sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
306 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA 
(2021/2024), DA 37ª SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA. Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e dois, no Plenário 
da Câmara Municipal de Amontada, realizou-se mais uma Sessão Ordinária. Após 
assinatura do Livro de Presença, feita a chamada regimental, verificou-se a presença 
dos Vereadores: Paulo Berg Melgaço - Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos 
- Vice-Presidente e Maria Sirnara Saldanha Freitas - 2ª Secretária, Antônio 
Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira 
de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de 
Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e 
Valdenir Marques Chaves. Havendo, pois, o número legal .o Presidente declarou 
aberta a Terceira Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo do ano de 2022. 
Ato contínuo convidou o Vereador Moab Ribeiro da Silva para compor, 
simbolicamente, a Mesa Diretora da Câmara. O Presidente iniciou a discussão e 
votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2022, ocorrida em 25 de fevereiro de 2022, 
sendo aprovada por unanimidade. A 2ª Secretária Maria Sirnara Saldanha Freitas 
passou a leitura das matérias do expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022, 
Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de· Amontada. Autores: 
Antônio Arnóbio Vasconcelos, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, 
Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, 
Maria Sirnara Saldanha Freitas,. Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro 
de Sousa Viana, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, 
Valdenir Marques Chaves; 2 - Requerimento nº 47 de 2022, Requer ao Secretário de 
Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de 
obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas; 3 - Requerimento nº 48 de 2022, Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. 
Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de perfuração de um 
poço profundo na localidade de Mutambeira. Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas; 4 
- Requerimento nº 49 de 2022, Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio 
César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública, no 
entorno da Igreja de Nossa Senha das Dores, que fica localizada no Distrito de 
CÂMARA MUNICIPAt DE ~MONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF NQ 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
307 
Gostosa. Autor: Maria Simara Saldanha Freitas; 5 - Requerimento nº 50 de 2022, 
Requer ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, para que 
providencie a construção de uma praça pública, no entorno da Igreja Católica de São 
José, que fica localizada no bairro Buenos Aires. Autor: Maria Sirnara Saldanha 
Freitas; 6 - Requerimento nº 51 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio 
César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, para que possam instalar 
2 (dois) Redutores de Velocidade (na forma de lombada) na Avenida Antônio Lisboa 
de Queiroz, em ambos os sentidos, próximos à Escola Modelo, bairro Campo, sede 
de Amontada, assim como a orientação do trânsito por parte da autarquia responsável 
quando da saída dos alunos da referida escola, enquanto os redutores são 
construídos. Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos; 7 - Requerimento nº 52 de 2022, 
Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de 
saúde do centro de Amontada. Autor: Pedro de Sousa Viana; 8 - Requerimento nº 53 
de 2022, Requer ao Prefeito Municipal, com base na Lei de Acesso a Informação nº 
12.527 /2011, a escala de trabalho de todos os médicos lotados no município. Autor: 
Pedro de Sousa Viana; 9 - Requerimento nº 54 de 2022, Requer ao Prefeito 
Municipal, a relação de professoras que estavam grávidas ou de licença maternidade 
na data de encerramento do ano letivo 2021, informando também a carga horária das 
mesmas em 2021 e 2022. Autor: Pedro de Sousa Viana; 1 O - Requerimento nº 55 de 
2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao 
Secretário de Infraestrutura, para que possam tomar as medidas necessárias para 
realizar a Iluminação Pública no trecho da BR 402 que se inicia na confluência com a 
