sessao nº 4

CAN^R^ NUN]C]P^L. DE
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C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA
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ATA DA QUARTA SESS^O ORDIN^RIA DA DECIMA LEGISLATURA (2021 /2024),
DA 36a SESS^O LEGISLATIVA DA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA. AS
dezenove horas e dez minutos do dia doze de mango de dois nil e vinte e urn, por
videoconfetencia nos termos da Resolugao n° 002/2020, de 20/04/2020, realizou-se
mais uma Sessao Ordinaria sendo gerenciada pela Assessora Legislativa Lidiane
Correia da empresa DigLex Consultoria, Treinamento e Servigos Ltda. ME. Feita a
chamada regimental, verificou-se a presenga virtual dos Vereadores: Ant6nio
Am6bio VaLsconcelos, Ant6hio Sobrihho da Silva, Francisco Vagner Moura,
Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Maria Simara Saldanha Freifas,
Moab Ribeiro da Silva, Narc6lio dos Anjos Almeida, Paulo Berg Melgaeo,
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Rob6rio
Albaho de Meneses e Valdenir Marques ChaLves[ Ao todo 13 (treze) vereadores
presentes. Havendo, pois, a ndmero legal o Presidente declarou aberta a Quaha
Sessao Ordinaria do Primeiro Periodo Legislativo do ano de 2021. Em seguida,
solicitou ao Primeiro Secrefario a leitura da Afa da 3a Sessao Ordinaria que, ap6s lida,
fdi colocada em discussao e em vofaeao, sendo aprovada por unanimidade. Ato
continuo, o 10 Secrefario fez a leitura das seguintes maferias: Projeto de Lei n°
012/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, que nomeia rna na
localidade de Lagoa Verde, distrito de lcarai, Amontada/CE, e da outras providencias;
Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, que
nomeia rna na localidade de Lagoa Verde. distrito de lcarai, Amontada/CE, e da outras
providencias; Projeto de Lei n® 014/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de
Meneses, que nomeia RLJa na localjdade de Lagoa Verde, distrito de lcarai,
Amontada/CE, e da outras providencias; Projeto de Lei n° 015/2021, de autoria do
Vereador Raul Cacau de Meneses, que concede Titulo de Cidadao Amontadense, e
da outras providencias; Projeto de Lei n° 016/2021, de autoria do Vereador Raul
Cacau de Meneses, que concede Titulo de Cidadao Amontadense, e da outras
providencias; Projeto de Lei n® 017/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de
Meneses, que concede Titulo de Cidadao Amontadense, e da outras providencias;
Projeto de Lei n® 018/2021, de autoria do Verieador Paulo Beng Melga?o, que dispde
sobre a alteraeao de Denominagao de Escola na forma que indica e da outras
providencias; Projeto de Lei n° 019/2021, de autoria da Vereadora Maria Sirnara
d
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Saldanha Frieifas que altera a Lei Municipal n° 1.074ra015, que lnstitui o dia Municipal
da Mulher e o Pnemio Mulher de Destaque: mulher cidada em Amontada e inclui na
mesma data o Dia da Mulher Empreendedora Amontadense e da outras providencias;
Projeto de Resolucao n® 004J2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses,
que altera a Resolueao n° 002/1994, que disp6e sobre a Regimento lntemo da
Camara Municipal de Amonfada; lndicacao n® 003/2021, de autoria do Vereador Raul
Cacau de Meneses, que sugere ao Senhor Prefeito a criagao e concessao de Auxilio
Emergencial Municipal em virtude dos impactos sociais e econ6micos da pandemia
de COVID-19; Indicacao n° 004/2021, de autoria do Vereador Raul Cacau de
Meneses que sugere ao Senhor Prefeito a lseneao da Taxa de lluminagao Pdblica de
consumidores com contas inferiores a R$ 200,00 (duzentos reais); Indicaeao n®
005/2021, de autoria da Verieadora Maria Simara Saldanha Freitas, que sugere ao
Senhor Prefeito a suspeneao temporariamente pelos meses de abril, maio e junho de
2021 da cobranpe da tarifa de agua e esgoto das unidades residenciais de
consumidores de baixa renda inscritos no Cadonico; Leitura dos Requerimentos de
autoria do Vereador Moab Ribeiro da Silva: Requerimento n° 063/2021, requer ao
Gestor Municipal, com c6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do
municipio, que adote as devidas providencias no sentido de fazer uma reforma na
escoEa EEB Joao Redrigues Melo, s.rfuada na comunidade de Campo Grande;
Requerimento n® 064/2021 requer ao Gestor Municipal, com o6pia ao Exmo. Senhor
