| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-12-03 |
| native_id | 56 |
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CAMAR^ NUNICIP^L DE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontaida -CE CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: !±aaev.camaraaam a n±a,d a.ce.go±chl I-mail:cHlamontada@gmail.com 274 ATA DA DECIMA SEXTA SESS^O EXTFIAORDINARIA DA DECIMA LEGisLATURA (2o2i/2o24), DA TRIGEsmA SEXTA sEssAo LEGlsLATivA DA C^MARA MUNICJPAL DE AMONTADA. As vinte e ties horas e dezesseis minutos do dia ties de dezembro de dois mjl e vinte e urn, no Plenarie da Camara Municipal de Amontada, realizoutse mais uma Sessao Extraordjnaria. Ap6s assinatura do Livro de Presen?a, felta a chamada regimental, verificou-se a presenga dos Vereadores: Paulo Berg Mergaco - Presidente, Antonjo Am6bjo Vasconcelos - VicePresidente, Narc6Iio dos Anjos AJmeida -1° Secretario, Maria Sirnara Saldanha FTejtas - 2a Secrefaria, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Moarb Rjbeiro da Sjlva, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente. Havendo, pois, o ntlmero legal o Presidente declarou aberta a D6cjma se)cia Sessao Extraordinaria do Segundo Periodo Legislativo do ano de 2021. 0 Presidente dispensou a votagao da ata nesta sessao devido ao reduzido intersticio de tempo. Sem materias no expediente. Sem inscritos no PEQUENO EXPEDIENTE Lniciando o GRANDE EXPEDIENTE fez uso da palavra a Vereador Pedro de Sousa Viana. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicito`u ao 1° Secretario a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Narc6Ijo dos Anjos Almeida, Paulo Berg MeLga§o, Pedro de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Discussao e votacao das seguintes mat6rias: 1 - Emenda Modificativa n° 31 de 2021, Altera a redagao do § 1° do art.1° do Projeto de Lei n° 035/2021. Autores: Narcelio dos Anjos Almeida e Pedro de Sousa Viana, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Vlana votos Nominais: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos -Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Siiva - Sin; Narc6lio dos Anjos Almeida - Sin; Paulo Berg Melgago - Nao Votou; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos CANAftA NLINIctp^L. DE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada -CE CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 Home page: www.cama_raaamo ntadefegQ±£Lb[ E-mail: cmamontada@gmail.com 275 Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 2 - Projeto de Lei do Executivo n° 35 de 2021, Disp6e sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educaeao Basica e de Valorizagao dos Profissionais da Educagao - FUNDEB com os servidores em efetivo exercicio no magisterio da educa9ao basica, no municipio de Amontada e da outras providencias. Autor: Flavio C6sar Bruno Teixeira Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado par unanimidadevotos Nominais: Ant6nio Arn6bio Vasconcelos - Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva I Sim; Francisco Vagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida -Sim; Paulo Berg Melgago -Nao Votou; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -Sim; Raul Cacau de Meneses -Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 36 de 2021, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestaeao dos servigos pt]blicos de abastecimento de agua e esgotamento sanitario nas localidades de pequeno porfe do mL]nicipio de Amontada/CE ao Sistema lntegrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrogfafica do Curu e litoral -SISAR lfapipoca-BCL e suas associag6es filiadas e da outras providencias. Autor: Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Nao: 0, Absteng6es: 2] Resultado: Aprovado -Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses votes Nominais: Ant6nie Am6bio Vasconcelos -Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sin; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva -Sim; Narcelio dos Anjos Almeida -Sim; Paulo Berg Melgaap - Nao Votou; Pedro de Sousa Viana -Abstengao; Raimundo Sigefredo Santos Redrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Abstengao; Valdenir Marques Chaves - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 15 de 2021, Concede Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Amontada, Estado do Ceafa, ao Cidadao Anibal Ferreira Gomes, na forma que indica. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 12, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas vctos Nominais: Antonio Arn6bio Vasconcelos -Sim; Ant6nio Sobrinho da Silva -Sim; Francisco Vagner Moura -Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; Jose Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha uke,~ an. C^H^ft^ Nu«ICIPAI DE AMONTADA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n° 1311, Centro / CEP: 62.540-000 -Amontada-CE CNPJ N° 06.582.555/0001 -75 / CGF N° 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1177 / Fan (88) 3636-1414 Homepage:±aaaGa£Lcamaraaamentada.ce.gov.br E-mail:£mamon±ade@gmail.com 276 Freitas -Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Narcelio dos Anjos Almeida - Sim; Paulo Berg Melgago -Nao Votou; Pedro de Sousa Viana -Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sjm; Valdenir Marques Chaves - Sim. Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a 16a Sessao Extraordinaria do ano de 2021 as vinte e tres horas e quarenta e sete mjnutos uma hora e trinta e seis minutos, convocando a todos para participarem da 36a Sessao Ordinaria a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2021, de forma presencial. Ato continuo mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 1° Secretario e pelo Presidente da Mesa Diretora. qhA3oRAeithpe Presidente CAMARA MUNIcmAtgr DEAMONTADA Aprovado. ) D-esaprovado. ) Arquivado. \hN§;frcL6t[3d£ Primeiro
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 03/12/2021 - 22:00 Encerramento: - Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Emenda Modificativa nº 31 de 2021 Processo: - Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Pedro de Sousa Viana Altera a redação do § 1º do art. 1º do Projeto de Lei nº 035/2021. Não informada 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica, no município de Amontada e dá outras providências. Não informada 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Amontada/CE ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica do Curu e litoral – SISAR Itapipoca-BCL e suas associações filiadas e dá outras providências. Não informada 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021 Processo: - Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Cidadão Aníbal Ferreira Gomes, na forma que indica. Não informada Câmara Municipal de Amontada Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Extraordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 02/12/2021 Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro - Amontada CE Tel.: (88) 3636-1177 https:// www.camaraamontada.ce.gov.br/ - E-mail: cmamontada@gmail.com 03/12/2021 Página 1