Av. Antônio Lisboa de Queiroz até o encontro da BR 402 e CE 176, início da estrada 
que dá acesso ao município de Miraíma, na sede do município de Amontada. Autor: 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues; 11 - Requerimento nº 56 de 2022, Requer 
ao Prefeito Mur,iicipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de 
Infraestrutura, para que possam realizar a Reforma do calçamento da Avenida Antônio 
Lisboa de Queiroz, onde é feita a caminhada diária, assim como a Poda de árvores 
no mesmo trecho, bairro Campo, Amontada-CE. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 12 
- Requerimento nº 57 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno 
Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que dá 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
CÃMARA MUNICIPAL DE 
AMONTADA 
308 
acesso ao Distrito de Gostosa e à localidade de 39 (Trinta e Nove), iniciando no 
hospital da sede de Amontada. Autor: Antônio Sobrinho da Silva; 13 - Requerimento 
nº 58 de 2022, Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, e 
ao Secretário de Infraestrutura, para que medidas sejam tomadas no sentido de 
instalar 2 (duas) lombadas na Rua Padre Joaquim Teodoro, nas proximidades do 
empreendimento comercial Atacarejo, bairro Centro, Amontada-CE. Autor: Antônio 
Sobrinho da Silva. Na sequência, o Presidente deliberou acerca do uso do tempo do 
Pequeno Expediente, visando ceder o tempo para uso da Tribuna Livre, sendo aceito 
por todos. TRIBUNA LIVRE: Inscritos: Alanna Cristina Araújo Loiola Carneiro e seu 
pai Sr. Evernek, para ambos tratarem sobre a Explanação dos impactos da instalação 
de eólicas offshore ao longo da costa do Ceará, sendo aparteados pelos Vereadores: 
1 - Raul Cacau de Meneses; 2 - Paulo Berg Melgaço;3 - Moab Ribeiro da Silva; 4 - 
Valdenir Marques Chaves. Iniciando o GRANDE EXPEDIENTE os Vereadores se 
revezaram em reivindicar, reclamar e sugerir ações, na .sequinte ordem: 1 - Antônio 
> .... t • .. • ' - ' "t 
Sobrinho da Silva; 2 - Pedro de Sousa Viana; 2 - Raul Cacau de Meneses, aparteado 
1 ' 
por Jorge Ribeiro Siebra. Pedro de Sousa Viana suscitou questão 'de ordem para 
1 •• ·, •• 
requerer verbalmente que seja registrado em Ata, a ausência do áudio em seu 
discurso na sessão de hoje, salientando que o problema técnico já ocorreu em outra 
sessão; 3 - Moab Ribeiro da Silva; 4 - Raimundo SigefredÔ 'Santos Rodrigues; 5 - 
Marcos Caio Magalhães Rodrigues, aparteado por Raul Cacau de Meneses; 5 - 
Francisco Vagner Moura; 7 - Paulo Berg Melgaço, aparteado por Raul Cacau de 
Meneses, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva; e, 8 - Jorge 
Ribeiro Siebra. Iniciada a ORDEM DO DIA o Presidente solicitou a 2ª Secretária a 
chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos, 
Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José 
Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha 
Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Pedro de Sousa Viana, 
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses e Valdenir 
Marques Chaves. Discussão e votação, em lote, dos Requerimentos nº 047/2022, 
048/2022, 049/2022, 050/2022, 051/2022, 052/2022, 053/2022, 054/2022, 
055/2022,056/2022, 057/2022 e 058/2022, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, 
CÂ M A R A M U N ICIPA L D E 
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA 
Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro/ CEP: 62.540-000 - Amontada - CE 
CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 / CGF Nº 06.920.417-9 
Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 
Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br 
E-mail: cmamontada@gmail.com 
309 
AMONTADA 
Abstenções: O, Resultado: Aprovados por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, 
o Presidente declarou encerrada a 3ª Sessão Ordinária do ano de 2022 às vinte e 
duas horas e trinta e oito minutos, convocando a todos para participarem da 4ª Sessão 
Ordinária de 2022, a ser realizada no próximo dia 11 de março de 2022. Ato contínuo 
mandou que se lavrasse a presente ata, que depois de lida e discutida, se aprovada 
for, vai assinada por mim 2ª Secretária e pelo Presidente da Mesa Diretora. 
?~9<:JMe~ 0} ~~m~a~~ f~ 
Presidente 2ª Secretária 
CÂMARA MUNICIPA(w_. 
DE AMONTADA 
(X) Aprovado. 
( ) Oesaprovado. 
( ) Arquivado. 
Em, -1.LJ 05 1d&J., 
PreLte '''' · 
,