Secrefario de lnfraestrutura do municipio, que adote as devidas providencias no
sentjdo de resolver a situagao ca6tica da iluminagao pt]blica da `comunidade de
Caetanos de Baixo; Requerimehto n° 065/2021 riequer ao Gestor Municipal, com
c6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestnftura do municipio, que adote as
devidas providencias no sentido de construir, em carater de ungencia, os acessos de
pigarra e bueiros ligando a comunidade de Embin.bas e C6rrego do Ze, mais
precisamente nos becos do Chico Piranha e da Professora Bet; e, Requerimento n°
081/2021 requer que seja encamjnhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o
Secrefario de lnfraestrutura, pequerimento solicitando a pavimenfagao de estradas da
comunidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba; Leitura dos Requerimentos
de autoria do Vereador Narcelio dos Anjos Almeida: Requerimento n° 070/2021
riequer ao Gestor Municipal, com c6pia a E]rma. Senhora Secretaria de Sadde do
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municipio, que adote as devidas providencias no sentido de realizar a construEao de
duas salas no posfo de sat]de de Mosqufro. Requerimento n° 071/2021 requer ao
Gestor Municipal, com c6pia a E)rna. Senhora Secrefaria de Sadde do municipio, para
que adote as devidas providencias no sentido de implantar o atendimento medico do
Programa Sadde da Familia has comunidades que fazem parte da Unidade de Sadde
Basica do Distrito de Mosquito; Requerimento n® 072/2021 requer ao Gestor
Municipal, com c6pia a Exma. Senhora Secrefaria de Educagao do municipio, que
adote as devidas providencias, em carater de ungencia] no sentido de real-izar a
reforrna da Escola Emilia Marques Melo da [ocalidade de Mirinduba, onde acrescento
a este pedido de reforma da escola a construgao de uma quadra poliesportiva coberta;
Leitura dos Requen.mentos do Vereador Raul Cacau de Meneses: Requerimento n°
073/2021 requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada. com c6pia para o
Chefe de Gabinete, requerimento desta Casa solicifando a atualizaeao imediata e
constante do site da Prefeitura de Amontada; Requerimento n° 074/2021 requer que
seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c6pia para o Secrefario de
lnfraestrutura, requerimento desta Casa solicitando a pavimentagao com
paralelepipedo da rua Joao And6nio de Lima, a partir da rua Joao Ananias Vldal, com
sentido ao Bairro das Floras; Requerimento n® 075/2021 requer que seja
encaminhado a[o Prefeito de Amontada, com c6pia para o Secnefario de lnfraestrutura,
requerimento desta Casa solicitando a pavimentapao com intertravado da Travessa
Antonio Tome Filho; Requerimento n® 076/2021 requer que seja encaminhado ao
Prefeito de Amontada, com o6pia ao Contro]ador do Municipio, pequerimento desta
Casa solic.hando a envio de relat6rio de transigao referents as obras realizadas com
os recursos dos precat6rios do FUNDEFfl=UNDEB.; Requerimento n° 077/2021
requer que seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c6pia para a Secrefaria
de Sadde, requerimento desfa Casa solicitando o envio de relat6rio das ag6es e
projetos da Secrefaria de Sadde do Municipio, no presente ano, no tocante ao
enfrentamento da pandemia da COVID-19; Requerimento n® 078/2021 requer que
seja encaminhado ao Prefeito de Amontada, com c6pia para a Secrefan.a de Trabalho
e Desenvolvimento Social, requerimento desta Casa solichando o envio de relat6rio
das ag6es e projetos da STDS do muniofpio, no presents ano, no tocante ao socorro
a populagao afetada pela crise econ6mica causada pela da pandemia da COV[D-19;
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Requerimehto n® 08AI2021 requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com
c6pia para o Secrefario de lnhaestrutura, requerimento solicitando o envjo de c6pia
dos projetos de engenharia para a construgao da caixa d'agua e rede de
abastecimento para as localidades de Mazagao/Cipoa] e Enxada; Requerimento n°
085/2021 requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o
Secrefario de lnfraestrutura, requerimento solicitando a e[aboragao e o envio de
Projeto de Engenharia para a construcao da Avenida Perimetral que circunde a Sede
do Municipio, ligando a BR402 a CE-176; Requerimento n° 086/2021 requer que
seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para Diretor do SAAE,
requerimento solicjfando a ampliagao do abastecimento de agua da localidade de
