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sessao nº 16

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 16
Date 2021-12-03
native_id56

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CAMAR^ NUNICIP^L DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontaida -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
Home page: !±aaev.camaraaam a n±a,d a.ce.go±chl
I-mail:cHlamontada@gmail.com
274
ATA DA DECIMA SEXTA SESS^O EXTFIAORDINARIA DA DECIMA
LEGisLATURA (2o2i/2o24), DA TRIGEsmA SEXTA sEssAo LEGlsLATivA DA
C^MARA MUNICJPAL DE AMONTADA. As vinte e ties horas e dezesseis minutos
do dia ties de dezembro de dois mjl e vinte e urn, no Plenarie da Camara Municipal
de Amontada, realizoutse mais uma Sessao Extraordjnaria. Ap6s assinatura do Livro
de Presen?a, felta a chamada regimental, verificou-se a presenga dos Vereadores:
Paulo Berg Mergaco - Presidente, Antonjo Am6bjo Vasconcelos - Vice￾Presidente, Narc6Iio dos Anjos AJmeida -1° Secretario, Maria Sirnara Saldanha
FTejtas - 2a Secrefaria, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moarb Rjbeiro da Sjlva, Pedro de
Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e
Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum
ausente. Havendo, pois, o ntlmero legal o Presidente declarou aberta a D6cjma se)cia
Sessao Extraordinaria do Segundo Periodo Legislativo do ano de 2021. 0 Presidente
dispensou a votagao da ata nesta sessao devido ao reduzido intersticio de tempo.
Sem materias no expediente. Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE Lniciando o
GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra a Vereador Pedro de Sousa Viana.
Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicito`u ao 1° Secretario a chamada
regimental. Presentes os Vereadores: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos, Ant6nio
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira
de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc6Ijo dos
Anjos Almeida, Paulo Berg MeLga§o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo
Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Nenhum
vereador ausente. Discussao e votacao das seguintes mat6rias: 1 - Emenda
Modificativa n° 31 de 2021, Altera a redagao do § 1° do art.1° do Projeto de Lei n°
035/2021. Autores: Narcelio dos Anjos Almeida e Pedro de Sousa Viana, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Vlana votos Nominais: Ant6nio Arn6bio
Vasconcelos -Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Siiva - Sin; Narc6lio dos Anjos Almeida - Sin; Paulo
Berg Melgago - Nao Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos
CANAftA NLINIctp^L. DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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E-mail: cmamontada@gmail.com
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Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 -
Projeto de Lei do Executivo n° 35 de 2021, Disp6e sobre o rateio das sobras de
recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educaeao Basica e de
Valorizagao dos Profissionais da Educagao - FUNDEB com os servidores em efetivo
exercicio no magisterio da educa9ao basica, no municipio de Amontada e da outras
providencias. Autor: Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado par unanimidadevotos
Nominais: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos - Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva I Sim;
Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa -
Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcelio dos
Anjos Almeida -Sim; Paulo Berg Melgago -Nao Votou; Pedro de Sousa Viana -Sim;
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -Sim; Raul Cacau de Meneses -Sim; Valdenir
Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 36 de 2021, Autoriza o
chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestaeao dos servigos pt]blicos de
abastecimento de agua e esgotamento sanitario nas localidades de pequeno porfe do
mL]nicipio de Amontada/CE ao Sistema lntegrado de Saneamento Rural da Bacia
Hidrogfafica do Curu e litoral -SISAR lfapipoca-BCL e suas associag6es filiadas e da
outras providencias. Autor: Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Turno: Unico, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 2] Resultado: Aprovado -Obs.: Discutido por
Raul Cacau de Meneses votes Nominais: Ant6nie Am6bio Vasconcelos -Sim;
Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra
- Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sin; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab
Ribeiro da Silva -Sim; Narcelio dos Anjos Almeida -Sim; Paulo Berg Melgaap - Nao
Votou; Pedro de Sousa Viana -Abstengao; Raimundo Sigefredo Santos Redrigues -
Sim; Raul Cacau de Meneses - Abstengao; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 -
Projeto de Decreto Legislativo n° 15 de 2021, Concede Titulo de Cidadao Honorario
do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Cidadao Anibal Ferreira Gomes, na
forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Turno: Unico, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas vctos Nominais: Antonio Arn6bio
Vasconcelos -Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha
uke,~ an.
C^H^ft^ Nu«ICIPAI DE
AMONTADA
CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada-CE
CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fan (88) 3636-1414
Homepage:±aaaGa£Lcamaraaamentada.ce.gov.br
E-mail:£mamon±ade@gmail.com
276
Freitas -Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo
Berg Melgago -Nao Votou; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sjm; Valdenir Marques Chaves - Sim.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 16a Sessao
Extraordinaria do ano de 2021 as vinte e tres horas e quarenta e sete mjnutos uma
hora e trinta e seis minutos, convocando a todos para participarem da 36a Sessao
Ordinaria a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021, de forma presencial. Ato
continuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se
aprovada for, vai assinada por mim 1° Secretario e pelo Presidente da Mesa Diretora.
qhA3oRAeithpe
Presidente
CAMARA MUNIcmAtgr
DEAMONTADA
Aprovado.
) D-esaprovado.
) Arquivado.
\hN§;frcL6t[3d£
Primeiro

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 03/12/2021 - 22:00
Encerramento: - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda
Modificativa nº 31 de
2021
Processo: -
Autores: Narcélio dos
Anjos Almeida, Pedro
de Sousa Viana 
Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021. Não informada
2 - Projeto de Lei do
Executivo nº 35 de
2021
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho 
Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no
magistério da educação básica, no município de Amontada e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Projeto de Lei do
Executivo nº 36 de
2021
Processo: -
Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho 
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas
localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema
Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e litoral –
SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 15 de
2021
Processo: -
Autor: Maria Sirnara
Saldanha Freitas 
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado
do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica. Não informada
Câmara Municipal de Amontada
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
02/12/2021
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https://
www.camaraamontada.ce.gov.br/ - E-mail: cmamontada@gmail.com 03/12/2021
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