| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-28 |
| native_id | 58 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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CÂMARA MUNICIPAL DE
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE
CNPJNº 06.582.555/0001-75 / CGFNº 06.920.417-9
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414
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AMONTADA
ATA DA PRIMEIRA SESSÃO·EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA
(2021/2024), DA 37a SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
AMONTADA. Às dezenove horas do dia vinte e oito de janeiro de dois mil e vinte e
dois, no Plenário da Câmara Municipalde Amontada, realizou-se mais uma Sessão
Extraordinária.Após assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental,
verificou-se a presença dos Vereadores:Paulo Berg Melgaço - Presidente,Antônio
Amóbio. Vasconcelos - Vice-Presidente e Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2a
Secretária, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Ao todo 12 (treze) Vereadores presentes, nenhum ausente.
Havendo, pois, o número legal o Presidente declarou aberta a Primeira Sessão
Extraordinária do Primeiro' Período Legislativo do ano de 2022. O Presidente
dispensou a votação da ata nesta sessão por tratar-se de sessão extraordinária.Ato
contínuo comunicou que o 1° Secretário da Mesa, Vereador Narcélio Almeida,
assumiu o cargo de Chefe de Gabinete do Município. Sem matérias no expediente.
Inscritosno PEQUENOEXPEDIENTEos vereadores:1 - FranciscoVagner Moura; 2 -
Antônio Sobrinho da Silva; 3 - Raul Cacau de Meneses;4 - Moab Ribeiroda Silva; 5 -
Pedro de Sousa Viana. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE Os Vereadores se
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na seguinte ordem: 1 - Raul
Cacau de Meneses;2 - Moab Ribeiro da Silva, aparteado por Raul Cacau de
Meneses;3 - Valdenir Marques Chaves, aparteado por Antônio Sobrinho da Silva e
Jorge Ribeiro Siebra;4 - Pedro de Sousa Viana; 5 - Raimundo Sigefredo Santos
Rodrigues, aparteado por Moab Ribeiro da Silva. Iniciada a ORDEM DO DIA o
Presidentesolicitouao 1°Secretárioa chamada regimental.Presentesos Vereadores:
Antônio Amóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha
Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir
Marques Chaves. Nenhum vereador ausente. Discussão e votação das seguintes
matérias: 1 - Projeto de Lei do Executivo nO1 de 2022, Dispõe sobre a instituição
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do salário mínimo dos servidotes públicos municipaisna forma que indica e dá outras
providências.Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado:Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raul
Cacau de Meneses, Pedro de Sousa Viana, Moab Ribeiro da Silva e Maria Sirnara
Saldanha FreitasVotos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreirade Sousa- Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiroda
Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sig.efredoSantos Rodrigues -
Sim; Raul Cacau de Meneses- Sim; Valdenir Marques Chaves'- Sim; 2 - Projeto de
lei do Executivo nO2 de 2022, Altera a Lei nO1.248, de 14 de dezembro de 2020,
que dispõe sobre a organizaçãoadministrativada Prefeitura Municipal de Amontada
e dá outras providências.Autor: FlávioCésarBrunoTeixeira Filho,Tipo: Nominal,Sim:
11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:Aprovado por unanimidadeVotos Nominais:
Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; Francisco
Vagner Moura- Sim; Jorge RibeiroSiebra - Sim; José Ferreirade Sousa- Sim; Maria
Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiroda Silva - Sim; Pedro de SousaViana -
Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim;
Valdenir Marques Chaves - Sim; 3 - Projeto de Lei do Executivo n° 3 de 2022,
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação
BeneficenteMédica Pajuçara- ABEMP e dá outras providências.Autor: Flávio César
Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Moab
Ribeiro da Silva, Antônio Amóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho' da Silva, Maria
Simara Saldanha Freitas, Jorge Ribeiro Siebra e Raimundo Sigefredo Santos
RodriguesVotos Nominais: AntônioArnóbioVasconcelos- Sim;Antônio Sobrinhoda
Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira
de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim;
Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim; Raul
Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques'Chaves ,- Sim; 4 - Projeto de Lei do
Executivo nO4 de 2022, Altera a Lei nO698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo
VI a que se refere a Lei n° 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
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Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho,Tipo: Nominal,Sim: 11, Não: O, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidadeVotos Nominais: Antônio Arnóbio
Vasconcelos - Sim; Antônio Sobrinho da Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim;
Jorge Ribeiro Siebra - Sim; José Ferreira de Sousa - Sim; Maria Simara Saldanha
Freitas - Sim; Moab Ribeiro da Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo
SigefredoSantos Rodrigues- Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques
Chaves - Sim; 5 - Emenda Aditiva nO1 de 2022, Acrescente-seo art. 1°-Aao projeto
de Lei nO00512022, de autoria do Poder Executivo Municipal.Autores: Jorge Ribeiro
Siebra, José Ferreira de Sousa, Maria Sirnara Saldanha'Freitas, Pedro de Sousa
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Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Valdenir
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MarquesChaves,Tipo: Nominal,Sim: 11,Não:O, Abstenções:O, R~súltado:Aprovado
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por unanimidadeVotos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
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Sobrinho da Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
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José Ferreirade Sousa - Sim; Maria SirnaraSaldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiroda
Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim; 6 - Projeto de
lei do Executivo nO5 de 2022,Altera a Lei nO1.329,de 20 de outubro de 2021, que
dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal,
que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras
providências.Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
O, Abstenções: O, Resultado:Aprovado por unanimidade- Obs.: Discutido por Moab
Ribeiro da Silva Votos Nominais: Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim; Antônio
Sobrinho da Silva - Sim; FranciscoVagner Moura - Sim; Jorge Ribeiro Siebra - Sim;
José Ferreirade Sousa - Sim; Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim; Moab Ribeiro da
Silva - Sim; Pedro de Sousa Viana - Sim; Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues -
Sim; Raul Cacau de Meneses - Sim; Valdenir Marques Chaves - Sim. Nada mais
havendo a tratar, o Presidentedeclarou encerrada a 18Sessão Extraordináriado ano
de 2022 às vinte e duas horas e trinta e um minutos, informando que o recesso
parlamentarencerra no dia 15 de fevereiro, sendo a primeirasessãoordináriade 2022
no dia 18 de fevereiro de 2022, às 19h. Ato contínuo mandou que se lavrasse a
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presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim 2a
Secretát.ia e pelo Presidente da Mesa Diretora.
~o~,~Lf ~~~~
Presidente 2a Secretária
CÂMARA MUN'C'PA~~
DE AMONTADA
('~) AprovadO.
( ) QeS8ProvadO.
( ) Arquivado.
'l.fS:' I~~ J a..c:.~~
Em. Ja,:, ,:,:
p~