Saps para atendimento da comunidade de Campestre; Requerimento n° 087/2021
requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o Secret:ario de
lnffaestnltura, requerimento solicitando a recuperagao das vias das localjdades de
Pacovas, Limoeiro e Canto Redondo; Requerimento n® 088/2021 requer que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal, com o6pia para o Secrefario de lnfraestrutura,
requerimento solicitando a construgao de urn bueiro e pavimentaeao em pigarra da
estrada que ljga as localidades de Canto Redondo e Limoeiro; Requerimento n®
089/2021 iiequer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o
Secrefario de lnfraestrLltura, requerimento solicitando a recuperagao do Beco da
Cangalha, entre a rua Luiz Alves Parente e a estrada da e6lica, na sede do Distrito de
lcarai; Requerimento n° 090/2021 requer que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal, com c6pia para o Secrefario de lnfraestrutura, requerimento solicitando a
elaboragao de projeto de engenharia para a pavimenfagao da estrada que liga a CE￾085 ate a CE-176, via Lagoa Grande; Requerimento n° 091/2021 requer que seja
encaminhado ao Prefeito Municipal, com o6pia para o Secrefario de lnfraestrutura,
requerimento solicitando a reouperagao da estrada que ljga a CE-085 ate a CE-176,
via Lagoa Grande; Requerimento n° 092/2021 riequer que seja encaminhada ao
Prefeito Municipal, com c6pia para o Secrefario de lnhaestnltura, requerimento
so]icitando a rieforma do Posto de Sadde do Cariri; Requerimento n° 093/2021 requer
que seja encaminhado ac Prefeito Municipal, com c6pia para o Diretor do SAAE,
requerimenfo soljcitando a implantapao de ramal para a ligagao direta (350 metros)
entre a caixa d'agua da localidade de Cariri e a rede pr6xjma a casa do Sr. Mundico;
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Requerimento n® 094ra021 requer que seja encaminhedo ao Prefeito Municipal, com
c6pia para o Secrefario de lnfraestnitura. pequelimento solicitando projeto de
engenharia para a construgao de calgamento e praga na rua principal da localidade
de Jurema; Requerimendo n° 095/2021 requer que seja encaminhado ao Prefeito
Municipal, com c6pia para o Secrefan'o de lnfaestrLltLira, requerimento solicitando a
recuperacao da rua principal da localidade Jurema. Leitura do Requerimenfo n°
079/2021, de autoria do Vereador Antonio Am6bio Vasconcelos que pequer que seja
enviado oficio ao Exmo. Prefeito Municipal, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho, com
o6pia para o Secrefario de lnfraestnltura, que venha a tomar as devidas providencias,
no sentido de ser feifa a neforma e ampliapao do cemiferio do Distrito de Lagoa
Grande, situado na Localidade de Farenda Nata; Leifura do Requerimento n°
08Or2021 de autoria da Verieadora Maria Simara Saldanha Freitas requer que seja
enviado oficio ao Excelentissimo Prefeito Municipal Sr. Flavio Cesar Bruno Teixeira
Filho, com c6pia para o Secrefario de lnfraestnltura Dequerendo o patrolamento e
recuperaeao paroial da estrada que liga o Distrito da Vaijota com a localidade de
Malhadinha, denominada Estrada do Tabuleiro da Jurema. Requer ainda que seja
raspada e colocado p6 de pedra em alguns lugares dessa estrada; Leitura dos
Requerimentos de autoria do Velieador And6nio Sobrinho da Siiva: Requerimento n®
082ra021 requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o
Seorefario de lnfraestrutura, requerimento solichando a constnicao de uma quadra de
esporfes na escola da Comunidade de Mutuca, distrito de Nascente. Requerimento
n° 083/2021 nequer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia para o
Secrefario de lnfraestrutura, requerimento solicitando a recuperagao da iluminagao
pdblica das vias, repondo luminarias (lampadas) e/ou sensores com problemas que
impossibilitam a adequado funcionamento das seguintes localidades: Capeba,
Cachimbo, Varzea Grande, C6rrego da Ema, Pecado, Mutuca, Fusa, Raiz, Gameleira,
Japi, Jacuipe, Nascente, Lagoa dos Bois e Roncador. Leitura dos Requerimentos de
autoria do Vereador Rajmundo Sigefredo Santos Rodrigues: Requerimento n°
096/2021 pequer que seja oficiado ao Gestor Municipal com c6pia pare o Secrefario
de lnfraestnitura para que adote as devidas providencias, no sentido de fieformar e
ampliar o posto de sat]de da localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba.
