgaço 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Cidadão Milton César Viana Ramos, na forma que indica. Não informada
11 - Indicação nº 36 de
2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas 
Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei
dispondo sobre a criação e a concessão do benefício de auxílio carnaúba
no período da entressafra para trabalhadores rurais extrativistas da zona
rural de Amontada. 
Proposição protocolada
12 - Moção nº 5 de
2021
Processo: -
Autores: Francisco
Vagner Moura, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Pedro de
Sousa Viana, Raul
Cacau de Meneses 
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 10.880/18, aprovado na Câmara dos
Deputados, que destina recursos do Fundo de Manutenção da Educação
Básica (Fundeb) não utilizados, para pagar profissionais do magistério
(diretor, coordenador pedagógico, professor, etc) da educação básica da
rede pública de ensino. 
Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2021
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https://
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Página 2
Matéria Ementa Situação
13 - Moção nº 6 de
2021
Processo: -
Autores: Francisco
Vagner Moura, Moab
Ribeiro da Silva,
Narcélio dos Anjos
Almeida, Pedro de
Sousa Viana, Raul
Cacau de Meneses 
Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020 que tramita na Câmara
dos Deputados. Não informada
14 - Requerimento nº
592 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva 
Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam
tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de
um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique,
em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central. 
Não informada
15 - Requerimento nº
593 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, para que seja feita a
instalação de um poste com a correspondente iluminação pública, ao
lado da Igreja São Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste
município. 
Não informada
16 - Requerimento nº
594 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, que seja providenciada a
construção de um Campo Society com iluminação na escola Francisco
Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. 
Não informada
17 - Requerimento nº
595 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos
Almeida, que seja feita o piçarramento na rua Pedro Carneiro Sobrinho,
que se inicia na rua Luís Alves Parente e finaliza na rua Eulália Praciano
de Oliveira, próximo a pousada Moriar, totalizando um trecho médio de
585 m. 
Não informada
18 - Requerimento nº
596 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida 
Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará –
Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada providências cabíveis
sobre as tartarugas que estão sendo encontradas mortas à beira do mar
nas praias no Município de Amontada – CE. 
Não informada
19 - Requerimento nº
597 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Requer ao Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal
Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de
medicamentos na farmácia básica do município. 
Não informada
20 - Requerimento nº
598 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Ação Social Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior,
bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, solicitando que os atendimentos da STDS itinerante sejam feitos
nas comunidades em locais públicos, como: salão comunitário, igrejas,
escolas que não estejam com aulas e unidades de saúde que não estejam
com atendimentos. 
Não informada
21 - Requerimento nº
599 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, em
caráter de urgência, do açude do distrito de Gostosa. 
Não informada
22 - Requerimento nº
600 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Saúde, atendimento médico na
localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. 
Não informada
23 - Requerimento nº
601 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação,
com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I,
passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo
Aleixo, sede rural de Amontada. 
Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2021
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https://
www.camaraamontada.ce.gov.br/ - E-mail: cmamontada@gmail.com 29/11/2021
Página 3
Matéria Ementa Situação
24 - Requerimento nº
602 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de
urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o
atendimento médico no distrito de Gostosa. 
Não informada
25 - Requerimento nº
603 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da
creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. 
Não informada
26 - Requerimento nº
604 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para
atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de
tratamento de saúde. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 93 de
2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa 
Dispõe sobre a denominação de Avenida Humberto Albano de Meneses,
no distrito de Garças na cidade de Amontada. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 95 de
2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Denomina de Vereador Robério Albano de Meneses, a Sala de Reuniões
da Câmara Municipal de Amontada. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Requerimento nº
592 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva 
Requer ao Marcos Teixeira dos Santos, Direito do SAAE, que sejam
tomadas as medidas necessária para que seja resolvido o problema de
um “esgoto a céu aberto” localizado na Avenida Jaime Assis Henrique,
em frente à Igreja Assembleia de Deus Templo Central. 
Não informada
4 - Requerimento nº
593 de 2021
Processo: -
Autor: José Ferreira de
Sousa 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, para que seja feita a
instalação de um poste com a correspondente iluminação pública, ao
lado da Igreja São Francisco, no Bairro das Flores, na sede deste
município. 
Não informada
5 - Requerimento nº
594 de 2021
Processo: -
Autor: Antônio
Sobrinho da Silva 
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de
Infraestrutura, Sr. Mard dos Anjos Almeida, que seja providenciada a
construção de um Campo Society com iluminação na escola Francisco
Martins Neto, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. 
Não informada
6 - Requerimento nº
595 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com
cópia ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Mard Júnior dos Anjos
Almeida, que seja feita o piçarramento na rua Pedro Carneiro Sobrinho,
que se inicia na rua Luís Alves Parente e finaliza na rua Eulália Praciano
de Oliveira, próximo a pousada Moriar, totalizando um trecho médio de
585 m. 
Não informada
7 - Requerimento nº
596 de 2021
Processo: -
Autor: Narcélio dos
Anjos Almeida 
Requer que seja enviado oficio à Capitania dos Portos do Ceará –
Marinha do Brasil, solicitando que seja tomada providências cabíveis
sobre as tartarugas que estão sendo encontradas mortas à beira do mar
nas praias no Município de Amontada – CE. 
Não informada
8 - Requerimento nº
597 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Requer ao Secretário de Saúde, bem como ao Exmo. Prefeito Municipal
Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimentos quanto a falta de
medicamentos na farmácia básica do município. 
Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2021
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https://
www.camaraamontada.ce.gov.br/ - E-mail: cmamontada@gmail.com 29/11/2021
Página 4
Matéria Ementa Situação
9 - Requerimento nº
598 de 2021
Processo: -
Autor: Raul Cacau de
Meneses 
Requer que seja enviado ofício ao Secretário do Trabalho e
Desenvolvimento Ação Social Sr. Erasmo Rodrigues de Araújo Júnior,
bem como ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. Flávio César Bruno Teixeira
Filho, solicitando que os atendimentos da STDS itinerante sejam feitos
nas comunidades em locais públicos, como: salão comunitário, igrejas,
escolas que não estejam com aulas e unidades de saúde que não estejam
com atendimentos. 
Não informada
10 - Requerimento nº
599 de 2021
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro
da Silva 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza, em
caráter de urgência, do açude do distrito de Gostosa. 
Não informada
11 - Requerimento nº
600 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Saúde, atendimento médico na
localidade de Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças. 
Não informada
12 - Requerimento nº
601 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação,
com adição de piçarra a estrada que inicia na Escola de Marrecas I,
passando pela localidade de Buriti, findando na localidade de Santo
Aleixo, sede rural de Amontada. 
Não informada
13 - Requerimento nº
602 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, em caráter de
urgência, a recuperação do prédio (reforma) onde funciona o
atendimento médico no distrito de Gostosa. 
Não informada
14 - Requerimento nº
603 de 2021
Processo: -
Autor: Raimundo
Sigefredo Santos
Rodrigues 
Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, Prefeito Municipal de
Amontada, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da
creche da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba. 
Não informada
15 - Requerimento nº
604 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro
Siebra 
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, a
disponibilização de uma Casa de Apoio na cidade de Fortaleza – CE para
atender as pessoas que são encaminhadas para a realização de
tratamento de saúde. 
Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 34ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
29/11/2021
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https://
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