Requerimento n® 103ra021 requer que seja oficiado ao Gestor Municipal, com c6pia
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ao Exmo. Senhor Secrefario de Sat]de do municipio, para que adote as devidas
providencias, no sentido de ampliar os dias de atendimento no posto de sadde da
localidade de Campo Grande. distrito de Sabiaguaba. Lefura dos Requerimentos de
autoria do Vercador Paulo Bepg Melgaap: Requerimento n° 097/2021 requer que
seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha
a tomar as providencias necessarias, junto ao Secriefario de lnfraestrutura do
municipio, Maid Jt]nior dos Anjos Almeida, no sentido de serem trocadas as lampadas
comuns da i]uminaeao pt]blica por lampadas do tipo LED da Avenida Jaime Assis
Henrique, no trecho que se jnicia no cruzamento com a Av. General Alipio dos Santos
indo ate o fin. Requerimento n° 098/2021 riequer que seja oficiado ao Exmo. Senhor
Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as providencias
necessarias, junta ao Secrefario de lnfraestrutura do municipjo, Mard Junior dos Anjos
Almeida, no sentido de seriem trocadas as lampadas comuns da iluminagao pt]blica
por lampadas do tipo LED da Avenida General Alipio dos Santos, no trecho que se
inicia no cruzamento com a Av. Jaime Assis Henrique indo ate o tim da Avenida
Ant6nio Lisboa de Queiroz. Requerimento n® 099/2021 requer que seja oficiado ao
Exmo. Senhor Prefeito, Flavio Cesar Bruno Teixeira Filho que venha a tomar as
providencias necessarias, junto ao Secrefario de lnfraestrutura do municipio, Mard
Jdnior- dos Anjos Almeida, no sentido de ser feito o calgamento em pedra tosca do
trecho que se inicia na CE-085 na altura da residencia do Sr. Moacir, na Localidade
de Cariri, indo ate o Distrito de Lagoa Grande, passando pelas Localidades de Cariri
dos lrineus e Duros, findando no Distrito de Lagoa Grande. Leitura dos Requerimentos
de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra: Requerimento n° 100/2021 requer que
seja oficiado ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestnitura do municipio, Mard Junior
dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providencias, no sentido de ser feita a
implementagao de calcamento na Sede do Distrito de Gappes, injciando na oficina do
Sr. Nene Alves, passando pela riesidencia da Sra. Maria do Chico 15, e findando
pr6ximo a lgreja Assemb[eia de Deus, totalizando 400 metros. Requerimento n°
101/2021 pequer que seja oficiado ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do
municipio, Mard Junior dos Anjos Almeida, para que adote as devidas providencias,
no sentido de ser feito o pigarramento na Localidade de Varzea Grande 11, iniciando￾se na pista. passando pela casa dos Srs. Jose Vit6 e Raimundo Rengo, indo ate o
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beco onde fica a capoeira dos bois, fazendo uma curva e finalizando novamente na
pjsta totaljzando 400 metros, ben como a adigao de urn bueiro no inicio na obra;
Leitura dos Requerimentos de autoria do Vereador Valdenir Marques Chaves:
Requerimento n° 102/2021 requer que seja enviado Oficio ao Senhor Prefeito
Municipal, com c6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do municipio, para
que venha a tomar as devidas providencias quanto a constmugao de rampas na praia
de Moitas, no sentido de melhorar a acessibilidade a faixa de areia da praia. Desta
forma, so]icito a construeao de 4 rampas de acesso a serem localizadas nos seguintes
pontos: 1° -pn6xima a barraca do Jocivane; 2° -pr6xima a barraca do Belaias; 3° -
pr6xima a residencia do Sr. Cariito; e a 4° - pr6xima a residencia do Edivan do Sr.
Osvaldo e Requerimento n® 105/2021 nequer que seja enviado Oficio ao Senhor
Prefeito Municipal, com c6pia ao Exmo. Senhor Secrefario de lnfraestrutura do
municipjo, para que venha a tomar as devidas providencjas, no sentido da
recuperagao de algumas estradas do Distrito de Moitas, sendo elas: o trecho que inicia
pr6ximo a residencia do Senhor Valdemar, finalizando nas proximidades da casa do
Senhor Chico Branco; o trecho compreendido entre as residencias do Sr. Edio e do
Sr. Domingos Marques; e por fin o trecho compreendido entre a Creche e a moradia
do Sr. Tlago. Leitura do Requerimento n° 104/2021 de autoria do Vereador Francisco
Vagner Moura que requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal, com c6pia
para o Secrefario de lnfraestrutura, requerimento solicitando a construeao de urn novo
matadouro pdblico de Amonfada. Iniciando o PEQLJENO EXPEDIENTE: inscritos os
Vereadores: 1 - Moab Ribeiro da Silva, aparteado por Francisco Vagner Moura e
Ant6nio Sobrinho da Silva; 2 - Roberio Albano de Menezes; 3 - Maria Simara
Saldanha Freitas, aparteada por Jorge Ribeiro Siebra; 4 - Raimundo Sjgfredo Santos
Rodrigues; 5 - Valdenir Ma[ques Chaves; 6 - Jorge Ribeiro Siebra; 7 - Francisco
Vagner Moura; 8 -Raul Cacau de Meneses; 9 -Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 10 -
Ant6nio Sobrinho da Silva; e,11 -Narcelio dos Anjos Almeida. Dando inicio ao
GRANDE EXPEDIENTE: Os Vereadores se revezaram em reivindicar, reclamar e
sugerir ag6es, na seguinte ordem: 1 - Paulo Berg Melgago, aparfeado por Narcelio
dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses e Ant6nio Am6bio Vasconcelos; 2 -Moab
Rjbeiro da Silva; 3 -Raimundo Sigfredo Santos Rodrigues, aparfeado por Paulo Berg
Melgaap e Ant6nio Am6bio de Vasconcelos; 4 -Valdenir Marques Chaves, aparteado
u4.
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por Raul Cacau de Meneses; 5 - Jorge Ribeiro Siebra, aparfeado por Paulo Berg
Mekyaap; 6 - Francisco Vagner Moura, aparteado par Raimundo Sigfredo Santos
Rodrigues e Raul Cacau de Meneses; 7 - Raul Cacau de Meneses, aparteado por
Maria Sjmara Saldanha Freitas; 8 - Jose FeITeira de Sousa; 9 - Rob6rio Albano de
Menezes; e 10 -Ant6nio Sobrinho da Silva. ORDEM DO DIA: Presente os Vereadores
Ant6nio Am6bio Vasconcelos, Ant6nio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner
Moura, Jorge Ribeiro Siebra, Jos6 Ferreira de Sousa, Paulo Berg Melga§o, Maria
Simara Saldanha Freifas, Moab Ribeiro da Silva, Nare6lio dos Anjos Almeida,
Raimundo Sigerfedo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Rob6rio
Albano de Meneses e Valdenir Marques Chaves. 0 Presidente passou a
Presidencia da Sessao para o VIce-Presidents Ant6nio Am6bio Vasconcelos papa que
seja iniciada a discussao e votagao dos Projetos de Lei n° 003/2021 e 009/2021,
ambos de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaap, por votagao nominal, aprovados
por unanimidade. Retomada a Presidencia papa o Vereador Paulo Berg Melga?o foj
colocado em discussao e votagao do Projeto de Lei n° 004/2021, de autoria da
Vereadora Maria Simara Saldanha Freitas, por votacao nominal, aprovado por
unanimidade. Discussao e Votagao do Projeto de Resolueao n® COS/2021, de autoria
da Mesa Diretora, por votaeao nominal, aprovado por unanimidade. Discussao e
votagao dos Requerimentes n® 063/2021, 064/2021. 065/2021, 070/2021, 071/2021,
072/2021, 073/2021, 074/2021, 075/2021, 076/2021, 077/2021, 078/2021, 079/2021,
080/2021, 081/2021, 082/2021, 083/2021, 084/2021, 085/2021, 086/2021, 087/2021,
088/2021, 089/2021, 090/2021, 091/2021, 092/2021, 093/2021, 094/2021, 095/2021,
096/2021, 097/2021, 098/2021, 099/2021,100/2021,101/2021,102/2021,103/2021,
104/2021 e 105/2021, por votaeao simb6lica. Aprovados por unanimidade. Ato
continuo o Presidents encaminhou o Projeto de Resolu§ao n° 004/2021 para analise
da Mesa Diretora e os Projetos de Lei n° 012/2021, 013/2021, 014/2021, 015/2021,
016/2021, 017/2021, 018/2021 e 019/2021 para analise das Comiss6es. Em seguida,
o Ppesidente declarou encerrada a Sessao e convocou a todos os Vereadores para
participarem da 5a Sessao Ordinaria VIrtual, a se realizar no dia 26 de marpe de 2021.
Nada mais havendo a tratar, o Pnesidente declarou encerrada a sessao aos dez
minutes do dia 13 de mango de 2021, mandando que se lavrasse a presents ata, que
ct
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apds lida e discutida, se aprovada for, vai assinada por mim Secrefario e pelo
Presidente da Mesa Diretora.
Pfu#Beg#e|g# giv wl=#ife4o Jes^
Presidente
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Primeiro Secre
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